A Diretoria de Pessoas do TJSE concluiu o dia 16.01.2017, o projeto de implantação do Assentamento Funcional Digital – AFD, iniciado em 20.01.2016, possibilitando ao servidor, de forma prática e simples, obter cópias dos documentos constantes em sua pasta funcional sem a necessidade de se deslocar até a Diretoria.

Para a administração, o Projeto proporciona maior agilidade nas pesquisas sobre o registro da vida funcional do Quadro de Pessoal do Judiciário sergipano, além de permitir elevar o grau de segurança da informação e a integridade dos dados.

O próprio servidor, através do portal, em seu acesso restrito, ou os funcionários lotados nas unidades da Diretoria de Gestão de Pessoas, com a devida autorização, no desempenho de suas funções, podem ter acesso direto aos documentos constantes no AFD.

Objetivando orientar os colegas, clique AQUI para ter acesso ao tutorial de como acessar os documentos constantes no Assentamento Funcional Digital.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que em razão do adiantado da hora e da falta de quorum para os julgamentos de alguns processos por conta da sua ausência justificada, foi designada Sessão Extraordinária a ser realizada em 26/01/2017, às 08:00 h, apenas para os julgamentos dos processos inseridos na Sessão Ordinária realizada em 24/01/2017 e que não atingiram votação unânime, assim como, dos feitos em que a Defensoria Pública requereu preferência/sustentação oral.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

A Escola Judicial do Estado de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Edson Ulisses de Melo participou, na ultima sexta-feira, dia 2, do 69º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Durante o evento, promovido pelo TRE-DF, presidentes e vice-presidentes de tribunais de todo o país avaliaram as Eleições Municipais 2016, além de debater as previsões orçamentárias da Justiça Eleitoral para 2017.
Durante o evento vários temas relacionados ao Poder Judiciário foram debatidos, a exemplo de: Orçamento; Processo Judicial Eletrônico; bem como a Apresentação de Resultados e Avaliação das Eleições 2016.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em virtude da implantação do Processo Administrativo Eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso sobre o SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI (BÁSICO), a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Grupo Multidisciplinar de Trabalho para a implantação do Processo Administrativo Eletrônico. Confira abaixo as convocações das turmas do dia 02/12 e do dia 05/12 

 Confira a turma do 02/12 

Relação das turmas e convocados -  02/12

 Confira a turma do 05/12 

Relação das turmas e convocados - 05/12

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através do Nupemec e do Cejusc-Lagarto, em parceria com o município de Lagarto, inicia nesta segunda-feira, dia 28, o “Mutirão de Conciliação Fiscal”, uma alternativa conciliatória para reduzir a quantidade de execuções fiscais municipais, diante de um cenário de elevado número de ações de cobrança do IPTU e da TLF (Taxas de Licenciamento e Funcionamento).

Para a realização do projeto houve assinatura de Termo de Cooperação entre as Juízas Maria Luiza Foz Mendonça (Nupemec), Carolina Valadares Bittencourt (Cejusc-Lagarto) e o procurador do município de Lagarto Victor Ribeiro Barreto. As audiências estão sendo realizadas em fase pré-processual e foram convidadas cerca de mil pessoas para negociar suas pendências fiscais. De acordo a magistrada Maria Luiza Foz Mendonça, o Cejusc de Lagarto não economizou esforços para realização do evento. “ A juíza Carolina Bittencourt disponibilizou sua equipe de oficias de justiça para o efetivo cumprimento das cartas-convite. Durante essa semana, os acordos serão homologados pela juíza Camila da Costa Pedrosa Ferreira, que também está envolvida para o sucesso do evento”, explicou.

Inicia-se, ainda, nesta semana Mutirão na cidade de Itabaiana, onde foram convidadas cerca de 300 pessoas para negociar seus débitos com empresas do comércio local, também em fase pré-processual. O juiz coordenador do Cejusc-Itabaiana, Henrique Gaspar Mello de Mendonça, homologará os acordos e as audiências serão realizadas pela equipe de conciliadores que atuam no NPJ da Unit.

Pretende-se, com essas iniciativas, fomentar a cultura do diálogo, evitando, assim, que demandas de menor complexidade sejam judicializadas.

Uma dívida que ultrapassava R$ 1 mil reais e que causava dor de cabeça na aposentada Maria da Conceição Araújo Santos. “ Nós tivemos um problema com um inquilino que não pagou as contas e meu nome foi para o SPC. Nós  já não temos muita condição financeira e com o nome sujo fica pior”. Felizmente, o problema foi resolvido na manhã desta terça-feira, dia 22, durante o mutirão de renegociações no Fórum do Santa Maria, realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Nupemec e do Cejusc, na programação da Semana Nacional de Conciliação, que acontece até a próxima sexta-feira, dia 25.

De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, o bairro Santa Maria foi escolhido como um dos focos, durante o esforço nacional que é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter uma média grande de endividamentos. “ Os índices são altos, é uma população que necessita desse apoio, dessa aproximação do Judiciário”, explicou.

O Fórum do Santa Maria tem atuado nas negociações de dividas com a Energisa, que levou para o estacionamento do Judiciário a Unidade Móvel do Programa de Eficiência Energética, onde a população recebe aulas de um consumo consciente.

Em Sergipe, todos as comarcas estão participando da Semana através de pautas concentradas. Em Aracaju, além das negociações da Energisa no Santa Maria, o Cejusc tem realizado renegociações no Fórum Gumersindo Bessa, em parceria com o Banese, Banese Card e Energisa.

Sala de Espera

Na manha desta terça-feira, dia 22, também foi instalado, no Fórum Santa Maria, o projeto “Sala de Espera”. O projeto consiste na exibição, nas salas de espera dos cejuscs, de vídeos educativos sobre educação financeira. A intenção é possibilitar uma redução no numero de endividamentos em todo Estado. “A ideia é proporcionar um primeiro contato com educação financeira, através de vídeos e distribuição de material didático”, explicou a Juíza Coordenadora.

Durante o lançamento, a população contou com a apresentação de um esquete teatral sobre educação financeira. O aposentado Raimundo Farias do Santos aprovou a iniciativa do TJSE.  “Tem pessoas que ganham até bem,  mas tudo que ganha é pouco, não consegue economizar. Esse trabalho de vocês contribui para que a gente aprenda economizar.”

Estão esgotadas as inscrições para o II Seminário sobre Violência doméstica e familiar, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Mulher, na próxima sexta-feira, dia 02 .  O evento faz parte da programação da VI Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa,  que iniciou nesta segunda-feira e tem como objetivo alertar o público feminino e toda a população para as consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher. Aqui em Sergipe, além do seminário, a Semana conta com  audiências concentradas na capital e interior,  entre outras ações.

Profissionais da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público; professores e estudantes das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social são esperados entre os participantes. A programação do seminário você confere abaixo:  

II SEMINÁRIO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

RESTAURAR RELAÇÕES: UMA ALTERNATIVA?

2 de dezembro de 2016

Auditório do Palácio da Justiça

Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro

CEP 49010-080 - Aracaju - SE

Carga horária:

10 horas

Informações:

Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe

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(79) 3226-3468

7h30 - Credenciamento

8h00 - Abertura oficial

8h15 - Mesa redonda Círculos de Construção de Paz. Possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica contra a mulher.

Debatedores: Profa. Dra. Karyna Batista Sposatto; Profa. Dra. Daniela Almeida; Msc. Michelle da Conceição Costa Cunha.

Mediação: Juíza de Direito Isabela Sampaio Alves Santana

9h45 - Intervalo

10h00 - Apresentação teatral

10h15 - Documentário sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência em Aracaju

10h30 - Mesa redonda Grupos Reflexivos

Debatedores: Prof Msc. João Paulo Machado Feitosa; Profa. Msc. Jamile Santana Teles Lima; Profa. Msc Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Mediação: Prof. Drª Claudiene Santos

12h00 - Intervalo para almoço

14h00 - Mesa redonda Mediação familiar

Debatedores: Esp. Maristela Moura Gonçalves; Esp. Carla Maria Franco Lameira Vitale

Mediação: Juíza de Direito Esp. Maria Luiza Foz Mendonça

15h30 - Intervalo

15h45 - Apresentação teatral

16h00 - Mesa redonda Terapia de Casal

Debatedores: Prof. Esp. André Luiz Viana Nunes; Prof Msc. Tatiana Torres de Vasconcelos

Mediação: Profa. Esp. Rosa Maria Nascimento Corumba

18h00 - Encerramento do evento