No decorrer do todo mês de setembro, técnicos da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) ministraram palestras na Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) sobre o tema Configurações Familiares e Direitos da Infância e da Juventude.

As atividades atenderam à solicitação da Juíza Suzete Ferrari M. Martins, titular da VEMPA, que mantém Grupos de Acompanhamento para Cumpridores de Sursis Processual. Nesses grupos, os beneficiários cumprem a obrigação de comparecimento à Vara e, por meio de palestras, oficinas e outras atividades, contam com o acesso a informações sobre temas de utilidade pública.

Além de contribuir com a ressocialização e a humanização do atendimento aos beneficiários de Penas Alternativas, a divulgação de informações sobre a garantia dos Direitos da Infância e da Juventude se alinha aos objetivos do Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela CIJ.

As palestras foram ministradas pela Assistente Social, Maria da Conceição Moraes Prado e o Psicólogo, Sérgio Lessa Alves, da Coordenadoria da Infância e da Juventude, contando com o suporte das Psicólogas da VEMPA,  Clarissa Tenório Sousa, Karina Guimarães Vasconcelos Santos, Lícia Santos Guimarães e Márcia Melo de Oliveira Santos e das Estagiárias de Psicologia, Gleide Mamede dos Santos e Cíntia Regina da Mota Oliveira.  

Morreu na noite dessa sexta-feira, dia 30, o artista plástico Leonardo Alencar, que era irmão do  ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Carlos Fontes de Alencar e do professor e ex-servidor do TJSE, Hunald Alencar, ambos também falecidos neste ano.  De acordo com informações da família,  Leonardo estava internado num hopistal de Aracaju há pouco mais de um mês, houveram complicações e acabou falecendo. O velório acontece na OSAF, da rua Itaporanga, em Aracaju e o sepultamento será às 16h no Cemitério Colina da Saudade.

Leonardo Fontes de Alencar, nasceu no dia 7 de abril de 1940, em Estância, interior de Sergipe. O interesse por artes plásticas começou ainda na infância e dedicou-se à pintura ao conhecer o trabalho de outros artistas sergipanos como, J. Inácio, Álvaro dos Santos e Florival dos Santos.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça de Sergipe, participa a partir de segunda-feira, dia 03, do I Mutirão de Mediação Digital, organizado Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em todo o Brasil. A plataforma virtual foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será fomentada no mutirão.

De acordo com a Juíza Coordenadora do CEJUSC, Maria Luiza Foz Mendonça, a mediação digital funciona por meio do cadastro de empresas de consumo que negociam diretamente com os clientes em débito. As partes se comunicam de forma online. O cliente passa a demanda e a empresa oferece a contraproposta. Finalizado o acordo, as partes têm as seguintes opções: fazer o acordo extrajudicial, solicitar a homologação judicial ou pedir uma audiência presencial, tudo por meio de poucos cliques.

Para participar, do mutirão, o cliente basta acessar aqui

Abaixo as empresas com atuação em Sergipe que estarão fazendo acordo durante o mutirão:

Bradesco

Banco HSBC

Banco Losango

Banco Renner

Vivo

No dia 20 de setembro de 2016, foi realizado no Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância-SE, o Painel de Debates “Novas Configurações da Família no Âmbito Judicial”. O evento foi promovido pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Núbia Nabuco em parceria com a 2ª Vara Cível da Comarca de Estância.

Dentre os palestrantes do painel figuraram a Drª Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque, Juíza da 2ª Vara Cível de Estância e a Assistente Social da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Maria da Conceição Moraes Prado. 

Participaram do evento crianças, adolescentes e idosos assistidos pelo CRAS Núbia Nabuco, a Equipe Técnica da Casa Acolhedora Estância Solidária Zilda Arns e Conselheiros Tutelares do Município de Estância

A Corregedoria Geral da Justiça informa que desde 01 de agosto de  2016, tem realizado auxílio na secretaria da Comarca de Nossa Senhora das Dores, através de servidores da Divisão de Apoio Judicial da CGJ.

Quando da realização da Correição Ordinária na citada comarca, em 28 de julho deste ano, haviam 4315 processos na secretaria e, na data de hoje, a Comarca conta com 2972 processos, redução de 1.343 processos, que corresponde a 31,1% de todo o acervo que havia na unidade.

Como fechamento deste auxílio, a Comarca de Nossa Senhora das Dores contará com o apoio de uma equipe de 06 servidores da Divisão de Apoio Judicial da CGJ durante todo o mês de setembro, trabalhando diretamente no cumprimento de processos julgados e na redução das pendências no Sistema de Controle Processual da secretaria judicial da unidade.

No dia 17 de setembro, a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Isabela Sampaio Alves Santana e o Psicólogo Sergio Lessa Alves ministraram palestra sobre o Programa de Apadrinhamento Ser Humano, no encontro “Conversando sobre Adoção”, promovido pelo Projeto Acalanto Sergipe.

Na exposição, foram divulgados os resultados das reavaliações da medida de acolhimento institucional em Sergipe - período 2010 / 2016; o perfil atual das crianças e adolescentes que convivem nas Unidades de Acolhimento sergipanas; os procedimentos e as modalidades do Programa de Apadrinhamento Ser Humano e as diferenças entre o Apadrinhamento Afetivo e a Adoção.

A Juíza Isabela Sampaio Alves Santana sensibilizou os participantes do encontro acerca do fato de que, além da adoção, os apadrinhamentos nas modalidades provedora, colaboradora e afetiva são importantes alternativas para prestação de auxílio às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, especificamente aquelas com reduzida possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta. Alguns pedidos de apadrinhamento foram preenchidos na ocasião do evento, bem como a Juíza Coordenadora convidou todos para participarem do VIII Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, no decorrer do mês da criança, doando presentes e/ou promovendo confraternizações nos Abrigos Institucionais e Casas Lares de Sergipe.

Os participantes da reunião também foram informados sobre a possibilidade de efetuarem a inscrição “on-line” no Programa de Apadrinhamento Ser Humano (clique aqui para se cadastrar) e algumas das demandas de apadrinhamentos encaminhadas à CIJ pelos Juízos com Competência em Infância e Juventude, as quais, em breve, também passarão a ser divulgadas no Portal da Infância.     

O evento contou com a participação de associados, voluntários e freqüentadores das atividades do Projeto Acalanto Sergipe, uma associação sem fins lucrativos, criada em 2015, com o objetivo de promover atividades relacionadas à prevenção e atendimento a crianças e adolescentes acometidas pelo abandono e o incentivo à cultura da adoção.   

Mais informações sobre as atividades do Projeto Acalanto Sergipe podem ser obtidas no link:  http://www.acalantosergipe.org.br/