O Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe recebeu, na manhã da última sexta-feira, dia 16, a visita de alunos do curso de História da Universidade Federal de Alagoas, Campus do Sertão, localizada na Cidade de Delmiro Gouveia.
Na oportunidade, os alunos, acompanhados pela Professora Sheyla Farias e pelo Professor Vladimir José Dantas, adquiriram conhecimentos sobre a estrutura, organização e funcionamento do Arquivo Judiciário. Para a equipe, um dos setores que mais chamou-lhe a atenção foi o da preservação e restauração dos documentos.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe celebra a Semana da Criança, desenvolvendo uma ação voltada à arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos em entidades.

Além da arrecadação de presentes, esta ação objetiva proporcionar a interação entre os voluntários e as crianças e adolescentes acolhidos, num momento de recreação e lazer. Esta iniciativa, desenvolvida em formatos diversos no âmbito do Projeto Encontro Interativo vinculado ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, vem beneficiando centenas de crianças e adolescentes acolhidos em entidades localizadas em Sergipe, durante anos.

Como Participar?

1. Apadrinhando uma entidade e se responsabilizando pela arrecadação e entrega de presentes, num momento de interatividade e lazer com as crianças e adolescentes acolhidos;

2. Doando presentes, os quais deverão ser entregues na Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão que se encarregará de destiná-los às crianças e adolescentes acolhidos.

Quem desejar participar, deve entrar em contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (3226-3877 / 3878 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), localizada no 7º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, na Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, Aracaju, para indicação da entidade a ser apadrinhada ou para entregar os presentes doados.

Veja abaixo a relação das entidades de acolhimento localizadas no Estado de Sergipe:

Foi publicada a lista definitiva do Edital de Remoção nº 08/2016. A audiência pública será realizada no dia 19/09/2016, segunda-feira, às 15 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo, Palácio da Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, acompanhado do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Múcio, receberam na manhã desta terça-feira, dia 30, a  Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois, que é desembargadora aposentada do Estado da Bahia.  Ela veio a Sergipe para uma série de visitas a órgãos públicos e uma extensa pauta de reivindicações de problemáticas que o  povo negro está vivenciando no Estado.

O tema principal tratado no encontro foi o número de homicídios  de jovens negros no Estado de Sergipe.  A secretária trouxe dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde,  que demonstra que 80,4% de assassinatos de jovens em Sergipe são de afrodescendentes. “Em 2014 foram 822 jovens negros assassinados aqui. Enquanto que o número de homicídios de brancos ficou em 62”, explicou.

O Presidente do TJSE se comprometeu a discutir os números com a área de segurança do Estado de Sergipe. “Vamos conversar com o Secretário de Sergipe e levar esses números para uma verificação mais detalhada dos números apresentados,  ressaltou o Desembargador Luiz Mendonça.

Durante o encontro, Luislinda também demonstrou preocupação com a apreensão de objetos sagrados de Religiões de Matrizes Africanas; tratou de possíveis repressões a casamentos nos Terreiros de Sergipe, entre outros assuntos. Acompanhavam a secretária, o assessor especial da SEPPIR,  Juvenal Araújo Jr e da secretária de gabinete, Juliana Ligeiro.   

A partir desta quinta-feira, dia 25,  o Poder Judiciário, através da Diretoria de Sistemas de Gestão Organizacional, coloca no ar uma nova interface para consulta processual.

De acordo com o analista judiciário, Geyzon Santos, que idealizou o projeto, que vem sendo testado há 1 ano, a mudança vai facilitar a consulta processual e traz grandes facilidades para advogados, jurisdicionados e sociedade em geral. “Os usuários vão perceber que ela é mais fácil de ser utilizada, mais inteligente, mais agradável, mais interativa e o mais importante traz um maior poder de proteção para o nosso sistema”, explicou.

Geyzon ressalta ainda que a nova interface traz um campo de filtragem com mais possibilidades para os usuários do sistema e reduz a carga de infraestrutura que é utilizada pelo TJSE. “A partir de agora todo processamento é feito na máquina de quem estiver utilizando a pesquisa”.

Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe assinou um termo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa Araújo. O Convênio de Cooperação Técnica Gratuita tem por objeto principal estabelecer a integração e intercâmbio de informações e documentos do acervo do Arquivo do Judiciário.

O Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça, assinou o termo que coloca à disposição da CEV o acesso aos processos arquivados no Poder Judiciário entre os anos de 1946 e 1985. Membro da CEV, o pesquisador Gilson Reis disse que o TJSE traz uma grande contribuição para história ao liberar este acesso. “Fontes documentais deste período são remotas, são apenas orais e alguns periódicos. Agora poderemos ter acesso aos processos da ditadura e saber o que realmente aconteceu naquele período”, comemorou.

A Chefe da Divisão de Avaliação Documental, Sônia Vilas-Boas, informou que essa parceria vai auxiliar para demonstrar a estrutura da gestão documental do Poder Judiciário. “Vai expor a grandiosidade do nosso acervo”, explicou.

Participaram também do encontro, o Desembargador Diógenes Barreto, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Brígida Declerc Fink, e os representantes da CEV, Gil Francisco e José Elito Vasconcelos.

Sobre a Comissão

Instituída pelo Governo do Estado através do Decreto nº 30.030, em 26 de junho de 2015, a Comissão Estadual da Verdade visa o levantamento de informações relativas ao período de 1947 a 1985, e tem caráter independente, com a cooperação das Secretarias de Estado da Mulher, da Inclusão, daAssistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos e da Casa Civil.

“Ele era violento mas quando a gente gosta é difícil romper o ciclo. Mas teve um momento que eu vi que não dava mais e decidi parar. Me separei, procurei um emprego e dei a volta por cima”. Esse foi o testemunho da vendedora Vânia Kley Cruz. Ex-vítima de violência doméstica, ela foi uma das mulheres que participaram na manhã desta sexta-feira, dia 19, do Interior em Rede, promovido pela Coordenadoria do Poder Judiciário de Sergipe em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro. O evento faz parte da programação do último dia da V Semana da Justiça Pela Paz em Casa e o município foi escolhido por ser a cidade com o maior índice de violência no Estado de Sergipe.

O encontro teve uma programação voltada para cuidar da mulher em diversos aspectos. Ao chegar no local, elas eram recebidas com a equipe do Senac que ficou responsável pelo embelezamento das participantes. A agente de serviços, Lívia Castillo, explicou que chegou cedo para ser uma das primeiras a arrumar os cabelos. “Eu aproveitei para escovar o cabelo”. Um serviço considerado primordial pela assistente social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Amanda. “É preciso cuidar da autoestima dessas mulheres, para que mais fortes possam ter atitudes positivas na vida”. O evento também contou com palestras, apresentações teatrais e a presença do ônibus lilás, que trouxe auxílio jurídico e psicológico para mulheres.

O Interior em Rede reflete o objetivo da Coordenadoria da Mulher do TJSE de estabelecer um contato direto com a Rede de Combate à Violência Doméstica nas cidades do interior, e fortalecer essa estrutura como aconteceu no município de Nossa Senhora do Socorro, segundo nos explica o Secretário Municipal de Assistência Social, Elenilson Lima. “Essa parceria é muito importante para criação de ações que sirvam para conscientizar a mulher de seus direitos”.

A Juíza Coordenadora da Mulher, Isabela Sampaio, participou do evento explicando para mulheres as funções da Coordenadoria e o papel que toda rede tem para auxiliá-las.“Nós estamos iniciando essa aproximação com a rede do município para juntos fortalecermos essa luta contra a violência. Estamos demonstrando que estamos do lado dessas mulheres”, ressaltou.

No final da tarde de hoje, 19.08, o grupo de teatro Arte em Ação fará distribuição de material educativo sobre o enfrentamento à violência doméstica nas ruas do município de Nossa Senhora do Socorro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Portaria nº 059/2016 – GP1 Normativa, instalou o controle de precatórios eletrônicos. A partir de 04.08.2016 as remessas dos ofícios precatórios somente serão admitidas por meio eletrônico. A virtualização do procedimento de precatórios garantirá maior celeridade, segurança e transparência para o processamento dos precatórios e controle dos pagamentos pelo Judiciário sergipano.

O precatório eletrônico integra do plano de estruturação do Departamento de Precatórios (DEPREC), posto em prática pela gestão do Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, que inclui as ferramentas de controle processual.

O projeto, elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária (DIMOJ) e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETECI), sob gestão e supervisão do Juiz Gestor de Precatórios Marcos de Oliveira Pinto, com ampla participação de todos que integram o Departamento de Precatórios, teve sua primeira fase implantada em novembro de 2015 e foi focada na organização das listas de cronologia e no gerenciamento de cálculos individualizados, que antes eram feitos em planilhas fora do sistema.

A nova versão do sistema de gerenciamento do precatório eletrônico conta como principal funcionalidade a emissão eletrônica do Ofício Precatório. O novo procedimento otimiza a comunicação entre Juízo de Execução e o Departamento de Precatórios.

Dentre as melhorias implementadas na nova versão do sistema, destaca-se o histórico da lista de cronologia; melhoria no desempenho nos cálculos dos precatórios; controle de fluxo de trabalho intrassetorial no DEPREC; distribuição automática dos novos precatórios; integração com o sistema de mandados; novos relatórios gerenciais, tanto para o Departamento de Precatórios, como para os Juízos da Execução.

Com a implantação dessa nova fase, todos os precatórios serão solicitados e geridos de foram totalmente eletrônica. Além de garantir celeridade e reduzir custos, o precatório eletrônico garantirá maior controle dos documentos e informações, uma vez que permite ao DEPREC estabelecer as condições de preenchimento dos campos obrigatórios e condicionar sua remessa à satisfação dos requisitos estabelecidos na Resolução 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça e no Regimento Interno do TJSE.

A nova metodologia também evitará a repetição de atos cartorários, já que os ofícios precatórios remetidos e devolvidos por ausência de informações e peças essenciais poderão ser corrigidos pelo Juízo requisitante sem perda das informações previamente alimentadas.

Para a implantação do novo sistema, inicialmente foram capacitados 261 servidores, mediante curso em EAD promovido pela EJUSE, distribuídos entre todas as unidades cíveis e de competência plena do Judiciário Sergipano. Também foi disponibilizado manual de procedimento para expedição do ofício precatório, acessível através do seguinte endereço eletrônico: www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/manuais/area-judicial/expedicao-de-oficio-de-precatorio.pdf.

Foi inaugurada, nesta quinta-feira, dia 28, em Santa Luzia de Itanhy, a 86 km da capital, uma nova unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A solenidade de instalação contou com a presença da Coordenadora do Cejusc, Juíza de Direito Maria Luiza Foz Mendonça, e da Diretora do Foro local, Juíza de Direito, Iracy Ribeiro Mangueira Marques. Até o momento, o Poder Judiciário de Sergipe conta com 18 Cejuscs.

Durante a solenidade, a Juíza Iracy Mangueira fez uso da palavra. "Nós estamos numa cidade que acredita na conciliação, que já vem realizando audiências desse tipo antes mesmo da minha chegada aqui. Temos índices de conciliação altíssimos. Com esse método, ganha o Judiciário, e nos permite ter um olhar mais detalhado sobre aquelas demandas que exigem isso. ” ressaltou.

De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejuscs, Maria Luiza Foz Mendonça, o centro tem capacidade para realização de uma média 160 de audiências mensais. Maria Luiza também destacou que a população da região passa contar com um serviço que vai tornar a justiça muito mais ágil e destacou o empenho da Juíza Iracy Mangueira. “Eu tenho certeza que ela tem uma sensibilidade para transformar esse novo centro num dos mais atuantes do Estado”, comemorou.

Participaram também do evento, a Chefe da Divisão Operacional do Nupemec, Carla Maria Franco; a Procuradora-Geral do Município, Laira Correa de Andrade e a Primeira-dama do Município, Maria Izabel Gomes Cruz.

Conheça os serviços dos Cejusc

No CEJUSC, o cidadão poderá, sem custos e de forma mais rápida, buscar a solução de conflitos por meio de acordo com a parte contrária, através de sessões realizadas por conciliadores e mediadores capacitados, devidamente orientados e supervisionados. O local recebe demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram à Justiça) e processuais (que já possuem ações judiciais em andamento) nas áreas cível, previdenciária, de família e fazenda pública. Além disso, o Centro também prestará serviços na área de cidadania, prestando orientações aos cidadãos.