O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) celebrou, nesta sexta-feira, 24.05, a missa de Páscoa e em comemoração ao Dia das Mães, no Auditório Governador José Rollemberg Leite. A celebração contou com a presença do Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, acompanhado por desembargadores, magistrados e servidores. A Santa Eucaristia foi celebrada pelo pároco da igreja do Conjunto Santa Lúcia, padre Antônio Peixoto.

Na chegada ao auditório, os servidores receberam o livreto contendo os cânticos de Páscoa e os ritos da missa. Em seguida, o padre deu início à celebração com cânticos referentes ao período pascal. Em clima de fé e devoção, os magistrados e servidores participaram da liturgia e fizeram a leitura de salmos. O Desembargador Edson Ulisses de Melo realizou a primeira leitura.

Em sua homilia, o padre lembrou aos servidores do Poder Judiciário o verdadeiro sentido da Páscoa e a importância de celebrar a data. Ele aproveitou para cumprimentar os servidores e parabenizar o Tribunal pela realização da eucaristia da Páscoa. “Estamos aqui reunidos para celebrar a Deus e devemos ficar cientes de que Amar é a Nossa Missão”, lembrou o religioso.

O Presidente do TJSE, Des. Cláudio Déda, ficou emocionado com a cerimônia. “Agradeço a participação de todos. Sou cristão e não poderia deixar de celebrar a missa de páscoa. Quero agradecer também ao Ministério Público pelo Coral. Fiquei impressionado com a voz e a qualidade na apresentação. Os convidarei outras vezes”, comemorou o presidente.

A Des. Maria Aparecida Gama da Silva afirmou que há 30 anos participa desta celebração no Tribunal. “É um momento sublime, de confraternização e reflexão, quando percebemos que além do trabalho, temos nossas vidas”.

Para o servidor Erick Andrade, esta é uma ocasião festiva, de congratulação. “São em momentos como este que enchemos nossos corações de energia positiva para continuar, durante todo ano, a trabalhar com dedicação e alegria”.

O Des. Netônio Bezerra Machado foi homenageado, nesta quarta-feira, 22.05, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia marcou a última participação do desembargador no colegiado do Judiciário estadual em razão da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 26 de maio.

O auditório do Pleno ficou lotado com a presença de familiares, magistrados, desembargadores aposentados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e servidores. O Des. Roberto Porto abriu as saudações reafirmando a capacidade intelectual e jurídica do Des. Netônio Machado. “Não possuo o dom da oratória e nem gosto muito de falar, mas nesse momento não podia deixar de homenagear esse magistrado íntegro, inteligente, de grande bom senso e sereno e que fará muita falta à Justiça sergipana”, destacou.

Em seguida, todos os desembargadores membros do colegiado do TJSE e os juízes convocados, Diógenes Barreto e Iolanda Guimarães, falaram sobre a trajetória do homenageado enaltecendo a sua brilhante carreira na magistratura. O Des. Cezário Siqueira Neto resumiu. “Não é nem preciso comentar sobre as qualidades e o elevado conhecimento jurídico do Des. Netônio, isso já é de conhecimento de todos. Netônio é um homem elegante, um magistrado elegante, e essa elegância se reflete no atendimento aos jurisdicionados. Além disso, é um magistrado preocupado com o lado social e a efetividade das decisões. É uma pessoa fantástica, que soube construir uma trajetória de vida que vai muito mais além da sua carreira jurídica”, completou o magistrado.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), através do seu Presidente Gustavo Plech, também participou da homenagem. “Não estamos aqui para homenagear a sua aposentadoria, essa entristece e desfalca o Judiciário sergipano, e sim para comemorar a sua história de vida. Reconhecemos seus valores e as lições que deixa e as que ainda deixará, pois a inatividade atinge o cargo, mas jamais atingirá a sua cultura jurídica”, completou o juiz.

Ao encerrar a cerimônia, o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, afirmou que sempre foi um admirador das virtudes do Des. Netônio Machado. “Desde quando nos encontramos, ainda como advogados, em lados contrapostos, que ficou guardado em minha memória a grandeza e a sua postura ética. Num gesto magnânimo, para que eu pudesse participar daquela audiência, pois não portava o instrumento de procuração, ele solicitou ao juiz que permitisse a minha atuação. Do resultado do processo, não lembro, mas da nobreza desse causídico não esqueço”.

O Des. Cláudio Déda explicou ainda que “o TJSE orgulhoso do reconhecimento nacional pelo trabalho que realiza, quer assinalar, através do seu Presidente, a relevância da sua contribuição, como um dos mais destacados construtores da nossa modernização”, concluiu o magistrado.

Palavra do Des. Netônio Bezerra Machado

O Des. Netônio Bezerra Machado agradeceu a todos. Aos do início da carreira, em Simão Dias e aos amigos da então Vara Infracional de Menores, que tanto o ensinaram sobre humanidade. “Obrigado aos que caminharam comigo na grande travessia da 7ª Vara Cível, quando tive a honra de substituir o saudoso e inesquecível Des. Antônio Goes. Aos queridos colegas do gabinete de desembargador, sempre dedicados e pacientes. Aos parceiros da Corregedoria que me propiciaram a percepção das entranhas do Judiciário, destaco as figuras extraordinárias Dr. Gilson Félix e Dr. Rômulo Brandão, sem os quais a minha atuação seria ainda menos expressiva”.

Para encerrar, o homenageado agradeceu aos seus pares do colegiado pelo estímulo aos debates “às vezes acalorados, porque o Direito inflama os nossos espíritos e o raciocínio nos devolve à ponderação”. “Cada fase concluída é luz filtrada de experiência a clarear a nova peregrinação. Me desprovejo da magistratura, mas não me demito das amizades que ela me propiciou”, despediu-se o magistrado.

Breve biografia

O Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO, nasceu em Pão de Açúcar (AL). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas, em 1966, e no final da década de 70 passou a morar em Aracaju (SE). Especialista em Direito Processual Civil, ele atuou como Juiz Corregedor de 1999 a 2001. Foi também Juiz Titular da 7ª Vara Cível por muitos anos e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe.

Atuou como advogado do Banco do Brasil e foi professor de Direito Constitucional. Ainda como juiz, substituiu, por 510 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno. Sua nomeação como desembargador aconteceu no dia 12 de março de 2008, ocupando a vaga deixada pelo Desembargador Gilson Gois. Como desembargador, atuou na Câmara Criminal e na 1ª Câmara Cível. Além disso, foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2011-2013.

Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais. Em 2001, recebeu da Assembleia Legislativa o título de “Cidadão Sergipano”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está realizando a 5ª pesquisa de satisfação com os usuários da Justiça sergipana. A consulta aos jurisdicionados foi iniciada na terça-feira, 14.05 e se estende até o dia 24.05.  Integrante do Projeto de Gestão Estratégica, a pesquisa tem como objetivo conhecer a opinião dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional do TJSE sobre diversos aspectos como atendimento, horário de audiências e serviços das secretarias judiciais.

Segundo a técnica judiciária e coordenadora pela pesquisa, Adriana Araújo, este ano, o foco da pesquisa será a análise da opinião dos usuários com relação ao prazo para a realização da primeira audiência nos processos. “Também foi priorizada a avaliação dos serviços prestados pela Ouvidoria e a Tecnologia com a ampliação de quesitos relacionados a esses setores”, informou a servidora.

Ainda segundo a coordenadora, o objetivo da pesquisa é analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários em relação ao Judiciário estadual. “A nossa expectativa é que a pesquisa nos indique onde precisamos melhorar”, completou.

A pesquisa está sendo realizada, por 44 estagiários, em todos os fóruns da capital, incluídos os Fóruns Integrados, o Juizado da Infância e Juventude, Vara de Execuções Criminais (VEC) e a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) e nas Comarcas onde existe mais de um juízo - Itabaiana, Tobias Barreto, Lagarto, Estância, Propriá, São Cristóvão, Glória e Nossa Senhora do Socorro.

Para a economista aposentada Anaide Moraes Fonseca, “é excelente poder ser ouvida pela Justiça do seu Estado. “Assim eles ( do Judiciário) passam a tomar ciência de como o seus serviços estão sendo prestados”.

Já Gérson Cajueiro, engenheiro civil, explicou que a pesquisa é interessante para saber o que o usuário pensa e para poder melhorar o atendimento da Justiça. “O questionário é completo, com perguntas pertinentes e bem feitas”, concluiu.

Foi realizada, nesta quinta-feira, dia 09.05, a 2ª reunião de Acompanhamento das Metas Nacionais de 2013.  Na oportunidade, os gestores das metas apresentaram um balanço sobre o cumprimento pelo TJSE das 06 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.

Com relação a Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 – o Juiz Corregedor e gestor da meta, Francisco Alves Jr. informou que os juizados especiais e os juízos cíveis estão atendendo satisfatoriamente à meta. “Nesse momento acompanhando aos juízos com competência plena, que até então estão cumprindo a meta, mas com um índice menor do que os demais. O acompanhamento da meta é feito mensalmente pela Corregedoria, através de sistema informatizado”, explicou o magistrado.

A Meta 2, também é gerida pela Corregedoria, que é julgar 90% dos processos da Justiça Militar nos Estados ingressados até 2011, já foi cumprida pelo TJSE. “Para completarmos 100% faltam apenas julgar 13 processos”, completou o juiz corregedor.

Sobre a Meta 18 - Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 – segundo dados do CNJ, divulgados no dia 07.05, o TJSE já atingiu 91,91% da Meta. Segundo o juiz corregedor, todos os magistrados foram oficiados para que identifiquem e deem prioridade para o julgamento das ações relativas à Meta 18. “Solicitamos também ao Ministério Público que nos informe todas as ações ingressadas pelo órgão que estão em andamento para que possamos aperfeiçoar o acompanhamento”.

Metas 16, 17 e 19

O gestor da Meta 16 - Fortalecimento do Controle Interno, Pablo Roberto Moreira, apresentou um balanço parcial sobre as atividades do Controle Interno para o cumprimento da meta. “Dos 16 quesitos a serem atendidos para o cumprimento da meta, 10 já foram atendidos, 02 estão 80% concluídos e os demais estão em processo de cumprimento”, ponderou o servidor.

Com relação à Meta 17 – Desenvolver Nacionalmente Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos – a gestora Heneida Maria Camargo, explicou que dos 13 quesitos, o TJSE já cumpriu 7. “Todos os encaminhamentos para o atendimento das demais questões estão em curso”, comentou a consultora de Licitações e Contratos.

Para o Aperfeiçoamento e Alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa(Meta 19), o TJSE aguarda a padronização do cadastro pelo CNJ para que possa aderir ao sistema e passar a incluir os dados”.

Segundo o gestor da Metas 2013 do CNJ, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, o TJSE continua avançando no cumprimento das metas. “Percebemos, durante o encontro, a integração e o comprometimento dos gestores e suas equipes, além da evolução atingida”, concluiu o magistrado.

Aconteceu nesta terça-feira, 07.05, a palestra “O Homem e sua Visão Humanística”, proferida pelo Diretor do Centro Médico do TJSE, Dr. José Osvaldo Barreto Ávila, tendo como público-alvo os Oficiais de Justiça e os Executores de Mandados. O encontro teve como objetivo a abertura do Projeto de Atenção Psicossocial aos Oficiais de Justiça e Executores de Mandados.

A finalidade do projeto é o de proporcionar um espaço de apoio e reflexão como meio de prevenção e cuidado à saúde destes profissionais. A ideia é que seja alcançada uma melhor condição da saúde biopsicofísica e a minimização do nível de estresse decorrente do trabalho e/ou das situações vivenciadas no cotidiano dos Oficiais de Justiça e Executores de Mandados, atuantes na Grande Aracaju.

De acordo com o Dr. José Osvaldo Barreto Ávila, há uma importante demanda deste público nos consultórios do Centro Médico. “Preocupados com esta realidade idealizamos este projeto, que consta de um acompanhamento desses profissionais, com o intuito de prevenir a potencialização de patologias em virtude de demandas psicossociais”, comentou o diretor do Centro Médico.

A Assistente Social Maria Edivaní Panta explicou que o projeto visa dar apoio psicossocial para os Oficiais de Justiça e Executores de Mandados. “Após a palestra inicial, eles responderão um questionário para a identificação do nível de estresse e ansiedade, para, a partir daí, formar e nivelar os grupos. Planejamos sete encontros, mas serão os servidores que colocarão as suas demandas e necessidades”.

Para a Oficiala de Justiça, Abigail Alves Marques, essa iniciativa é muito importante. “Agora, quando tivermos problemas de estresse e ansiedade, temos a quem recorrer, sabemos onde procurar ajuda”, concluiu a servidora.

Mais informações sobre o projeto no ramal 3443 (Serviço Social do Centro Médico).

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Secretaria de Tecnologia da Informação, informa que, por motivo de manutenção em equipamentos, os serviços de Consulta Processual e Sistemas Jurisdicionais estarão indisponíveis a partir das 18h do dia 10/05/2013 até às 23h59 do dia 12/05/2013, podendo retornar antes, mediante o término das atividades de manutenção.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta terça-feira, dia 07.05, treinamento dos estagiários que irão aplicar os questionários da Pesquisa de Satisfação com os usuários do Judiciário sergipano. Realizada desde 2003, e integrante do Projeto de Gestão Estratégica, a pesquisa tem como objetivo conhecer a opinião dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional do TJSE sobre diversos aspectos como atendimento, horário de audiências e serviços das secretarias judiciais.

Para este ano, o foco da pesquisa será a análise da opinião dos usuários com relação ao prazo para a realização da primeira audiência nos processos. Além disso, para a atualização do questionário foram ouvidos a Presidência, a Corregedoria e as Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher.

A pesquisa será realizada entre os dias 14 e 24/05, em todos os fóruns da capital, incluídos os Fóruns Integrados, o Juizado da Infância e Juventude, Vara de Execuções Criminais (VEC) e a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) e nas Comarcas onde existe mais de um juízo - Itabaiana, Tobias Barreto, Lagarto, Estância, Propriá, São Cristóvão, Glória e Nossa Senhora do Socorro.

"Na pesquisa de 2013 serão ouvidos cerca de 1.500 usuários por 44 estagiários responsáveis pela coleta dos dados", explicou Erick Andrade, diretor de Planejamento do TJSE, afirmando que a pesquisa vem traçando, ao longo do tempo em que é realizada, um diagnóstico do trabalho do TJSE e sendo fundamental para a melhoria dos serviços e correção de falhas.

Ainda de acordo com o diretor, os resultados da pesquisa serão encaminhados para os magistrados e diretores dos Fóruns para que os pontos de melhoria sejam avaliados. "Neste ano, os dados também serão demonstrados no Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que será realizado em agosto", comentou.

Durante o treinamento sobre a metodologia e o processo da construção da pesquisa, a Técnica Judiciária Adriana Dias, uma das responsáveis pela pesquisa, abordou pontos como a escolha do entrevistado, técnicas de abordagem e administração de tempo, com o intuito de preparar os estagiários para a aplicação dos questionários.

"A pesquisa tem sido um elo muito interessante para a melhoria dos nossos serviços. No ano passado, 85% dos entrevistados disseram que confiam no Judiciário sergipano e, mesmo assim, temos consciência que precisamos melhorar sempre”, finalizou Erick Andrade.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista preliminar de classificação dos candidatos aptos à Remoção - edital 02.2013 - para os cargos de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social e Técnico Judiciário. Os servidores interessados terão o prazo de três dias úteis - a partir do dia 08/052013 a 10/05/2013 - para apresentarem pedidos de reconsideração. Após análise dos pedidos, será divulgada lista definitiva de classificação, como também a data, o local e a hora da realização da Audiência Pública. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 02/2013 ou clique aqui.

Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.