O Des. Netônio Bezerra Machado foi homenageado, nesta quarta-feira, 22.05, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia marcou a última participação do desembargador no colegiado do Judiciário estadual em razão da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 26 de maio.
O auditório do Pleno ficou lotado com a presença de familiares, magistrados, desembargadores aposentados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e servidores. O Des. Roberto Porto abriu as saudações reafirmando a capacidade intelectual e jurídica do Des. Netônio Machado. “Não possuo o dom da oratória e nem gosto muito de falar, mas nesse momento não podia deixar de homenagear esse magistrado íntegro, inteligente, de grande bom senso e sereno e que fará muita falta à Justiça sergipana”, destacou.
Em seguida, todos os desembargadores membros do colegiado do TJSE e os juízes convocados, Diógenes Barreto e Iolanda Guimarães, falaram sobre a trajetória do homenageado enaltecendo a sua brilhante carreira na magistratura. O Des. Cezário Siqueira Neto resumiu. “Não é nem preciso comentar sobre as qualidades e o elevado conhecimento jurídico do Des. Netônio, isso já é de conhecimento de todos. Netônio é um homem elegante, um magistrado elegante, e essa elegância se reflete no atendimento aos jurisdicionados. Além disso, é um magistrado preocupado com o lado social e a efetividade das decisões. É uma pessoa fantástica, que soube construir uma trajetória de vida que vai muito mais além da sua carreira jurídica”, completou o magistrado.
A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), através do seu Presidente Gustavo Plech, também participou da homenagem. “Não estamos aqui para homenagear a sua aposentadoria, essa entristece e desfalca o Judiciário sergipano, e sim para comemorar a sua história de vida. Reconhecemos seus valores e as lições que deixa e as que ainda deixará, pois a inatividade atinge o cargo, mas jamais atingirá a sua cultura jurídica”, completou o juiz.
Ao encerrar a cerimônia, o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, afirmou que sempre foi um admirador das virtudes do Des. Netônio Machado. “Desde quando nos encontramos, ainda como advogados, em lados contrapostos, que ficou guardado em minha memória a grandeza e a sua postura ética. Num gesto magnânimo, para que eu pudesse participar daquela audiência, pois não portava o instrumento de procuração, ele solicitou ao juiz que permitisse a minha atuação. Do resultado do processo, não lembro, mas da nobreza desse causídico não esqueço”.
O Des. Cláudio Déda explicou ainda que “o TJSE orgulhoso do reconhecimento nacional pelo trabalho que realiza, quer assinalar, através do seu Presidente, a relevância da sua contribuição, como um dos mais destacados construtores da nossa modernização”, concluiu o magistrado.
Palavra do Des. Netônio Bezerra Machado
O Des. Netônio Bezerra Machado agradeceu a todos. Aos do início da carreira, em Simão Dias e aos amigos da então Vara Infracional de Menores, que tanto o ensinaram sobre humanidade. “Obrigado aos que caminharam comigo na grande travessia da 7ª Vara Cível, quando tive a honra de substituir o saudoso e inesquecível Des. Antônio Goes. Aos queridos colegas do gabinete de desembargador, sempre dedicados e pacientes. Aos parceiros da Corregedoria que me propiciaram a percepção das entranhas do Judiciário, destaco as figuras extraordinárias Dr. Gilson Félix e Dr. Rômulo Brandão, sem os quais a minha atuação seria ainda menos expressiva”.
Para encerrar, o homenageado agradeceu aos seus pares do colegiado pelo estímulo aos debates “às vezes acalorados, porque o Direito inflama os nossos espíritos e o raciocínio nos devolve à ponderação”. “Cada fase concluída é luz filtrada de experiência a clarear a nova peregrinação. Me desprovejo da magistratura, mas não me demito das amizades que ela me propiciou”, despediu-se o magistrado.
Breve biografia
O Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO, nasceu em Pão de Açúcar (AL). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas, em 1966, e no final da década de 70 passou a morar em Aracaju (SE). Especialista em Direito Processual Civil, ele atuou como Juiz Corregedor de 1999 a 2001. Foi também Juiz Titular da 7ª Vara Cível por muitos anos e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe.
Atuou como advogado do Banco do Brasil e foi professor de Direito Constitucional. Ainda como juiz, substituiu, por 510 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno. Sua nomeação como desembargador aconteceu no dia 12 de março de 2008, ocupando a vaga deixada pelo Desembargador Gilson Gois. Como desembargador, atuou na Câmara Criminal e na 1ª Câmara Cível. Além disso, foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2011-2013.
Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais. Em 2001, recebeu da Assembleia Legislativa o título de “Cidadão Sergipano”.
