Será realizada, nos dias 21 e 22/03, no Espaço Sociocultural Desª Clara Leite de Rezende, da Escola Judicial do Estado de Sergipe, a IV Jornada do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. A Jornada será aberta pelo Diretor da Esuje, Des. Cezário Siqueira Neto, a partir das 17:00h, no dia 21/03.

Durante o encontro, serão discutidos temas relevantes e atuais sobre políticas e Direito do Consumidor. O evento contará com a participação da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Clarrisa Costa de Lima; do Promotor e Diretor da ESMP, Newton Silveira Dias Jr; do Subdefensor Público-Geral do Estado de Sergipe, Jesus Jairo Almeida de Lacerda e do Advogado e Presidente da ESA, Márcio Macedo Conrado, entre outros.

A Jornada está em processo de credenciamento junto a ENFAM com 20 horas aulas e também é aberta aos servidores do TJSE indicados pelos seus superiores hierárquicos imediatos.

A indicação do servidor deverá ser realizada entre o dia 15 e 19/03, apenas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., onde deverá constar nome completo do servidor, lotação e matrícula.

As inscrições dos servidores indicados serão realizadas por ordem de solicitação de inscrição e no limite máximo de 20 (vinte) servidores indicados. 

Clique aqui e acesse o cartaz da IV Jornada.

O Programa de Orientação para Aposentadoria - PROPA realizou nova reunião no último dia 15/03/2013 com o 4º grupo de servidores e participantes. Na oportunidade, eles receberam a artista plástica Elizabete Pereira da Silva, do Laboratório de Arte, servidora aposentada do TJSE, que partilhou momentos de sua história de vida relacionada à época em que desempenhava as suas atividades no Tribunal, como também, ocasiões de extraordinária superação.

A proposta de Elizabete era, através das suas vivências, levar aos participantes do PROPA a refletir que existem inúmeros caminhos que podem levar o indivíduo ao encontro do equilíbrio emocional. A apresentação emocionou a todos.

A artista plástica coordenou ainda uma dinâmica, onde, mesmo em grupo, cada pessoa pode, individualmente, projetar em tela algum caractere que refletisse o próprio desafio de vida atual.

O PROPA foi criado e é coordenado pelas servidoras Maria Edivaní Panta, assistente social e Sheilla Tatiana de Oliveira, psicóloga, ambas do Centro Médico do TJSE. O programa visa orientar os servidores à aposentadoria e prepará-los para novos projetos de vida. Vale ressaltar, que a participação dos servidores é voluntária.

Mais informações sobre o PROPA através do telefone 3226-3443.

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) julgou 8.938 processos em 2012. Foram realizadas 87 sessões no ano passado, tendo como média a análise de 102 recursos inominados por assentada. O recorde de recursos julgados em uma única sessão é de 149, atingido em 2011. Em 2012, o tempo médio de duração de processos na Turma Recursal foi de 40 dias.

Segundo o Juiz Presidente da Turma Recursal, Diógenes Barreto, “tal resultado é consequência do comprometimento dos magistrados e dos servidores que atuam na unidade jurisdicional, aliado à utilização dos recursos inerentes ao processo eletrônico”.

Para a advogada Ellen Prata, os Juizados Especiais e a Turma Recursal do Judiciário sergipano respeitam e têm uma atenção efetiva à duração razoável do processo. “Milito nas Turmas Recursais da Bahia e Alagoas e ao comparar os serviços percebo como as Turmas dos outros Estados são deficientes. Tanto os Juizados quanto a Turma Recursal do TJSE estão de parabéns, pois entregam uma prestação jurisdicional célere e eficiente”.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo, representou o Judiciário sergipano na entrega, pelo Tribunal de Contas (TCE), do Colar do Mérito Gumersindo Bessa ao Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 25.02, no auditório do TCE.

Em seguida, o Vice-Presidente do TJSE participou, com as demais autoridades, de almoço em homenagem ao Ministro do TCU.

O Colar do Mérito Gumersindo Bessa

Desde a decisão da sua criação, através do Ato Deliberativo n° 311, em 1989, o Colar é entregue a personalidades ou entidades que prestaram relevantes serviços ao TCE. Ao conceder a homenagem, a Corte de Contas considera que é dever do Poder Público reverenciar a memória daqueles que tenham se notabilizado e dignificado o nome do Estado. Entre as autoridades já agraciadas está o governador Marcelo Déda, o ex-governador Albano Franco, a senadora Maria do Carmo Alves e o ministro aposentado do TCU, Ubiratan Aguiar.

Ao justificar a homenagem o conselheiro Carlos Alberto Sobral lembrou que, mesmo antes de ser presidente do TCU (biênio 2011/12), Zymler sempre manteve uma estreita colaboração com o TCE de Sergipe: "quando presidente ele incrementou essa colaboração. É um personagem ímpar da vida pública brasileira. E tudo isso, além da amizade que ele dedica a esta Casa, das qualidades morais e profissionais que ele tem, levou o Tribunal de Contas a conceder o Colar".

Com informações da Agência de Notícias do TCE

A Biblioteca Central do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Gervásio Prata e Setorial (Fórum Gumersindo Bessa), disponibilizam 20 novos títulos que estão à disposição do público. São livros de Direito do Consumidor, Eleitoral, Tributário, Civil e Processo do Trabalho, entre outros. Clique aqui e veja a relação das obras.

O Juiz Titular da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, participou, no dia 20.02, de Audiência Pública, realizada no Fórum Gilson Gois Soares, para debater soluções para o combate ao uso de drogas ilícitas por jovens no município. A reunião, que foi agendada para o dia em que se comemora o enfrentamento às drogas no Brasil, contou com a presença de representantes de órgãos dos sistemas de garantias; da representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Priscila Costa; de ONG’s e de membros da comunidade.

Uma das soluções apresentadas durante a Audiência Pública foi a reativação do Conselho de Entorpecentes. Composto de 16 membros, oito destes foram escolhidos durante o encontro, com representantes de instituições de acolhimento, associações, do segmento religioso e da própria população.

Os demais serão indicados pelas Secretarias Municipais de São Cristóvão, um vereador, um representante do Ministério Público e outro do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Com Informações do Site Caju News

Um mutirão foi convocado pela chefe do Arquivo Geral do Judiciário, Aline de Jesus Barreto, visando colocar nas 287 novas estantes mais de 10 mil caixas de documentos judiciais e administrativos. Desse modo, as caixas provisoriamente colocadas no piso dos corredores do Arquivo vão ganhar seus locais definitivos.

A força-tarefa será realizada sempre de quinta a sábado, em 8 horas diárias, até que todo o acervo esteja organizado. Para essa missão, a Coordenadoria de Serviços disponibilizou mais 10 funcionários que se somarão aos já lotados no Arquivo.

As atividades se dividirão em duas fases: de acoplamento das estantes com parafusos, para a formação de módulos, e de armazenamento das caixas. Ao mesmo tempo, o inventário topográfico, que registra a localização de cada caixa, vai ser atualizado, de modo a atender normalmente às solicitações de consulta jurisdicional, mas também de partes e advogados.

Foi escolhido, por aclamação, na sessão do Pleno desta quarta-feira, 20.02, para o cargo de Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Des. José dos Anjos.

Segundo o novo Ouvidor Geral do TJSE esse é mais um desafio na sua carreira. “Me esforçarei para cumprir o meu papel de Ouvidor, mantendo a excelência com a qual o Des. Edson Ulisses desempenhou tal função”, comentou o Des. José dos Anjos.

Membros suplentes do TRE

Na mesma sessão também foram escolhidos para 1º e 2º suplentes na vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), respectivamente, o Des. José dos Anjos e a Desa. Geni Silveira Schuster.

É como pesar que comunicamos o falecimento, no dia 10.02, do Oficial de Justiça aposentado José Vieira da Cruz, pai dos servidores Maria Gilenice da Silva Cruz Resende, lotada na 20ª Vara Cível e João Bosco da Silva Cruz, lotado na 2ª Escrivania.

A missa de 7º dia será realizada no sábado, 16.02, às 17h, na Igreja Matriz da cidade de Nossa de Senhora de Lourdes.