O Judiciário sergipano, Estadual, do Trabalho e Federal, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para receber o Projeto Piloto para a Execução do Censo do Judiciário. O referido censo tem o objetivo de realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário em nível nacional para ter uma base sobre a qual planejar políticas de gestão de pessoas, além de avaliar as já existentes.

A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar as informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos magistrados e dos servidores da Justiça brasileira. “Até agora, apenas informações agregadas são conhecidas, como o número total de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados em cada tribunal. Nada se sabe, em âmbito nacional e de maneira padronizada, sobre as características pessoais ou aquelas relacionadas ao trabalho desempenhado pelos integrantes do Poder Judiciário”, revelaram os responsáveis pela pesquisa no CNJ.

O censo ainda permitirá comparações entre distintos tribunais, facilitando o cotejamento do perfil dos servidores e magistrados com elementos importantes para o planejamento das políticas públicas do Poder Judiciário, em âmbito nacional.

Sigilo

Não participarão da pesquisa os servidores cedidos a órgãos do Poder Executivo e Legislativo, estagiários e profissionais terceirizados. Deverão responder ao Censo os servidores requisitados de outros Poderes para o Judiciário. Os servidores efetivos do Poder Judiciário em serviço em outros tribunais serão incluídos ao responderem o questionário, onde estão lotados.

Todos os dados fornecidos serão mantidos em sigilo e os resultados serão divulgados de forma genérica, sem identificação dos participantes.

Projeto-Piloto

O projeto-piloto é, na verdade, um teste do questionário do censo, assim como uma oportunidade para sentir e preparar melhor a pesquisa para eventuais dificuldades que por ventura ocorram durante a aplicação do censo.

Na oportunidade, serão analisados, desde problemas na transmissão dos dados, de acesso ao formulário eletrônico, de identificação de servidores/magistrados com alguma deficiência e necessidade de algum tipo de apoio. “Enfim, nossa ideia é sentir como poderá vir a ser o levantamento de dados propriamente dito. Como é um teste, inclusive podendo gerar alterações no próprio questionário, deve ficar bem claro para a serventia em que iremos realizar o piloto que se trata de um teste, que o censo mesmo só ocorrerá posteriormente, e que, portanto, eles irão responder ao censo mais de uma vez”, explicou o pesquisador do DPJ do CNJ, Santiago Varella.

O projeto é executado por Grupo de Trabalho, cuja coordenação cabe aos Conselheiros Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, integrado também pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Clenio Jair Schulze e Rodrigo Rigamonte Fonseca, além de representantes dos Departamentos de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Tecnologia da Informação (DTI), secretarias de Comunicação Social e de Gestão de Pessoas.

A Equipe do CNJ, comandada pelos referidos conselheiros, virá a Sergipe apresentar o Censo Judiciário e acompanhar os testes que serão realizados em Aracaju e na Comarca de Lagarto. Segue abaixo, o cronograma de trabalho do Projeto Piloto:

Dia 12/06/2013:

MANHÃ:  reunião do CNJ com a alta administração do TJSE, TRT da 20ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal de Sergipe.

Público: Conselheiros Jefferson e Jorge Hélio e representantes dos 03 tribunais, incluindo os presidentes e comissões censitárias.

Objetivo: informar sobre o projeto Censo do Poder Judiciário, sobre a agenda dos trabalhos em Sergipe.

TARDE: reunião na sede do TJSE com as comissões censitárias dos Tribunais envolvidos (TJSE, TRT da 20ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal).

Público: servidores do CNJ e membros nomeados das comissões censitárias dos 03 tribunais

Dia 13/06/2013:

MANHÃ: Realização do piloto na Vara do TJSE em Lagarto

Objetivo: testar o questionário, com posterior entrevista dos respondentes. Testar o recebimento das respostas no CNJ. Observar problemas na transmissão dos dados, via questionário eletrônico etc.

Dia 14/06/2013:

MANHÃ: piloto na Seção Judiciária da Justiça Federal de Sergipe

Objetivo: testar o questionário, com posterior entrevista dos respondentes. Testar o recebimento das respostas no CNJ. Observar problemas na transmissão dos dados, via questionário eletrônico etc.

MANHÃ: realização do piloto na 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

Objetivo: testar o questionário, com posterior entrevista dos respondentes. Testar o recebimento das respostas no CNJ. Observar problemas na transmissão dos dados, via questionário eletrônico etc.

Comissão Censitária do TJSE

A Portaria 508/2013 – GP2, da Presidência do TJSE, constituiu a comissão censitária do Judiciário estadual formada pela representante da Diretoria de Pessoas, Aline Soraya Brito Rocha; da Secretaria de Tecnologia, Suzana Cardoso de Oliveira; e pelo representante da Diretoria de Comunicação, Luciano Araujo. A comissão, presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, funcionará, com apoio executivo do CNJ no levantamento e fornecimento dos dados, nas 1ª e 2ª instâncias do Tribunal de Justiça, devendo realizar mobilização interna e acompanhamento da execução do Censo. O trabalho será concentrado nos meses de julho, agosto e setembro de 2013.

Na última terça-feira, 04.06, a Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou da Semana Pedagógica do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe - UFS, pelo terceiro ano consecutivo, proferindo palestra para professores e operadores administrativos com o tema “O ECA e os efeitos nas práticas escolares”.

A palestra foi ministrada pela Profª Josevanda Mendonça Franco, nesse momento de preparação dos quadros docente e administrativo do estabelecimento de ensino, referenciando a necessidade da escola de adotar posturas pedagógicas em respeito aos princípios de seguridade dos direitos da criança e do adolescente.

Após a palestra, foi aberto o espaço para diálogos, quando os docentes manifestaram-se colocando suas dúvidas no tocante aos procedimentos possíveis de serem adotados pela escola e por eles em sala de aula, garantidores da expressão pedagógica e da relação ensino-aprendizagem, guardando as determinações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Segundo a professora Josevanda Franco, “a participação da CIJ em eventos dessa natureza se reveste da especial condição de colaborar para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela escola, ampliando o conhecimento e as estratégias asseguradoras do reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”.

“A oferta de palestras com temáticas afeitas aos direitos da criança e do adolescente é objeto do Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, um dos programas estratégicos do Tribunal de Justiça”, informou a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros.

“A Aplicação da Lei Maria da Penha nas Relações Homoafetivas”, este foi o tema da palestra proferida pelo Des. Edson Ulisses de Melo, na segunda-feira, 27.05, na Faculdade Estácio-Fase. O encontro faz parte das atividades complementares exigidas pela instituição para obtenção de créditos para a formação de Bacharel em Direito.

Na oportunidade, o magistrado explicitou o seu ponto de vista acerca do tema. “É uma questão palpitante. Entendo que, no caso de relações homoafetivas entre pessoas do sexo masculino, para a aplicação da Lei Maria da Penha deva ser analisado o caso concreto, quando uma das partes se apresente como mulher na relação, estando esta constatação baseada em laudo psicossocial”, ponderou o desembargador.

Com relação às relações homoafetivas entre pessoas do sexo feminino, o Des. Edson Ulisses afirmou entender ser possível a aplicação direta da Lei Maria da Penha. “Nesse caso, basta apenas a comprovação da agressão e a relação familiar”.

De acordo com o professor de Direito Penal da Estácio-Fase e um dos organizadores do evento, Márcio Fontes, a palestra causou um frisson entre os alunos de Direito. “É tema altamente provocador. O Des. Edson trouxe o tema de forma didática, demonstrando os principais institutos da Lei Maria da Penha. Depois da palestra não consegui dar aula, respondendo a perguntas dos alunos”, completou o professor.

É com pesar que comunicamos o falecimento da Sra. MARIA DA GLÓRIA ROCHA, mãe do Juiz FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

O velório está sendo realizado no OSAF, na rua Itaporanga e o sepultamento acontecerá nesta terça-feira, 28.05, às 11h, no cemitério São Benedito.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o CURSO EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores no período de 03 de junho a 30 de junho do corrente ano, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), no seguinte endereço eletrônico http://www.ead.tjse.jus.br/. O curso terá como tutora Keila Guimarães de Oliveira, Técnico Judiciário,  Graduado em Direito e Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Cível, lotada no cartório da Comarca de Laranjeiras

         O servidor deverá a acessar o site http://www.ead.tjse.jus.br para entrar no ambiente virtual, inserindo no local do nome do usuário o número do CPF e colocar a senha 123456 para iniciar o curso.

Serão disponibilizadas 40 vagas para os demais servidores interessados em participar do curso, por meio de inscrição, no ambiente virtual.

É com pesar que comunicamos o falecimento, na tarde deste domingo, dia 26, da Sra. Elsa Maria Santos Guimarães, mãe da Juíza de Direito, Iolanda Guimarães. O velório está sendo realizado no Cemitério Colina da Saudade, no conjunto Santa Lúcia. O sepultamento acontece nesta segunda-feira, 27, às 10h, no mesmo local.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) celebrou, nesta sexta-feira, 24.05, a missa de Páscoa e em comemoração ao Dia das Mães, no Auditório Governador José Rollemberg Leite. A celebração contou com a presença do Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, acompanhado por desembargadores, magistrados e servidores. A Santa Eucaristia foi celebrada pelo pároco da igreja do Conjunto Santa Lúcia, padre Antônio Peixoto.

Na chegada ao auditório, os servidores receberam o livreto contendo os cânticos de Páscoa e os ritos da missa. Em seguida, o padre deu início à celebração com cânticos referentes ao período pascal. Em clima de fé e devoção, os magistrados e servidores participaram da liturgia e fizeram a leitura de salmos. O Desembargador Edson Ulisses de Melo realizou a primeira leitura.

Em sua homilia, o padre lembrou aos servidores do Poder Judiciário o verdadeiro sentido da Páscoa e a importância de celebrar a data. Ele aproveitou para cumprimentar os servidores e parabenizar o Tribunal pela realização da eucaristia da Páscoa. “Estamos aqui reunidos para celebrar a Deus e devemos ficar cientes de que Amar é a Nossa Missão”, lembrou o religioso.

O Presidente do TJSE, Des. Cláudio Déda, ficou emocionado com a cerimônia. “Agradeço a participação de todos. Sou cristão e não poderia deixar de celebrar a missa de páscoa. Quero agradecer também ao Ministério Público pelo Coral. Fiquei impressionado com a voz e a qualidade na apresentação. Os convidarei outras vezes”, comemorou o presidente.

A Des. Maria Aparecida Gama da Silva afirmou que há 30 anos participa desta celebração no Tribunal. “É um momento sublime, de confraternização e reflexão, quando percebemos que além do trabalho, temos nossas vidas”.

Para o servidor Erick Andrade, esta é uma ocasião festiva, de congratulação. “São em momentos como este que enchemos nossos corações de energia positiva para continuar, durante todo ano, a trabalhar com dedicação e alegria”.

O Des. Netônio Bezerra Machado foi homenageado, nesta quarta-feira, 22.05, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia marcou a última participação do desembargador no colegiado do Judiciário estadual em razão da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 26 de maio.

O auditório do Pleno ficou lotado com a presença de familiares, magistrados, desembargadores aposentados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e servidores. O Des. Roberto Porto abriu as saudações reafirmando a capacidade intelectual e jurídica do Des. Netônio Machado. “Não possuo o dom da oratória e nem gosto muito de falar, mas nesse momento não podia deixar de homenagear esse magistrado íntegro, inteligente, de grande bom senso e sereno e que fará muita falta à Justiça sergipana”, destacou.

Em seguida, todos os desembargadores membros do colegiado do TJSE e os juízes convocados, Diógenes Barreto e Iolanda Guimarães, falaram sobre a trajetória do homenageado enaltecendo a sua brilhante carreira na magistratura. O Des. Cezário Siqueira Neto resumiu. “Não é nem preciso comentar sobre as qualidades e o elevado conhecimento jurídico do Des. Netônio, isso já é de conhecimento de todos. Netônio é um homem elegante, um magistrado elegante, e essa elegância se reflete no atendimento aos jurisdicionados. Além disso, é um magistrado preocupado com o lado social e a efetividade das decisões. É uma pessoa fantástica, que soube construir uma trajetória de vida que vai muito mais além da sua carreira jurídica”, completou o magistrado.

A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), através do seu Presidente Gustavo Plech, também participou da homenagem. “Não estamos aqui para homenagear a sua aposentadoria, essa entristece e desfalca o Judiciário sergipano, e sim para comemorar a sua história de vida. Reconhecemos seus valores e as lições que deixa e as que ainda deixará, pois a inatividade atinge o cargo, mas jamais atingirá a sua cultura jurídica”, completou o juiz.

Ao encerrar a cerimônia, o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, afirmou que sempre foi um admirador das virtudes do Des. Netônio Machado. “Desde quando nos encontramos, ainda como advogados, em lados contrapostos, que ficou guardado em minha memória a grandeza e a sua postura ética. Num gesto magnânimo, para que eu pudesse participar daquela audiência, pois não portava o instrumento de procuração, ele solicitou ao juiz que permitisse a minha atuação. Do resultado do processo, não lembro, mas da nobreza desse causídico não esqueço”.

O Des. Cláudio Déda explicou ainda que “o TJSE orgulhoso do reconhecimento nacional pelo trabalho que realiza, quer assinalar, através do seu Presidente, a relevância da sua contribuição, como um dos mais destacados construtores da nossa modernização”, concluiu o magistrado.

Palavra do Des. Netônio Bezerra Machado

O Des. Netônio Bezerra Machado agradeceu a todos. Aos do início da carreira, em Simão Dias e aos amigos da então Vara Infracional de Menores, que tanto o ensinaram sobre humanidade. “Obrigado aos que caminharam comigo na grande travessia da 7ª Vara Cível, quando tive a honra de substituir o saudoso e inesquecível Des. Antônio Goes. Aos queridos colegas do gabinete de desembargador, sempre dedicados e pacientes. Aos parceiros da Corregedoria que me propiciaram a percepção das entranhas do Judiciário, destaco as figuras extraordinárias Dr. Gilson Félix e Dr. Rômulo Brandão, sem os quais a minha atuação seria ainda menos expressiva”.

Para encerrar, o homenageado agradeceu aos seus pares do colegiado pelo estímulo aos debates “às vezes acalorados, porque o Direito inflama os nossos espíritos e o raciocínio nos devolve à ponderação”. “Cada fase concluída é luz filtrada de experiência a clarear a nova peregrinação. Me desprovejo da magistratura, mas não me demito das amizades que ela me propiciou”, despediu-se o magistrado.

Breve biografia

O Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO, nasceu em Pão de Açúcar (AL). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas, em 1966, e no final da década de 70 passou a morar em Aracaju (SE). Especialista em Direito Processual Civil, ele atuou como Juiz Corregedor de 1999 a 2001. Foi também Juiz Titular da 7ª Vara Cível por muitos anos e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe.

Atuou como advogado do Banco do Brasil e foi professor de Direito Constitucional. Ainda como juiz, substituiu, por 510 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno. Sua nomeação como desembargador aconteceu no dia 12 de março de 2008, ocupando a vaga deixada pelo Desembargador Gilson Gois. Como desembargador, atuou na Câmara Criminal e na 1ª Câmara Cível. Além disso, foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2011-2013.

Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais. Em 2001, recebeu da Assembleia Legislativa o título de “Cidadão Sergipano”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está realizando a 5ª pesquisa de satisfação com os usuários da Justiça sergipana. A consulta aos jurisdicionados foi iniciada na terça-feira, 14.05 e se estende até o dia 24.05.  Integrante do Projeto de Gestão Estratégica, a pesquisa tem como objetivo conhecer a opinião dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional do TJSE sobre diversos aspectos como atendimento, horário de audiências e serviços das secretarias judiciais.

Segundo a técnica judiciária e coordenadora pela pesquisa, Adriana Araújo, este ano, o foco da pesquisa será a análise da opinião dos usuários com relação ao prazo para a realização da primeira audiência nos processos. “Também foi priorizada a avaliação dos serviços prestados pela Ouvidoria e a Tecnologia com a ampliação de quesitos relacionados a esses setores”, informou a servidora.

Ainda segundo a coordenadora, o objetivo da pesquisa é analisar as percepções quanto à satisfação e expectativas dos usuários em relação ao Judiciário estadual. “A nossa expectativa é que a pesquisa nos indique onde precisamos melhorar”, completou.

A pesquisa está sendo realizada, por 44 estagiários, em todos os fóruns da capital, incluídos os Fóruns Integrados, o Juizado da Infância e Juventude, Vara de Execuções Criminais (VEC) e a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) e nas Comarcas onde existe mais de um juízo - Itabaiana, Tobias Barreto, Lagarto, Estância, Propriá, São Cristóvão, Glória e Nossa Senhora do Socorro.

Para a economista aposentada Anaide Moraes Fonseca, “é excelente poder ser ouvida pela Justiça do seu Estado. “Assim eles ( do Judiciário) passam a tomar ciência de como o seus serviços estão sendo prestados”.

Já Gérson Cajueiro, engenheiro civil, explicou que a pesquisa é interessante para saber o que o usuário pensa e para poder melhorar o atendimento da Justiça. “O questionário é completo, com perguntas pertinentes e bem feitas”, concluiu.