O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça instalará na segunda-feira, 09.03, às 11h30, o Comitê Orçamentário, de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Judiciário sergipano.

O Comitê, criado pela Portaria nº 32/2014-GP2, tem como finalidade principal desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de 1º Grau.
A instalação atende à Resolução nº 194/ 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
O Comitê foi constituído pela Portaria nº 562/2014-GP2 e conta com os seguintes membros:
Titulares:
Coordenador - Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto - indicado pelo Tribunal de Justiça;
Dr. Diógenes Barreto, magistrado escolhido pelo Tribunal de Justiça;
Dr. Fernando Luís Lopes Dantas, magistrado representante do 1º Grau, eleito pela Classe;
Christophe Araújo Mendonça, servidor escolhido pelo Tribunal de Justiça;
Gilvan Tavares dos Santos, representante dos servidores do Tribunal de Justiça, eleito pela Classe.
Suplentes:
Dr. Otávio Augusto Bastos Abdala, magistrado escolhido pelo Tribunal de Justiça;
Dr. Aldo de Albuquerque Mello, magistrado representante do 1º Grau;
Thiago Porto Morais, servidor escolhido pelo Tribunal de Justiça; e
Ednaldo Martins Silva Oliveira, servidor representante dos servidores do Tribunal de Justiça.

O Juiz Gestor do Departamento de Precatórios do TJSE, Marcos de Oliveira Pinto, recebeu nesta quinta-feira, 05.03.2015, uma comissão formada por 10 credores do município de Poço Redondo. Na oportunidade, o magistrado apresentou a situação dos processos para pagamento de precatórios devidos pela Prefeitura daquele município.

O encontro, que não foi agendado previamente, foi solicitado pelo próprio Juiz Gestor de Precatórios, que ao tomar conhecimento que diversas pessoas do referido município buscavam informações dos precatórios em que figuram como credores, os convidou para uma reunião. O objetivo de recebê-los é o de garantir transparência e efetividade na tramitação dos pagamentos e mostrar o trabalho em desenvolvimento no Departamento, abrindo um canal de diálogo, que será permanente.

Durante a reunião, o magistrado explicou à comissão de credores como se dá a tramitação dos processos de precatórios e como funciona o pagamento das antecipações por doenças graves e idade (idoso). “Neste momento, o departamento está reorganizando os procedimentos para dar maior celeridade aos pagamentos. Como os credores têm o direito de receber, o Tribunal tem o interesse de pagar, até mesmo para cumprir as nossas próprias decisões judiciais. Nossa intenção é trabalhar em conjunto com os credores e obter a compreensão de todos ante a complexidade da tramitação dos processos de precatórios, que obedecem a lista de ordem cronológica para pagamento, com as prioridades estabelecidas pelo ordenamento jurídico. Já está marcada uma audiência com a Prefeitura de Poço Redondo para o próximo dia 25.03.2015, para que sejam efetivados os repasses para pagamento das dívidas de precatórios do município”, informou o Juiz Marcos Pinto.

Ao final, os membros da comissão de credores agradeceram a recepção e as explicações do Juiz Gestor de Precatórios, inclusive destacando que era a primeira vez que estavam sendo recebidos, e ficou acertado um novo contato para o mês de maio de 2015.

Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira, 04.03, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu, por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o Juiz Alberto Romeu Gouveia Leite para o cargo de Desembargador. O Juiz, que até então era titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, substituirá a Desª Suzana Carvalho Oliveira, que se aposentou no início de fevereiro.
A data da posse do novo desembargador ainda será marcada.

Breve Currículo do novo Desembargador do TJSE
Natural de Aracaju (SE), o Juiz Alberto Romeu Gouveia Leite viveu sua infância e juventude em Pernambuco, onde iniciou sua vida estudantil nos Colégios Diocesano de Garanhuns; Maristas/São Luiz e Nóbrega, na cidade de Recife. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 1971.

Exerceu a advocacia entre os anos de 1971 e 1984, atuando nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraná e São Paulo. Em 1984 tomou posse como Juiz do TJSE, iniciando a sua judicatura na Comarca de Nossa Senhora das Dores, onde permaneceu até julho de 1992. Em 15 de julho de 1992 foi promovido para a Comarca de Itabaiana e passou a responder pela Vara Cível da Comarca. Posteriormente ficando responsável pela 1ª Vara Cível quando do surgimento da Vara Criminal da Comarca. Atuou entre 1971 e 2014 por diversas oportunidades, na condição de Juiz Eleitoral.

Durante o seu exercício na magistratura sergipana, foi agraciado com os títulos de Cidadão dos municípios de Nossa Senhora das Dores e Itabaiana.

Filho de Márcio Rollemberg Leite e Haydée Gouveia Leite, o novo Desembargador é casado com a médica Carmem Lúcia Montarroyos Leite e pai de 04 filhos.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa, com o objetivo de dar ampla divulgação, que foi aprovado pela Câmara do Deputados, Projeto de Lei nº 8.305/2014 do Senado que altera o art. 121 do Código Penal para prever o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990 que inclui tal crime como hediondo.

Após aprovação no Legislativo, o projeto de lei vai à sanção presidencial. “A alteração das Leis demonstram um avanço no combate à violência doméstica contra a mulher. Além disso, dissemina o conceito do que seja uma Política Pública voltada para o gênero”, comemorou a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Martins Moura.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça; o Vice-Presidente, Des. José dos Anjos; e o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, receberam nesta terça-feira, 03.03, Juízes representantes do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude (Foeji). Na oportunidade, os Juízes, acompanhados pela Juíza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Vânia Barros, apresentaram formalmente o Fórum e as atividades desenvolvidas desde a sua criação, e anunciaram a realização do primeiro encontro do Foeji, que acontecerá no próximo dia 09.03.2015.

De acordo com a Juíza Coordenadora da CIJ, Vânia Barros, o encontro serviu para apresentar o trabalho do Foeji à nova gestão do Judiciário sergipano. “Nesses seis anos de trabalho à frente da CIJ, a criação do Fórum representa um momento muito especial. Os juízes integrantes do Foeji já vêm desenvolvendo atividades e estamos aqui para solicitar o apoio da gestão para o seu fortalecimento. A ideia é criar um espaço de discussão na área da infância e juventude que pode inclusive contribuir para um alinhamento de procedimentos”, informou a magistrada.

O Presidente do Fórum, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, que é titular da Comarca de Canindé do São Francisco, agradeceu o apoio que a atual gestão já tem dado ao Foeiji. “A intenção é implantar, inicialmente, com o aval da Presidência, a Justiça Restaurativa, na área da infância e juventude, em Aracaju e Canindé. Aproveito para convidar o Presidente para participar do primeiro encontro do Fórum”, explicou.

Para o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, a jurisdição na área de infância e juventude é um desafio. “Sei que o TJSE possui magistrados e servidores comprometidos com a causa e extremamente competentes. Admiro o trabalho da CIJ, do Fórum de Juízes e fico feliz em estar na Presidência neste momento e assim poder contribuir diretamente com a causa da infância e da juventude”, comentou o Desembargador-Presidente.

Segundo o Vice-Presidente do TJSE, Des. José dos Anos, a criação do Fórum é uma atitude louvável dos juízes. “Vejo a ação como um ganho concreto para o TJSE e, principalmente, para as crianças e os adolescentes em nosso Estado”.

O Foeji, integrado por 21 magistrados, tem como objetivos principais a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados como forma de alcançar o aperfeiçoamento da jurisdição, a uniformização de procedimentos e a socialização de boas práticas desenvolvidas pelos juízes estaduais na área da infância e juventude. 

Além do Presidente do Foeji e da Coordenadora da CIJ, participaram dos encontros o Vice-Presidente, Gaspar Feitosa de Gouveia Filho; o Secretário, Otávio Augusto Abdala, o Secretário Geral da Abraminj, Haroldo Rigo; Hercília Fonseca, Coordenadora Estadual da Abraminj e o Juiz Corregedor, Marcelo Campos. Acompanharam também a visita ao Vice-Presidente do TJSE, o Des. Cezário Siqueira Neto e o Juiz convocado Gilson Félix.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, acompanhado pelos Juízes Diógenes Barreto e Marcos Pinto, recebeu nesta segunda-feira, 02.03, a visita do Juiz Getúlio Marcos Pereira Neves, Presidente da Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Coordenador de Gestão da Informação Documental, Fábio Buaiz de Lima. Na oportunidade, os representantes da Justiça capixaba conheceram a Gestão Documental do TJSE, através do trabalho do Arquivo Judiciário.

Após serem recebidos pelo Presidente do TJSE, a comitiva visitou o Memorial do Judiciário e depois conheceu os procedimentos de gestão documental do Arquivo Judiciário. “Receber os representantes do TJES significa dizer que a gestão do nosso Arquivo é referência nacional. O foco da visita é o processo de descarte de processos que vem sendo realizado pelo TJSE desde 2012”, explicou a Chefe Geral do Arquivo do Judiciário, Alessandra Dósea.

Para o Juiz Getúlio Marcos Neves, a experiência da Justiça sergipana em relação à gestão documental é muito avançada. “Ficamos bastante impressionados com a estrutura e a gestão do Arquivo. Viemos a Sergipe por determinação do nosso presidente e tentaremos implementar algo parecido no Judiciário capixaba”, concluiu o magistrado.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça recebeu, nesta terça-feira, 24.02, a visita do Presidente do Tribunal de Contas (TCE/SE), Cons. Carlos Pinna de Assis e do Cons. Carlos Alberto Sobral Souza. Na oportunidade, os presidentes trataram de assuntos institucionais.

O encontro de hoje serviu como retribuição à visita feita pelo Des. Luiz Mendonça ao TCE, na primeira semana da sua gestão à frente do Poder Judiciário sergipano. Durante a visita, foram pontuadas questões relativas ao Estado de Sergipe, em consonância com a relação harmoniosa e colaborativa que deve existir entre as duas instituições.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça recebeu nesta segunda-feira, 23.02, a Diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE). Na oportunidade, a comitiva formada pelo Presidente da Amase, Gustavo Plech e pelo Vice-Presidente de Relações Institucionais, Roberto Alcântara Araújo, deu as boas-vindas da magistratura sergipana ao novo Presidente do TJSE.

Acompanhado pelos Juízes Auxiliares da Presidência, Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira, o Des. Luiz Mendonça agradeceu a visita e afirmou que a Presidência do TJSE, em sua gestão, será um instrumento de recepção de sugestões de melhorias para Poder Judiciário sergipano.