Nesta segunda-feira, dia 18, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNIT foram apresentados ao sistema informatizado desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Diretoria de Modernização do TJSE para efetivação das conciliações pré-processuais que serão realizadas pelos estudantes voluntários do núcleo Cejusc/ UNIT.
De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, com a homologação do sistema, as sessões pré-processuais já poderão ser realizadas. “Nossa intenção é homologar o sistema e possibilitar a efetivação do convênio firmado com a UNIT, e a partir da próxima semana começar a realizar os atendimentos à população sergipana, das conciliações pré-processuais, as quais serão realizadas pelos alunos do NPJ da universidade”.
Ainda, conforme explicou a magistrada, com a homologação será possível o cadastramento dos acordos no sistema informatizado do TJSE e a posterior homologação pelo juiz. “Cada aluno será treinado para utilização do sistema e quando houver um acordo firmado entre as partes nas sessões pré-processuais, o Cejusc receberá os acordos para a homologação pelo juiz e será gerada uma estatística das conciliações pré-processuais pelo Judiciário sergipano”, destacou a Juíza Maria Luiza Mendonça.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIT reservará, inicialmente, três salas para o atendimento à população através de sessões de conciliação, nos turnos da manhã e tarde. As conciliações pré-processuais serão realizadas pelos 45 alunos/mediadores treinados pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Para a Coordenadora do NPJ/ UNIT, Franciele Faistel, com o sistema homologado, o próximo passo é marcar as conciliações. “Com o sistema em pleno funcionamento já poderemos fazer uma ampla divulgação para que a sociedade sergipana saiba dos serviços oferecidos pelo Cejusc/UNIT e, assim, iniciarmos as sessões de conciliação”.
O objetivo do TJSE, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec, é ampliar ainda mais os serviços de conciliação pré-processual. “Estamos buscando novos parceiros para efetivação das conciliações pré-processuais e um deles poderá ser o Procon Municipal de Aracaju”, acrescentou a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça.
