Na manhã desta quinta-feira, dia 14, a Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, se reuniu com a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Universidade Tiradentes (UNIT), Franciele Faistel e com o Coordenador do Curso de Psicologia, Alexandre Raad. O objetivo da reunião é desenvolver um projeto para implantação de atendimento psicossocial e jurídico às partes envolvidas em processos de divórcio.
A iniciativa é um dos frutos do convênio assinado entre o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça e o Reitor da UNIT, Jouberto Uchôa, no mês de abril, o qual objetiva a realização de conciliações pré-processuais pelos alunos voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIT (NPJ/UNIT).
De acordo com a Juíza Maria Luiza Mendonça, o projeto buscará preparar pais e filhos para o processo de divórcio, focando na resolução de conflitos pré-processuais. “O atendimento inicial será feito no Núcleo de Práticas Jurídicas e, nos casos em que houver necessidade, as partes poderão ser encaminhadas para a Clínica de Psicologia da UNIT. Estamos preparando a Oficina Pais e Filhos (Divórcio e Parentalidade), cuja previsão é para o mês de agosto, na qual será oferecido um serviço de orientação para as partes, ou seja, uma preparação psicossocial para que eles enfrentem esse momento de tanto sentimento e emoção. Porém o atendimento jurídico e psicológico às partes poderá ser realizado já no final deste mês, quando o TJSE implantará o sistema de mediação processual para agendamento das audiências no NPJ/UNIT”, explicou.
Para o professor Alexandre Raad, o projeto será uma tentativa de reduzir os impactos nocivos da separação, em especial nos filhos. “É uma otimização do processo de conciliação, porque buscaremos diminuir os impactos nocivos advindos desse processo. A iniciativa traz uma somação de esforços, o setor privado colabora com o serviço público fornecendo suas instalações e mão de obra qualificada a fim de reduzir a demanda no Judiciário. Além de permitir que a UNIT cumpra o seu o preceito básico que é o ensino, a pesquisa e a extensão”.
O NPJ/UNIT tem uma média mensal de 150 atendimentos e com a parceria com o TJSE a estimativa é ampliar os serviços ofertados. “As conciliações pré-processuais já estão em sua fase final de implantação no NPJ/ UNIT, a previsão é até o final do mês. Assim estará tudo pronto para a atuação nas ações extrajudiciais, uma vez que os estudantes já estão realizando as conciliações judiciais. Com relação a esse novo projeto, em parceria com o Curso de Psicologia, trata-se da ampliação dos serviços incluídos no convênio firmado com o TJSE, em que concomitantemente as partes terão um atendimento prévio, anterior às conciliações”, destacou a coordenadora do NPJ/UNIT, Franciele Faistel.
“O Tribunal de Justiça de Sergipe está extremamente satisfeito com a parceria com a UNIT, porque poderemos oferecer uma Justiça eficiente e integral para todos os usuários de menor poder aquisitivo, os quais terão acesso a todos os serviços do NPJ, incluindo os psicológicos fornecidos pela UNIT. A Universidade, através do Reitor Jouberto Uchôa e de seus colaboradores, tem se mostrado uma grande parceira do TJSE no que tange à prestação de serviços à sociedade sergipana”, avaliou a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Mendonça.
Também participaram da reunião a Professora/ Doutoranda em Família, Tatiana Vasconcelos e a Assistente Social/ Mestre em Educação, Anabela Santana.
