O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou na manhã desta sexta-feira, 13.03, as atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa com a Exposição Fotográfica “Reencontro: a mulher em busca de si”, realizada no Fórum Gumersindo Bessa. O objetivo da mostra é educar e conscientizar as pessoas, principalmente homens, através da arte, acerca da realidade das mulheres e das famílias que sofrem ou já sofreram com a violência doméstica.

O evento foi aberto pela Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura e contou com a participação de alunos do Centro Educacional Presidente Vargas, de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. A temática desta nova exposição remete ao reencontro da mulher consigo mesma. “Além de libertar-se do sofrimento, as mulheres devem ter fé na conquista e na superação, reencontrando a família, os filhos, o amor e a si próprias”, destacou a magistrada.

As imagens, que foram feitas pelos alunos e ex-alunos do curso de fotografia do Studio D foram construídas a partir de encontros e palestras entre os fotógrafos e a equipe da Coordenadoria da Mulher. Para o Curador da Exposição e Professor do Studio D, Daniel Barboza, a fotografia também é um reencontro. “A ideia é sempre valorizar a mulher. A parceria com a Coordenadoria da Mulher do TJSE também foi um encontro”, explicou o fotógrafo.

Para Ricardo Gonçalves Alberto, um dos fotógrafos da exposição, a inspiração para a sua fotografia surgiu do sentimento de aprisionamento com que as mulheres agredidas convivem. “Muitas vezes as mulheres se sentem presas aos seus agressores pelos sentimentos, amor, afeto, carinho, filhos. A foto mostra a libertação da mulher destes sentimentos, que tanto as fazem sofrer”, concluiu.

Além de Ricardo, a exposição conta com imagens dos fotógrafos Cristiani Ludmila Mendes Sousa Borges, Emilia Thaise Dantas Aragão, Larissa Matos de Araújo, Mariana Pedrosa Costa e Osmundo José Oliveira de Góis.

Ainda como uma das ações da ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’, a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizou nesta quinta-feira, 12.03, um encontro com Oficias de Justiça e Executores de Mandados, no Fórum Gumersindo Bessa. O objetivo da ação foi o de trocar experiências com os servidores da Justiça que lidam diariamente com a realidade do cumprimento de mandados relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na oportunidade, foi entregue material educativo como fôlderes e panfletos, para que sejam entregues pelos Oficiais e Executores no momento do cumprimento dos mandados, no intuito de torná-los agentes multiplicadores no combate à violência doméstica.

Para a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura, esta é uma oportunidade de levar conhecimentos para os Executores e Oficiais de Justiça sobre o tema de combate à violência contra a mulher. “Vocês sabem mais do que nós da Coordenadoria o quanto é grave a situação de um processo de violência doméstica, viemos aqui hoje para ajudar, trazendo mais subsídios para o trato, o lidar e o olhar diferenciado para este tipo de mandado”, explicou.

Ainda de acordo com a magistrada, o cumprimento de mandados de medidas protetivas envolvem situações complexas. “Muitas vezes as partes demandam do Oficial de Justiça um trabalho psicológico e de assistência social e, por isso, é muito importante para a Coordenadoria ouvi-los e conhecer o dia a dia de vocês”, completou.

Participaram do encontro cerca de 100 Oficiais de Justiça e Executores lotados na Central de Mandados. Para a Chefe da Central, Maria do Socorro Mimoso, os Oficiais e Executores lidam diariamente e, principalmente no Plantão, com mandados relativos a medidas protetivas. “A demanda para este tipo de processo tem crescido bastante. Para lidar com as vítimas e os agressores é importante essa troca de experiências com a Coordenadoria da Mulher, até para dar-lhes um suporte, inclusive psicológico”, concluiu.

A Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desª. Iolanda Guimarães visitou, nesta quinta-feira, 12.03, o 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, localizado no Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria. A ação faz parte de uma série de visitas às unidades jurisdicionais que foram alvo de elogios na Ouvidoria, com o objetivo de demonstrar que o órgão não é apenas um meio para receber reclamações, mas também sugestões e reconhecimentos.

Na oportunidade, a Ouvidora parabenizou o servidor Peterson Carmelo Prado, que foi elogiado na Ouvidoria pelo atendimento dado a um jurisdicionado. “Peterson e a sua unidade estão de parabéns. Fico feliz e afirmo que esta maneira de atender a população engrandece o Judiciário. É possível perceber desde a entrada no Fórum, que estamos em um ambiente bem gerido”, comentou a Desª Iolanda Guimarães.

A Juíza titular do 7º Juizado Especial Cível, Marta Suzana Lopes Vasconcelos, informou que o trabalho desenvolvido pela unidade iniciou com a construção do Fórum no Santa Maria, na gestão da Desª Marilza Maynard e que, mesmo sendo o Juizado da capital com maior volume de processos, as pessoas retornam com novas demandas, pois encontram no Judiciário as respostas para os seus anseios e estas estão sendo dadas de forma satisfatória. “O Judiciário tem o papel de pacificação social. É o local onde os Direitos são reconhecidos. É muito importante o reconhecimento realizado através da Ouvidoria, isso demonstra que as pessoas veem no servidor a sua real significância, como equipe inclusive. O Poder Judiciário não é só o magistrado e ele não trabalha sozinho, o juiz depende da atuação de uma equipe, que cumpre determinações e também são os grandes responsáveis pelo impulsionamento dos processos. Nossa equipe é excelente”, comemorou a magistrada.

De acordo com o servidor elogiado, Peterson Prado, o Juizado tem uma grande demanda e a equipe tenta sempre auxiliar e tirar dúvidas dos jurisdicionados. “Para nós, é gratificante sermos reconhecidos. Faz parte do nosso trabalho nos colocarmos no lugar das partes e ter a sensibilidade de atendê-las cada vez melhor”, constatou.

Em 2014, a Ouvidoria registrou 29 elogios. Já em 2015, até o momento, foram registrados 04 elogios.

Confira abaixo trecho do elogio, feito pelo jurisdicionado Ricardo Menezes, recebido pela Ouvidoria sobre o atendimento do servidor do 7º Juizado Especial Cível:

“Assim como é um direito que assiste ao cidadão reclamar quando os serviços públicos não são prestados com eficiência e qualidade, é dever do cidadão reconhecer e Elogiar quando são atendidos com presteza [...] se destaca aquele que trata as pessoas com Educação e Atenção, é o caso do Servidor Público que trabalha na 7º Juizado Especial Cível, o Sr. Peterson. Destaco que não o conheço, apenas tive contato com ele duas vezes, e aliado à ratificação do advogado que acompanha meu processo, esses elogios são da maior justiça a quem trabalha com bom senso, atenção e humildade.”

Os jogadores do Confiança levaram para o campo algo além da vontade de vencer o América de Natal, na Copa do Nordeste. Ao pisarem no gramado da Arena Batistão, na noite de ontem, 11/03, eles estenderam uma faixa com a frase ‘Diga não à violência doméstica e familiar contra a mulher’. A campanha faz parte das ações promovidas pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe durante a ‘Semana Nacional da Justiça pela paz em casa’.  

“É muito gratificante participar dessa campanha porque sabemos da importância da mulher nas nossas vidas. Temos que valorizar e não espancar. Se somos frutos de uma mulher só podemos dar os parabéns pelo que elas significam em nossas vidas”, comentou o zagueiro Valdo. O atacante Bibi lembrou da participação das mulheres nos estádios. “Elas trazem beleza para o campo. Sem falar das nossas mães, nossas esposas, que cuidam dos nossos filhos. Então, precisamos ter a consciência de sempre tratá-las bem”, completou Bibi.

O presidente do Confiança, Luiz Roberto, disse que foi uma honra para o time contribuir com a campanha. “Agradecemos ao Presidente do TJ, o Desembargador Luiz Mendonça, e à Juíza Adelaide Moura pela oportunidade de participar dessa ação nacional em um ambiente, onde a maioria do público é masculino. Graças a Deus foi junto com um time como o Confiança, para que possamos cada vez mais reduzir a violência contra a mulher”, ressaltou.

“Estádios e campos de futebol são locais de presença eminentemente masculina. Por isso essa ideia foi importante, chamando o próprio homem para a necessidade de se combater a violência doméstica e familiar contra a mulher”, explicou a Juíza Adelaide Moura, da Coordenadoria da Mulher do TJSE. A partida terminou empatada em 1 a 1. O próximo jogo do Confiança será no dia 18/3, contra o Vitória, em Salvador.

Programação

A ‘Semana Nacional da Justiça pela paz em casa’ continua nessa quinta-feira, às 10 horas, com visita à Universidade Tiradentes, parceira da Coordenadoria da Mulher do TJSE. Na Central de Mandados do Fórum Gumersindo Bessa, haverá distribuição de fôlderes sobre medida protetiva em favor da mulher vítima de violência doméstica. Na sexta, às 10 horas, ocorrerá visita à Secretaria de Educação de Aracaju e também haverá o lançamento da exposição fotográfica ‘Reenconto, a mulher em busca de si’, no Fórum Gumersindo Bessa, com a participação de alunos da rede municipal de ensino.

Para encerrar o mês da mulher, também haverá, no dia 30/03, o lançamento da exposição de artes plásticas ‘Da gênese à liberdade. Pelo fim da violência doméstica contra a mulher’, no Memorial do Poder Judiciário, às 11 horas; e palestra com a Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello, que abordará as ‘Questões sobre violência doméstica e familiar contra a mulher’, na Ejuse, às 14 horas.

Dando continuidade às atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, assinou nesta segunda-feira, 09.03, convênio entre o Judiciário e a Faculdade Estácio/FASE, que possibilitará o atendimento de agressores (réus nas ações de violência doméstica contra a mulher) por estudantes e professores do curso de Psicologia da instituição.

Segundo o presidente do TJSE, esta é uma ação pioneira, já que o foco, até o momento, são as vítimas da violência doméstica. “A ideia do TJSE com o convênio é ampliar o atendimento, possibilitando o acompanhamento também do agressor para que ele seja um agente multiplicador do combate à violência à mulher e não volte a cometer agressões contra a sua mulher ou companheira. Eu pessoalmente estou feliz com convênio e o TJSE satisfeito em contribuir com mais esta ação que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher”, comemorou o magistrado.

De acordo com o Coordenador do curso de Psicologia da Estácio/FASE, João Paulo Feitosa, o objetivo inicial do convênio é atender, até julho/2015, 48 agressores. “Serão 4 grupos, com 12 réus, onde inicialmente será realizada uma entrevista pessoal. A intenção é ampliar o número de agressores atendidos, de acordo com a demanda de processos. O atendimento visa reabilitar o agressor para que este não reincida e se torne um agente no combate à violência contra a mulher”, explicou o psicólogo.

A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Adelaide Martins Moura, afirma que, além da vítima, a família também necessita de acompanhamento. “O atendimento ao agressor é um dos maiores desafios da Lei Maria da Penha e o TJSE, com este convênio, busca atender a esta determinação legal de forma pioneira na Justiça nacional. O agressor precisa de cuidado, atenção, já que em casos de violência doméstica existe a família envolvida”, concluiu a magistrada.

O TJSE já possui convênio, desde agosto de 2013, com a Faculdade Pio X, para atendimento psicológico para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início nesta segunda-feira, 09.03, a sua programação de ações e eventos na Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a próxima sexta-feira, 13.03. As atividades começaram às 07h com o Teatro na Rua com a esquete “Uma Flor de Mulher”, no terminal de integração do Distrito Industrial de Aracaju (DIA).

Para a comerciária Daiana Santos, a violência contra a mulher precisa acabar. “Tem que valorizar mesmo a mulher. O absurdo dessa violência tem que acabar. Tem que ir às ruas mesmo para mostrar ao povo”, comentou, elogiando a iniciativa do TJSE.

O comerciante Edmilson Dantas gostou da apresentação teatral. “É muito bom assistir a uma peça que nos ensina a acabar com a violência contra as mulheres. A Justiça está de parabéns”.

O Teatro na Rua estará ainda nesta segunda, 09.03, na Escola Jaime Araújo, na Soledade e às 17h, no terminal integrado que fica na estação Rodoviária Luiz Garcia, no Centro de Aracaju.

Palestra no Palácio da Justiça

Em comemoração ao Dia da Mulher, o TJSE realizou, nesta segunda-feira, 09.03, às 10h, uma palestra com o tema “As Diferenças como Caminho para a Integração do Ser”. A apresentação, realizada pelo Mestre em Psicologia, André Prudente, foi aberta pela Juíza Auxiliar da Presidência Dauquíria Ferreira e pela Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura.

As ações e eventos da Semana da Justiça pela Paz em Casa continuam até a próxima sexta-feira, 13.03, com Audiências Concentradas, Apresentações teatrais e a exposição de Fotografias ‘Reenconto, a mulher em busca de si’, no Fórum Gumersindo Bessa.

Confira a programação de ações até a sexta-feira, 13.03.

O Juiz Gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Marcos de Oliveira Pinto, participou nesta sexta-feira, 06.03, de uma reunião com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Fabio Túlio Correia Ribeiro. No encontro, foram tratados assuntos relacionados à racionalização de procedimentos para pagamento de precatórios.

“Como o TJSE faz a gestão das contas dos precatórios, nossa intenção é estabelecer critérios que permitirão a cada Tribunal um gerenciamento melhor no que se refere ao pagamento dos precatórios”, explicou o magistrado, Gestor de Precatórios do TJSE.

O Tribunal Regional da 20ª Região integra o Comitê Gestor de Contas Especiais de Precatórios que tem como membro representante da Justiça do Trabalho, o Juiz Antônio Francisco de Andrade.

A gestão das contas especiais compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, com o auxílio de um Comitê Gestor integrado por um magistrado titular e suplente de cada um dos Tribunais com jurisdição sobre o Estado da Federação respectivo (Justiça Estadual, Federal e do Trabalho) e que tenham precatórios pagos com os recursos das contas especiais, indicados pelos respectivos presidentes.

Com informações e fotos do TRT 20ª Região.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça participou nesta sexta-feira, 06.03, da solenidade de aniversário de criação do 28º Batalhão de Caçadores – Batalhão Campo Grande (28º BC). O evento contou também com a incorporação da Turma e Efetivo Variável 2015.

O Des. Luiz Mendonça foi recepcionado pelo Comandante do 28º BC, Ten. Cel. Marcus Augusto da Silva Neto. “Comemorações como esta, que o Exército realiza, tem muita representatividade, pois serve de orientação e exemplo sobre táticas, organização e disciplina”, afirmou o Presidente do TJSE.

Participaram também do evento comemorativo, o Desembargador aposentado, Artêmio Barreto e o Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Fernando Clemente da Rocha.