A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE informa que, em razão de serviços de manutenção, todas as funcionalidades do Portal do TJSE, incluive os Sistemas Jurisdicionais, estarão indisponíveis a partir das 18h, do dia 20/03/2015, até às 23h59, do dia 22/03/2015.

Poderá haver retorno dos serviços antes do horário previsto, assim que forem concluídas as atividades necessárias.

De 13 a 17 de abril de 2015 ocorrerá em todo país a II Semana Nacional do Tribunal do Júri. A medida, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), tem por objetivo realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31.12.2009 (Meta ENASP).

Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá Selo Bronze à unidade jurisdicional que realizar, no mínimo, 04 sessões plenárias do tribunal do júri.

A Ouvidoria-Geral do TJSE foi criada para ser um canal aberto de comunicação com a sociedade. Lugar onde o cidadão pode esclarecer dúvidas, fazer reclamações e elogios, além enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário estadual sergipano. Este ano, a Ouvidoria ganhou uma nova estrutura física e de pessoal, passando a trabalhar com 07 estações de trabalho e 08 funcionários.

De acordo com a Ouvidora-Geral do TJSE, Desª Iolanda Guimarães, o pleito para a reestruturação da Ouvidoria foi de pronto atendido pelo Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça. "Com a ampliação dobramos a capacidade de atendimento da Ouvidoria. Agora poderemos realizar mais atendimentos simultâneos, tornando o serviço ainda mais célere para os cidadãos", explicou a Ouvidora.

Ainda de acordo com a Desª Iolanda Guimarães, a reestruturação foi motivada pela crescente demanda e pela preferência dos usuários pelo atendimento por telefone e presencial. "Em 2014 a Ouvidoria realizou 3.446 atendimentos, dos quais 64% foram feitos por telefone ou presencialmente", informou a magistrada, destacando que no dia 16 de março foi comemorado o Dia do Ouvidor.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, encerrou, neste sábado, 14.03, o 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Belo Horizonte (MG).

O evento, além de discutir problemas do Judiciário e buscar soluções conjuntas para uma melhor prestação jurisdicional, dentre os quais o Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis, os meios extrajudiciais de solução de controvérsias e a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, contou com a apresentação de um balanço da Semana Nacional da Paz em Casa, idealizada e coordenada pela Vice-Presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que aconteceu entre os dias 09 e 13.03.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, destacou na palestra final do Ministro Lewandowski, o compromisso do magistrado, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em tornar o Colégio de Presidentes dos TJs em um órgão consultivo do CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou na manhã desta sexta-feira, 13.03, as atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa com a Exposição Fotográfica “Reencontro: a mulher em busca de si”, realizada no Fórum Gumersindo Bessa. O objetivo da mostra é educar e conscientizar as pessoas, principalmente homens, através da arte, acerca da realidade das mulheres e das famílias que sofrem ou já sofreram com a violência doméstica.

O evento foi aberto pela Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura e contou com a participação de alunos do Centro Educacional Presidente Vargas, de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. A temática desta nova exposição remete ao reencontro da mulher consigo mesma. “Além de libertar-se do sofrimento, as mulheres devem ter fé na conquista e na superação, reencontrando a família, os filhos, o amor e a si próprias”, destacou a magistrada.

As imagens, que foram feitas pelos alunos e ex-alunos do curso de fotografia do Studio D foram construídas a partir de encontros e palestras entre os fotógrafos e a equipe da Coordenadoria da Mulher. Para o Curador da Exposição e Professor do Studio D, Daniel Barboza, a fotografia também é um reencontro. “A ideia é sempre valorizar a mulher. A parceria com a Coordenadoria da Mulher do TJSE também foi um encontro”, explicou o fotógrafo.

Para Ricardo Gonçalves Alberto, um dos fotógrafos da exposição, a inspiração para a sua fotografia surgiu do sentimento de aprisionamento com que as mulheres agredidas convivem. “Muitas vezes as mulheres se sentem presas aos seus agressores pelos sentimentos, amor, afeto, carinho, filhos. A foto mostra a libertação da mulher destes sentimentos, que tanto as fazem sofrer”, concluiu.

Além de Ricardo, a exposição conta com imagens dos fotógrafos Cristiani Ludmila Mendes Sousa Borges, Emilia Thaise Dantas Aragão, Larissa Matos de Araújo, Mariana Pedrosa Costa e Osmundo José Oliveira de Góis.

Ainda como uma das ações da ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’, a Coordenadoria da Mulher do TJSE realizou nesta quinta-feira, 12.03, um encontro com Oficias de Justiça e Executores de Mandados, no Fórum Gumersindo Bessa. O objetivo da ação foi o de trocar experiências com os servidores da Justiça que lidam diariamente com a realidade do cumprimento de mandados relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na oportunidade, foi entregue material educativo como fôlderes e panfletos, para que sejam entregues pelos Oficiais e Executores no momento do cumprimento dos mandados, no intuito de torná-los agentes multiplicadores no combate à violência doméstica.

Para a Juíza Coordenadora da Mulher, Adelaide Martins Moura, esta é uma oportunidade de levar conhecimentos para os Executores e Oficiais de Justiça sobre o tema de combate à violência contra a mulher. “Vocês sabem mais do que nós da Coordenadoria o quanto é grave a situação de um processo de violência doméstica, viemos aqui hoje para ajudar, trazendo mais subsídios para o trato, o lidar e o olhar diferenciado para este tipo de mandado”, explicou.

Ainda de acordo com a magistrada, o cumprimento de mandados de medidas protetivas envolvem situações complexas. “Muitas vezes as partes demandam do Oficial de Justiça um trabalho psicológico e de assistência social e, por isso, é muito importante para a Coordenadoria ouvi-los e conhecer o dia a dia de vocês”, completou.

Participaram do encontro cerca de 100 Oficiais de Justiça e Executores lotados na Central de Mandados. Para a Chefe da Central, Maria do Socorro Mimoso, os Oficiais e Executores lidam diariamente e, principalmente no Plantão, com mandados relativos a medidas protetivas. “A demanda para este tipo de processo tem crescido bastante. Para lidar com as vítimas e os agressores é importante essa troca de experiências com a Coordenadoria da Mulher, até para dar-lhes um suporte, inclusive psicológico”, concluiu.

A Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desª. Iolanda Guimarães visitou, nesta quinta-feira, 12.03, o 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, localizado no Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria. A ação faz parte de uma série de visitas às unidades jurisdicionais que foram alvo de elogios na Ouvidoria, com o objetivo de demonstrar que o órgão não é apenas um meio para receber reclamações, mas também sugestões e reconhecimentos.

Na oportunidade, a Ouvidora parabenizou o servidor Peterson Carmelo Prado, que foi elogiado na Ouvidoria pelo atendimento dado a um jurisdicionado. “Peterson e a sua unidade estão de parabéns. Fico feliz e afirmo que esta maneira de atender a população engrandece o Judiciário. É possível perceber desde a entrada no Fórum, que estamos em um ambiente bem gerido”, comentou a Desª Iolanda Guimarães.

A Juíza titular do 7º Juizado Especial Cível, Marta Suzana Lopes Vasconcelos, informou que o trabalho desenvolvido pela unidade iniciou com a construção do Fórum no Santa Maria, na gestão da Desª Marilza Maynard e que, mesmo sendo o Juizado da capital com maior volume de processos, as pessoas retornam com novas demandas, pois encontram no Judiciário as respostas para os seus anseios e estas estão sendo dadas de forma satisfatória. “O Judiciário tem o papel de pacificação social. É o local onde os Direitos são reconhecidos. É muito importante o reconhecimento realizado através da Ouvidoria, isso demonstra que as pessoas veem no servidor a sua real significância, como equipe inclusive. O Poder Judiciário não é só o magistrado e ele não trabalha sozinho, o juiz depende da atuação de uma equipe, que cumpre determinações e também são os grandes responsáveis pelo impulsionamento dos processos. Nossa equipe é excelente”, comemorou a magistrada.

De acordo com o servidor elogiado, Peterson Prado, o Juizado tem uma grande demanda e a equipe tenta sempre auxiliar e tirar dúvidas dos jurisdicionados. “Para nós, é gratificante sermos reconhecidos. Faz parte do nosso trabalho nos colocarmos no lugar das partes e ter a sensibilidade de atendê-las cada vez melhor”, constatou.

Em 2014, a Ouvidoria registrou 29 elogios. Já em 2015, até o momento, foram registrados 04 elogios.

Confira abaixo trecho do elogio, feito pelo jurisdicionado Ricardo Menezes, recebido pela Ouvidoria sobre o atendimento do servidor do 7º Juizado Especial Cível:

“Assim como é um direito que assiste ao cidadão reclamar quando os serviços públicos não são prestados com eficiência e qualidade, é dever do cidadão reconhecer e Elogiar quando são atendidos com presteza [...] se destaca aquele que trata as pessoas com Educação e Atenção, é o caso do Servidor Público que trabalha na 7º Juizado Especial Cível, o Sr. Peterson. Destaco que não o conheço, apenas tive contato com ele duas vezes, e aliado à ratificação do advogado que acompanha meu processo, esses elogios são da maior justiça a quem trabalha com bom senso, atenção e humildade.”