Em virtude da repercussão da notícia publicada no Site do Tribunal de Justiça de Sergipe, no dia 28.01, sob o título “Em sua última sessão, Mesa Diretora do TJSE se despede no Pleno”, na qual foi divulgada fala da Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira, no momento de sua última participação no Pleno, devido a sua aposentadoria, em que a magistrada teria comparado a magistratura a Deus, a Diretoria de Comunicação do TJSE esclarece que:

1. A fala da desembargadora foi descrita no texto jornalístico em contexto diferente do que foi dito. 

2. O objetivo da magistrada ao usar a analogia foi o de destacar o dever de ser justo, que todos os magistrados devem ter como princípio básico para o exercício do seu mister, jamais comparar a si ou a magistratura a Deus;

3. A analogia foi divulgada no texto jornalístico com o intuito de informar a sociedade os valores de Justiça que determinaram a atuação da Desª Suzana Carvalho Oliveira, em sua trajetória de mais de 30 anos na magistratura sergipana;

4. Para evitar interpretações equivocadas a respeito da fala da desembargadora, como já acontece, inclusive com charge publicada na capa do Jornal do Dia deste domingo, 01.02 e em textos publicados em redes sociais e aplicativos telefônicos, foi retirado da notícia publicada no site do TJSE, no dia 29.01, o trecho da fala em que a magistrada faz tal analogia.

A Diretoria de Comunicação do TJSE reconhece e assume o erro na divulgação do trecho da fala da desembargadora.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou em 2014 o procedimento eletrônico para solicitação de perícias. A partir do novo modelo, os magistrados ao deferirem um pedido de perícia, encaminham a solicitação à Coordenadoria responsável através de um procedimento eletrônico, tornando o processo mais ágil e seguro.

Inicialmente o procedimento eletrônico foi disponibilizado para as perícias médicas, contábeis, de engenharia e de informática, por exemplo. Em fevereiro, o serviço será incrementado com a inclusão do sistema informatizado para a solicitação de perícias relativas às áreas de psicologia e assistência social.

Para o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, o novo procedimento informatizado dará celeridade, acompanhamento adequado e segurança à realização das perícias. “Esta é mais uma inovação do TJSE que tem como objetivo manter e ampliar os seus índices de produtividade”, completou o magistrado.
A disponibilização da nova ferramenta eletrônica uniformizará o procedimento para a solicitação de perícias em todas as unidades jurisdicionais, que estão sob a supervisão da Coordenadoria de Perícias.

O Comitê Gestor de Precatórios, representado por membros da Justiça estadual, Federal e do Trabalho, se reuniu nesta quinta-feira, 29.01. O objetivo do encontro foi a deliberação de assuntos importantes para o pagamento dos precatórios e a comunicação da mudança dos representantes do TJSE no comitê, em virtude da posse da nova Mesa Diretora do Poder, em 05.02.

Com relação às deliberações, foi aprovado o aumento do percentual da receita líquida da Emsurb e da SMTT vinculado ao pagamento de precatórios para garantir o adimplemento no prazo de 15 anos, de acordo com o art. 20, § 1º da Resolução 115/2010 do CNJ. Agora a Emsurb terá que reservar por ano 40,58% da sua receita corrente líquida e a SMTT 4,31% para o pagamento dos precatórios devidos. Anteriormente as instituições reservavam apenas 1% e, após cálculos do Departamento de Precatórios, verificou-se que a reserva de tal percentual não cobriria a dívida das instituições.

Também ficou definido que o saldo disponível nas contas especiais, quando o ente devedor não indicar a forma alternativa de pagamento no regime especial, será realizado por ordem cronológica de apresentação.

Participaram do encontro, o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda Chagas; o Juiz Coordenador de Precatórios do TJSE, José Pereira Neto; o Juiz Federal, Edmilson Pimenta e o Juiz do Trabalho, Antônio Francisco de Andrade.

Os Desembargadores Cláudio Dinart Déda Chagas, Edson Ulisses de Melo e Suzana Carvalho Oliveira, participaram nesta quarta-feira, 28.01, da última sessão do Pleno como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, respectivamente, do Tribunal de Justiça de Sergipe. Na oportunidade, o Presidente do TJSE agradeceu aos pares o apoio recebido durante a sua gestão.

“O sucesso da minha administração é fruto do trabalho de todos os servidores e magistrados. Foi uma honra conduzir os destinos da Justiça sergipana nesse período, juntamente com a parceria dos membros da mesa diretora. Se não fiz mais, não foi por que não quis, mas por impossibilidades”, agradeceu o presidente do TJSE.

O Vice-Presidente, Des. Edson Ulisses, ponderou que administrar é estabelecer prioridades. “Foi isso que Vossa Excelência fez”, reconheceu o magistrado, destacando os serviços prestados pelos servidores da Vice-Presidência.

Aposentadoria da Desª Suzana Carvalho Oliveira

A Desª Suzana Carvalho Oliveira, que, além de deixar a Corregedoria, se aposentará no início de fevereiro, fez um discurso emocionado, contando a sua trajetória na magistratura iniciada em 1978 na Comarca de Frei Paulo, passando pela Vara de Execuções Penais, como Juíza Corregedora e auxiliar da Presidência e já como desembargadora, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, por fim, a Corregedoria-Geral da Justiça.

“Os desafios foram superados e enfrentados com alegria e dedicação. Gostaria de agradecer aos assessores, do gabinete e da Corregedoria, e aos Juízes Corregedores Francisco Alves Júnior e Anuska Rocha. Despeço-me da toga como quem começa, com sentimento de dever cumprido e feliz com a nova vida que inicio agora”, despediu-se a magistrada.

A sessão foi prestigiada por juízes, assessores, sevidores e familiares dos magistrados.

O Des. Luiz Mendonça representou, nesta terça-feira, 27.01, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na reunião preparatória para a Semana Nacional da Mulher, que está prevista para acontecer entre os dias 09 e 13 de março. O encontro, coordenado pela Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, contou com a participação de presidentes e representantes de todos os Tribunais do país. 

Também durante o encontro, foi definido que o evento será chamado em todo país de "Semana da Justiça pela paz em casa". Na oportunidade, foram apresentados projetos desenvolvidos pelos Tribunais na área de atendimento à mulher e sugestões para a formatação da I Semana Nacional da Mulher. Além disso, foram discutidas ações institucionais agendadas pelo Poder Judiciário para 2015, no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher.

Acompanharam o Des. Luiz Mendonça na reunião, a assessora Paula Cecília Primo Ferreira e a psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do atual Desembargador Presidente, Cláudio Dinart Déda Chagas e do próximo Presidente, Des. Luiz Mendonça, recebeu na quinta-feira, 22.01, a visita do recém-empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Des. Washington Luiz Damasceno Freitas. Na oportunidade, o Chefe do Judiciário alagoano e comitiva, conheceram boas práticas implementadas pelo TJSE, em especial as diretrizes do setor de Tecnologia da Informação (informática), o trabalho da Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria, a criação do Departamento de Precatórios e a Biblioteca Virtual.

Segundo o Presidente do TJSE, a visita serve para a troca de experiências. “Estou próximo a deixar a gestão e o Des. Luiz Mendonça participou do encontro e tenho certeza que dará continuidade às parcerias. Dispomos de ferramentas interessantes e sei também que o TJAL tem boas práticas, iremos nos ajudar e, no final, quem ganha é a população dos dois Estados”, afirmou o Des. Cláudio Déda.

Para o Des. Washington Luiz Damasceno Freitas, o TJSE é um dos Tribunais melhor avaliados do Brasil. “Viemos verificar de perto alguns projetos que a Justiça sergipana coloca em prática. A ideia é conhecer algumas experiências de sucesso, adaptá-las à realidade do TJAL e implementá-las”, explicou.

O futuro Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça acredita que parcerias como esta engrandecem o Judiciário como um todo. “O Des. Washington é um homem experiente e preparado para a gestão, com uma visão moderna. Com certeza essa troca de experiência entre os tribunais dará mais celeridade à Justiça e uma, ainda melhor, prestação jurisdicional”, concluiu.

No período da tarde, o Presidente do TJAL e os Juízes Auxiliares Roldão Oliveira e Orlando Rocha tiveram encontros no Departamento de Precatórios e na área de Tecnologia.

Participaram também da recepção à comitiva do TJAL, a Desembargadora Corregedora Suzana Carvalho Oliveira; os Juízes Auxiliares da Presidência Marcelo Campos e Elbe Carvalho; o Juiz responsável pelo Departamento de Precatórios, José Pereira Neto e os Juízes Corregedores, Anuska Rocha e Francisco Alves Júnior.