A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que a campanha de Vacinação contra vírus Influenza (Gripe) para servidores e magistrados será levada, nesta quarta-feira, 03.06, para o Fórum Olímpio Mendonça, no Conjunto Orlando Dantas.

A vacinação será realizada das 8:00h às 14:00h.

O Arquivo Judiciário recebeu, na segunda-feira, dia 01/06, a visita de 14 alunos do curso de Direito da Faculdade de Admnistração e Negócios de Sergipe (Fanese). O objetivo do encontro foi o de apresentar as instalações do Arquivo Judicário aos estudantes do primeiro período do curso de Direito, da disciplina Sociologia e Antropologia Jurídica.

Os alunos foram recepcionados pelos servidores do Arquivo Judiciário e conheceram todos setores do Arquivo.

Segundo o Prof. Cleverton de Lima, o Judiciário sergipano possui um Arquivo organizado e que serve de modelo para o país. "Ficamos impressionados com o trabalho de restauração de documentos que é realizado pelo Arquivo Judiciário", concluiu.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe iniciou na manhã de hoje, dia 01.06, uma campanha de Vacinação contra vírus Influenza (Gripe) para servidores e magistrados. Nesta segunda-feira, a campanha está sendo realizada pelo Centro Médico e Odontológico em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, no Anexo Administrativo II, até às 14h. Amanhã, terça-feira, dia 02, a vacinação segue para o Fórum Gumersindo Bessa, onde os servidores poderão ser imunizados, das 07h às 14h, no Salão de Casamentos.

A servidora Alexandra Leandro, que toma a vacina todos anos, parabenizou a iniciativa do Centro Médico. “Há cinco anos venho sendo imunizada contra a gripe. Esta é a primeira vez que tomo a vacina aqui no TJ”. Ela ainda ressaltou o aspecto preventivo da campanha. “Sendo imunizada, fico livre da gripe e também não preciso faltar ao trabalho”, comemorou.

De acordo com o Diretor do Centro Médico, Osvaldo Barreto, esse tipo de campanha começou em 2007 e todos anos vem sendo realizada como uma forma de prevenção. “É uma das muitas campanhas que realizamos durante o ano para melhorar a qualidade de vida dos nossos servidores”, falou Barreto.

O Diretor do Centro ainda explicou que nesta primeira etapa, o Centro Médico Odontológico conseguiu com a Secretaria Municipal de Saúde a doação de 800 doses da vacina, o que já deu para realizar a campanha sem restrições de idade. “A expectativa é que na próxima semana, se houver disponibilidade da secretaria, com a doação de novas doses, a gente possa realizar uma nova etapa”, ressaltou Barreto.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/UNIT) da Universidade Tiradentes, iniciaram nesta segunda-feira, 01.06, os atendimentos via mediações/conciliações pré-processuais à população no núcleo Cejusc/Unit. Para a efetivação das mediações/conciliações no NPJ/UNIT foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Diretoria de Modernização do TJSE um módulo específico para este fim, no sistema de 1º Grau da Justiça sergipana.

Para a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, este é um dia muito importante para o sistema de Justiça em Sergipe e, principalmente, para o cidadão sergipano – com renda de até 03 (três salários mínimos) - que poderá contar com mais um núcleo de mediação/conciliação para que seus conflitos sejam resolvidos de forma harmônica. “Iniciamos efetivamente a disponibilização do serviço de conciliações pré-processuais no NPJ/UNIT. Este é mais um serviço fornecido pelo TJSE em parceria com a Universidade Tiradentes. O cidadão que se dirigir ao NPJ sairá com a data da audiência de mediação/conciliação agendada. Caso as partes cheguem a um acordo, que é o que esperamos, o Juiz do Cejusc homologará via sistema”, comemorou.

A magistrada destacou ainda que a expectativa é de realizar 03 mil atendimentos/ano no núcleo Cejusc/Unit e que, caso haja um aumento na demanda, serão disponibilizados todos os recursos para atender um maior número de pessoas. “Os atendimentos das mediações/conciliações serão realizados em toda área cível, inclusive de família. As pessoas que necessitarem de ações de alimentos, divórcios, dissolução de união estável, problemas com contrato bancário, todas estas questões poderão ser conciliadas no Cejusc/Unit. Além da parceria com a Universidade Tiradentes, o Cejusc está em tratativas para a realização de convênio com o Procon e a SMTT para fornecer atendimento de mediação/conciliação para as pessoas que procurem estes serviços”, explicou a Juíza.

Segundo a Profª Franciele Faistel, Coordenadora do NPJ/UNIT, o núcleo está pronto para atender a população. “As pessoas podem vir ao NPJ, na rua Lagarto, para que façam as suas reclamações, que, em conjunto com o Cejusc/TJSE, iremos marcar as audiências de conciliação. Nesse projeto focaremos as mediações/conciliações no Direito do Consumidor e Família. Então, qualquer situação que envolva cobrança indevida, falta de pagamento, divórcio, alimentos, guarda, etc, poderão ser atendidas pelo núcleo para as pessoas que entendam que podem realizar uma conciliação”, comentou a educadora.

A Secretaria de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura, explicou que o desenvolvimento do módulo de mediação/conciliação no sistema informatizado de 1º Grau do TJSE, realizado em parceria com a Diretoria de Modernização, irá possibilitar que o Juiz do Cejusc faça a homologação dos acordos diretamente no sistema. “Trabalhamos intensivamente no desenvolvimento do módulo desde de abril de 2015. Esta nova ferramenta é mais um meio de aproximar a sociedade do Judiciário sergipano”, concluiu.

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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê Gestor de Segurança, promoveu nos dias 29, 30 e 31/05, cursos de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva; Formações e Procedimentos nos deslocamentos a pé e aulas teóricas e práticas de tiro para Juízes e Desembargadores da Justiça sergipana. O objetivo é capacitar os membros do Judiciário com medidas de segurança preventivas, no sentido de preservação da segurança das autoridades do Poder Judiciário de Sergipe.

As informações repassadas vão desde funcionamento dos veículos e sua melhor condução nas mais diversas situações até o treinamento de manobras possíveis para evasão de locais, em caso de extrema necessidade. No curso teórico e prático de tiro, os magistrados serão capacitados, dentre outras técnicas, para o manuseio e utilização de arma de fogo, técnicas de tiro (de curta e média distância, em movimento, de evacuação) e controle emocional.

Para o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, o curso é muito válido e pertinente. “Vai fornecer a nós magistrados, condições de detectar momentos que exijam atitudes protetivas em relação à nossa própria vida e ao trabalho”, comentou.

A Juíza Juliana Martins, que atua em uma unidade criminal, explicou que para ela que já sofreu ameaças é muito importante participar deste curso. “É extremamente necessário sabermos como agir em momentos de perigo, de possíveis atentados. Nós magistrados lidamos com pessoas muito perigosas e, por isso, precisamos saber atirar, dirigir em situações adversas”, afirmou a magistrada.

O curso, que está na sua primeira turma, foi realizado nesta etapa com 21 magistrados. De acordo com o Diretor de Segurança do TJSE, Del. João Batista, a ideia é disponibilizar este tipo de capacitação de maneira periódica. “O objetivo do Comitê Gestor de Segurança, coordenado pelo Des. Roberto Porto, é preparar os magistrados para enfrentar situações de perigo. Esta não é a atividade-fim da magistratura, mas é muito importante que juízes e desembargadores tenham noção de direção defensiva, evasiva, para uma necessidade de fuga e também para o manuseio correto de arma de fogo, tanto para porte quanto para uso”.

Um dos instrutores do curso, Alysson Feitoza, destacou que após as aulas os magistrados estarão preparados para atuar em situações de risco. “Dessa forma, os juízes e desembargadores podem contribuir com seus agentes de segurança, na medida em que saberão agir na direção de carros e no manuseio das armas de fogo”, explicou.

Segundo o Juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa, a ação de treinamento do TJSE é bastante positiva. “Ao realizar este curso o Tribunal atua preventivamente, não espera acontecer algo para depois treinar os magistrados. Torcemos para que nunca tenhamos que utilizar o que aprendemos nesse treinamento, mas caso aconteça, estaremos preparados”, concluiu o Juiz.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que no dia 01 de junho do corrente ano não será realizada Sessão Ordinária da Câmara Criminal, ficando, desde logo, redesignados os julgamentos dos processos ali pautados, para a Sessão Ordinária designada para o dia 02 de junho de 2015, às 08:30 h.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que o Judiciário sergipano disponibilizará vacinação contra o vírus Influenza (Gripe) para os servidores.

As vacinas estarão disponíveis nos seguintes dias, locais e horários:

• Segunda-feira, 01/06, das 8 às 14h, no Centro Médico, Anexo II Des. Artêmio Barreto, no Palácio da Justiça, na rua Pacatuba.
• Terça-feira, 02/06, das 8 às 14h, no Salão de Casamentos do Fórum Gumersindo Bessa.

Os Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Diógenes Barreto e Dauquíria Ferreira, acompanhados pela Juíza Corregedora Elbe Carvalho e dos Juízes que atuam em Juizados Especiais, Anselmo Oliveira e Brígida Declerc Fink, participam do XXXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece em Florianópolis, entre os dias 27 e 29 de maio.

Com o tema “Juizados Especiais: 20 anos de compromisso com a conciliação e novos desafios”, o encontro tratará de temas como a repercussão das alterações do novo CPC no Sistema dos Juizados Especiais e os novos caminhos para a Justiça especializada no que diz respeito ao Juizado Especial Criminal.

O Fonaje é um evento semestral que congrega aplicadores da legislação especial de todo o Brasil e tem por finalidade congregar magistrados do sistema de Juizados Especiais dos Estados e Distrito Federal; aperfeiçoar o sistema de Juizados Especiais e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e de experiências; uniformizar métodos de trabalhos, procedimentos e editar enunciados; analisar e propor projetos legislativos de interesse de Juizados Especiais e manter intercâmbio, dentro dos limites de sua finalidade, com entidades de natureza jurídica e social do país e do exterior.