A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) iniciou, nesta segunda-feira, 19/02, a 4ª turma do curso Mediação Judicial para advogados. O curso é resultado de um termo de cooperação assinado em 2022 entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ejuse, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJSE) e Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE).

O termo estabelece a realização de turmas do curso de Mediação Judicial exclusivamente para advogados selecionados de acordo com as diretrizes da OAB/SE e os requisitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação formativa visa promover a política pública de resolução adequada de conflitos, capacitando operadores do Direito em mediação judicial, incentivando a advocacia colaborativa e ampliando o Projeto Dativo Conciliador, que estimula uma abordagem consensual do conflito.

Os instrutores do curso serão os servidores do Nupemec/TJSE Hortência Lima, Maristela Moura e Gutemberg Antônio Silveira, todos com formação em mediação pelo CNJ.

Módulo teórico

Os participantes realizarão o módulo teórico com 40 horas, ministrado por instrutores indicados pelo Nupemec/TJSE. Ao término desta fase, a Ejuse emitirá uma declaração de conclusão do módulo teórico para os alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e 100% de frequência.

Módulo prático

Após o módulo teórico, o Nupemec/TJSE será responsável pelo módulo prático, ou estágio supervisionado, que ocorrerá nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e terá duração de 60 horas. Os alunos que concluírem as duas etapas do curso receberão o Certificado de Capacitação em Mediação Judicial.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Diógenes Barreto, tomou posse nesta sexta-feira como membro titular e foi eleito presidente por aclamação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) para o biênio 2024-2026. A sessão foi presidida pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida Anjos, presidente em exercício da corte eleitoral, que declinou do direito de concorrer ao cargo.

O desembargador Diógenes Barreto ocupará a vaga deixada pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que encerrou o mandato no dia 1º/2/2024. A solenidade de posse acontecerá na próxima sexta-feira, dia 23, às 10h, no plenário desembargador Fernando Ribeiro Franco (sede do TRE) e será aberta ao público.

Currículo

Natural de Aracaju (SE), Diógenes Barreto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Ingressou no Judiciário sergipano em 1981. Após a aprovação no concurso de juiz, tomou posse em setembro de 1991.

Atuou como juiz nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Em 2008, foi empossado juiz titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.

Foi presidente da Turma Recursal no biênio 2011-2013 e atuou no 2º grau substituindo desembargadores por diversas oportunidades. Foi também juiz auxiliar da Presidência do TJSE nas gestões dos desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Luiz Mendonça. Tomou posse como desembargador do TJSE no dia 11 de abril de 2016.

Em 22 de novembro de 2017, o Pleno do TJSE designou-o para ocupar uma das cadeiras reservada aos desembargadores no TRE-SE. Com a indicação, Diógenes Barreto passou a integrar a Corte eatuou analisando as demandas relacionadas às Eleições Gerais de 2018. Em 22 de janeirode 2018, foi empossado como membro efetivo pelo até então presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. Diógenes desempenhou as funções device-presidente e corregedor regional eleitral no biênio 2018-2020.

Em mais uma iniciativa de automação para a tramitação de processos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anuncia a implementação, a partir desta quinta-feira, 25/01, do robô "TAISE" (Transferência Automática de Informações ao Sistema Eleitoral).

O desenvolvimento de TAISE é fruto da parceria da Corregedoria-Geral da Justiça e das Diretorias de Inovação Judiciária e de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais e vai automatizar a comunicação de condenações criminais e extinções de punibilidade ao sistema Infodip do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corregedora-Geral da Justiça, desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, destaca que “TAISE reflete o compromisso do TJSE com a adoção de inovações para aprimorar os processos judiciais. Além de agilizar as comunicações à Justiça Eleitoral, o robô TAISE também realizará automaticamente as movimentações processuais nos sistemas SCPV e SEEU, reduzindo as tarefas manuais e repetitivas realizadas tradicionalmente".

Segundo o líder técnico do projeto, o analista Rodrigo Malta, “a equipe do TJSE já tinha experiência com um robô anterior que havia realizado cerca de 25.000 juntadas automáticas no SEEU, mas agora superamos o desafio de garantir a integração entre três sistemas: o Infodip do TSE, o Sistema de Controle Processual Virtual (SCP-V) do TJSE e o SEEU do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

"A implementação do "TAISE" não apenas reduz a carga de trabalho relacionada a tarefas mecânicas, mas também permite que os servidores direcionem seus esforços para áreas que exigem habilidades mais especializadas, resultando em maior eficiência e produtividade das unidades”, complementa Thiago Porto, Diretor de Inovação Judiciária."

As informações detalhadas sobre o funcionamento do TAISE estão disponíveis no anexo, e eventuais dúvidas dos servidores podem ser esclarecidas pela Central de Serviços TIC.

Em continuidade às tratativas para a melhoria do Sistema Socioeducativo em Sergipe, o Presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, acompanhado do juiz auxiliar da presidência Gustavo Plech, da juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira e do juiz titular da 17^a Vara Cível, Antônio Henrique de Almeida Santos, recebeu, nesta segunda-feira, 15/01, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior e o presidente da Fundação Renascer, Samuel Alves Barreto.

Durante o encontro foi discutida a implementação, em Sergipe, do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que garantirá ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional um atendimento inicial mais ágil, digno, intersetorial e integrado, desde a abordagem policial até a liberação ou encaminhamento para execução de medida socioeducativa.

A criação do NAI está prevista na Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (NAI), com atuação colaborativa entre o Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria. “A ideia é que todo o sistema de Justiça possa funcionar integrado de modo que o adolescente, já na entrada da socioeducação tenha todo o atendimento jurídico, psicossocial, como prevê o art. 88, V, do ECA”, explicou a juíza Iracy Mangueira.

Participaram também da reunião, a chefe do Departamento de Obras, Rosa Cecília Soares Primo, e a Diretora de Orçamento, Nilza Bonfim.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa a servidores e magistrados da ativa que, conforme calendário previamente divulgado, o pagamento da folha do mês de dezembro será realizado na terça-feira, 19/12. Os valores serão creditados em conta até as 16h.

Já o pagamento de dez/23 para servidores e magistrados aposentados será antecipado para o dia 20/12, com valores creditados em conta até as 16h.

O Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima comunica aos senhores advogados e demais interessados que não será realizada a sessão ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 06 de dezembro de 2023.

Sendo assim, os processos pautados na referida sessão serão transferidos, em mesa, para a sessão subsequente, dia 13/12/2023, às 8h30, cabendo ressaltar a necessidade de renovação dos pedidos de preferência/sustentação oral no prazo legal.

Foi realizada na sexta-feira, 01/12, a primeira sessão de uniformização das Turmas Recursais. Presidida pela Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, a Turma de Uniformização é responsável pela definição dos julgamentos onde há divergência de entendimento pelas duas Turmas Recursais.

Compõem também a Turma de Uniformização os membros titulares das Turmas Recursais, os Juízes Fernando Clemente da Rocha, Dauquíria de Melo Ferreira, Rosa Britto, Marta Suzana Vasconcelos, Marcelo Campos e Aldo Melo.

A Presidência do TJSE comunica, que após atualizações e ajustes de segurança, os Sistemas de emissão e pagamento de Alvarás retornarão ao seu pleno funcionamento na segunda-feira, 04/12.

Validação de protótipos inovadores, automação da distribuição via Portal Criminal, atualização do fluxo da movimentação de gabinetes do 2º Grau e Turmas Recursais e implementação de Transferência Automática de Informações para o Sistema Eleitoral são temas da edição de novembro do boletim ‘Ligado na Inovação’.

Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe sobre inovação e aceleração de resultados.

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A principal etapa do XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será realizado nesta sexta-feira, 01/12, no Auditório do Palácio da Justiça – Tobias Barreto de Menezes, às 9h.

O tema escolhido para o encontro de 2023 é “Da Reflexão à Ação: Repensar juntos para melhores resultados”, cujo objetivo é aperfeiçoar, inovar e realinhar as soluções e iniciativas para o final do ciclo estratégico 2021-2026.

Nova Formatação

Com o intuito de dar maior objetividade e eficácia, nesse ano, o Encontro contou com duas reuniões preparatórias, que foram realizadas no dia 17/11.