Comunicamos, com pesar, o falecimento do magistrado Paulo Teles Barreto, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Itabaiana.

O velório será realizado na OSAF, rua Itaporanga, 436, a partir das 19h, desta sexta-feira, 10/11. O corpo do magistrado será cremado, em cerimônia restrita a familiares, no sábado, 11/11, na OSAF, Vila da Paz, na cidade de Itaporanga D"Ajuda.

O XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será realizado em duas etapas. A primeira delas acontecerá na sexta-feira, 17/11, com duas reuniões preparatórias, já o evento final será no dia 01/12, no Auditório do Palácio da Justiça – Tobias Barreto de Menezes, às 9h.

O tema escolhido para o encontro de 2023 é “Da Reflexão à Ação: Repensar juntos para melhores resultados”, cujo objetivo é aperfeiçoar, inovar e realinhar as soluções e iniciativas para o final do ciclo estratégico 2021-2026.

Reuniões Preparatórias

Visando dar mais objetividade e eficácia, o evento contará com duas reuniões preparatórias que acontecerão no dia 17 /11/2023, das 09h às 11h e das 11h às 13h, no Auditório da Ejuse Magistrados, 8º andar do Anexo I, assim distribuídas:

1ª Reunião - 9 às 11h
Macrodesafios
Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária
Garantia dos Direitos Fundamentais

2ª Reunião - 11 às 13h
Macrodesafios
Consolidação do Sistema de Precedentes
Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal

Foi publicada no Diário da Justiça no dia 23/10, a Portaria Normativa 83/2023 - GP1, que declarou o dia 03 de novembro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 02 de novembro é feriado nacional, Dia de Finados, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

Validador Processual, Domicílio Judicial Eletrônico, Ampliação do Conecte-se e a Intimação Eletrônica para a Patrulha Maria da Penha em Propriá são temas da edição de outubro do boletim ‘Ligado na Inovação’.

Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe sobre inovação e aceleração de resultados.

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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 25/10, o Pleno do TJSE escolheu lista tríplice, formada por membros do Ministério Público, para o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do des. Edson Ulisses, pelo Quinto Constitucional.

Após a votação do colegiado, a lista escolhida foi:

Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior
Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos
Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira

A lista tríplice será enviada, respeitado o prazo regimental, para o governador do Estado.

Foi divulgado no Diário da Justiça desta terça-feira, 24/10, os vencedores de 2023 (exercício 2022) da premiação dos servidores da área-fim do Tribunal de Justiça de Sergipe, de acordo com o regulamento da Resolução 14/2016.

A premiação é uma ferramenta adotada pelo Poder Judiciário de Sergipe para garantir a agilidade nos trâmites judiciais, motivar servidores e magistrados com as metas e com os objetivos estratégicos e alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário.

A partir do ano-base 2017, cuja premiação ocorreu em 2018, o modelo concorrência não foi mais adotado, de modo que todas as unidades que cumprem as metas propostas constam como vencedoras. Dessa forma, a premiação dos servidores do TJSE segue critérios objetivos e contribuiu com os resultados do Relatório Justiça em Números, principalmente para o atingimento de 100% no IPC-Jus.

O objetivo, em consonância com a Portaria 932/2015 GP2, busca alinhar cada vez mais os servidores e magistrados ao Planejamento Estratégico do Tribunal e à estratégia do Poder Judiciário nacional, através das Metas Nacionais e Resoluções 70, 76 e 219 todas do Conselho Nacional de Justiça.

Lista dos premiados

Lista complementar

Dia da Premiação

A solenidade de entrega dos troféus aos servidores e unidades jurisdicionais premiadas ocorrerá no dia 30/10, às 8h, no Auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.

Na oportunidade, o Presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima anunciará a data do pagamento do valor da premiação, o qual é equivalente a até o salário bruto do Técnico Judiciário (letra A), de acordo com a Lei n° 6.351/2008, de acordo com a disponibilidade orçamentária e quantidade de vencedores.

As unidades premiadas estão convidadas para participarem do evento, as quais poderão estar representadas por um servidor de cada unidade para receberem o prêmio.

A confirmação para participar do evento deverá ser comunicada à Coordenação de Cerimonial, por meio dos telefones 3226-3175 e 3226-3113.

Foi publicada do Diário da Justiça desta segunda-feira, 23/10, Edital de Remoção para servidores. Os interessados terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para fazer a inscrição no seguinte endereço: portal do servidor/acesso restrito/funcional/concurso para remoção/inscrição.

Os critérios para a remoção estão previstos na Resolução nº 16/2007, com as modificações posteriores, dadas pelas Resoluções nºs 37/2007, 24/2008, 20/2009, 27/2012, 12/2014 e 25/2015 do Tribunal de Justiça, para o cargo de Técnico Judiciário.

Comarcas e número de vagas:

Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 18/10, a Portaria Normativa GP1 81/2023, que regulamenta o novo pagamento de até 45 dias da conversão da licença-prêmio em pecúnia. Servidores e magistrados que possuam licenças-prêmio não gozadas serão indenizados, total ou parcialmente, em até 45 (quarenta e cinco) dias de um único quinquênio.

De acordo com o normativo, o período a ser indenizado incidirá sobre o quinquênio onde exista maior quantidade de dias passíveis de conversão em pecúnia. Não haverá soma de saldos de quinquênios e somente os quinquênios adquiridos até o dia 31/10/2023 serão abrangidos pela concessão atual.

O pagamento da conversão será efetivado em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30/11/23 e a segunda até 22/12/23.

Os servidores e magistrados que não tenham interesse na conversão da licença-prêmio em pecúnia terão o prazo até o dia 10/11/2023 para encaminhar requerimento para a Divisão de Direitos e Deveres (Divideve) da Diretoria de gestão de Pessoas (Digepe), via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devendo ser assinado eletronicamente pelo próprio servidor ou magistrado solicitante e a escolha do tipo do processo deve conter a classe: “PESSOAL – Licença-Prêmio” e o assunto: “02.08.01.15 - Indenização de Licença Prêmio - Recusa”.

As audiências virtuais, sessões de julgamento, atendimento via balcão virtual e demais serviços oficiais prestados por videoconferência pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vão migrar completamente para a ferramenta Microsoft Teams no próximo dia 24/10/23 e o Zoom Meetings será desativado definitivamente no dia 06/11/23.

Treinamento

Com intuito de capacitar servidores e magistrados para o uso da nova ferramenta serão realizados dois treinamentos com início às 8h30, nos dias 20 e 23/10, com acesso por este link.

Um Workshop sobre Microsoft 365 completo e vários tutoriais específicos sobre o Teams já foram disponibilizados. Acesse abaixo:

Workshop sobre Microsoft 365
Tutorial Teams 1 – Acessando a ferramenta
Tutorial Teams 2 – Agendando uma reunião
Tutorial Teams 3 – Realizando a reunião
Tutorial Teams 4 – Inserindo vídeo no SCPV

Adaptação

No 1º Grau de Jurisdição, a migração para o Microsoft Teams já foi iniciada por meio de projeto-piloto na Comarca de Indiaroba, no 5º Juizado Especial Cível e na 4ª Vara Criminal de Aracaju. Já no 2º Grau, a implantação do projeto-piloto foi iniciado em 03/10/2023 na Câmara Criminal.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, informa a servidores e magistrados o pagamento de até 45 dias da conversão da licença-prêmio em pecúnia. O pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro de 2023.

Terão direito a 45 dias os servidores e magistrados que tenham quinquênio livre ainda não indenizado, e, terão direito parcial aqueles que tenham quinquênio ainda não indenizado no limite de 45 dias. O direito restringe-se a um único quinquênio, não sendo possível soma de saldos. O período de apuração será até 31/10/23.

O pagamento será independente de requerimento, e, aqueles que não queiram perceber os valores deverão informar via SEI dentro do prazo que será informado através de portaria a ser editada.

“Com este novo pagamento a atual gestão totaliza 80 dias indenizados em 2023. A administração seguirá buscando liquidar ao máximo os direitos já reconhecidos, diminuindo assim substancialmente o passivo do TJSE”, explicou o desembargador-presidente.