Em continuidade às tratativas para a melhoria do Sistema Socioeducativo em Sergipe, o Presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, acompanhado do juiz auxiliar da presidência Gustavo Plech, da juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira e do juiz titular da 17^a Vara Cível, Antônio Henrique de Almeida Santos, recebeu, nesta segunda-feira, 15/01, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior e o presidente da Fundação Renascer, Samuel Alves Barreto.

Durante o encontro foi discutida a implementação, em Sergipe, do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que garantirá ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional um atendimento inicial mais ágil, digno, intersetorial e integrado, desde a abordagem policial até a liberação ou encaminhamento para execução de medida socioeducativa.

A criação do NAI está prevista na Recomendação 87/2021 do Conselho Nacional de Justiça (NAI), com atuação colaborativa entre o Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria. “A ideia é que todo o sistema de Justiça possa funcionar integrado de modo que o adolescente, já na entrada da socioeducação tenha todo o atendimento jurídico, psicossocial, como prevê o art. 88, V, do ECA”, explicou a juíza Iracy Mangueira.

Participaram também da reunião, a chefe do Departamento de Obras, Rosa Cecília Soares Primo, e a Diretora de Orçamento, Nilza Bonfim.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa a servidores e magistrados da ativa que, conforme calendário previamente divulgado, o pagamento da folha do mês de dezembro será realizado na terça-feira, 19/12. Os valores serão creditados em conta até as 16h.

Já o pagamento de dez/23 para servidores e magistrados aposentados será antecipado para o dia 20/12, com valores creditados em conta até as 16h.

O Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima comunica aos senhores advogados e demais interessados que não será realizada a sessão ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 06 de dezembro de 2023.

Sendo assim, os processos pautados na referida sessão serão transferidos, em mesa, para a sessão subsequente, dia 13/12/2023, às 8h30, cabendo ressaltar a necessidade de renovação dos pedidos de preferência/sustentação oral no prazo legal.

Foi realizada na sexta-feira, 01/12, a primeira sessão de uniformização das Turmas Recursais. Presidida pela Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, a Turma de Uniformização é responsável pela definição dos julgamentos onde há divergência de entendimento pelas duas Turmas Recursais.

Compõem também a Turma de Uniformização os membros titulares das Turmas Recursais, os Juízes Fernando Clemente da Rocha, Dauquíria de Melo Ferreira, Rosa Britto, Marta Suzana Vasconcelos, Marcelo Campos e Aldo Melo.

A Presidência do TJSE comunica, que após atualizações e ajustes de segurança, os Sistemas de emissão e pagamento de Alvarás retornarão ao seu pleno funcionamento na segunda-feira, 04/12.

Validação de protótipos inovadores, automação da distribuição via Portal Criminal, atualização do fluxo da movimentação de gabinetes do 2º Grau e Turmas Recursais e implementação de Transferência Automática de Informações para o Sistema Eleitoral são temas da edição de novembro do boletim ‘Ligado na Inovação’.

Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe sobre inovação e aceleração de resultados.

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A principal etapa do XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será realizado nesta sexta-feira, 01/12, no Auditório do Palácio da Justiça – Tobias Barreto de Menezes, às 9h.

O tema escolhido para o encontro de 2023 é “Da Reflexão à Ação: Repensar juntos para melhores resultados”, cujo objetivo é aperfeiçoar, inovar e realinhar as soluções e iniciativas para o final do ciclo estratégico 2021-2026.

Nova Formatação

Com o intuito de dar maior objetividade e eficácia, nesse ano, o Encontro contou com duas reuniões preparatórias, que foram realizadas no dia 17/11.

Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na tarde desta terça-feira, 28/11, conforme previa o edital. As provas foram aplicadas no dia 15 de outubro e o concurso contou com mais de 33 mil candidatos inscritos.

O edital previa 9 vagas para o cargo de analista judiciário, sendo para Análise de Sistema – Redes (1), Arquivologia (1); Estatística (3); Fisioterapia (1); Medicina – Clínica Geral (1); Medicina – Psiquiatria (1); Medicina – Medicina do Trabalho (1); e 52 vagas para o cargo de técnico judiciário. A remuneração do cargo de técnico judiciário é de R$ 3.738,62, mais auxílios. Para os cargos de analista judiciário é de R$ 6.134,63, mais auxílios.

As inscrições para o concurso aconteceram de 3 de julho a 2 de agosto de 2023. Antes disso, o último concurso para servidores do TJSE tinha ocorrido em 2014.

A Presidência do TJSE informa que foi creditado nesta terça-feira, 28/11, o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina/2023 para servidores e magistrados, ativos e inativos.

No dia 30 de novembro, a partir das 8h, no Fórum Maurício Graccho Cardoso , na comarca de Itabaiana, será promovido o "Projeto Saúde para Todos", cujos objetivos são divulgar os serviços oferecidos pelo Centro Médico, além de alertar magistrados e servidores para a importância dos cuidados com a saúde e estimular a adesão às ações relacionadas a esse tema, especialmente, àquelas desenvolvidas pelo TJSE.

A ação, que é realizada com o apoio de outras unidades do TJSE em parceria com a iniciativa privada, além da divulgação das ações do Centro Médico, contará com a realização de outras atividades, tais como orientação médica e psicológica, aferição de pressão arterial e medição de glicemia, sessões de Reprogramação Quântica Celular, quick massage e demonstração e venda de maquiagem.