Tendo em vista a solenidade de posse do novo Desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, a realizar-se no dia 29/11/2023, às 10h no Palácio de Justiça, decide a 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe antecipar o início da sessão de julgamento, marcada para a mesma data, 29/11/2023, na forma presencial, com início para as 7h.

Já a 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, tendo em vista a quantidade de processos incluídos na sessão de 07/12/2023, decide em antecipar o início da sessão de julgamento, na mesma data, 07/12/2023, na forma presencial, com início para as 7h30.

A sessão solene de posse do promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJSE), pelo Quinto Constitucional, acontecerá na próxima quarta-feira, 29/11, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.

Etélio de Carvalho Prado Junior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro e foi entregue ao governador Fábio Mitidieri, no dia 30 de outubro, que assinou o decreto de nomeação no último dia 20/11.

Foi inaugurado, no final da tarde desta terça-feira, 21/11, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) do município de Aracaju. O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, participaram da inauguração. Com a implementação do serviço, destinado exclusivamente a vítimas de violência doméstica e familiar, Aracaju será uma das 42 cidades sergipanas a receber o Selo Município Amigo da Mulher.

“O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria da Mulher, tendo à frente a doutora Jumara Porto, tem feito um trabalho excepcional e hoje já são 42 cidades com Crams. O Poder Judiciário não poderia estar distante dessa triste realidade da violência contra a mulher e estamos recebendo o apoio das prefeituras para combater essa situação”, disse o presidente do TJSE.

Já a juíza Jumara Porto lembrou que os números relativos à violência contra a mulher ainda são alarmantes. “Apesar de todas as políticas públicas para tentar erradicar a violência doméstica, infelizmente só este mês, em Sergipe, já foram três mulheres assassinadas por pessoas que deveriam amá-las e não odiá-las. Então, precisamos cuidar disso com afinco para mudar essa realidade no nosso Estado”, destacou a magistrada.

O equipamento, que atenderá exclusivamente mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, é localizado à rua Campo do Brito, 109, no bairro São José. Chamado um serviço de porta aberta, qualquer mulher vítima poderá obter no local apoio psicológico, jurídico e social. Conforme Simone Passos, secretária da Assistência Social de Aracaju, o Cram já entra em funcionamento nesta quarta-feira, 22/11.

Até então, as mulheres vítimas de violência eram atendidas em quatro CREAS espalhados pela capital. “A mulher que for vítima de violência pode nos procurar que será atendida por uma equipe multidisciplinar. Aracaju, além do Cram, tem o atendimento do Abrigo Núbia Marques, tem o Plano Municipal de Atendimento à Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher, todas ferramentas e equipamentos à disposição das mulheres para que possamos amenizar momentos de sofrimento”, destacou Simone.

“É um momento muito importante porque mostra a valorização da Prefeitura de Aracaju no sentido de colaborar no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. É uma política que temos adotado desde o início da nossa gestão. Há um crescimento absurdo de todo tipo de violência contra a mulher e é preciso que a gente combata isso de maneira muito efetiva”, enfatizou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Patrulha Maria da Penha

Um dos serviços que funcionará no Cram de Aracaju é a Patrulha Maria da Penha, que teve sua sede transferida do Parque da Sementeira para o novo equipamento. A Patrulha, executada pela Guarda Municipal, começou a funcionar em 2019, através de um convênio com o TJSE, e acompanha mulheres vítimas de violência, residentes na capital, que são encaminhadas ao serviço pelo Poder Judiciário. “Nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha de Aracaju, até hoje, morreu vítima de feminicídio”, salientou Vileanne Brito, coordenadora Patrulha Maria da Penha de Aracaju.

Agora, funcionando no mesmo prédio que oferecerá outros serviços, ela acredita que a mulher vítima terá um acolhimento ainda melhor. “Antes essa mulher precisava ir em vários lugares diferentes para se sentir protegida e ter um suporte para iniciar a vida. E agora ela vai encontrar tudo aqui nesse espaço, tendo o apoio de todas os serviços aqui presentes”, considerou Vileanne.

Homenagem

O Cram inaugurado hoje em Aracaju recebeu o nome da assistente social Maria Otávia Gonçalves de Miranda, falecida recentemente. Ela começou a trabalhar na assistência municipal na década de 1970. A família compareceu à inauguração. “Minha mãe dedicou a vida toda à assistência social. Ela sempre via a mulher como o centro de atenções e tinha uma preocupação com toda essa violência. Com certeza, hoje no céu, está muito grata por essa inauguração”, apontou Fábio Miranda, médico e filho de Maria Otávia.

Outros municípios

Recentemente, também foram inaugurados os Crams dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, ontem, 20/11; e de São Francisco, na terça passada, 14/11. Outras inaugurações estão marcadas para este mês, nos municípios de Riachuelo, Maruim e Santo Amaro. “Trabalhamos em dois sentidos. Com os prefeitos, para implementação do Cram, mas também com deputados federais e senadores para que consigamos orçamento próprio para a manutenção desses equipamentos”, explicou a juíza Jumara Porto.

Além disso, a Coordenadoria da Mulher do TJSE faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, promove capacitações dos profissionais das equipes multidisciplinares e fomenta a realização de cursos profissionalizantes. “Já temos 60 mulheres formadas em culinária, pelo Cram de Capela, e outras que se formaram em curso de manicure, em Arauá. Isso faz com que essas mulheres tenham autonomia financeira e se libertem do ciclo de violência”, disse a juíza.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o Seminário Ejuse Destaca, que terá como palestrantes os conselheiros do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Marcello Terto e Silva e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que abordarão, respectivamente, os temas ‘Litigância Predatória’ e ‘Inteligência Artificial e Sistemas Judiciais’.

Direcionado para magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano, que poderão se inscrever pelo Portal Ejuseweb, o Seminário ocorrerá de forma presencial no dia 7 de dezembro de 2023, no auditório da Ejuse, localizado no 7° andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a partir das 9h.

O objetivo do evento é a abordagem de tópicos relevantes e atuais na área jurídica, proporcionando um ambiente para compartilhamento de conhecimento e debates entre os participantes.

Mais informações pelo (79) 3226-3117 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em comemoração aos 39 anos do Arquivo Judiciário de Sergipe, foi publicado, este mês, o Catálogo de Fontes Judiciais para a história da educação em Aracaju na época da Primeira República. O intuito é divulgar guias de fontes judiciais que contribuam para o enriquecimento da pesquisa histórica acerca da educação na capital sergipana, mais especificamente na época da Primeira República (1889-1930).

A publicação é resultado do trabalho de conclusão de curso realizado por Rosângela Alves Martes Souza e Rosimeire Alves Martes Santos, em 2008, então alunas faculdade Pio Décimo (Aracaju/SE). Com o consentimento e colaboração das autoras, a monografia serviu de base para a elaboração do catálogo, que se utiliza, exclusivamente, dos dados constantes no trabalho.

Para organizar o catálogo foi feita uma seleção documental de 421 caixas do Arquivo, com documentos pertencentes à época da Primeira República, elaborando-se assim uma ficha catalográfica com 27 verbetes do século XIX e 175 verbetes do século XX, perfazendo um total de 202 verbetes relacionados ao tema ‘Educação’.

Destacam-se, na documentação selecionada, a localização de elementos essenciais para o estudo da educação em Sergipe, a exemplo de citações de 196 educandos menores, 73 instituições de ensino, 83 professores, 31 cargos/funções educacionais, entre outros aspectos relacionados, não só do contexto educacional, mas também que dizem respeito à organização da sociedade aracajuana.

Com o objetivo de dar apoio e orientação aos servidores pais no enfrentamento de situações atípicas ou conflituosas no processo de desenvolvimento e educação dos filhos, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criou o projeto "Orientação aos Pais: (res)significando vínculos afetivos". Estão abertas as inscrições para o próximo encontro, que acontecerá no dia 24 de novembro, sexta-feira, às 8h, no Centro Médico. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por meio do telefone 3226-3872, das 7 às 13 horas.

Na oportunidade ocorrerá a palestra ‘Sobrecarga dos pais e o impacto na criação dos filhos’, a ser ministrada pela psicóloga Fernanda Reis de Carvalho. Ela tem formação clínica em Terapia Familiar e de Casal na abordagem sistêmica, formação em Arteterapia e Terapia Narrativa; e é educadora parental certificada pela PDA/EUA. O público-alvo são servidores pais, ou que exerçam essa função, de crianças com idades de 3 a 15 anos e 11 meses.

Com o objetivo de valorizar a cultura sergipana e celebrar a memória do teatro de bonecos, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e a diretora do Memorial do Judiciário, Sílvia Resnati, visitaram a sede do Mamulengo de Cheiroso, na zona Sul de Aracaju, na manhã desta terça, 21/11. Eles foram recebidos pelo diretor do grupo, Augusto Barreto, e conversaram sobre parcerias futuras.

“O Mamulengo de Cheiroso é um grupo que tem quase 50 anos de história, um orgulho para Sergipe. É conhecido no Brasil todo e precisa ser ainda mais valorizado. E nós temos no Tribunal um trabalho importante de compromisso com a memória não só jurídica, mas também cultural do nosso Estado”, ressaltou o presidente. Já Sílvia lembrou que o grupo expôs seus bonecos no Memorial em outubro, em razão do Dia da Sergipanidade, e em breve farão outros projetos em conjunto.

O Ato 1627/2008, que institui o Regulamento Interno dos Órgãos Administrativos do TJSE, determina ao Memorial do Judiciário, em seu artigo 25, a pesquisa e guarda de documentos textuais, iconográficos, sonoros e bibliográficos relacionados com a memória e a cultura de Sergipe.

Augusto Barreto apresentou o espaço onde os bonecos são confeccionados e agradeceu a visita. “Não tenho nem palavras para mensurar essa visita. O presidente do Tribunal é uma pessoa sensível e, chegando aqui, se reconheceu como sergipano. Então, fiquei muito satisfeito por saber que o Mamulengo já faz parte do Tribunal e da memória afetiva de Sergipe”, comentou Augusto.

O Mamulengo de Cheiroso foi fundado, em 1978, pela professora Aglaé Fontes. Desde então, foram mais de quatro mil apresentações, inclusive no exterior, em países como México, Portugal, Índia, Espanha e França. Em 2013, rodou o Brasil com apresentações do projeto Palco Giratório em mais de 100 municípios. Atualmente, tem cerca de dois mil bonecos, que ganham vida e retratam o dia a dia principalmente dos nordestinos. “É um grupo muito importante para Sergipe, só precisa ser mais reconhecido pelas autoridades”, disse Augusto.

Uma tarde de muita informação e cuidados sobre saúde física e mental. Foi assim que o Centro Médico (Cemed) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e com o apoio da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), realizou uma ‘Tarde de Atenção à Saúde dos Magistrados’. A ação ocorreu no 8º andar do Anexo I do TJSE, ontem, 20/11.

“Eventos desta natureza, em que o bem-estar das pessoas é foco de reflexão, já fazem parte do calendário da Ejuse. Atualizar servidores e magistrados com temas jurídicos é importante, mas promover a educação integral do ser humano também”, destacou a diretora da Ejuse, desembargadora Iolanda Santos Guimarães.

O evento teve como convidada a médica Clarissa Frota, que ministrou a palestra ‘A Forma da Felicidade sem Fórmula’. “Estamos todos sobrecarregados com as obrigações diárias e tendemos a estabelecer relações mais funcionais com as pessoas e menos afetivas. A gente precisa começar a pensar sobre isso. A felicidade não é algo extraordinário, ela está nas coisas simples do dia a dia, como ver a família reunida num fim de semana, as crianças crescendo, por exemplo. Temos que trabalhar nossos afetos e emoções. Isso traz felicidade”, enfatizou Clarissa, dentre outras observações.

Durante a ‘Tarde de Atenção à Saúde dos Magistrados’, a equipe do Centro Médico disponibilizou aos participantes aferição de glicemia e pressão arterial, orientação médica, massoterapia, aplicação de Barra de Access e Reprogramação Quântica Celular.

O promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior foi nomeado como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para a vaga do Quinto Constitucional, pelo governador Fábio Mitidieri. A assinatura do decreto de nomeação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20/11, no Palácio-Museu Olímpio Campos. A posse acontecerá no dia 29 de novembro, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.

“Todos desembargadores hoje estão aqui para prestigiar esse ato. Em nome do Tribunal de Justiça agradecemos ao governador e desejamos ao desembargador Etélio que retribua tudo isso – que está recebendo de Deus, do povo e dos desembargadores – com trabalho, honestidade e muito senso de justiça. Seja bem-vindo”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

O governador disse à imprensa o critério utilizado para a escolha. “Embora a legislação me permitisse a escolha entre qualquer um dos nomes da lista tríplice, todos muito qualificados, é bom que se diga isso, que é raro ter um nome que é unanimidade dentro do Ministério Público e dentro do TJ. Entendemos que devemos respeitar essa decisão que já vem do MP e do TJ, por isso, escolhemos um nome que já é respeitado pelos colegas e quem ganha com isso é a sociedade sergipana”, ressaltou o governador Fábio Mitidieri.

Em seu discurso de nomeação, Etélio lembrou a trajetória profissional e os anos em que atuou no Judiciário. “Hoje se inicia o retorno à casa onde comecei minha carreira jurídica. Tenho dentro de mim a desafiadora missão de ocupar esse importante cargo. O sentimento de realização é indescritível. Em minha mente, vem os primeiros dias de trabalho naquela corte, onde exerci as funções de escrivão e assessor de desembargadores. Um verdadeiro período de aprendizado”, salientou.

Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

“Estou muito feliz, entusiasmado e, ao mesmo tempo, consciente da responsabilidade que doravante recai nos meus ombros. Pronto para enfrentar o desafio porque foi no Tribunal de Justiça que tudo começou. Darei o melhor de mim e chegarei ao Tribunal com muita vontade”, disse Etélio à imprensa.

Escolha

A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.

A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro. A lista com os três nomes foi entregue pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao governador Fábio Mitidieri no dia 30 de outubro.