Janaina Cruz
Provas para concurso do TJSE serão aplicadas no domingo
Serão aplicadas nesse domingo, 15/10, as provas para o concurso público do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para o cargo de analista judiciário, serão realizadas das 9 às 13 horas. Já para o cargo de técnico judiciário, no período da tarde, das 15 às 19h. Os inscritos devem consultar o local da prova neste link da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Importante lembrar que os portões de acesso aos locais de provas de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início das provas, às 8h30 no turno da manhã e às 14h30 no turno da tarde, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF), sendo terminantemente proibida a entrada de candidato após o fechamento dos portões. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, e do documento de identidade original.
As inscrições para o concurso aconteceram de 3 de julho a 2 de agosto. O edital prevê 9 vagas para o cargo de analista judiciário, sendo para Análise de Sistema – Redes (1), Arquivologia (1); Estatística (3); Fisioterapia (1); Medicina – Clínica Geral (1); Medicina – Psiquiatria (1); Medicina – Medicina do Trabalho (1); e 52 vagas para o cargo de técnico judiciário.
A prova escrita é objetiva e de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório. A remuneração do cargo de técnico judiciário é de R$ 3.738,62, mais auxílios. Para os cargos de analista judiciário é de R$ 6.134,63, mais auxílios.
Centro Médico realizará manhã de atenção às gestantes no dia 10 de novembro
As Divisões Médica e de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do TJSE convidam as magistradas e servidoras para participarem da ‘Manhã de Atenção às Gestantes’, a ser realizada no dia 10/11/2023, a partir das 8h30, na Sala 2 da Ejuse, no 7º andar do Anexo II. As inscrições devem ser feitas com Monique, entre 7h30 e 12h30, por meio de ligação para ramal 3872. As vagas são limitadas!
O objetivo é proporcionar um espaço de apoio e reflexão, visando a uma melhor condição da saúde biopsicossocial e minimização do nível de ansiedade decorrente das mudanças ocasionadas pelo período gestacional.
A convidada Neuraci Araújo abordará o tema ‘Do parto ao Puerpério: prepare-se para viver essa fase da vida’. Neuraci é psicóloga e doula, atua com pré-natal psicológico há cerca de 20 anos e, dentre outras atividades, criou e coordenou o curso de gestantes da Clínica Santa Helena de 2004 a 2010.
Já a ginecologista e obstetra Rosita Fiorotto, integrante da Divisão Médica do TJSE, orientará as gestantes quanto ao pré-natal e cuidados com a saúde gestacional.
As psicólogas Carina Andrade Argolo e Sheilla Tatiana Costa de Oliveira, bem como a assistente social Maria Edivaní Panta, todas integrantes da Divisão de Atendimento Psicossocial do TJSE, acolherão as gestantes e estarão disponíveis para orientações em suas respectivas áreas.
Vaga do quinto constitucional para desembargador: lista tríplice será escolhida em 25/10
A presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que a sessão para a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador do quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, está marcada para o Pleno do dia 25 de outubro.
A lista sêxtupla foi encaminhada pelo Ministério Público de Sergipe ao TJSE, por meio do procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, no dia 22 de setembro. A marcação da sessão foi informada oficialmente ao MPSE na semana passada.
A composição da lista é a seguinte:
- Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana;
- Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior;
- Promotor de Justiça Flaviano Almeida Santos;
- Promotor de Justiça Alexandre Albagli Oliveira;
- Promotor de Justiça Félix Carballal Silva;
- Promotor de Justiça Walter César Nunes Silva.
Dia das crianças: terceira edição do Sergipe Justiça Kids vai ao ar sábado
O Dia das Crianças está chegando e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Diretoria de Comunicação, vai comemorar a data de forma muito especial. Vai ao ar no sábado, 14/10, a terceira edição do Sergipe Justiça Kids, programa de TV com reportagens e apresentação de filhos e netos de servidores e magistrados do Tribunal.
A exibição inédita será na TV Aperipê, às 9 horas; e na TV Justiça (nacionalmente), às 19 horas. Na segunda-feira, 16/10, o programa estará disponível no canal TJSergipe, no YouTube.
O Sergipe Justiça Kids trará reportagens sobre o trabalho de pesquisa e conservação de documentos históricos do Arquivo Judiciário; a atuação de estagiários de nível médio e superior no TJSE; e as responsabilidades da Presidência e Corregedoria do TJSE.
Na galeria de imagens, veja alguns momentos dos bastidores das gravações. A primeira edição do Sergipe Justiça Kids foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJSE em 2019.
Confira a lista das crianças que participaram do programa
1) Marina Guimarães Bezerra - 10 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
2) Júlia Guimarães Bezerra - 8 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Nupemec
3) Maitê Acácia Vasconcelos Boaventura - 9 anos
Filha de Maria de Fátima Lima Vasconcelos Boaventura, do Arquivo Judiciário
4) Alice Maria de Aragão Menezes - 10 anos
Neta de Maria Carmélia da Silva Menezes, servidora aposentada
5) Isabelle Batista Costa dos Santos - 12 anos
Neta de Maria Auxiliadora Santos Batista, dos Fóruns Integrados III
6) Davy Matheus Souza Melo - 12 anos
Filho de Idêmio Melo Santos, executor de mandado da Comarca de Aquidabã
7) Henrique de Holanda Caldas Viana - 9 anos
Filho de Renato Caldas do Valle Viana, juiz de direito, e Michelle de Holanda Cavalcante, analista judiciária
8) Leonardo de Menezes Barroso - 9 anos
Filho de Joelma Safira de Menezes Reis, da Coordenadoria de Cursos Externos da Ejuse
9) Matheus Teixeira Souza - 7 anos
Neto de Ana Cristina Pereira Dionizio Teixeira, do Arquivo Judiciário
10) Gael Lisboa Brito - 8 anos
Filho de Clarissa Lisboa Brito, do Departamento de Obras
11) Arthur Tavares de Fernandes - 10 anos
Filho de Mércia Cristiane Machado Tavares de Fernandes, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju
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Exibição do Sergipe Justiça Kids |
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Emissoras |
Inédita |
Reprises |
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TV Aperipê |
Sábado, 9h |
Terça, 8h |
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TV Justiça |
Sábado, 19h |
Domingo, 16h30 Segunda e Sexta, 4h Quarta, 11h |
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TV Alese |
Segunda, 12h |
Quarta, 12h Quinta, 19h Sexta, 12h |
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TV Câmara |
Terça, 19h |
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Padroeira do Brasil: feriado e ponto facultativo no TJSE na quinta e sexta-feira
Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 09/10, a Portaria Normativa 79/2023, que declarou o dia 13 de outubro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 12 de outubro é feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.
Pesquisa de satisfação: consulta pública aberta à população até 20 de novembro
Teve início hoje, 09/10, e prossegue até o dia 20 de novembro a 15ª edição da Pesquisa de Satisfação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Como nos últimos anos, a pesquisa será realizada totalmente de forma virtual. A opinião de toda a população atendida pelo TJSE e dos operadores do Direito é muito importante e ajuda na melhoria contínua dos serviços prestados pela Justiça sergipana. Clique aqui e acesse.
Para participar da Pesquisa de Satisfação não é preciso identificação, uma vez que as respostas são anônimas. Importa salientar que o TJSE não solicita informações pessoais nem senhas. A consulta pública, que é realizada anualmente, tem o objetivo de conhecer as demandas da população e reverter os resultados em qualidade na prestação de serviços do TJSE.
A Pesquisa de Satisfação, ação definida dentro do macrodesafio de Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade, é uma importante ferramenta de comunicação com todas as pessoas que utilizam os serviços do Poder Judiciário.
Cejusc leva Cordel do Idoso Esperto ao Centro de Aracaju
“O idoso bem esperto, ele fica sempre atento, vira e mexe tem um golpe, uma fraude, um tormento”. Este e outros trechos do "Cordel do Idoso Esperto" chamam atenção para problemas bem comuns sofridos pela população idosa. A publicação, adaptada para o teatro, foi produzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e chegou na manhã desta sexta-feira, 06/10, ao Centro de Aracaju.
Da praça General Valadão, os atores levaram a apresentação e distribuíram o cordel na porta de uma agência bancária, onde inúmeros idosos aguardavam na fila. A pensionista Maria José Santos, de 68 anos, disse que já tinha visto a apresentação no programa Sergipe Justiça e agora pôde conferir de perto. “É bom porque muita gente não sabe, ainda entra no golpe. Mas eu tô esperta, já vi eles cantando na TV Alese e na TV Cultura. Hoje vieram prestigiar a gente”, agradeceu a pensionista.
Conforme Heloísa dos Santos, assistente social e supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc Aracaju, o objetivo do cordel é levar educação financeira para a população idosa. “Temos um número bastante significativo de processos relacionados a superendividamento da pessoa idosa e fraudes. Então, essa preocupação surgiu no Cejusc e esse projeto foi criado para alertar a população”, informou Heloísa.
A ação no Centro de Aracaju foi alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que foi celebrado em 1º de outubro. “Nada mais viável que trazermos esse projeto para junto da população. A praça General Valadão é um espaço grande, bastante central, com bancos próximos onde os idosos recebem seus benefícios. Por isso estamos aqui em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa”, acrescentou a supervisora de Atendimento do Cejusc.
Inclusive a presidente do Conselho da Pessoa Idosa de Aracaju, Maria José Matos, compareceu ao evento e falou sobre a parceria com o TJSE. “É de uma alegria enorme saber que o Tribunal de Justiça está voltado para as causas das pessoas idosas e tem uma Comissão que não mede esforços para estar junto conosco”, agradeceu Maria José, lembrando que a ideia do cordel foi importante porque o Conselho tem recebido muitas denúncias de idosos sobre empréstimos consignados e uso indevido de cartões de crédito.
O Cordel do Idoso Esperto foi lançado em novembro de 2021, de forma digital e também com versão impressa distribuída à população. Foi escrito pelo ator André Luiz Santana, a pedido do Cejusc Aracaju, e é encenado pela Eitcha Companhia de Teatro. “Fazer esse cordel foi um desafio porque o Cejusc nos passou muita informação. Até eu fiquei surpreso com a quantidade de golpes que o idoso sofre. Demos vida a essa fala e já perdi as contas de quantas vezes nos apresentamos”, comentou André, que é o diretor de arte da companhia.
Clique aqui e veja a apresentação teatral no canal TJ Sergipe, no YouTube, ou acesse o Cordel do Idoso Esperto.
Plantão Judiciário Semanal: 02 a 08/10/2023
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
Reunião de Análise Estratégica analisa indicadores e metas já alcançados este ano
O balanço parcial dos indicadores de 2023 e o desempenho nacional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em relação a metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram alguns dos temas tratados durante a 44ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), segunda deste ano. O encontro ocorreu na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), na manhã desta terça-feira, 03/10, e contou com a presença de magistrados e gestores de macrodesafios.
Segundo a presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, desembargadora Iolanda Guimarães, a RAE é um momento importante para o Tribunal. “Fazemos um balanço do que está sendo feito este ano, analisando os passos que estão sendo utilizados para cumprirmos os macrodesafios. É interessante porque conversamos com os gestores para otimizar mais ainda o trabalho e conseguirmos galgar uma posição cada vez melhor”, comentou a desembargadora.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “O nosso Poder Judiciário, por excelência, vem normalmente cumprindo as metas traçadas no planejamento estratégico e também determinadas pelo CNJ. Por essa razão, é um Tribunal premiado. Essas reuniões visam justamente isso, acompanhar o trabalho, o cumprimento dessas metas, olhar onde existem as deficiências e onde nós podemos melhorar”, destacou o presidente.
Conforme Felipe Prudente, diretor de Planejamento do TJSE e secretário do Comitê Gestor, o balanço parcial dos indicadores, este ano, demonstra uma boa perspectiva em relação a 2022. Um dos principais indicadores que comprova o bom trabalho do tribunal é o Índice de Produtividade Comparada, o chamado IPC-Jus.
“O IPC-Jus é o índice mais importante porque compara os tribunais de diversos portes e analisa a eficiência deles. Desde 2019 a gente não alcançava 100% no IPC-Jus e em 2022 voltamos a esse patamar. A expectativa para 2023 também é positiva. Estamos com baixos indicadores de congestionamento, ou seja, de estoque processual; e um alto índice de atendimento à demanda, ou seja, estamos baixando mais processos do que os que entram”, explicou Felipe.
Durante a reunião, foram listados os 21 Planos de Ações entregues pelas unidades, comitês e comissões ao Comitê Gestor do Planejamento Estratégico. Foi deliberada a vinculação e acompanhamento pelos gestores de macrodesafios das comissões e comitês responsáveis pelas Políticas Judiciárias Nacionais no TJSE relacionadas ao macrodesafios, prestando contas ao Comitê Gestor.
Outro tema abordado na RAE foi a nova metodologia de acompanhamento dos projetos. Foi definido que o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) será o único meio para recebimento e aprovação dos projetos de gestão e projetos estratégicos; o que dará mais direcionamento, continuidade e sintonia aos trabalhos. Após coleta, avaliação da equipe técnica e aprovação do Caplag, os projetos serão publicados no portal do Planejamento Estratégico – Transparência. O TJSE foi convidado para apresentar a boa prática no Encontro Nacional de Gestão de Projetos dos Tribunais, em Minas Gerais, nos dias 05 e 06/10.
Ainda durante a RAE foram discutidos os preparativos para o XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE, que deverá acontecer no mês de novembro. Na ocasião, serão revisados os objetivos dos macrodesafios a fim de alcançar as metas previstas no ciclo estratégico de seis anos, que compreende o período de 2021 a 2026. A ideia é que o encontro seja objetivo, dinâmico e com ampla participação dos servidores e magistrados presentes, através de reuniões preparatórias.
Abertura de inscrições: curso Direito Penal – Teoria da Norma e Teoria do Crime (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
Direito Penal – Teoria da Norma e Teoria do Crime – Turma 02/2023. |
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Período: |
09 de Outubro a 13 de Novembro de 2023. |
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Inscrições: |
INÍCIO: 04 de Outubro às 09h, TÉRMINO: 09 de Outubro às 23h59 de 2023 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores e servidoras do TJSE. |
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Como se inscrever: |
O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
O objetivo do curso é capacitar o servidor e a servidora desta Corte de Justiça a reconhecerem uma conduta criminosa de acordo com o ordenamento jurídico vigente e entender por que este é o entendimento adotado. |
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Carga horária: |
30 horas/aulas. |
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Facilitador(a): |
Allyne Muniz Bezerra, é Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera-Uniderp, desenvolvendo as suas atividades laborais na Divisão Criminal da Diretoria de Inovação Judiciária. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância. |
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Conteúdo programático: |
MODULO I - DIREITO PENAL: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS MÓDULO II - TEORIA DA NORMA PENAL MÓDULO III - INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO CRIME MÓDULO IV - TEORIA GERAL DO CRIME |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |




