O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fará a entrega do Selo Município Amigo da Mulher, na próxima sexta-feira, 24/11, às 9 horas, no auditório do Palácio da Justiça, localizado à praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. O selo é destinado aos municípios que criaram Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). Receberão o selo 42 dos 75 municípios sergipanos.

O Cram é um espaço estratégico de política de enfrentamento à violência contra as mulheres, cuja finalidade é que, por meio do atendimento multidisciplinar, haja a ruptura da situação de violência doméstica, bem como o empoderamento feminino, pessoal e econômico da mulher assistida.

Assim, a Coordenadoria da Mulher do TJSE tem articulado a implementação dos Crams com gestores municipais. Além disso, faz o acompanhamento dos equipamentos que já foram criados, planeja ações intersetoriais nos municípios que já implementaram, fomenta a realização de cursos profissionalizantes nesses locais e promove capacitações dos profissionais integrantes das equipes multidisciplinares.

Receberão o selo os seguintes municípios:

Aracaju
Arauá
Areia Branca
Barra dos Coqueiros
Boquim
Campo do Brito
Canindé de São Francisco
Capela
Carmópolis
Estância
Frei Paulo
Feira Nova
Ilhas das Flores
Indiaroba
Itabaiana
Itabaianinha
Japaratuba
Lagarto
Laranjeiras
Macambira
Maruim
Monte Alegre
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora da Glória
Nossa Senhora do Socorro
Neópolis
Pacatuba
Pedra Mole
Pedrinhas
Pinhão
Porto da Folha
Poço Redondo
Poço Verde
Propriá
Riachão do Dantas
Riachuelo
Santana do São Francisco
Santa Rosa de Lima
São Domingos
São Francisco
Simão Dias
Tobias Barreto

O governador Fábio Mitidieri anunciou hoje, 17/11, por meio de suas redes sociais, a escolha do promotor de justiça Etélio de Carvalho Prado Júnior como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para a vaga do Quinto Constitucional. A solenidade de nomeação acontecerá na segunda-feira, 20/11, às 11h, no Palácio-Museu Olímpio Campos, na praça Fausto Cardoso. A data de posse será divulgada pelo TJSE oportunamente.

Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.

Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.

A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.

A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro. A lista com os três nomes foi entregue pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao governador Fábio Mitidieri no dia 30 de outubro.

Estratégia nacional de TIC, governança judiciária, garantia dos direitos fundamentais, sistema de precedentes, agilidade na prestação jurisdicional e justiça criminal foram os temas abordados em duas reuniões preparatórias para o XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que acontecerá no dia 1º de dezembro. As reuniões foram realizadas na manhã desta sexta-feira, 16/11, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

As reuniões foram abertas pela desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE. “Revisamos o formato de realização do Encontro Anual e, por isso, este ano dividimos em três etapas. A primeira foram as Reuniões de Análise Estratégica; a segunda essas duas reuniões preparatórias, uma para área-meio e outra para área-fim; e o encontro anual. Assim otimizamos os trabalhos”, informou Iolanda, lembrando que o TJSE está no meio do ciclo estratégico, que compreende o período de 2021 a 2026.

O servidor Erick Andrade falou sobre o macrodesafio Garantia dos Direitos Fundamentais. “Esse macrodesafio é muito amplo e tem impacto direto na sociedade, mas focamos muito nas políticas nacionais da infância, mulher e grupos vulneráveis em geral. Assim, nosso Tribunal está trabalhando na parte de treinamento e divulgação para que serviços nessas áreas sejam efetivados”, informou Erick.

O ‘Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados’ foi o tema abordado por Max Ribeiro, diretor de Infraestrutura de TIC. “Nessa área, estamos sempre figurando entre os melhores Tribunais do país, com um bom nível de excelência. As gestões vêm fortalecendo nossos potenciais através de investimentos na área de TIC. Ou seja, isso resulta em sistemas mais seguros, rápidos, confiáveis e que entregam um melhor serviço”, explicou Max.

Já o ‘Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária’, foi apresentado pelo chefe da Divisão de Planos e Programas, Charlton Almeida. “Quando a gente capacita servidores da área administrativa, melhora nossos processos e racionaliza custos, tudo isso leva a um ganho para o cidadão porque entregamos nosso serviço de forma otimizada”, analisou Charlton.

A segunda reunião foi votada para a área judicial. Uma das três apresentações foi feita pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, que abordou o tema ‘Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional’. “Nossos objetivos estratégicos estão alinhados a 31 políticas nacionais do Judiciário, metas nacionais, Prêmio CNJ de Qualidade. Ou seja, inúmeras demandas que surgem na estratégia e termina no serviço ao cidadão”, destacou Felipe Prudente.

Ainda na segunda reunião, o diretor de Inovação Judiciária, Thiago Porto, falou sobre o aperfeiçoamento da Justiça Criminal; e o chefe da Divisão de 2º Grau do TJSE, Igor Carvalho, abordou o tema ‘Da reflexão à ação: repensar juntos para melhores resultados’. O XV Encontro Anual do Planejamento Estratégico acontecerá no dia 1º de dezembro, sexta-feira, das 9 às 11 horas, no auditório José Rollemberg Leite, localizado no Palácio de Justiça.

Foi realizada, na manhã desta sexta-feira, 17/11, a instalação de dois novos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As salas, localizadas no terceiro andar do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, foram reformadas para receber toda a estrutura dos novos desembargadores e respectivas assessorias.

“Era um desejo do Tribunal há muito tempo aumentar o número de vagas, mas não foram instaladas antes porque não dependia da vontade apenas de uma gestão, já que o Conselho Nacional de Justiça exige requisitos, que foram superados e preenchidos. Agradeço à equipe do Tribunal que conseguiu implementar esse gabinete, com mobiliários e computadores de última geração, de forma bem veloz”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

Uma das vagas será preenchida pelo critério de antiguidade e a outra por merecimento, entre os juízes mais antigos. Até a titularização dos novos desembargadores, responderão pelas unidades os juízes convocados João Hora Neto e Cristiano José Macedo Costa.

“Há mais de 20 anos não se aumentava o número de desembargadores. Temos quase 250 mil processos anuais no Estado. Com essa implementação, a prestação jurisdicional será mais veloz, trazendo benefícios para a população”, explicou o desembargador Ricardo Múcio.

A ampliação das vagas de 13 para 15 desembargadores foi aprovada pelo colegiado do TJSE, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno do dia 09 de agosto deste ano. O projeto de lei complementar foi enviado pelo Poder Judiciário de Sergipe, no dia 14 de agosto, para a Assembleia Legislativa, que o aprovou também por unanimidade na sessão de 29/08.

Quem sancionou a lei foi o próprio presidente do TJSE, no dia 31 de agosto, ocasião em que ocupava o cargo de governador do Estado por motivo de viagem de Fábio Mitidieri e do presidente da Alese. A última elevação do número de desembargadores do TJSE ocorreu há 23 anos, por meio da Lei Complementar 50, de 31 de agosto de 2000, quando a composição do colegiado passou de 10 para 13.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) abriu mais quatro vagas para a terapia Barras de Access, ferramenta de expansão da consciência que consiste em toques suaves em 32 pontos da cabeça, eliminando bloqueios, comportamentos negativos e abrindo um leque de possibilidades positivas a serem desenvolvidas.

As sessões das Barras de Access serão realizadas no Centro Médico, a partir do dia 17 de novembro, das 14 às 16 horas. Para se inscrever, basta ligar para o ramal 3400, a partir das 12 horas, e falar com Adriana. A facilitadora será a terapeuta Carmelita Jacinto de Lima, que além das Barras de Access tem formação em reiki, massagens, mesa magnética, processos corporais, entre outras práticas.

Entre os benefícios das Barras de Access estão: clareza mental, melhora na ansiedade e quadros depressivos, facilidade em terminar tarefas, aumento de energia e disposição, motivação, diminuição do estresse, maior concentração e diminuição da insônia.

Alunos do 1º ano do ensino médio do Centro de Excelência Senador Walter Franco, localizado no município de Estância, conheceram na manhã desta terça-feira, 07/11, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. A visita faz parte do Projeto Ser Cidadão, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).

A turma foi recebida pela juíza Iracy Mangueira, que falou sobre o funcionamento do Poder Judiciário e os projetos desenvolvidos pela CIJ. “Foi um momento de interação muito bom, tanto no sentido da apresentação do Judiciário, mas, sobretudo, como uma perspectiva também deles contribuírem com os projetos que são implementados e assim melhorarmos nossa entrega à sociedade”, analisou a magistrada. Ao final do encontro, os alunos também tiveram a oportunidade de conversar com o vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix, e com a assistente social da Coordenadoria da Mulher, Shirley Leite. 

Conforme a coordenadora do Ser Cidadão, Isabela Mazza, o projeto foi criado pela Seduc com o objetivo de educar os alunos para o exercício da cidadania. “Queremos despertar nesses jovens o interesse de participar efetivamente da sociedade, trazendo para eles o pertencimento do lugar onde vivem e consciência cívica. E esse intercâmbio é muito importante para a experiência de vida deles como cidadãos”, destacou Isabela.

O professor de Filosofia, Valdor dos Santos, acompanhou os alunos e disse que eles já discutiram sobre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo em sala de aula. “Primeiramente, procuramos fazer com que eles entendam seus direitos e deveres, principalmente os fundamentais, que são aqueles individuais e coletivos. E o conhecimento do que é ser cidadão e o que é também exercer a cidadania”, avaliou o professor.

Para os alunos, a visita foi muito produtiva. “Eu sempre tive vontade de vir no Tribunal de Justiça por conta da profissão que eu pretendo ser. Quero fazer Direito e pretendo ser policial federal ou delegada”, comentou Anne Hillary Ramos Santos, de 16 anos. Já Erik Matheus Souto Magalhães, 15 anos, disse o que já tinha aprendido em sala de aula. “Ser cidadão é cumprir com seus deveres, né? O professor Valdor falou bastante sobre isso nas aulas e sobre o Poder Judiciário, como funciona o processo”, contou Erik.

Foi lançado ontem, 06/11, em Lagarto, durante audiência pública, o Programa Jovem Aprendiz. Fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e outras instituições, o programa tem como objetivo a contratação de jovens entre 14 e 18 anos para aprendizagem profissional, priorizando adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como os que estão em entidades de acolhimento, cumprindo medidas socioeducativas ou oriundos de trabalho infantil.

Durante a audiência pública, a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, destacou que a aprendizagem é um instrumento de transformação social e combate à violência. “Através da aprendizagem profissional, podemos combater as duas piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual de jovens e o tráfico ilícito de entorpecentes. Precisamos dar alternativa a esses adolescentes. E essa alternativa é a profissionalização, é a aproximação com o mercado de trabalho, para que ele possa exercer a sua autonomia e individualidade”, explicou a juíza.

O município de Lagarto integra a relação de 38 cidades sergipanas que aderiram à lei de Aprendizagem na administração pública. O Procurador do Trabalho e coordenador regional da COORDINFÂNCIA, Raymundo Ribeiro, falou sobre a importância da medida para os jovens. “O objetivo é priorizar os adolescentes que são jovens vulneráveis e que terão mais oportunidade de ingresso no mercado de trabalho”, ressaltou o Procurador.

O município de Lagarto integra a Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (PTM Itabaiana). De acordo com o Procurador do Trabalho Vanderlei Avelino, que atua na unidade, a iniciativa deve chegar também a outros municípios. “A partir de agora, nós temos mais vagas de aprendizagem para os jovens em Lagarto. A medida é também importante como uma sinalização para as cidades vizinhas, para que façam o mesmo e ofereçam mais oportunidades de primeiro emprego aos aprendizes”, destacou.

A Lei 10.097/2000, conhecida como Lei do Aprendiz, estabelece a contratação de jovens aprendizes entre 14 e 18 anos, podendo se estender até os 24 anos (desde que atendam aos requisitos previstos). A legislação prevê que sejam contratados no mínimo 5% e no máximo 15% sobre o número de empregados, cujas funções demandam formação profissional, definidas pela Classificação Brasileira de Ocupações.

Durante a solenidade, foi assinado um contrato entre a Prefeitura de Lagarto e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para a contratação de 10 jovens pela administração municipal. “Não basta só se preparar e estudar. É preciso ter espaços que deem oportunidade ao primeiro emprego. Esse programa vai garantir a contratação desses jovens que vão passar por seleção e formação através do CIEE”, disse a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro.

O supervisor do CIEE, Franklim Nunes, destacou que várias atividades serão desenvolvidas. “Eles vão passar por capacitações, em que serão orientados sobre comportamentos, atitudes, assuntos inerentes à área da contratação. Os jovens poderão levar à prática tudo que vão aprender sobre empregabilidade, responsabilidade social e desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais”, detalhou.

Fonte: MPT/SE

Teve início hoje e prossegue até sexta-feira, 10/11, a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Em Sergipe, além das quase três mil audiências processuais e pré-processuais designadas para unidades da capital e interior, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), está realizando um mutirão de negociação de débitos com o Banese, Banese Card, Energisa e Deso.

“Das 8 às 15 horas, qualquer pessoa que tiver alguma demanda para resolver com essas empresas pode comparecer aqui no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit, trazendo documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência, retirar sua senha e ser atendida com oportunidades diferenciadas de negociação. A gente espera atender aqui, durante a semana, cerca de duas mil pessoas”, explicou Carla Franco, Chefe da Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSE.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit fica localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju. E foi lá que a aposentada Conceição Oliva conseguiu resolver hoje um débito junto à Deso. Ela comprou um terreno, que sequer tinha contador, e ao pedir a ligação do serviço descobriu uma dívida de pouco mais de R$ 3 mil. “O atendimento aqui foi ótimo, as meninas muito atenciosas. Nota dez para elas. Recomendo muito”, disse Conceição, que durante o acordo conseguiu um desconto e vai pagar cerca de R$ 1.800.

Conforme o professor Jeffson Sousa, do curso de Direito da Unit, o mutirão é fruto de uma parceria entre a universidade e o TJSE, a partir de um termo de cooperação firmado em 2015. “Além de difundir em nosso Estado os métodos de solução de conflitos, a conciliação e mediação, o mutirão do Limpa Nome é fruto dessa parceria. E também existe a formação dos alunos como conciliadores judiciais, com eles atuando nos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit que funcionam também em Itabaiana, Estância e Propriá”, explicou o professor.

O presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Artbitragem da OAB/SE, João Alberto Oliveira, destacou que a Semana Nacional de Conciliação é uma grande oportunidade para que as partes resolvam seus conflitos. “É muito importante esse evento que está sendo feito pelo Tribunal juntamente com a Unit porque estimula o acordo entre as partes, desafogando um pouco o Poder Judiciário. Nesse diálogo, as partes chegam a um acordo sem precisar da decisão de um juiz. Ou seja, elas encontram a própria solução”, salientou o advogado.

Dicas de economia

Durante toda essa semana, além do mutirão, quem for ao NPJ receberá dicas de economia. Algumas delas vindas da Eitcha Companhia de Teatro, com os atores que distribuem duas cartilhas produzidas pelo Cejusc: "Saiba adminsitrar seu dinheiro e viva melhor" e "Meu Dindim", voltada para o público infantil. E ainda tem o atendimento do Projeto Contas em Dia, mais uma parceria entre TJSE e Unit.

O projeto de planejamento orçamentário é desenvolvido por alunos do curso de Ciências Contábeis da Unit. “Então, durante essa semana, as pessoas que vierem ao NPJ não só vão ter a oportunidade de negociar as suas dívidas, como também aprender sobre o planejamento financeiro e evitar o superendividamento”, informou o professor Jeffson Sousa.

Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a servidoras do Nupemec e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos telefones (79) 3226-3694, 3226-3552 (processual) e 3226-3707 (pré-processual).

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) realizará nos dias 24 e 27 de novembro de 2023 a Jornada Solidária e Cultural da Ejuse, um evento que visa promover a solidariedade entre os participantes e a valorização da cultura local e regional.

A jornada acontecerá no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a partir das 14h30, e contará com as palestras de Jorge Elarrat (dia 24), que abordará o tema ‘A vida que a gente tem é a vida que a gente leva’, e de Haroldo Dutra (dia 27), que falará sobre a temática ‘Propósito: a essência colocada em ação’.

O evento será aberto ao público e serão disponibilizadas vagas gratuitas para servidores e magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir das 8h desta quarta-feira, 1° de novembro.

O público externo poderá clicar aqui para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 20,00.

Todos os participantes (servidores, magistrados e público externo) deverão contribuir com 2kg de alimentos (arroz e feijão) não perecíveis, que deverão ser entregues no primeiro dia do evento.

Foco no ser humano

Pedagogicamente, a Ejuse atua buscando promover a educação integral do ser humano, envolvendo os quatro pilares da educação: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

Assim, o evento tem por objetivo capacitar os participantes ajudando-os no desenvolvimento de habilidades e competências pessoais, visando elevar o nível de satisfação e equilíbrio na vida profissional, beneficiando a si próprio e ao meio em que o indivíduo atua, bem como valorizar a arte como expressão genuína do ser humano.

Além das palestras, o evento também terá manifestações culturais, com declamação de poesia, exposição de fotografias, música e outras manifestações artísticas.

Palestrantes

Jorge Alberto Elarrat Canto é Mestre em Administração, Professor e Palestrante na área de Gestão Estratégica, elaboração e execução de Planejamentos Institucionais, de Planos de Ação, Gestão Critérios de Excelência e Balanced Scorecard, bem como produtividade, habilidades sócio-emocionais e bem-estar psíquico.

Haroldo Dutra Dias é juiz do TJMG, é Doutorando e Mestre em Neurociências. Palestrante internacional, aborda temáticas como gestão de pessoas, produtividade, habilidades socioemocionais, comunicação pacificadora e bem-estar psíquico. É autor de diversos best-sellers como “A Bússola e o Leme”, “Mind” e “Meditação – A arte da Serenidade”.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.