O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lamenta o falecimento do juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, vítima de um afogamento na última terça-feira, 13/02, em uma praia da Paraíba. Natural de Aracaju (SE), antes de exercer a magistratura no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), ele foi técnico judiciário do TJSE, entre janeiro de 2005 e março de 2013, atuando como assessor em unidades de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, com última lotação na 1ª Vara Criminal da capital sergipana. O velório acontece no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, e o sepultamento ocorrerá no mesmo local, nesta quinta-feira, 15/02, às 17 horas.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições, a partir das 8h de segunda-feira, 19/2, para o curso ‘Processo Civil - Recursos’, que ocorrerá por videoconferência no dia 6/3 (das 15h às 16h40), e presencialmente nos dias 8/3 (das 14h30 às 18h) e 9/3 (das 8h30 às 12h), no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o professor Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio do Janeiro (UERJ), Rodrigo Frantz Becker.

Com carga horária de 10 horas, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 19/2.

Já o público externo deverá clicar aqui para acessar a plataforma de inscrição, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que serão pontos facultativos os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, segunda-feira e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, nas unidades da capital e interior, conforme Portaria Normativa 09/2024. O dia 13/02, terça-feira, é feriado nacional conforme calendário divulgado pelo TJSE. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

A sessão solene de posse da juíza de Direito Simone de Oliveira Fraga como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá no dia 21 de fevereiro, quarta-feira, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, à Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. A juíza é titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento.

Simone Fraga é natural de Pinhão (SE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1989) e mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada em concurso para magistratura do TJSE e nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994.

Passou também pelas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde foi premiada, em algumas oportunidades, pela redução do índice de congestionamento processual. Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu desembargadores em diversas ocasiões.

A nova vaga foi aberta após aprovação da lei complementar 388, de 31 de agosto de 2023. A lei criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. A primeira vaga foi ocupada pelo juiz João Hora, que ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade e tomou posse no dia 06 de dezembro de 2023. A sessão do Tribunal Pleno que escolheu Simone Fraga para o cargo aconteceu no último dia 31 de janeiro.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e a Universidade Tiradentes (Unit) assinaram o Termo de Cooperação Técnica n° 01/2024, publicado no Diário da Justiça 6202, de 1º/2/2024, (na pasta Consultoria de Licitações e Contratos). A finalidade é promover a execução de trabalhos e ações conjuntas que fomentem a interação de cursos de pós-graduação, inclusive mestrado e doutorado, nas áreas que constituam interesse comum das instituições convenentes.

O termo, que foi assinado com base no artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021, também prevê a concessão de benefício financeiro por parte da Unit, referente ao valor do investimento nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Unit, em favor dos membros e servidores efetivos e da ativa do TJSE.

O percentual de desconto concedido a todos os beneficiários que se matricularem nos cursos de mestrado e doutorado do referido programa será de 10% para funcionários do TJSE, e de 20% para funcionários do Poder Judiciário que são egressos da Unit. O desconto recai sobre o valor das parcelas, matrícula e rematrículas, sendo de obrigação do beneficiário/servidor arcar com todas as despesas administrativas e de secretaria cobradas pela universidade.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou na noite desta sexta-feira, 02/02, nova lista de aprovados para o concurso público de técnicos e analistas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A nova lista adequa-se ao disposto na Resolução 203/2015, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à nota de corte para candidatos negros. Com a retificação da nota de corte, foram aprovados mais 760 candidatos.

A lista com os novos nomes publicada pela FGV consta no edital de convocação para a heteroidentificação, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de fevereiro, nos turnos da manhã e tarde, no Centro de Excelência Professor João Costa, Av. Augusto Franco, 741, bairro Getúlio Vargas, em Aracaju (SE). Os candidatos convocados deverão ficar atentos ao horário agendado no edital de convocação.

Ressaltando que, conforme o edital, os portões serão fechados às 8 horas no turno da manhã e às 14 horas no turno da tarde. Demais informações sobre as etapas devem ser verificadas nos respectivos editais de convocação e na página de acompanhamento do concurso.