Dando continuidade à programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, no início da noite desta quinta-feira, 07/03, no Espaço Alquimia Cultural, o "Café com Leoas", evento para discutir a violência doméstica e o empoderamento feminino. Participaram magistradas, prefeitas, coordenadoras de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) e empreendedoras.

“Resolvemos fazer um evento que reunisse mulheres empoderadas para conversar, falar sobre violência doméstica, mas também para falar sobre amor. Percebemos que a gente sempre se reúne para falar sobre problemas e, por que não, nos reunirmos, na Semana da Mulher, para falarmos de amor, de união, de construir um mundo melhor? E escolhemos o termo leoas porque somos felizes, empoderadas e queremos fazer do mundo um lugar melhor”, considerou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

Uma das participantes do evento foi a superintendente do Sebrae em Sergipe, Priscila Felizola. Durante a conversa, ela informou que 34% dos pequenos negócios em Sergipe são comandados por mulheres. “O Sebrae presta um papel importante ao empreendedorismo feminino e temos um olhar diferenciado porque sabemos que as mulheres, às vezes, têm tripla jornada e necessitam de um tratamento diferente nas capacitações”, comentou Priscila.

Nesse sentido, o projeto Sebrae Delas oferece um curso de seis meses, com capacitações, oficinas e consultorias. “Mas também tratamos o lado emocional da mulher, para que ela saia preparada como um todo e consiga gerir melhor seu negócio”, informou a superintendente. Outra participante foi Diana Dantas, coordenadora da Câmara de Mulheres da Fecomércio. Ela falou sobre a parceria com o TJSE e o convênio firmado com o Senac para oferecer cursos profissionalizantes a mulheres atendidas pelos Crams.

No Cram de Propriá, por exemplo, as mulheres atendidas, além dos cursos rotineiros, tiveram inúmeras atividades ao longo desta semana. A coordenadora Otiene da Silva Inácio participou do "Café com Leoas" e contou as novidades do Cram de Propriá, que foi inaugurado em maio de 2023. “Neste mês de março estamos com a agenda lotada. Elas tiveram ensaio fotográfico para levantar a autoestima, amanhã teremos um dia de beleza e um baile”, enumerou.

Quem também prestigiou o evento de hoje foi a juíza Adelaide Moura, primeira coordenadora da Mulher do TJSE. “Lá em 2011, quando a Coordenadoria da Mulher foi criada, tinha um propósito. Hoje, eu diria que as primeiras grandes muralhas foram derrubadas, conceitos antigos caíram. E isso mostra a importância de sempre se discutir a violência doméstica, em rodas de conversa da sociedade civil, porque é uma questão multidisciplinar, que perpassa classes sociais e crenças”, analisou Adelaide Moura.

Empoderamento

Já psicóloga Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher do TJSE, explicou a essência desse termo tão utilizado ultimamente e como mulheres líderes podem, no dia a dia, empoderar outras mulheres. “O empoderamento é a mulher poder escolher onde, como e com quem estar”, conceituou. Sabrina também falou sobre a importância da escuta e, especificamente para as empreendedoras, como elas devem estarem atentas aos princípios da ONU Mulheres, que buscam favorecer a equidade de gênero.

Paz

Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, o tema paz não poderia ficar de fora do bate-papo. Ele foi abordado pela empresária, psicóloga e pastora Juciara Peixoto. “Penso que nós mulheres somos tão dinâmicas e intensas em tudo que fazemos, que é muito importante que não abramos mão da paz. A paz que precisamos cultivar dentro de nós para que fora possamos transbordar. A paz na família, nos nossos relacionamentos e nas nossas conquistas. A mulher nunca precisou tanto de paz quanto nos nossos dias”, destacou Juciara. O evento foi finalizado com uma apresentação do cantor Juninho Alê.

Com aposentadoria marcada para o dia 11 de março, a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva participou na manhã desta quarta-feira, 06/03, da sua última sessão do Tribunal Pleno. Na ocasião, ela recebeu dos colegas homenagens e foi prestigiada por servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe que trabalharam com ela ao longo de 41 dedicados à magistratura. A desembargadora ingressou no TJSE em 1983 e ascendeu ao 2º Grau em 2015.

“Só tenho a agradecer primeiro a Deus, que me deu essa oportunidade, aos meus colegas e às pessoas que trabalharam comigo. O conselho que deixo para os meus colegas é que a magistratura é um sacerdócio e a gente tem que estar à disposição do povo, sendo honestos e imparciais”, salientou a desembargadora Elvira após ouvir todas as mensagens.

O primeiro a falar foi o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “Costumo dizer que a senhora é uma pessoa previsível, mas previsível na sua honestidade, na sua forma de ver o processo, na sua humanização. Uma previsibilidade do bem. O Poder Judiciário de Sergipe é considerado um dos melhores do Brasil e a senhora tem participação nisso porque colocou uma pedra nessa catedral”, elogiou o presidente.

Já o decano do TJSE, o desembargador Roberto Porto, falou sobre os “longos e exitosos anos” que a desembargadora Elvira dedicou à magistratura. “No TJ, por um bom período, atuamos juntos na 1ª Câmara Cível, onde tivemos boas discussão e os processos fluíram com muita tranquilidade. No TRE conduzimos uma eleição difícil, mas pude contar com sua experiência e trabalho íntegro”, agradeceu o des. Roberto Porto.

Todos os outros desembargadores também ressaltaram as qualidades da colega, que agora se despede do Pleno, e desejaram votos de felicidade nessa nova etapa da vida. O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno, falou em nome da categoria e disse que a desa. Elvira sempre foi uma magistrada “preparada, imparcial e dedicada ao serviço”.

Ela ainda recebeu homenagens de servidores, a exemplo de Luana Araújo, que falou em nome do gabinete. A servidora disse que conheceu a desembargadora Elvira em 1997 e que ela é uma magistrada “humana, simples e competente”.

A desa. Elvira Maria é natural de Itabaiana (SE). Bacharelou-se no Curso de Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe, em 1972. Também pela UFS, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1978. Foi técnica judiciária no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), onde assumiu a direção geral de Secretaria entre 1980 e 1984.

Ingressou no Judiciário sergipano em 1983, quando concorreu à vaga de magistrada de 1ª Entrância do Estado de Sergipe, sendo aprovada em 4º lugar. Atuou na Turma Recursal como titular e suplente entre os anos de 1997 e 2013. Na condição de juíza eleitoral, atuou por diversas oportunidades, de 1984 a 2006.

Foi Titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo no TJSE substituído membros da corte por diversas oportunidades. Tomou posse como desembargadora do TJSE no dia 18 de maio de 2015. Foi Corregedora-Geral da Justiça na gestão 2019-2021.

Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 04/03, uma portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Entre os princípios da Central estão a dignidade da pessoa humana; brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa; prioridade absoluta da criança e do adolescente; e convivência familiar e comunitária.

A Central, de competência da Fundação Renascer, será responsável por receber e processar as solicitações de vagas formuladas e encaminhadas pelo Poder Judiciário, cabendo-lhe indicar a disponibilidade de alocação de adolescente em comunidade de atendimento socioeducativo ou, em caso de indisponibilidade, sua inclusão em lista de espera.

“Essa portaria conjunta é fundamental para garantir que o adolescente tenha acesso à unidade em que a medida será cumprida. E é uma prevenção à superlotação porque faz o filtro na porta de entrada, materializando o cumprimento do artigo 49 da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), já pondo o adolescente em efetivo cumprimento do seu plano individual de atendimento, ou seja, iniciando o seu projeto pedagógico. Mediante essa portaria consolida-se um serviço que já é muito bem prestado, já que não temos em Sergipe lista de espera ou mesmo superlotação no atendimento socioeducativo”, comentou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

A magistrada lembrou que como a portaria estabelece um fluxo de atendimento e que tão logo o ato normativo venha a ser publicado, a Central já inicia o seu funcionamento. “A portaria impede, por exemplo, uma permanência do adolescente em unidade policial, pois determina que ele seja inserido em 24 horas no sistema socioeducativo. Evita também que ele permaneça em unidade superlotada, onde não se possa articular o seu atendimento na forma prevista na legislação correlata. Garante, outrossim, uma melhor interface entre os órgãos que ofertam o atendimento socioeducativo em Sergipe, explicou a juíza.

O presidente da Fundação Renascer, capitão Samuel Barreto, informou que o sistema socioeducativo em Sergipe tem uma capacidade de aproximadamente 300 vagas, incluindo o pós-medida, ou seja, o atendimento feito aos egressos do sistema até seis meses após a saída. Mas, atualmente, cerca de 140 adolescentes estão sendo atendidos no sistema socioeducativo, sendo cerca 67 internos nas cinco unidades.

Essa diferença entre o número de vagas oferecidas e ocupadas, conforme capitão Samuel, tem ocorrido em todo o país e é um fenômeno positivo que está sendo estudado. “Tem a ver com o papel do Judiciário e do Ministério Público no olhar para o adolescente. E também os municípios, que são responsáveis pelo atendimento do adolescente em meio aberto, através dos CRAS e CREAS”, enumerou.

Ele lembrou ainda que a Central de Regulação de Vagas foi um aparelho construído conjuntamente com os operadores do sistema. “Vai facilitar o trabalho do juiz e o planejamento da Fundação Renascer. A consequência disso será um serviço ainda melhor ofertado aos adolescentes que precisam de oportunidades”, acrescentou o presidente da Fundação Renascer. A elaboração da portaria contou também com o auxílio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém consultoria em Sergipe.

São objetivos da Central a padronização dos pedidos de vagas e de transferências; o impedimento da superlotação das Comunidades de Atendimento Socioeducativo; fortalecimento da socioeducação; definição da capacidade real de vagas do sistema estadual socioeducativo, observando a separação de vagas entre internação provisória, semiliberdade, internação e internação sanção, bem como a separação entre vaga feminina e masculina; garantia que nenhum adolescente ingresse ou permaneça na socioeducação sem ordem escrita da autoridade judiciária competente; entre outros.

Assinaram a portaria o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; o diretor-presidente da Fundação Renascer, Samuel Alves Barreto; a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça de Sergipe; e o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do TJSE.

Foi publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira, 01/03, o Edital 01/2024 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições acontecem de 04 a 18 de março, no site www.tjse.jus.br/concursoestagio/. O Edital prevê preenchimento de vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para as áreas de Ciências Contábeis, Direito, História e Serviço Social.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o link www.tjse.jus.br/concursoestagio/, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, no valor de R$ 20,00, em qualquer agência do Banese até o dia 19 de março. Entre os requisitos, o candidato deverá ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios e ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0.

As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 10/04/2024, na Faculdade Pio X, Campus III, localizada à avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9 às 12h. O processo seletivo será realizado em etapa única consistente na aplicação de uma prova objetiva, contendo 40 questões objetivas de múltipla escolha; sendo 10 de língua portuguesa e 30 de conhecimentos específicos, observado o conteúdo programático de cada área.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 800,00, mais auxílio-transporte de R$ 180,00. Os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais, que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Sergipe (GMF/TJSE) reuniu-se ontem, 29/02, com representantes das Secretarias de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e de Segurança Pública (SSP). O objetivo foi tratar de pontos que envolvem a Política Antimanicomial do Poder Judiciário à luz da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro, foram discutidos os fluxos que já vêm sendo adotados por Sergipe, desde o segundo semestre de 2023, especialmente após a interdição parcial da Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP), localizada em Aracaju, no último dia 5 de dezembro. A interdição total da UCP está prevista para maio de 2024, seguindo a Resolução 487/2023 do CNJ.

Uma das medias foi a implementação, pela Secretaria de Estado da Saúde, da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), que funciona como unidade conectora entre o Poder Judiciário e toda a rede de atenção de saúde e psicossocial. A equipe é formada por psiquiatras, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

Todos os custodiados com indícios de transtorno mental ou qualquer deficiência psicossocial conduzidos para a audiência de custódia na Central Plantonista (Ceplan), no Fórum Gumersindo Bessa, são avaliados previamente pela EAP. Os casos de internação provisória ou cumprimento da medida de segurança de internação são conduzidos para a urgência psiquiátrica do Hospital São José, em Aracaju, para fins de estabilização e, posteriormente, regulados para um leito da unidade de saúde mental do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória.

Outra frente que está sendo trabalhada é a desinstitucionalização das pessoas que ainda estão internas na UCP, por meio da reavaliação dos processos e o matriciamento dos casos pela equipe de saúde da Sejuc, em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde e da Assistência Social, bem como as secretarias municipais dos locais de residência de cada paciente.

A reunião de ontem foi conduzida pelo desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/TJSE, e contou com a presença também da juíza-corregedora, Brígida Declerc Fink, membro do GMF/TJSE; do juiz da 7ª Vara Criminal e também membro do GMF/TJSE, Hélio Mesquita; da secretária estadual da Justiça e Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa; e das delegadas da Polícia Civil Rosana Freitas e Nalile Castro; e representantes do Desipe.

Entre os dias 5 e 15 de março, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará diversas ações para as servidoras, em unidades da capital e interior, das 8 horas ao meio-dia, em homenagem ao Dia da Mulher. Durante a Semana da Mulher, o Centro Médico do TJSE fará aferição de pressão arterial e medição de glicemia; e também haverá demonstração de maquiagem com expositoras da Mary Kay.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Serão realizadas diversas ações na capital e interior, com inaugurações de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), assinatura de convênio, curso no Presídio Feminino, entre outras.

A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

Além do mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03), é também realizada em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação em Sergipe

04/03, segunda-feira
8h - Assinatura de convênio entre o TJSE e a Profint, clínica-escola que iniciará trabalho com homens autores de violência doméstica e familiar, na Presidência do TJSE
9h - Evento Empodera, manhã de beleza para mulheres acompanhadas pelos Crams, no Anexo I do Palácio da Justiça, no 8º andar
10h – Participação da Coordenadoria da Mulher do TJSE na abertura dos grupos reflexivos da Barra dos Coqueiros, na Câmara Municipal

05/03, terça-feira
8h - Início do curso de doces e salgados do Senai no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro
10h - Feira de Empoderamento, no município de Canindé do São Francisco

06/03, quarta-feira
9h - Inauguração do Cram de Nossa Senhora Aparecida

07/03, quinta-feira
9h - Abertura da exposição fotográfica "Partida", no átrio da Justiça Federal
17h - Café com Leoas, encontro de mulheres líderes de vários setores da sociedade, na Livraria Alquimia

08/03, sexta-feira
9h - Inauguração do Cram de Salgado
11h - Feira de Empoderamento no município de Capela
13h30 - 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parceiras / Etapa Sergipe, na Universidade Tiradentes

A equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na manhã desta terça-feira, 28/02, a visita do secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, acompanhado de gestoras da pasta. O objetivo foi discutir a ampliação do Programa Jovem Aprendiz, no qual adolescentes, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, são capacitados para o mercado de trabalho. Na ocasião, o secretário visitou a turma do Jovem Aprendiz que está em andamento nas dependências CIJ.

Conforme a juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ, a ideia é abrir novas turmas do Programa Jovem Aprendiz com a parceria da Secretaria da Educação, de modo a agregar o ensino de cidadania aos adolescentes em conflito com a lei, que estão no sistema socioeducativo; e também para aqueles atendidos por unidades de acolhimento na capital e interior. A magistrada informou ao secretário que na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem), localizada em Nossa Senhora do Socorro, o índice de reiteração praticamente zerou após a inserção dos adolescentes em cursos profissionalizantes.

“Quando esses adolescentes são inseridos no Programa Jovem Aprendiz eles passam a ter mais autonomia e percebem que existem outros caminhos a serem trilhados. Por isso, nossa ideia é abrir cada vez mais turmas”, salientou a juíza. Para tanto, ela solicitou ao secretário a disponibilização de professores e salas de aula para que novas turmas do Jovem Aprendiz sejam ofertadas também com a perspectiva de educação em cidadania. O secretário Zezinho Sobral aprovou a ideia, informou que o governo já tem um programa de primeiro emprego para jovens e se comprometeu em fazer um estudo para então fechar uma parceria com o Judiciário.

O Programa Jovem Aprendiz é resultado de um Termo de Cooperação Técnica celebrado, em maio de 2022, entre o TJSE, Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), Ministério Público do Estado (MPE/SE), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Ministério do Trabalho e Previdência, através da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SE), Fundação Renascer e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O programa tem como objetivo a contratação de jovens entre 14 e 18 anos para aprendizagem profissional, priorizando adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como os que estão em entidades de acolhimento, cumprindo medidas socioeducativas ou oriundos de trabalho infantil.

Na turma em andamento na CIJ, iniciada em julho de 2023 e que tem previsão de término em outubro deste ano, os adolescentes são do município da Barra dos Coqueiros. Além do curso de Qualificação em Serviços Administrativos, ofertado pelo Senac, eles participam do Projeto Ser Cidadão. O projeto tem como monitores alunos que compõem o Atheneu ONU, que ministram conteúdos sobre direitos humanos, democracia e cidadania.