A Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário de Sergipe realizou ontem e hoje, 22/03, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a banca de avaliação dos candidatos inscritos no Exame Nacional da Magistratura (Enam) que se autodeclaram negros ou pardos. A próxima banca acontecerá no dia 1º de abril. Ao todo, cerca de 130 candidatos se inscreveram.
“Estamos fazendo a análise da heteroidentificação especificamente para o Exame Nacional da Magistratura, cuja prova vai acontecer dia 14 de abril. Houve uma determinação da Escola Nacional de Formação de Magistrados para que todos Tribunais formassem uma Comissão de Heteroidentificação para análise dos candidatos inscritos no Enam”, explicou Dauquíria Ferreira, juíza-auxiliar da Presidência e membro da Comissão de Heteroidentificação do TJSE.
Na inscrição, os candidatos apresentaram documentos de identificação, comprovante da inscrição no Enam e a autodeclaração por escrito afirmando serem pretos ou pardos. No dia da banca, comparecem ao local marcado munidos de documento de identidade com foto e comprovante de residência de Sergipe. “Ele precisa comprovar que reside em Sergipe. É filmada a participação dele dizendo o nome, número do CPF e a forma como se autodeclarou na inscrição”, informou a magistrada.
“A Comissão de Heteroidentificação do TJSE faz a análise dos traços fenotípicos do candidato para confirmar se ele realmente se enquadra na autodeclaração que fez, de preto ou pardo. Se confirmada, o candidato receberá uma certidão, com validade de dois anos, que poderá ser utilizada nos exames nacionais e nos exames da magistratura”, acrescentou Dauquíria Ferreira.
Conforme o Edital 01/2024, no dia 02 de abril de 2024 será divulgado, no Diário da Justiça e no Portal do Tribunal de Justiça de Sergipe, o resultado provisório de pessoas candidatas que tiveram a aprovação pela Comissão de Heteroidentificação. Caso o candidato não aceite o resultado da banca examinadora, uma nova análise pode ser solicitada à Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJSE, até 5 de abril, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
“Esses dois dias de trabalho foram muito produtivos, com cerca de 130 candidatos. Ontem, estavam na lista de presença 48 candidatos e apenas quatro faltaram. Hoje, estamos com 36 candidatos. O restante, será analisado no dia 1º de abril”, informou a juíza Dauquíria Ferreira. Também compõem a Comissão de Heteroidentificação do TJSE o desembargador Diógenes Barreto, como presidente; e como membros os juízes Altamiro Pacheco da Silva Júnior e Carolina Valadares Bitencourt e o servidor Romualdo Prado Júnior.
Já a Comissão Recursal de Heteroidentificação é presidida pelo desembargador Edivaldo dos Santos, tendo como membros Anderson Clei Santos (juiz de Direito) e Alinne Oliveira Moraes (técnica judiciária). O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no Diário da Justiça do TJSE até 12/04/2024.
