A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na manhã desta quarta-feira, 03/04, profissionais que atuam nas 39 unidades de acolhimento espalhadas pela capital e interior do Estado, que atualmente atendem a cerca de 280 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do encontro foi discutir o resultado de inspeções realizadas nas unidades, em novembro do ano passado.

Segundo a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, as inspeções atenderam ao Provimento 09/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça. O provimento traz inclusive um roteiro com vários itens a serem analisados durante as visitas, como condições de higiene e segurança, atividades pedagógicas e de lazer, além da frequência de atendimento de profissionais da área da saúde.

“Em setembro, fizemos uma reunião com as unidades de acolhimento para informá-las como seriam essas inspeções. Agora, nos reunimos novamente, com a participação dos profissionais das unidade e também das referências técnicas municipais, com o intuito de dar uma devolutiva dessas inspeções. Então, a ideia dessa reunião é apresentarmos um diagnóstico para que de fato ocorram mudanças, sempre dentro de uma perspectiva de aprimoramento da oferta”, explicou Iracy Mangueira.

Durante as inspeções, foram avaliadas questões físicas, estruturais e até mesmo se as crianças e adolescentes acolhidos estão inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Durante a reunião de hoje, vários pontos detectados durante as inspeções foram discutidos com os profissionais das unidades e gestores municipais. Agora, outra etapa deve ser iniciada, segundo a juíza Iracy Mangueira.

“Quando fizemos essas inspeções, enviamos os relatórios ao Ministério Público, prefeitos e Conselhos Municipais e Estaduais da Criança e do Adolescente. A ideia é enfrentar os problemas encontrados com a articulação da rede, quando a política judiciária se encontra com a política pública de forma cooperada para transformação da realidade. E se as melhorias não progredirem, informaremos ao Ministério Público para que providências sejam adotadas”, salientou a magistrada.

A secretária de assistência social de Pacatuba, Faustilene Melo Santos, foi uma das participantes da reunião. Ela explicou que a Casa-Lar de Pacatuba foi criada em 2014 e atendente também aos municípios de Brejo Grande e Ilha das Flores, contando, atualmente, com dez crianças e adolescentes acolhidos. Para ela, a reunião foi muito importante porque incentiva os municípios a melhorar o serviço cada vez mais.

“Desde que inauguramos a Casa-lar temos essa parceria com o Judiciário. Acho muito importante termos esse acompanhamento daqui porque, às vezes, a gente nem percebe que está faltando alguma coisa, mas esse olhar do Judiciário chama nossa atenção para corrigirmos possíveis falhas. Assim, o Judiciário nos apoia, ajuda e orienta. Sempre contamos com a Coordenadoria da Infância e Juventude nesse sentido”, agradeceu Faustilene.

Sobre a parceria dos três municípios para oferta do serviço de acolhimento, a secretária lembrou que a regionalização facilita a reintegração da criança e do adolescente à família de origem. “Antigamente, quando não tinha a Casa-lar regionalizada as crianças tinham que vir para Aracaju e as famílias não tinham condições de vir para a capital, pela dificuldade do transporte, né? E lá não, é tudo próximo. Então, é muito importante que esse trabalho seja regionalizado porque ele facilita a reintegração à família”, comentou a secretária de Pacatuba.

Dando continuidade aos projetos de valorização dos aposentados, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, nesta terça-feira, 02/04, o Portal do Aposentado. Na página, os servidores e magistrados aposentados contarão com acesso rápido aos serviços mais procurados, a exemplo do contracheque do Sergipe Previdência, informe de rendimentos, acesso restrito à ficha funcional, informações sobre prova de vida e Auxílio-Saúde, link para a Agência de Notícias do TJSE, contatos da Diretoria de Gestão de Pessoas, entre outras informações.

O novo portal foi apresentado pela equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas e Divisão de Portal ao presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “Temos um grande apreço pelos servidores e magistrados aposentados, que dedicaram anos de suas vidas ao trabalho de servir à população. Por isso, esse novo portal é mais um compromisso que a gestão assumiu e agora cumpre. A exemplo da reativação do cadastro dos servidores inativos nos sistemas de acesso das unidades judiciais e administrativas, ocorrida em outubro do ano passado”, comentou o presidente.

O desembargador Ricardo Múcio agradeceu o empenho da equipe, destacando que a navegação pelo portal está didática e funcional. Com o novo Portal, alguns serviços que seriam oferecidos somente de forma presencial, agora podem ser acessados virtualmente, como o comprovante de rendimento para o Imposto de Renda. Os aposentados também poderão entregar os comprovantes do Auxílio-Saúde via portal.

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), a professora e folclorista Aglaé Fontes, esteve na manhã desta segunda-feira, 01/04, no Memorial do Judiciário. Recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e pela diretora do Memorial, Sílvia Resnati, o objetivo foi o estabelecimento de parceria para a execução de projetos entre as duas instituições.

“O Instituto Histórico e Geográfico nasceu justamente nesse palácio. Essa parceria vai aproximar ainda mais as duas instituições centenárias e, a partir de agora, podermos desenvolver ações em conjunto voltadas à cidadania e cultura”, explicou Silvia Resnati.

O Palácio Sílvio Romero foi inaugurado em 1895 para sediar o Tribunal de Relação, sendo a sede do Judiciário estadual até 1930. No local também funcionou a primeira sede do IHGSE, fundado em 6 de agosto de 1912 por Florentino Teles de Menezes. Em 2004, após restauração, o prédio foi reativado e no local passou a funcionar o Memorial do Judiciário. A comemoração dos 20 anos do Memorial já começou a ser organizada e ocorrerá em junho.

O presidente do TJSE disse que foi uma honra receber a professora Aglaé, com quem conversou sobre a relevância do Memorial do Judiciário para a história de Aracaju. Já a presidente do IHGSE contou que esteve na inauguração do Memorial, em 2004, e elogiou a conservação do prédio.

“Foi uma visita bastante agradável. Primeiro porque selamos uma relação maior entre o Memorial e o Instituto Histórico. Temos várias coisas em comum, entre elas a defesa da história e da cultura de Sergipe. Segundo porque estou revendo esse espaço lindo, que é um retrato vivo da cultura da nossa terra. O Memorial está muito bem cuidado, algo que nem sempre é frequente em Sergipe”, salientou Aglaé Fontes.

As atividades de cooperação entre o Memorial e o IHGSE deverão ocorrer levando em consideração as áreas de experiência das duas instituições, com a realização de palestras, aulas práticas, restauração de documentos e visitas técnicas para fins educacionais, estudos e pesquisa.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 01/04, das mãos do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, a proposta inicial do edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju. A visita, que ocorreu no Memorial do Judiciário, onde eventualmente o presidente despacha, cumpre mais uma etapa para o andamento do edital.

"Esse atitude do prefeito demonstra um cuidado, uma cautela para que se evitem problemas futuros ou quaisquer dúvidas que venham a acontecer. O prefeito nos traz abertamente, colocando em conhecimento prévio o edital e acolhendo sugestões de todos Poderes", comentou Ricardo Múcio. Ele lembrou ainda que a licitação do transporte público é um projeto social já que a mobilidade urbana é uma questão que envolve a população em geral e, principalmente, os usuários da frota.

O Consórcio Metropolitano do Transporte Público é composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e pelo Governo do Estado. Conforme o prefeito Edvaldo Nogueira, o objetivo é que o processo de licitação seja transparente e conte com a participação não só da população, mas também dos órgãos de controle do Estado. Durante a visita, o prefeito informou que o edital final deverá ser lançado ainda este mês.

A proposta do edital já havida sido entregue à Câmara Municipal de Aracaju e ao Ministério Público de Sergipe. "Queremos ser transparentes com a sociedade. É preciso que a sociedade veja a consulta pública e possa opinar. Nesse sentido, é fundamental que os órgãos de fiscalização e os Poderes tomem conhecimento. É importante que o Tribunal de Justiça veja com antecedência essa proposta", salientou o prefeito Edvaldo Nogueira.

"A licitação do transporte é fundamental para que possamos dar um salto na mobilidade urbana e transporte coletivo na nossa cidade, melhorando as linhas, os ônibus, idade da frota", completou o prefeito, que compareceu ao Memorial acompanhado do superintendente da SMTT, Renato Telles, e do procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso.

Ao final da visita, o presidente do TJSE falou um pouco sobre o prédio que abriga o Memorial e mostrou os trilhos que foram utilizados durante a construção para facilitar o transporte dos materiais. O Palácio Sílvio Romero foi inaugurado em 1895 para sediar o Tribunal de Relação, sendo sede do Judiciário estadual até 1930. Com a reforma e restauração, em 2004, passou a abrigar o Memorial do Judiciário.

Consulta pública

A Prefeitura de Aracaju disponibilizou uma consulta pública on-line para receber da sociedade contribuições referentes ao edital para licitação do serviço de transporte público da Grande Aracaju. O acesso a todos os documentos e à página para contribuição ao processo está disponível no site da Prefeitura de Aracaju ou clicando neste link. A consulta pública permanecerá aberta para a população até sexta-feira, 5 de abril.

O boletim ‘Ligado na Inovação’ do mês de março traz como temas o cumprimento digital por reconhecimento facial, credenciamento dos advogados dativos e controle da gratuidade judicial. Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe sobre inovação e aceleração de resultados.

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O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu nesta quarta-feira, 27/03, o juiz de Direito José Pereira Neto como novo desembargador, seguindo o critério de antiguidade. O magistrado, hoje titular da 4ª Vara Cível de Aracaju, ocupa a posição de número 01 no quadro de antiguidade dos juízes em entrância final do Poder Judiciário sergipano. A posse vai ocorrer dia 10 de abril, às 10 horas, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, em Aracaju.

Nascido em Boquim (SE), em 04 de setembro de 1956, José Pereira Neto bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em junho de 1984. Foi técnico judiciário na Justiça Federal e ingressou na magistratura sergipana em dezembro de 1989, sendo designado juiz substituto da Comarca de Neópolis. Passou pelas Comarcas de Riachuelo, Lagarto e Varas Criminais.

Desde novembro de 2000, é juiz titular da 4ª Vara Cível de Aracaju e substituiu desembargadores por diversas ocasiões. Foi gestor do Departamento de Precatórios na gestão 2013-2015. José Pereira Neto ocupará a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ocorrida no dia 11 de março.

Em homenagem ao Mês da Mulher, foram realizadas na manhã desta terça-feira, 26/03, duas palestras sobre feminicídio, no auditório do Palácio da Justiça de Sergipe. O evento ainda homenageou mulheres que se destacam em vários setores do poder público e foi organizado pela Secretaria de Estado da Administração, através da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, com a parceria da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O evento foi aberto pela desembargadora Iolanda Guimarães, diretora da Ejuse. “É importante, justo no mês das comemorações do Dia da Mulher, que alertemos a sociedade e toda comunidade jurídica para esse problema que afeta não só o Brasil, mas o mundo. Nesse evento, a gente discute quais medidas devem ser tomadas para que caia o número de feminicídios. Precisamos investir em conscientização, começando nas escolas, e em políticas públicas para que possamos viver em harmonia e a mulher galgue espaços legítimos”, disse.

Para o diretor da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, Wellington Mangueira, o evento de hoje teve como objetivo combater o feminicídio. “As escolas do Governo e do Judiciário hoje puderam oferecer ao público, sobretudo aos jovens policiais, a importância que eles vão ter, cada vez mais, na luta contra o feminicídio. Todos nós devemos respeitar a dignidade do ser humano, sobretudo da mulher”, disse Wellington Mangueira.

A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, compareceu ao evento e falou sobre os números alarmantes de violência contra a mulher. “Em 2022, no Brasil, uma mulher foi assassinada a cada seis horas. Em 2023, piorou ainda mais, a cada quatro horas. Mas Sergipe está na contramão desse dado porque aqui estamos vendo o número de feminicídios diminuir. Este ano, até então, só tivemos um feminicídio confirmado e outro em análise. Acredito que isso é decorrente das políticas públicas que têm sido implementadas”, analisou a magistrada.

Só este ano, o Judiciário sergipano já concedeu mais 800 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “A medida protetiva tem como finalidade precípua proteger a mulher. E a gente percebe um aumento significativo de medidas protetivas deferidas. Com isso, uma diminuição grande na quantidade de feminicídios”, completou Jumara Porto. Em 2023, foram deferidas em Sergipe 5.149 medidas protetivas, quase o dobro do ano anterior, quando foram registrados 2.920 deferimentos.

Também compondo a mesa de abertura, a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nuves, aproveitou a ocasião para lançar o projeto ‘Trilha informativa: despertando lideranças para a equidade de gênero’. A ideia é capacitar e sensibilizar líderes do Estado e gestores em recursos humanos sobre a importância da promoção da equidade de gênero nas práticas de gestão de pessoas, evidenciando como essa promoção contribui diretamente para o avanço do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 5 da ONU.

Homenagens

Antes das palestras, as secretárias de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, e de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, fizeram uma homenagem a mulheres que atuam nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as homenageadas, esteve a desembargadora Iolanda Guimarães, diretora da Ejuse; a deputada estadual Maísa Mitidieri; e a presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheira Suzana Azevedo, que foi representada por Ana Roberta Fonseca, diretora-geral do TCE.

“Para mim é motivo de grande alegria e muita honra ter sido escolhida pela PM para representar as mulheres nessa data tão especial. Esse evento marca a luta pelos direitos das mulheres que a gente vem trabalhando há tempos. Na Polícia Militar, tratamos de questões de assédio e de violação do direito da mulher policial militar. É uma luta importante. Temos que valorizar a mulher, temos que acolher na hora que ela precisar e pra mim é muito importante estar aqui”, agradeceu a tenente-coronel Evangelina de Deus, coordenadora do Programa de Promoção da Qualidade de Vida (Pró-Vida) da PMSE.

Ainda foram homenageadas Maria Auxiliadora Bitencourt, diretora do Instituto de Análise e Pesquisa Forense da Secretaria de Segurança Pública; Edna Souza, agente e assistente social do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV); Eliane Santana, diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), da Secretaria de Estado da Educação; DAGV; e Maria do Socorro Xavier, enfermeira e coordenadora do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social da Secretaria de Estado da Saúde.

Palestras

A primeira palestra, "Feminicídio e valorização da vida", foi ministrada por Eugênia Villa, delegada da Polícia Civil do Piauí e doutora em Direito e Políticas Públicas. Reconhecida internacionalmente por sua luta contra a violência de gênero, Eugênia é superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e professora titular da Universidade Estadual do Piauí.

“Nós mulheres, muitas vezes, não compreendemos quando estamos num cenário de violência psicológica. Porque cada uma de nós vivencia a violência de forma singular. Geralmente, a mulher que está está em cenário de violência, no início, ela acha confortável. Acha que aquele ciúme não é violência, é cuidado. Ela romantiza a violência. E aí quando ele entra na lesão corporal é que ela passa a visualizar a violência”, alertou a delegada Eugênia Vila.

Em seguida, a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Verônica Lazar, falou sobre feminicídio em Sergipe. “É preciso que todos os órgãos, todas as redes de atendimento à mulher se integrem, porque ninguém faz nada sozinho. Precisamos mudar esses padrões de comportamento e para isso é necessário investir na educação. É preciso levar essa temática para as escolas porque é nas escolas que nós temos jovens temos crianças que são frutos dessa violência ou que convivem com essa violência e que poderão reproduzir essa violência no futuro”, ponderou a promotora de Justiça.

Dando continuidade ao projeto que visa promover um resgaste histórico da memória do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o gabinete da Presidência funcionará, mais uma vez, no prédio centenário que abriga do Memorial do Judiciário, na próxima segunda-feira, 1º de abril. O Memorial fica localizado na Praça Olímpio Campos, 417, na esquina das ruas Itaporanga e Arauá, no Centro de Aracaju.

Na ocasião, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, despachará processos e receberá, conforme agenda previamente estabelecida, visitas de autoridades, advogados, magistrados e servidores do TJSE. O projeto da gestão 2023-2025 foi iniciado no mês de agosto.

Além da valorização da história do Judiciário sergipano, a ideia é divulgar o trabalho do Memorial, prédio que foi inaugurado em 1895 para sediar o Tribunal de Relação. Batizado de Palácio Sílvio Romero, o prédio foi sede do Tribunal de Justiça até 1930. Com a reforma e restauração, em 2004, passou a abrigar o Memorial do Judiciário, espaço que contempla exposições de longa duração e também temporárias.