A Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) reuniu psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuam nas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como equipes dos Núcleos Psicossociais do próprio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para tratar do cumprimento do Provimento 09/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça. O documento considera a necessidade de fiscalização presencial pelo magistrado e equipes psicossociais nas unidades, regulamentando o que deve ser observado nas inspeções.
“A ideia da reunião surgiu para que nossas equipes não cheguem às unidades como se fosse apenas uma fiscalização. A ideia é de fortalecer a cooperação interinstitucional. Então nos reunimos para esclarecer o objetivo do Provimento e também propiciar uma aproximação entre os profissionais das unidades e as equipes psicossociais do Tribunal, facilitando assim os trabalhos”, informou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.
Sergipe tem, atualmente, 39 unidades de acolhimento, sendo cinco em Aracaju, dois abrigos e três Casas-lares. “A diferença é que o abrigo pode contar até com 20 crianças e adolescentes; e a Casa-lar até 10. É importante dizer que nesse modelo de acolhimento institucional não há a separação de grupos de irmãos na forma preconizada pelo ECA e não há segmentação por sexo ou idade. A ideia é que eles convivam com os educadores e a mãe sociais, reproduzindo uma ideia de família, explicou a magistrada.
Iracy Mangueira lembrou que, em 2021, foi instituído o Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, um acordo de cooperação técnica envolvendo os Poderes Judiciário e Executivo. “A CIJ sempre fez visitas às unidades de acolhimento, mas agora, depois da pandemia, sentimos a necessidade de realizar essas visitas através dos magistrados e equipes psicossociais do Tribunal de forma mais frequente porque, decorridos esses anos, percebemos fragilidades estruturais nessa modalidade de oferta do acolhimento e a necessidade de fortalecimento do serviço”, esclareceu.
Durante as inspeções, devem ser observadas questões estruturais e, sobretudo, relacionais. “A ideia é constatar a partir dessas visitas dos magistrados e das equipes psicossociais se o local está de acordo com as questões técnicas que disciplinam a oferta e com o protocolo interinstitucional pactuado com o Tribunal”, salientou a magistrada. Após a visita, deverá ser feito um relatório, que será encaminhado para a Corregedoria e para a CIJ, que realizarão tratativas com o poder público para aperfeiçoar o acolhimento institucional.
A psicóloga Gláucia Nunes Oliveira de Almeida foi uma das servidoras do TJSE que participou da reunião. Ela atua no 5º Núcleo Psicossocial do TJSE, de Itabaiana, que abrange cinco unidades de acolhimento, envolvendo cerca de dez municípios. “No nosso núcleo, já temos uma proximidade com as equipes das unidades, através dos processos que acompanhamos. Mas esse momento no Tribunal é bem relevante para traçarmos novos formatos de como trabalhar e como fazermos essas inspeções da melhor forma”, opinou Gláucia.
Compareceram à reunião integrantes dos Núcleos Psicossociais e da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud) do TJSE; dos abrigos regionais de Carmópolis e Frei Paulo; e dos abrigos municipais da Barra dos Coqueiros, São Francisco, Pacatuba, Santo Amaro, Itabaiana, Aracaju, Boquim, Estância, Cristinápolis, Nossa Senhora do Socorro, Carira, Propriá, Laranjeiras, Lagarto, Nossa Senhora de Lourdes, Indiaroba, Nossa Senhora da Glória, Japaratuba, Itaporanga, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Umbaúba, Santa Luzia, Areia Branca e Arauá.
