Em homenagem ao Mês da Mulher, foram realizadas na manhã desta terça-feira, 26/03, duas palestras sobre feminicídio, no auditório do Palácio da Justiça de Sergipe. O evento ainda homenageou mulheres que se destacam em vários setores do poder público e foi organizado pela Secretaria de Estado da Administração, através da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, com a parceria da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
O evento foi aberto pela desembargadora Iolanda Guimarães, diretora da Ejuse. “É importante, justo no mês das comemorações do Dia da Mulher, que alertemos a sociedade e toda comunidade jurídica para esse problema que afeta não só o Brasil, mas o mundo. Nesse evento, a gente discute quais medidas devem ser tomadas para que caia o número de feminicídios. Precisamos investir em conscientização, começando nas escolas, e em políticas públicas para que possamos viver em harmonia e a mulher galgue espaços legítimos”, disse.
Para o diretor da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, Wellington Mangueira, o evento de hoje teve como objetivo combater o feminicídio. “As escolas do Governo e do Judiciário hoje puderam oferecer ao público, sobretudo aos jovens policiais, a importância que eles vão ter, cada vez mais, na luta contra o feminicídio. Todos nós devemos respeitar a dignidade do ser humano, sobretudo da mulher”, disse Wellington Mangueira.
A juíza coordenadora da Mulher do TJSE, Jumara Porto, compareceu ao evento e falou sobre os números alarmantes de violência contra a mulher. “Em 2022, no Brasil, uma mulher foi assassinada a cada seis horas. Em 2023, piorou ainda mais, a cada quatro horas. Mas Sergipe está na contramão desse dado porque aqui estamos vendo o número de feminicídios diminuir. Este ano, até então, só tivemos um feminicídio confirmado e outro em análise. Acredito que isso é decorrente das políticas públicas que têm sido implementadas”, analisou a magistrada.
Só este ano, o Judiciário sergipano já concedeu mais 800 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “A medida protetiva tem como finalidade precípua proteger a mulher. E a gente percebe um aumento significativo de medidas protetivas deferidas. Com isso, uma diminuição grande na quantidade de feminicídios”, completou Jumara Porto. Em 2023, foram deferidas em Sergipe 5.149 medidas protetivas, quase o dobro do ano anterior, quando foram registrados 2.920 deferimentos.
Também compondo a mesa de abertura, a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nuves, aproveitou a ocasião para lançar o projeto ‘Trilha informativa: despertando lideranças para a equidade de gênero’. A ideia é capacitar e sensibilizar líderes do Estado e gestores em recursos humanos sobre a importância da promoção da equidade de gênero nas práticas de gestão de pessoas, evidenciando como essa promoção contribui diretamente para o avanço do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 5 da ONU.
Homenagens
Antes das palestras, as secretárias de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, e de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, fizeram uma homenagem a mulheres que atuam nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as homenageadas, esteve a desembargadora Iolanda Guimarães, diretora da Ejuse; a deputada estadual Maísa Mitidieri; e a presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheira Suzana Azevedo, que foi representada por Ana Roberta Fonseca, diretora-geral do TCE.
“Para mim é motivo de grande alegria e muita honra ter sido escolhida pela PM para representar as mulheres nessa data tão especial. Esse evento marca a luta pelos direitos das mulheres que a gente vem trabalhando há tempos. Na Polícia Militar, tratamos de questões de assédio e de violação do direito da mulher policial militar. É uma luta importante. Temos que valorizar a mulher, temos que acolher na hora que ela precisar e pra mim é muito importante estar aqui”, agradeceu a tenente-coronel Evangelina de Deus, coordenadora do Programa de Promoção da Qualidade de Vida (Pró-Vida) da PMSE.
Ainda foram homenageadas Maria Auxiliadora Bitencourt, diretora do Instituto de Análise e Pesquisa Forense da Secretaria de Segurança Pública; Edna Souza, agente e assistente social do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV); Eliane Santana, diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), da Secretaria de Estado da Educação; DAGV; e Maria do Socorro Xavier, enfermeira e coordenadora do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social da Secretaria de Estado da Saúde.
Palestras
A primeira palestra, "Feminicídio e valorização da vida", foi ministrada por Eugênia Villa, delegada da Polícia Civil do Piauí e doutora em Direito e Políticas Públicas. Reconhecida internacionalmente por sua luta contra a violência de gênero, Eugênia é superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e professora titular da Universidade Estadual do Piauí.
“Nós mulheres, muitas vezes, não compreendemos quando estamos num cenário de violência psicológica. Porque cada uma de nós vivencia a violência de forma singular. Geralmente, a mulher que está está em cenário de violência, no início, ela acha confortável. Acha que aquele ciúme não é violência, é cuidado. Ela romantiza a violência. E aí quando ele entra na lesão corporal é que ela passa a visualizar a violência”, alertou a delegada Eugênia Vila.
Em seguida, a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Verônica Lazar, falou sobre feminicídio em Sergipe. “É preciso que todos os órgãos, todas as redes de atendimento à mulher se integrem, porque ninguém faz nada sozinho. Precisamos mudar esses padrões de comportamento e para isso é necessário investir na educação. É preciso levar essa temática para as escolas porque é nas escolas que nós temos jovens temos crianças que são frutos dessa violência ou que convivem com essa violência e que poderão reproduzir essa violência no futuro”, ponderou a promotora de Justiça.
