Em comemoração ao Dia Mundial  do Trabalhador, que é festejado no dia 01 de maio, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, resolveu homenagear os servidores do Poder Judicário  reajustando o valor financeiro dos auxílios alimentação e saúde.

 "Aproveitamos essa data, que representa tantas conquistas do trabalhador brasileiro, para não só parabenizar nossos colaboradores, que tem ajudado ao Judiciário sergipano alcançar níveis de excelência no âmbito nacional, mas também anunciar que vamos reajustar esses valores que trazem uma importância financeira para o orçamento familiar" concluiu o desembargador.

A Escola de Administração Judiciária-ESAJ e a Diretoria de Pessoas realizarão o Curso de Inovações do Processo Penal, nos dias 09/05, 16/05, 20/05, 30/05 e 06/06 do ano corrente, das 8h às 12h. O curso é destinado aos técnicos, analistas e assessores de juiz que atuam na área criminal.

O facilitador do citado curso será o Promotor de Justiça Paulo José Francisco Alves Filho, titular da Promotoria da Comarca de Japaratuba e atual diretor do Núcleo Recursal do Ministério Público de Sergipe, o qual possui experiência na área criminal de diversas promotorias do interior do Estado.

A ESAJ reforça que as vagas serão limitadas, por isso há preferência de inscrição para aqueles que atuam na área criminal da Capital e do Interior do Estado. 

As inscrições deverão ocorrer até 04 de maio. Para proceder com as inscrições, o servidor deverá remeter e-mail à ESAJ através do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., acompanhado de autorização da chefia imediata.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria da ESAJ, através do ramal 3318.

O Tribunal de Justiça de Sergipe já vem cumprindo com o que pede Resolução do CNJ. Isso porque, atualmente, o horário da Justiça Estadual, em Aracaju, ocorre das 07 às 13h - atendimento geral ao público e das 13 às 18 horas em regime de plantão. As Secretarias de Câmaras, Distribuição entre outros setores que prestam atendimento aos advogados, inclusive o setor de Protocolo funcionam das 07 às 18 horas, com atendimento ininterrupto. No interior, as Varas estão abertas ao público das 08 às 14 horas e das 14 às 18 horas em regime de plantão.

Com estes horários de atendimento, o TJSE, além de garantir efetivo atendimento aos jurisdicionados, reduz os gastos com energia elétrica, água, papel e outros insumos. A última mudança de horário de funcionamento da Justiça estadual sergipana ocorreu em agosto de 2007, quando o expediente no Fórum Gumersindo Bessa e em setores administrativos do TJSE mudou de 12 às 18 horas para 7 às 13 horas.

Na época, a medida teve como principal objetivo a redução de despesas. Foi levado em conta o consumo de energia elétrica no horário de pico, que ia das 17h30 às 20 horas: a tarifa cobrada nesse horário chegava a custar impressionantes 870% a mais que no restante do dia, segundo apontaram os estudos da Secretaria de Administração e Planejamento. Ainda foi levada em consideração a questão da segurança, já que muitas pessoas e detentos saiam do Fórum Gumersindo Bessa à noite.

Vale destacar também, que sob esse regime de horário, o Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu integralmente a Meta 1 do CNJ prevista para 2010 - que era julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Fato que comprova a eficiência dos magistrados e servidores do Judiciário sergipano, inclusive com uma premiação recebida do próprio CNJ, como reconhecimento pelo cumprimento de 7 das 9 metas apuradas para 2010.

Comunicamos o falecimento do advogado Paulo de Tarso Brito Pacheco de Oliveira, filho do Juiz Aposentado, Lauro Pacheco de Oliveira.

 O corpo do advogado está sendo velado no Velatório Osaf e o sepultamento será às 11h desta segunda-feira, 02.05, no Cemitério Colina da Saudade.

 Também faleceram no acidente a sua esposa, Kalielandia Maciel de Brito e o seu filho Paulo Pacheco de Oliveira Filho.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador José Alves Neto, encaminhou um ofício ao governador do Estado Marcelo Déda a fim de diligenciar junto a Procuradoria Geral do Estado a desistência do recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça, da decisão proferida nos autos do processo nº 2004102698, o qual tem por objeto o pagamento da URV. O desembargador-presidente alega, conforme entendimento colegiado deste Tribunal, "ser devido o pagamento da URV indistintamente, a filiados ou não ao sindicato, bem como o reconhecimento dos valores cobrados".

Sendo assim, conclui o presidente José Alves Neto, "não há razões plausíveis para o seguimento deste recurso". O ofício foi encaminhado em caráter de urgência por se tratar de verbas alimentares.

O Laboratório de Conservação e Restauro do Arquivo Judiciário recuperou a integridade física de um processo em andamento, que foi exposto à água. Oriundo da Comarca de São Paulo, os autos tramitam na Vara de Execuções Criminais de Aracaju. Como consequência do dano, o processo ficou infestado de fungos e com aderência entre as folhas.

Primeiro, o material foi embalado e posto em um freezer frost free, onde passou 10 dias para desinfestação. Depois foi levado à mesa de higienização para retirar os resíduos deixados pelos fungos. Na sequência, passou 24 horas na prensa para recuperar a forma original.

Segundo a técnica do Laboratório, Vera Carvalho, a parte mais delicada foi soltar as folhas, praticamente coladas pelo efeito da água, com o uso de um bisturi. A atenção foi redobrada para evitar a perda de informações. "Foi uma experiência nova porque nunca peguei um caso desse tipo", disse ela. "Cheguei a pensar que não haveria solução, mas aos poucos foi sendo possível recuperá-lo a ponto de me surpreender no final", completou a técnica que trabalha há 8 anos com conservação de documentos.

Foram utilizadas técnicas geralmente empregadas no restauro de processos dos séculos XVIII e XIX do acervo do Arquivo Judiciário. Das 725 folhas, 80% precisaram de complemento com polpa de celulose, cola especial e fita adesiva de restauro. Também foi feita velatura, que consiste no reforço das partes tratadas com papel japonês, que tem fibras vegetais longas.

O processo passou 2 meses e 11 dias no Laboratório do Arquivo e já foi colocado à disposição da Vara de Execuções Criminais para o retorno do seu curso.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ informa aos participantes do Curso de Técnicas Processuais Cíveis que as aulas terão continuidade nos dias 29.04 (sexta-feira), 02.05 (segunda-feira) e 06.06 (sexta-feira).

Com o objetivo de potencializar as rotinas de trabalho e aumentar a produtividade nos serviços prestados, os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE que são responsáveis pela gestão de processos de trabalho da área judicial e administrativa estão participando do Curso de Formação de Analista de Processos. Com carga de 32 horas, o treinamento será realizado entre os dias 26 e 29 de abril.

De acordo com Thiago Porto Morais, técnico judiciário da Diretoria de Modernização e um dos responsáveis pelo curso, a partir de agora a gestão de processos do TJSE será realizada de forma científica e reconhecida como uma das melhores ferramentas utilizadas no mundo. "A metodologia de Notação de Modelagem de Processos de Negócios, conhecida pela sigla em inglês BPMN, é usada por todas as grandes corporações privadas" esclareceu o técnico judiciário, informando que o ganho para os usuários da Justiça serão visíveis, pois com as técnicas aprendidas os processos serão potencializados e como consequência lógica disso, acelerada a prestação jurisdicional e administrativa do TJSE.

O administrador de empresas e instrutor do curso, Rildo Santos, que conta com uma experiência de 07 anos neste tipo de treinamento, explicou que inicialmente o curso visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que é de melhorar os processos nos Tribunais para dar uma maior celeridade à Justiça. "O curso fará com que os gestores simplifiquem as operações, reduzam desperdícios e retrabalhos, otimizem as suas rotinas e foquem no serviço. No final, o benefício será para a sociedade que receberá uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente", comemorou o instrutor.

O Curso de Formação de Analista de Processos é realizado através da Escola de Administração Judiciária - ESAJ que é responsável por toda logística, contato com instrutores e viabilização do treinamento. "Temos uma programação anual de treinamentos definida, mas sempre que é preciso e nos é solicitado preparamos cursos extras como foi o caso deste treinamento", explicou a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado.

Participam do curso os servidores da Diretoria de Modernização, da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Tecnologia. "A partir de agora, vou começar a levar esses ensinamentos para a realização do meu trabalho. Mapear e aplicar a gestão de processos aos projetos e à estratégia", comentou Fabrizio Silvestre, chefe de Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico.

A servidora terceirizada (Multserv) Jarildes de Andrade, lotada no Fórum Gumersindo Bessa, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, doação de sangue urgente, para sua mãe EDILEUZA MARIA DE LIMA. Tipo sanguíneo do paciente é o O- (O NEGATIVO).

Os doadores devem se dirigir ao Hospital Cirurgia, Avenida Desembargador Maynard, 174 - Suíssa, e informar que o sangue será para EDILEUZA MARIA DE LIMA. 

Foi realizada hoje, dia 25, a segunda e última aula do curso Direito do Consumidor e Planos de Saúde, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. O curso, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), faz parte do IV Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

No primeiro módulo, realizado no dia 28 de março, foram discutidas as relações de consumo. Hoje, o professor abordou pontos mais específicos, como planos de saúde e cláusulas abusivas. "É um tema que os juízes enfrentam diariamente porque muita gente tem plano de saúde. Acho que esse curso é extremamente importante para os magistrados porque ajuda, e de certa forma incentiva, essa reciclagem. Então, eu só tenho que dar parabéns a Esmese pela iniciativa", disse Paulo Guimarães.

De acordo com magistrado, é fundamental para qualquer profissional da área de Direito, e principalmente para os juízes, atualizar-se constantemente, em especial no campo do Direito do Consumidor. Ele informou ainda que, em São Paulo, os casos mais comuns referentes ao tema de sua aula são recusas indevidas dos planos de saúde em internação e fornecimento de medicamentos, além da discussão em relação à alteração de valores em decorrência da faixa etária.