O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, realizou nesta segunda-feira, 23 de maio, cerimônia de reconhecimento e congratulações aos gestores das Metas de 2010 e 2011 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O TJSE foi o 2º colocado, entre todos os tribunais do país, no cumprimento das metas de 2011 e das 4 metas definidas para 2011, já cumpriu 3. Na oportunidade, os gestores das metas de 2010 receberam um certificado e terão suas fichas funcionais anotadas como reconhecimento ao esforço e dedicação empregados.

Segundo o Des. José Alves Neto, o TJSE sente-se orgulhoso e engrandecido pela qualidade da sua equipe de servidores. "Essa vitória é nossa, cada homenagem recebida é como se fosse eu mesmo que tivesse sido agraciado", comemorou o presidente.

A Juíza Auxiliar da Presidência e gestora das metas do CNJ de 2011, Suyene Santana, explicou que a ideia de realizar a cerimônia de reconhecimento aos gestores pelo cumprimento das metas foi o de estender para todos a homenagem recebida pelo TJSE, em Brasília, durante evento no CNJ. "Essa é uma marca da gestão do Des. José Alves Neto, que é de reconhecer os seus servidores e assim estimulá-los para que a Justiça sergipana continue com o mesmo desempenho no cumprimento de todas metas, em especial a de prestar uma melhor prestação jurisdicional", pontuou a magistrada, acrescentado que os gestores das metas de 2011 foram chamados a participar da homenagem para que se sintam incentivados e possam estar recebendo o mesmo reconhecimento no próximo ano.

Romualdo Prado Jr., gestor da Meta 05 de 2010, garantiu que o cumprimento da meta de padronização de rotinas das unidades garante ao jurisdicionado uma melhor prestação dos serviços da Justiça. "100% das unidades do TJSE estão padronizadas, inclusive com a disponibilização de manuais. Receber esta homenagem pelo trabalho e dedicação nos deixa com um sentimento de gratidão e reconhecimento".

O Juiz Marcel Britto, então gestor das Metas 1 a 3, de responsabilidade da Corregedoria, expressou a sua satisfação em receber o certificado. "Tenho que ressaltar o trabalho da Des. Aparecida Gama, que como Corregedora nos possibilitou gerir as metas e desenvolver os trabalhos para o seu cumprimento", finalizou o magistrado.

A Diretoria de Pessoas e a Escola de Administração Judiciária - ESAJ - avisam que as inscrições para o curso de Português Oficial, cujo facilitador será o Bel. Marcelo Neres, encerraram-se.

Em razão do número de inscrições, foram abertas duas turmas para o citado curso.

A primeira turma, composta por 60 servidores, terá de comparecer à sede da ESAJ nas datas de  25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 08/06 das 14h às 18h.

A ESAJ informa, ainda, que o critério para a divisão das turmas foi a ordem cronológica de inscrições. Estão devidamente CONVOCADOS os servidores abaixo nominados para participação do curso em destaque, nas datas especificadas.

               Posteriormente, será publicada a relação de inscritos na 2ª turma.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

Relação dos servidores matriculados na primeira turma do citado curso:

ORD

MAT

1. 

1736

Abgail Alves Marques

Oficial de Justiça

Central de Mandados

2. 

1796

Adalgisa Vieira Toscan

Oficial de Justiça

Central de Mandados

3. 

1537

Adineide Vieira dos Santos

Oficial de Justiça

Central de Mandados

4. 

10879

Aline Soraya Brito

Técnico Judiciário

DIGEPE

5. 

14102

Ana Caroline Cardoso Santos

Técnico Judiciário

1ª Vara Cível

6. 

13958

Ana Lúcia de Jesus Vieira

Analista de Serviço Social

Núcleo Psicossocial de Própria

7. 

1166

Carlos Alberto Andrade Paixão

Técnico Judiciário

Central de Mandados

8. 

2109

Cleriston Alves de Oliveira

Oficial de Justiça

Central de Mandados

9. 

886

Clotildes da Costa Ramos

Avaliador

Central de Mandados

10. 

3250

Denilse Barbosa de Mendonça  Romeiro

Técnico Judiciário

DIGEPE

11. 

13723

Denise Alves

Técnico Judiciário

2ª Vara Cível Socorro

12. 

10867

Diego Andrade Prado

Técnico Judiciário

Itaporanga

13. 

2826

Edgar Coelho Santos

Oficial de Justiça

Central de Mandados

14. 

883

Edla Santos Santana

Oficial de Justiça

Central de Mandados

15. 

10876

Elisângela Maria de Goes Silva

Técnico Judiciário

2ª Vara Privativa de Socorro

16. 

863

Enoque Leite Sampaio

Oficial de Justiça

Central de Mandados

17. 

4353

Fernanda Machado Sampaio

Assessora de Juiz

8º  Vara Cível

18. 

10957

Gessilene Silva Santos

Técnico Judiciário

2ª Vara Privativa

19. 

2676

Givaldo dos Santos

Técnico Judiciário

Central de Mandados

20. 

2332

Helena Mara Mathias Matos

Oficial de Justiça

Central de Mandados

21. 

2034

James Stwart de Araújo

Técnico Judiciário

Central de Mandados

22. 

7380

João Rocha da Silva Neto

Técnico Judiciário

Vara Privativa São Cristóvão

23. 

1902

José Everaldo Soares Pinto

Técnico Judiciário

Central de Mandados

24. 

9571

José Fernando Cardoso do Carmo Júnior

Técnico Judiciário

Central de Mandados

25. 

773

José Ribeiro dos Santos

Oficial de Justiça

Central de Mandados

26. 

1369

Josenilde Souza Santos

Técnico Judiciário

Protocolo Judicial

27. 

14335

Juliana Dayse Freitas do Sacramento

Assessor de Juiz

2ª Vara Criminal de Socorro

28. 

1582

Kátia Santos de Castro

Técnico Judiciário

DIGEPE

29. 

13716

Leila Prudente Franco

Técnico/Assessor

21ª Vara Cível

30. 

10970

Lucivalda de A. L. Santana

Técnico Judiciário

2ª VPAJ Socorro

31. 

1809

Magna Maria Fernandes Bezerra

Oficial de Justiça

Central de Mandados

32. 

10868

Maíra Lemos Santos Alves

Técnico Judiciário

2ª VPAJ Socorro

33. 

1826

Manoel Alves de Oliveira Filho

Oficial de Justiça

Central de Mandados

34. 

10068

Marcos Antônio dos Santos

Técnico Judiciário

1º Juizado Especial Cível

35. 

1848

Maria de Lourdes Santos

Oficial de Justiça

Central de Mandados

36. 

2398

Maria Risoleta Vieira Fonseca Nascimento

Oficial de Justiça

Central de Mandados

37. 

9609

Maria Selma Ribeiro do Nascimento

Técnico Judiciário

Neópolis

38. 

1684

Marli Cecília dos Santos

Oficial de Justiça

Central de Mandados

39. 

7743

Mônica Porto de Andrade

Técnico Judiciário

Divisão de Portal Corporativo

40. 

7866

Nara Regina Oliveira Cardoso

Técnico Judiciário

2ª Vara Criminal

41. 

7224

Nívia Vieira Santos

Técnico Judiciário

Central de Mandados

42. 

8231

Patrícia Joaquim de Andrade

Técnico Judiciário

2ª Vara Cível de Aracaju

43. 

9379

Rafaela Soares Silva Teles

Técnico Judiciário

Central de Mandados

44. 

7449

Raquel Menezes Nascimento

Técnico Judiciário

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

45. 

7203

Riclai Aragão Neto

Técnico Judiciário

2ª Vara Cível

46. 

8273

Rodrigo Ribeiro Emídio

Analista

Corregedoria

47. 

3757

Rosicleide Alves da Siva

Técnico Judiciário

Central de Mandados

48. 

10882

Sandra  Conceição Nascimento

Técnico Judiciário

2ª VPAJ de Socorro

49. 

10397

Sanny Lara Lima

Técnico / Assessor de Juiz

5ª VPAJ

50. 

4088

Silvana Bezerra Silva

Assessor Administrativo I

DIGEPE

51. 

1789

Silvania  de Melo Menezes

Oficial de Justiça

Central de Mandados

52. 

14323

Simone da Silva Ferreira Peixoto

Analista

6ºNúcleo Psicossocial

53. 

4376

Simone Lima Pereira

Assistente Administrativo

DIGEPE

54. 

13661

Talita Dantas Barbosa

Técnico Judiciário

Central de Mandados

55. 

8441

Tenisa do Amaral Lobão

Técnico Judiciário

Central de Mandados

56. 

9515

Thiago Alves Cunha

Técnico Judiciário

Central de Mandados

57. 

14172

Thiago dos Santos Aquino

Técnico Judiciário

Nª Senhora das Dores

58. 

1532

Valdira de Oliveira Santos

Técnico Judiciário

DIGEPE

59. 

8302

Valéria Guerra Colares de Oliveira

Técnico Judiciário

Itaporanga D Ajuda

A Diretoria de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE divulga a listagem final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo de Estágio 2011.

As listagens estão disponíveis nos links abaixo, divididas por categoria, com a numeração da sala e o respectivo bloco onde o candidato fará a prova no Campus da Unit, na Faroilândia.

Mais informações pelos telefones: 3225-3234 ou 3226-3208

Administração

Arquitetura

Ciências Contábeis

Direito

Informática

Jornalismo

Museologia

Psicologia

Serviço Social

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta quinta, 19.05, visita da Comissão de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do Processo Judicial Eletrônico Nacional (PJE). O TJSE, que aderiu ao sistema, será o responsável, justamente com a equipe do CNJ, pelo desenvolvimento do Sistema de Mandado Eletrônico Nacional, que futuramente será utilizado por toda Justiça brasileira.

Segundo o Juiz Federal, assessor da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª região e membro da comissão, Alexandre Libonati, apesar de ser um projeto do CNJ, ele será construído de maneira colaborativa pelos tribunais. "O TJSE, por já possuir uma ferramenta de mandado eletrônico eficiente desde 2009, foi escolhido para desenvolver o sistema que irá funcionar em todos os Tribunais", esclareceu o juiz federal.

Ainda de acordo com o magistrado, essa é a primeira reunião de trabalho. "Serão dois dias inteiros de trabalho, onde iremos conhecer as funcionalidades do sistema utilizado pelo TJSE, para verificar de que forma poderemos adaptá-lo às necessidades dos demais tribunais", explicou o juiz, acrescentando que foi surpreendido pela estrutura da Secretaria de Tecnologia do TJSE. "Pelo estágio de desenvolvimento e maturidade dos sistemas, a unidade de tecnologia do Judiciário sergipano é a melhor que já vi", completou.

O secretário de tecnologia do TJSE, Anízio Torres, informou que a adesão do TJSE ao PJE significa dizer que no futuro a tecnologia da Justiça estadual estará alinhada com planejamento de tecnologia da informação nacional. "Essa não é uma mera adesão, iremos participar da construção de módulos do sistema do PJE nacional", comemorou o secretário.

Além do Juiz Federal Alexandre Libonati, a comitiva do CNJ conta com a participação de Adriana Faro, do Tribunal Regional da 3ª região; de Alisson Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso; e Fernando Resende, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto e pelas Juízas Auxiliares da Presidência, Adelaide Moura e Suyene Santana.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ, informa que a aula do Curso de Inovações do Processo Penal, programada para o dia 20/05/2011 foi cancelada. 

As demais datas continuam conforme programação anterior.

Tendo como foco a qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho, a Diretoria de Gestão de Pessoas e a Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, deu início a mais uma iniciativa do Projeto de Intervenção Psicossocial, ontem, dia 17. É a segunda intervenção psicossocial, sendo desta vez o município escolhido por sorteio, o de Nossa Senhora do Socorro.

O projeto aborda, em caráter preventivo, as relações interpessoais no ambiente de trabalho e o estresse. É constituído de cinco sessões quinzenais, propondo-se a encontrar, junto ao grupo atendido, alternativas de enfrentamento do estresse e a reconstrução das relações interpessoais. O projeto é realizado por profissionais do Centro Médico: Maria Edivaní Panta, Assistente Social, e Sheilla Tatiana de Oliveira, Psicóloga.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunica aos Advogados e credores do Município de Aracaju que o Ente aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 062/2009 e vem pagando seus precatórios com o depósito de 1% da receita corrente líquida.

Foi publicada a Lei Municipal nº 3.910/2010 que possibilita, independentemente de ordem cronológica com os demais precatórios inscritos, o pagamento aos credores que renunciarem à parcela do seu crédito, havendo disponibilidade de dinheiro na conta receptora.
O art. 4º da referida legislação assim dispõe:

Art. 4. A negociação direta com os credores será realizada pela Procuradoria Geral do Município de Aracaju com o auxílio da Secretaria Municipal de Finanças, através de uma câmara de conciliação conjunta, considerando-se os seguintes critérios:

I - em caso de deságio de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de face do precatório, os créditos serão pagos em até 11 (onze) parcelas iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 30 dias após a formalização do acordo;

II - para o pagamento em 12 (doze) ou mais parcelas deverá ser ofertado deságio de 40% (quarenta por cento);

III - os pagamentos subseqüentes à 24ª (vigésima quarta) parcela poderão ser corrigidos pela variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado ­ Especial (IPCA-E);

IV - para a definição da quantidade de parcelas deverá ser levada em consideração a previsão de recursos disponíveis para negociação direta, nos termos do Art. 2º desta Lei.

Palestras e mesas redondas estão na programação especial do Memorial do Judiciário para a Semana Nacional de Museus, que começou na última segunda-feira, dia 16.  Parte das comemorações do Dia Internacional dos Museus, que é hoje, dia 18, a semana promove atividades em 1.009 instituições de mais de 500 cidades do país, que estão promovendo este ano 3.080 eventos. A programação gira em torno do tema "Museu e Memória".

No Memorial do Judiciário, a manhã desta quarta-feira foi dedicada a uma discussão sobre  memória, patrimônio e arqueologia e contou com a Profª. Drª Janaína Cardoso de Mello(UFS); o  Arqueólogo do IPHAN em Sergipe, Ademir Ribeiro Júnior e o Prof. Dr. Gilson Rambelli (UFS).

 A mesa foi coordenada pela Profª Esp. Mariana Emanuelle Barreto de Góis que ressaltou a  programação realizada pelo memorial para as casas de cultura do nosso Estado. "O Memorial do Judiciário está dando uma grande contribuição ao criar um evento onde se possa discutir a memória, a importância de se preservar a história e abrir esse diálogo com a sociedade".

Estudantes dos cursos de História, Museologia, Arqueologia e Arquitetura participam das palestras que seguem até a próxima sexta-feira. De acordo com o estudante de História, Jefferson Oliveira, a oportunidade coloca em pauta a importância do conhecimento dos museus e da memória: "essa discussão só enriquece a nossa oportunidade de nos inserirmos nesse contexto de divulgação dos nossos espaços e a importância da preservação".

A iniciativa do Memorial do Judiciário em comemorar a semana com a promoção desses debates faz parte desse processo de conquista de novos espaços para uma ampla discussão do valor da preservação da história. Foi o que explicou o coordenador do evento, o Prof. Rafael Santa Rosa, "o Memorial é uma casa que está aberta para disseminar essa cultura de proteção aos nossos museus e casas de culturas", concluiu.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, reeditou o Programa Casa Própria, o qual consiste em financiamento de empreendimento habitacional, nos termos da Lei nº 5.955/2006. O programa, que foi lançado no ano de 2005, possibilita abertura de linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com crédito subsidiado pelo Poder Público destinado a servidores de menor renda.

Com o Programa Casa Própria, que foi incluído no Planejamento Estratégico do TJSE, o servidor poderá dispor de crédito especiais com juros inferiores, conforme Convênio nº15/2009, firmado entre o Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal. Para ser candidato, o servidor precisa ser efetivo e não ter restrições de crédito. Serão subsidiados, prioritariamente, os servidores de renda familiar não superior a R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), uma vez que o programa não exclui servidores acima deste patamar, os quais poderão adquirir, através de convênios, imóveis em condições diferenciadas de mercado.

De acordo com o Presidente José Alves Neto, a iniciativa visa valorizar o servidor do Judiciário estadual, "melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas, proporcionando condições de aquisição de imóvel próprio para residência, um direito social fundamental, previsto no art.6º, caput, da Constituição Federal".

Os benefícios concedidos aos servidores dentro do Programa Casa Própria poderão ser acumulados junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, observados os requisitos e as faixas de renda exigidos por ambos os programas mediante aprovação cadastral da Caixa Econômica Federal.

Os candidatos têm até o dia 20 de maio para preencher o formulário de participação que pode ser acessado através do link www.tjse.jus.br/casapropria/ .

Os servidores que participaram da última edição do Programa Casa Própria e não foram contemplados, ficando em cadastro de espera, e tiverem interesse em participar deverão realizar uma nova inscrição. Outras informações poderão ser obtidas com a Diretoria de Gestão de Pessoas, nos ramais 3165/ 3462/ 3463/3208.

O Setor de Fisioterapia do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga novas dicas, que vão ajudar na prevenção de doenças e melhorar a qualidade de vida de nossos servidores. Dessa feita, é uma matéria publicada na Revista Veja,  clique no link abaixo e confira as informações sobre as posturas que podem prejudicar sua vida.

Posturas inimigas