A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) deu início hoje, 16 de maio, ao Curso de Semiótica Jurídica, ministrado pelo Professor Doutor Júlio César Pompeu. Dividido em dois módulos, o curso tem por finalidade apresentar a semiótica em suas relações com a Ética, com a Psicologia e a Teoria do Direito, com vistas ao enriquecimento da produção jurisprudencial da ciência do Direito.

"Chamam a semiótica de ciência dos signos, mas signo entendido de uma forma particular de a pessoa compreender as coisas do mundo. E se diz particular porque uma das linhas da Teoria do Conhecimento mostra que as coisas do mundo têm sentido e valor nelas mesmas. A beleza de uma pessoa está nos olhos de quem a vê. O conjunto da coisa percebida mais o sentido e o valor que lhe são atribuídos é o que se chama de signo. Signo é o significante mais o significado, é aquilo que você percebe mais o sentido e o valor que você atribui àquilo que você vê", explicou o professor.

De acordo com ele, a Semiologia é uma espécie de ciência que tenta estudar como "nós trabalhamos, na nossa mente, as coisas percebidas e esses significados". E isso diz respeito tanto a essa espécie de estrutura, de formas particulares de pensar, quanto aos processos sociais de construção do sentido e do valor das coisas.

"Dentro do Direito, acaba sendo uma perspectiva que fica entre a Filosofia (a Teoria do Conhecimento, da Fenomenologia); a Linguística (porque estruturamos este conhecimento em forma de linguagem), a Psicologia (porque esta atribuição é subjetiva, que se dá dentro de alguém), e a Sociologia (porque esta construção de sentido/valor não é pessoal, não é individual, mas compartilhada)", disse.

A segunda aula do Curso de Semiótica Jurídica, direcionado para magistrados, ocorrerá no dia 23 de maio de 2011, no 7º andar da Esmese, localizado no Anexo Administrativo Des. José Antônio de Andrade Goes, na rua Pacatuba, Centro, em Aracaju.