A Diretoria de Pessoas e a Escola de Administração Judiciária - ESAJ informam que estão abertas as inscrições para o curso de Português Oficial, no qual serão abordadas as recentes inovações da matéria, através do Novo Acordo Ortográfico, cujo facilitador será o Bacharel em Letras/Português, Marcelo Neres, tendo como público alvo todos os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O curso terá carga horária total de 20 h e vagas limitadas.

As inscrições já se iniciaram e o evento tem datas previstas para  25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 08/06 das 14h às 18h.

As inscrições podem ser feitas através do email da ESAJ: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) deu início hoje, 16 de maio, ao Curso de Semiótica Jurídica, ministrado pelo Professor Doutor Júlio César Pompeu. Dividido em dois módulos, o curso tem por finalidade apresentar a semiótica em suas relações com a Ética, com a Psicologia e a Teoria do Direito, com vistas ao enriquecimento da produção jurisprudencial da ciência do Direito.

"Chamam a semiótica de ciência dos signos, mas signo entendido de uma forma particular de a pessoa compreender as coisas do mundo. E se diz particular porque uma das linhas da Teoria do Conhecimento mostra que as coisas do mundo têm sentido e valor nelas mesmas. A beleza de uma pessoa está nos olhos de quem a vê. O conjunto da coisa percebida mais o sentido e o valor que lhe são atribuídos é o que se chama de signo. Signo é o significante mais o significado, é aquilo que você percebe mais o sentido e o valor que você atribui àquilo que você vê", explicou o professor.

De acordo com ele, a Semiologia é uma espécie de ciência que tenta estudar como "nós trabalhamos, na nossa mente, as coisas percebidas e esses significados". E isso diz respeito tanto a essa espécie de estrutura, de formas particulares de pensar, quanto aos processos sociais de construção do sentido e do valor das coisas.

"Dentro do Direito, acaba sendo uma perspectiva que fica entre a Filosofia (a Teoria do Conhecimento, da Fenomenologia); a Linguística (porque estruturamos este conhecimento em forma de linguagem), a Psicologia (porque esta atribuição é subjetiva, que se dá dentro de alguém), e a Sociologia (porque esta construção de sentido/valor não é pessoal, não é individual, mas compartilhada)", disse.

A segunda aula do Curso de Semiótica Jurídica, direcionado para magistrados, ocorrerá no dia 23 de maio de 2011, no 7º andar da Esmese, localizado no Anexo Administrativo Des. José Antônio de Andrade Goes, na rua Pacatuba, Centro, em Aracaju.

Informamos que haverá sessão extraordinária da Câmara Criminal dia 19/05/2011, quinta-feira, às 08:00 (oito horas), para continuação de julgamento de processos incluídos na pauta do dia 16/05/2011, no 8º andar do Palácio da Justiça, situado à Praça Fausto Cardoso, nº 112, Centro, em Aracaju.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta segunda-feira, 16.05, o evento - Destaques de 2010 - O desafio é se destacar entre os melhores - premiação por produtividade para servidores da área fim. A criação do troféu, com entrega durante cerimônia festiva, foi uma iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário, que observou que além da gratificação financeira é importante instituir um momento especial para o agradecimento e reconhecimento aos magistrados e servidores que conseguiram levar suas unidades ao topo de suas categorias.

Receberam a premiação 583 servidores, de Varas e Gabinetes que tiveram maior produtividade em 2010, além de outros 03 servidores, autores de projetos e práticas inovadoras que contribuíram para melhorar a prestação jurisdicional. A premiação por produtividade, elaborada pelo TJSE, foi pioneira em órgãos públicos no Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já a recomendou para outros Tribunais.

"Além de fortalecer ainda mais a Justiça sergipana, que já é considerada uma das melhores do Brasil, a premiação é um estímulo para que todos continuem trabalhando para aprimorar nossos serviços", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto, acrescentando que todos os que contribuíram de forma direta, cada servidor e magistrado merece esse reconhecimento.

Segundo o diretor de Planejamento e um dos responsáveis pela gestão do prêmio, Erick Andrade, o TJSE inovou ao instituir no Judiciário os critérios da meritocracia. "O prêmio por produtividade motiva e estimula os servidores a cumprir a missão institucional da Justiça", completou.

O Des. Netônio Machado, que teve o seu gabinete premiado na categoria 2º grau, área criminal, explica que ser premiado em qualquer situação é muito importante. "É preciso estimular as pessoas a realizar condutas positivas e assim fazer com que elas sejam repetidas. A premiação não é para os desembargadores ou juízes e sim para as equipes de servidores", comemorou o magistrado.

Rosely Dortas Lima, servidora da 12ª Vara Cível, sentiu-se orgulhosa ao receber o seu troféu representando a equipe da sua unidade jurisdicional. "Essa é uma gratificação pelo trabalho realizado. É um reconhecimento importante". Já Marcela Carvalho, da Comarca de Capela, o prêmio demonstra o dever cumprido. "O resultado final disso é uma excelente prestação jurisdicional para a população".

Para o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE, Paulo Macêdo, o TJSE já é destaque nacional. "Fazemos parte de um Tribunal que trabalha de forma excelente. Difícil é se destacar entre os melhores e esses servidores e magistrados estão de parabéns e ao Judiciário por reconhecê-los".

Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Santana, a premiação atinge o que é de mais íntimo do seu trabalho profissional - o reconhecimento e a valorização. "A instituição do evento comemorativo tem o objetivo de tornar mais ampla e pessoal a premiação para que de fato o servidor se sinta reconhecido", explicou a magistrada.

Palestra

O evento contou também com uma palestra da Psicóloga Tereza Nunes, consultora em Desenvolvimento Humano e Organizacional, mestre em Planejamento e Gestão pela Universidade Autônoma de Madrid. A palestra teve como tema "Um novo olhar sobre a gestão pública: pessoas e processos".

Segundo a palestrante, a ideia foi de trazer para o evento o fortalecimento do que representa ser um funcionário público. "Os servidores têm que ter consciência da importância de uma prestação jurisdicional célere e eficiente".

Ainda segundo a psicóloga, os servidores têm que ter um respeito incondicional aos usuários dos serviços públicos. "Temos que brigar para que se instaure nas instituições públicas uma relação ética e competente, que reconheça e respeite os direitos dos cidadãos", finalizou.

Entre os dias 16 a 20 de maio, o Memorial do Poder Judiciário consonante com a proposta vinculada pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, participará da programação nacional referente à Semana Nacional de Museus, com a realização de mesas-redondas e palestras.

A Semana Nacional de Museus acontece anualmente em celebração ao Dia Internacional dos Museus, no dia 18 de maio. Em 2011, o tema é "Museu e Memória" e a programação ocorrerá no auditório do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe das 09 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Informamos que as inscrições encontram-se esgotadas pela grande procura de estudantes dos cursos de História, Museologia, Arqueologia e Arquitetura.

Confira abaixo a programação da Semana Nacional de Museus:

Dia 16/05 (Segunda-feira)

Mesa Redonda: Ações do Judiciário Sergipano na Preservação da Memória.

Palestrantes: Prof. Manoel Luiz Belarmino (MPJSE); Esp. Manoel Leonardo Santana Dantas (MPJSE); Graduanda em Museologia Lívia Borges Santana (MPJSE/UFS)

Coordenador: Prof. Rafael Santa Rosa Cerqueira (MPJSE)

Dia 17/05 (Terça-feira)

Mesa Redonda: Museus, Memoriais e Arquivos: aspectos peculiares.

Palestrantes: Profª Drª Elizabete de Castro Mendonça (UFS);  Prof. Msc. Samuel Barros de Medeiros Albuquerque (IHGSE/UFS)

Coordenadora: Profª Drª Cristina de Almeida Valença Cunha Barroso (UFS)

Dia 18/05 (Quarta-feira)

Mesa Redonda: Memória, Patrimônio e Arqueologia

Palestrantes: Profª. Drª Janaína Cardoso de Mello(UFS); Ademir Ribeiro Júnior (Arqueólogo do IPHAN em Sergipe) ; Prof. Dr. Gilson Rambelli (UFS

Coordenadora: Prof. Esp. Mariana Emanuelle Barreto de Góis (SEED-LA)

Dia 19/05 (Quinta-feira)

Mesa Redonda: Memórias, entre Práticas e Representações

Palestrantes: Profª Drª Célia Costa Cardoso (UFS); Prof. Gilson Reis (APES); Prof. Rafael Santa Rosa Cerqueira.

Coordenadora: Profª Drª Janaína Cardoso de Mello

Dia 20 (Sexta-feira)

Palestra: Patrimônio Imaterial

Palestrante: Prof. Dr. Antonio Lindvaldo Sousa (UFS).

A próxima segunda-feira, dia 16, será um dia marcante para o Tribunal de Justiça de Sergipe. Isso porque 583 servidores, de Varas e Gabinetes que tiveram maior produtividade em 2010, serão premiados com uma gratificação financeira. Ao todo, 50 categorias receberão também troféus. Na oportunidade, os servidores participarão da palestra ?Um novo olhar sobre a gestão pública?, proferida por Maria Tereza Souza, Mestre em Planejamento e Gestão Organizacional.

Ela falará sobre identidade e valorização do servidor público; ética, crença, valores e atitudes; competência e satisfação com o trabalho; gestão inteligente e perspectivas de efetividade da profissionalização da gestão pública. A valorização do servidor é um dos objetivos da premiação de segunda-feira. Além da gratificação financeira, a atual gestão do Poder Judiciário observou a importância de instituir um momento especial para os servidores, instituindo a entrega de troféus.

"Além de fortalecer ainda mais a Justiça sergipana, que já é considerada uma dos melhores do Brasil, a premiação é um estímulo para que todos continuem trabalhando para aprimorar nossos serviços", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto. A premiação elaborada pelo TJSE foi pioneira em órgãos públicos no Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já a recomendou para outros Tribunais.

Teve início hoje, dia 13, o Curso de "Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa", promovido pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). O público é composto de técnicos, analistas, escrivães, auxiliares de Juiz e assessores de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. O facilitador é o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Alexandre Albagli Oliveira. O curso despertou interesse em mais de 90 servidores, fato que comprova a importância e atualidade do tema.

Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o momento atual do país enseja o aprofundamento da questão trazida a debate. "Diuturnamente, diversas ações que versam sobre interesses difusos e coletivos e sobre improbidade administrativa são interpostas. É um tema que tem despertado o interesse de todos que atuam na Justiça. E o doutor Alexandre Albagli, além de atuar como Promotor de Justiça e ter subscrito diversas ações desta natureza, é especialista no assunto, sendo autor de uma obra que hoje representa referência na matéria em destaque", finalizou a Coordenadora da ESAJ.

Já o facilitador do curso começou sua palestra parabenizando a ESAJ pela iniciativa. "É o melhor dos mundos qualificar o servidor e discutir com um pessoal de alto nível. Nos últimos dois anos, começou a ser criado o costume de escrever sobre improbidade administrativa, que é um tema ainda muito incompreendido", analisou Alexandre.

Para o Assessor do Desembargador Cláudio Deda Chagas, Wilson Leite, todos os cursos são relevantes porque possibilitam aprimoramento e aprofundamento dos temas abordados. "O tema é um dos mais relevantes porque traz um instrumento para podermos concretizar os valores que devem ter os gestores da administração, de forma que se eles assim não o fizerem, sanções graves existirão", comentou o Assessor.

O curso terá continuidade nos dias 27/05, 03/06, 10/06 e 17/06 do ano corrente, entre 8 e 12 horas. Todos os inscritos estão automaticamente convocados para as próximas fases.

A equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Sergipe participou de um workshop para a definição de processos relacionados ao gerenciamento do catálogo de serviços e gerenciamento de mudanças, na manhã de hoje, dia 13. Segundo o Secretário de TI do TJSE, João Anízio Torres, o processo de governança na área de tecnologia agora entra na terceira fase e atende a um alinhamento orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Anízio explicou que a governança na área de TI é de fundamental importância porque acompanha o cumprimento de todos os indicadores do Planejamento Estratégico. Na primeira fase, foram elaborados os planos de trabalho para os próximos quatro anos, definidos pelo Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC). Na segunda fase, foram implantados os Escritórios de Governança e Projetos, sendo o segundo formado por analistas e programadores.

O consultor Domingo Rodriguez ministrou o workshop de hoje e falou sobre as atribuições de cada tipo de gerenciamento. "O Gerenciamento do Catálogo de Serviços traz o menu de TI do Tribunal e é dividido em duas vertentes. Uma de negócios, ligada diretamente ao usuário. Podemos citar como exemplo o Portal do Advogado. A outra é dos serviços técnicos, compostos por uma infra-estrutura que sustenta o serviço de negócios", informou Domingo.

Ficou definido que o disseminador dos processos de gerenciamento será João Leandro dos Santos, Gerente do Catálogo de Serviços. O alinhamento em TI do TJSE atende a duas resoluções do CNJ, as de número 90, que dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário, e a 99, que Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por intermédio da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informa que as inscrições para o "Curso de Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa" encerraram-se.

Oportunamente, divulga a relação de inscritos, lembrando que o curso terá início em 13/05/2011, das 8 às 12h, e terá continuidade nas datas 27/05, 03/06, 10/06 e 17/06 do ano corrente, no mesmo horário.

O aludido curso terá carga horária de 20 horas e o seu facilitador será o Promotor de Justiça da Comarca de Cristinápolis, Dr. Alexandre Albagli Oliveira.

Mais informações podem ser obtidas através da coordenação da ESAJ, nos ramais 3318 ou 3336.

Segue a relação dos inscritos, que estão automaticamente CONVOCADOS para comparecerem à sede da ESAJ nas datas acima indicadas:

Nº

NOME

LOTAÇÃO

Adriana Aparecida Vaz de Andrade

6ª Vara Privativa

Adriana Maria dos Santos Moura

1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de N.Sra. Socorro

Alberico Oliveira de Sandes

Central de Mandados Lagarto

Alberlito Andrade Silva

Ribeirópolis

Alexandre Gonçalves Silva

Comarca Nossa Senhora da Glória

Alexandre Vicente Farias de Souza

Distrito de Muribeca

Alisson Micaeli Sales Venâncio

Divisão de Apoio Judicial da CGJ

Aline Borges Rocha

16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude

Amanda Barreto Vasconcelos

FERD

Ana Carla Martins

1ªVara Cível da Comarca de Estância

Ana Esther Garcia Moreno Melo

Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Ananda Luíza de Aguiar Martins Oliveira

Comarca de Capela

Anderson R A Silva

1ª Vara Privativa de Socorro

Antônio Pedro Machado dos Santos

Diretoria de Atendimento ao usuário

Ariadne Dantas Meneses

Comarca de Boquim

Arthur Silva Vieira

Santa Luzia do Itanhy

Arnaldo José Falcão Neto

Divisão de Apoio Judicial da CGJ

Atilano Teixeira Campos

Central de Mandados Aracaju

Bruno Gustavo Freire Alves

Comarca de Capela

Carla Fabíola Lima Cravo

Comarca de Riachuelo

Carla Gabriela Souza dos Santos

21ª Vara Cível

Carla Silva Hora Moura

Corregedoria Geral de Justiça

Carlos Robério Ferreira Rocha

Comarca de Simão Dias

Christiane Costa Cardoso

Central de Mandados Aracaju

Corinto Andrade Conceição

Comarca de Estância

Daniel Aguiar de Figueiredo Neto

1ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro

Daniela Prudente

18ª Vara Cível

Diana Marques Bezerra Márcia Sierra da Silva

Consultoria de Licitação e Contratos

Doralice Bomfim Batalha Andrade

9ª Vara Criminal

Edvânio Dantas dos Santos

6ª Vara Privativa

Edgard de Faro Rolemberg Filho

Comarca de Ribeirópolis

Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira

4ª Vara Privativa de Aracaju

Fernanda Paula Leal Martins Fontes

Central de Mandados Aracaju

Francisca Olívia Oliveira Deda

JEFAZ

Francisco Vieira de Sá Filho

9ª Vara Cível

Genita de Melo Dantas

Consultoria de Processos Administrativos

Georgeo Antônio Cespedes Passos

Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Geovânia Lima

Setor de Tecnologia do FGB

Gilberto Vaqueiro

2ª Vara Privativa de Nossa Senhora do Socorro/SE

Haendel Moreira Ramos

Gab. Des. Cesário Siqueira Neto

Isadora Andrade de Sena e Silva

Corregedoria

João Dawson Figueiredo Souza

Comarca de Riachuelo

João Rocha da Silva Neto

Vara de Assistência Judiciária de São Cristóvão

José Alberto Silva Déda

Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

José Augusto Gama da Silva Filho

16ª Vara Cível

Juliana de Carvalho Socorro Giansante

Juizado Especial Cível e Criminal de N.Sra. Socorro

Juliana Vieira de Moraes Teixeira

Santa Luzia do Itanhy

Jucyara de Oliveira Silva

16ª Vara Cível

Kátia Suely Siqueira França Gomes Silva

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Katiane Maria Graça Santos

JEFAZ

Leila Prudente Franco

21ª Vara Cível

Lidiane Pinheiro Leão

Juizado Especial Cível e Criminal

Lília Lima

7ª Vara Cível

Lívia Maria Pereira Teti

Comarca de Porto da Folha

Lívia Soares dos Santos

3º Juizado Especial Cível

Lorena Figueiredo de Oliveira Freire

Gab. Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Lourival Alves dos Santos

Comarca de Simão Dias

Luciana Machado Menezes

JEFAZ

Manuela Carvalho dos Santos

JEFAZ

Marcelo Dantas

22ª Vara Cível

Márcia Sierra da Silva

Consultoria de Licitação e Contratos

Marcus Vinicius Morais de Andrade

21ª Vara Cível

Maria Conceição Santos de Almeida

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

Maria do Socorro Déda Lima Mimoso

Central de Mandados Aracaju

Maria dos Prazeres da Silva Correia

7ª Vara de Assistência Privativa.

Maria Manuela Mattos dos Santos

Comarca de Lagarto

Marco Antônio Silva Freire

Juizado Especial Cível e Criminal de Estância

Marília de Carvalho Bezerra Lacerda

Comarca de Itabaianinha

Marllisson Andrade Silva

Comarca de Lagarto

Patrícia Machado Lima

JEFAZ

Priscilla Kalatzis de Britto.

Gab. José Alves Neto

Rafael Araújo de Sousa

Comarca de Pacatuba

Raniere Fernandes de Souza

Central de Mandados Aracaju

Renata Cristina Lima Barreto

Presidência

René Gustavo Linhares Dantas

Corregedoria Geral de Justiça

Renilde Alves

Comarca de Campo do Brito

Riedson da Silva Sandes

Comarca de Boquim

Rosana Carla Bastos de Andrade

Comarca de São Cristóvão

Rosemary Mesquita Luduvice Amaral

Central de Mandados Aracaju

Tatiana Bittencourt de Macêdo

1ª Vara Cível

Thiago Antônio Martins Cardoso

Comarca de Estância

Thiago Prado O Silveira

Comarca de Carmópolis

Thiago Sousa Nascimento

Comarca de Ribeirópolis

Tiago Vinícius de Araújo Campos

Comarca de Ribeirópolis

Valdênia Cássia Ferreira

FERD

Vanessa Santana Carmelo

4ª Vara Privativa

Vanessa Ramos Franklin

6º Juizado Especial Cível

Vânia Márcia Ferreira Leite

Presidência

Vinícius Pinto Sobral

2ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro

Wilson Barreto Leite

Gab. Des. Cláudio Dinart Déda Chagas