O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, recebeu na manhã desta segunda-feira, 25, visita de cortesia de uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 20ª Região. Comandado pelo Desembargador-Presidente Jorge Antônio Andrade Cardoso, o grupo do TRT conheceu a estrutura da Sala Cofre de dados do TJSE e as suas funcionalidades.

De acordo com o presidente do TJSE, a estrutura de TI do tribunal estadual serve de referência para qualquer instituição no país. "Visitas como essa servem para formação de parcerias importantes entre os tribunais", afirmou o Des. José Alves Neto.

O presidente do TRT 20ª Região, Des. Jorge Cardoso, explicou que a visita teve como objetivo a busca de informações sobre a estrutura de TI do TJSE para servir de referência na implantação e melhoria do parque tecnológico do TRT. "Estamos buscando equipar o nosso sistema de informática de maior segurança e recursos, ainda mais agora que estamos caminhando para o processo totalmente virtualizado", disse o presidente, informando que com essas visitas são estabelecidos intercâmbios para a celebração de convênios de cooperação e parcerias em novas iniciativas que têm o objetivo de melhorar ainda mais a prestação jurisdicional fornecida pelos tribunais.

A comitiva do TRT foi integrada pelo secretário de Tecnologia da Informação, Euler Prado, a secretária geral da Presidência, Maria Tereza Castro; o diretor geral, Ary Fonseca e o coordenador de obras, Tadeu Nascimento.

A servidora Maria Luzinete Nascimento necessita URGENTE de doação de sangue do Tipo B- (tipo sanguíneo da paciente) ou O-, para sua cunhada Terezinha Almeida de Jesus, internada em isolamento (estado grave) no Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE, Bairro Capucho.

Os doadores deverão comparecer ao HEMOSE ao lado do HUSE.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta segunda-feira, dia 25, treinamento dos estagiários que irão aplicar os questionários da Pesquisa de Satisfação com os usuários do Judiciário sergipano. Realizada desde 2003, a pesquisa tem como objetivo conhecer a opinião dos jurisdicionados sobre a atuação do TJSE sobre diversos aspectos como atendimento, horário de audiências e serviços das secretarias judiciais, além da funcionalidade das instalações físicas e localização dos fóruns.

A pesquisa será realizada entre os dias 03 e 13/05, em todos os fóruns da capital, Juizado da Infância e Juventude, Vara de Execuções Criminais - VEC e Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas - VEMPA e nas Comarcas de Itabaiana, Lagarto, Estância, Propriá, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. "Serão ouvidos mais de 5 mil usuários pelos mais de 100 estagiários responsáveis pela coleta dos dados", explicou Erick Andrade, diretor de Planejamento, afirmando que a pesquisa vem traçando, ao longo do tempo em que é realizada, um diagnóstico do trabalho do TJSE e sendo fundamental para a melhoria dos serviços e correção de falhas.

Ainda de acordo com o diretor, o TJSE é o único tribunal do país a realizar a pesquisa de satisfação anualmente. "Criamos uma metodologia nossa, com a participação dos estagiários como pesquisadores e com isso reduzimos muito os custos da pesquisa. Ela é elaborada, aplicada e analisada por profissionais do TJSE", comemorou.

Para o trabalho foram selecionados mais de 100 estagiários, lotados nos fóruns e juizados da capital e do interior e das áreas administrativas. Durante explanação sobre metodologia e processo da construção da pesquisa, Adriana Dias, uma das responsáveis pela pesquisa, abordou pontos como a escolha do entrevistado, técnicas de abordagem e administração de tempo.

"Nosso objetivo é atingir a comunidade sergipana em geral e conhecer como as pessoas avaliam os serviços prestados pelo TJSE, tanto no atendimento, na infraestrututra e na acessibilidade, e muito desses dados já serviram para a melhoria dos nossos serviços", finalizou Erick Andrade.

A Juíza Áurea Corumba convida familiares e amigos para a missa do sétimo dia de falecimento do seu esposo, o sr. Francisco Geraldo Soares de Santana.

A solenidade religiosa ocorrerá nesta segunda-feira, dia 25 de abril, às 19h30, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Porto da Folha (próximo à Avenida Explosão).

A Esmese e Marcato Cursos Jurídicos estão com inscrições abertas para o Curso para o Concurso de Delegado Civil. Com carga horária de 272 horas/aula, o curso ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h40, e aos sábados das 8 às 11h40 (Língua Portuguesa).

O curso terá início dia 26 de abril e termina em 23 de julho de 2011 na Esmese, localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, Centro de Aracaju.

Além de Português, compõem a grade curricular os Direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Humanos, Penal e Legislação Penal Especial, Direito Processual Penal, Criminologia, Conhecimentos de Informática, Medicina Legal, Raciocínio Lógico e Lei Orgânica.

Para mais informações, os interessados devem acessar o site www.esmese.com.br ou ligar para 79 3226-3166, 3226-3417, 3226-3254, ou ainda 3226-3364.

O Corregedor Geral da Justiça de Sergipe, Desembargador Netônio Bezerra participou do 56º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (ENCOGE) realizado em Recife-PE, nos dias 14 e 15 do corrente mês.

O evento teve início às 19 horas do dia 14, com uma palestra da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional da Justiça, tendo como tema "Os seis anos do Conselho Nacional de Justiça e a repercussão nos Tribunais de Justiça". A ministra enfatizou, na sua fala, a preocupação com as dificuldades enfrentadas por alguns juízes do 1º grau em razão de escassez de servidores nos respectivos quadros.

Também participou do 56º ENCOGE o Desembargador Marcos Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que proferiu palestra de significativo conteúdo teórico e percepção pragmática sobre o mesmo assunto versado pela Ministra Eliana Calmon.

Nas reuniões temáticas foram abordados aspectos relevantes para maior eficiência dos trabalhos afetos às Corregedorias, tais como gestão administrativa, autonomia financeira respectiva, profissionalização nas Corregedorias com possível criação de corpo técnico de Auditores de Inspeção e Correição, Alvará de Soltura Eletrônico, etc.

Ao final foi elaborada a Carta do Recife, firmada por todos os participantes do 56º ENCOGE, recomendando ou sugerindo aos Tribunais de Justiça tratativas destinadas a otimizar a prestação juridicional.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, informa que o Sistema de Juizados Especiais (Peticionamento Eletrônico e Movimentação Processual), estará em manutenção a partir do dia 21/04 (quarta-feira) às 5h da manhã até o dia 24/04 (domingo) às 18h, podendo ser restabelecido o seu funcionamento antes do período previsto, após a conclusão dos trabalhos.

Os demais serviços e sistemas funcionarão normalmente.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, recebeu na manhã de hoje, dia 19, um treinamento promovido pela Secretaria de Finanças e Orçamento a fim de que todos os setores do Judiciário alinhem os projetos incluídos no Planejamento Estratégico (PE) ao orçamento do órgão. Dos 38 projetos do PE, dois são de responsabilidade da ESAJ - o de Capacitação e Aperfeiçoamento Permanente de Servidores e o de Ensino à Distância, os quais resultaram, no ano de 2011, na capacitação 320 servidores.

De acordo com a coordenadora da ESAJ, Waleska Soares Prado, a preocupação da escola está em buscar um entendimento para melhor elaborar e executar o plano de ação para o cumprimento das metas do PE. "Queremos alinhar nossos projetos aos recursos financeiros disponibilizados e necessários à execução de suas ações. Nesta reunião, a Secretaria de Finanças nos ajudará a elaborar uma melhor forma de operacionalizar a previsão dos recursos da ESAJ em relação à proposta orçamentária do TJSE. Buscamos também melhorias para o indicador nº 40 do Projeto de Capacitação, o qual prevê o percentual de orçamento ao custeio aplicado na capacitação dos servidores".

A cada ano, os gestores das unidades administrativas se reúnem com a Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor) com a finalidade de informarem suas ações e o custo de implementação. "A ESAJ possui dois projetos estratégicos estabelecidos para serem executados em cinco anos - como convém o PE, os quais precisam alinhar a previsão dos recursos necessários ao efetivo de suas ações à Proposta Orçamentária. Por este motivo, estamos reunidos discutindo e conhecendo melhor essa ferramenta de gestão", explicou Nilza Bomfim, analista judiciária.

Orçamento público, linguagem orçamentária, limites legais, definição de metodologias para alimentação do projetos estratégicos foram algumas das temáticas abordadas pela Sefinor para colaborar com ESAJ a fim de melhor avaliar a execução dos projetos. "O orçamento é um processo contínuo, dinâmico e flexível, em termos financeiros, para um determinado período, planos e programas de trabalho e por isso precisamos ajustar o ritmo da execução ao fluxo de recursos previstos", concluiu Nilsa Bomfim.

Foi realizada hoje, dia 18, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), a segunda e última parte do Curso de Filosofia do Direito: Ativismo Judicial, ministrado pelo Professor Doutor José Ricardo Cunha. Na aula passada, ocorrida no último dia 4, foi feita uma apresentação sobre o tema e como ele se enquadra no arranjo democrático brasileiro. Hoje, o professor discutiu com os magistrados os fundamentos teóricos, quais as correntes jurídicas e filosóficas que trabalham o tema e que ponto de vista elas têm formulado.

"É um tema que tem estado na pauta não só do Judiciário, mas da sociedade de uma maneira geral porque, de algum tempo para cá, o Judiciário foi meio que empurrado para o centro da arena decisória. Questões muito relevantes, que antes estavam só centradas no Parlamento ou no Executivo, agora passam pelo Judiciário. Os juízes têm que dar uma resposta a temas cruciais, que passam pela origem da vida, organização política da sociedade, enfim, temas de maior relevância possível", explicou José Ricardo.

O Projeto de Lei 49/2011, que prevê a recomposição salarial de 1,4% aos servidores do Poder Judiciário, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 6. Conforme o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves, assim que o governo do Estado sancionar o projeto e publicá-lo no Diário Oficial, será providenciado o pagamento aos servidores, retroativo ao mês de janeiro, pois já existem reservas em caixa.

Em janeiro deste ano, já havia sido concedido reajuste de 5%, valor calculado no início do segundo semestre de 2010. Mas como a inflação do ano passado, registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 6,4%, o TJSE decidiu pagar a recomposição salarial de 1,4%. "Estamos acompanhando esse projeto, como também estamos empenhados no pagamento da URV", destacou o presidente do TJSE.