O Poder Judiciário definiu as Subcomissões das Metas Nacionais, formadas por cinco Tribunais de cada segmento da Justiça brasileira. Na seara da Justiça Estadual, os Tribunais de todo país elegeram as Cortes de Justiça de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios, Santa Catarina e Sergipe.

As Subcomissões têm a função de trabalhar em prol de todos os Tribunais, especificamente no que diz respeito ao acompanhamento das metas nacionais, à coleta de dúvidas e às sugestões e elaboração de novas propostas de meta para o ano seguinte. As Subcomissões devem discutir a rotina e os critérios para o alcance das metas e, ainda, promover o intercâmbio de experiência entre os Tribunais.

De acordo com o Juiz Auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antônio Carlos Alves Braga Júnior, as Subcomissões devem coletar informações e sugestões em todos os Tribunais do País, servindo, ainda, como porta-vozes das pendências que serão discutidas de forma mais aprofundada no CNJ. "A ideia é tornar mais operacional o contato dos Tribunais com o CNJ e nenhum assunto de impacto no Judiciário será decidido sem a participação e votação de todos os Tribunais do país", diz Braga.
 
Para a Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Suyene Barreto, é motivo de alegria ver o Tribunal de Justiça de Sergipe sendo reconhecido em âmbito nacional. Na avaliação da Magistrada, que também exerce a função de Gestora das Metas Nacionais do TJSE, o que enaltece esse reconhecimento é o fato de que a escolha se deu através de eleição, que contou com a participação de todos os Tribunais, retratando a credibilidade do Judiciário sergipano, representante único do Norte e Nordeste nas Subcomissões.

Para o Diretor de Planejamento e Coordenador das Metas Nacionais do TJSE, Erick Silva, a participação do TJSE na composição das Subcomissões das Metas Nacionais é um reconhecimento que traz uma responsabilidade imensa. No seu entendimento, a escolha é um acontecimento que vem confirmar o acerto do caminho trilhado pela atual administração judiciária, cujo objetivo é construir uma gestão cada vez mais profissionalizada e voltada para o atendimento das demandas da sociedade.

Foram aplicadas hoje, dia 30, as provas para seleção de estágio de nível superior no Tribunal de Justiça de Sergipe. Ao todo, 892 universitários se inscreveram para vagas distribuídas em nove cursos. A previsão é que o gabarito seja divulgado no site do TJSE nesta terça-feira e o resultado final no dia 7 de junho.

Para a Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Tânia Denise Fonseca, o estágio é importante não só para os estudantes, mas também para o Judiciário. "A gente oportuniza o ingresso desses estudantes nas nossas unidades de trabalho e, com isso, contribuímos para fortalecer a formação deles. A força de trabalho dos estagiários também é muito importante para o Poder Judiciário, uma vez que esses estagiários estarão inseridos no quadro de cada unidade", explicou Tânia.

Luiz Ricardo Santana Júnior, estudante do 3º período do curso de Direito, viu na seleção do TJSE a oportunidade do primeiro estágio. "É a chance de conciliar prática e teoria. E se for no Tribunal de Justiça, é mais importante ainda", ressaltou Luiz. Para a estudante do 8º período de Psicologia, Ednalva Resende, o estágio é uma oportunidade de trabalhar e continuar estudando. "É também fundamental para colocarmos em prática aquilo que buscamos na faculdade, que é a teoria", comentou Ednvalva.

A estudante do 6º período de Direito Renata Setton saiu otimista da prova. "É ótimo para o currículo conseguir um estágio no Tribunal de Justiça de Sergipe. Já fiz um na Defensoria Pública, mas se conseguir o do Tribunal será uma oportunidade diferente porque verei outras coisas", disse Renata. As provas foram aplicadas na Universidade Tiradentes, na Farolândia, em Aracaju. Os aprovados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 510, mais R$ 90 de auxílio transporte.

Comunicamos o falecimento da servidora terceirizada Ildete Feitosa de Santana Santos, mais conhecida como "Lola".  O corpo está sendo velado no Osaf, na rua Itaporanga, 436, em Aracaju. O enterro será realizado nesta terça-feira, dia 31, no cemitério São Benedito, às 8 horas.

Homenagens

Vários servidores do TJSE e amigos de Lola compareceram ao velório, inclusive o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador José Alves Neto, e a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Moura. O Presidente levou flores, lamentou o falecimento de Lola e fez questão de ressaltar que ela era uma excelente servidora.

Termina hoje, dia 27, em Bonito, no Mato Grosso do Sul, o XXIX Fórum Nacional dos Juizados (Fonaje), cujo Presidente é o magistrado sergipano José Anselmo de Oliveira. Mais de 200 pessoas participaram do evento, que teve início na última quarta-feira.

Em seu pronunciamento durante a abertura, José Anselmo de Oliveira relembrou que os Juizados Especiais inauguraram na Justiça brasileira uma nova era, onde a conciliação passou a ser um estímulo para que os conflitos fossem resolvidos em toda sua amplitude.

"Está na hora de propor uma reforma efetiva na legislação dos Juizados Especiais que mantenha a integridade do microssistema dos Juizados como a grande novidade e, talvez a única novidade, que deu ao cidadão brasileiro a garantia do acesso à Justiça e a uma resposta mais célere do Estado-juiz", conclamou o presidente do Fonaje.

Também no discurso de abertura do Fonaje, o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Luiz Carlos Santini, frisou em sua fala o prazer em receber o evento. "A discussão sobre a ação dos Juizados Especiais traz precisos elementos no desenvolvimento da própria sociedade", opinou Santini.

Na tarde de hoje, será realizada a Sessão Plenária para a escolha da sede do XXX Fonaje. Finalizando o encontro, será lançado o livro "Juizados Especiais - Estudos em homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho".

O Grande Forró dos Advogados acontece hoje, dia 27, a partir das 21h30, na AABB, com participação de Adelmário Coelho e outras atrações. A Comissão de Eventos da OAB/SE já está com toda a estrutura preparada para recepcionar operadores do Direito no Grande Forró dos Advogados, festa promovida pela entidade que aglutina milhares de pessoas num tradicional encontro dos advogados com a família e demais operadores do Direito. Os ingressos estão sendo comercializados no Palácio da Cidadania, na Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/SE e nas Salas dos Advogados mantidas pela entidade nos Fóruns.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu nesta sexta, 27.05, visita da delegação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o objetivo de conhecer o Sistema de Registro Civil Informativo utilizado pelo Judiciário sergipano. Criado e gerenciado pelo TJSE, através da Corregedoria e Secretaria de Tecnologia, o sistema possibilitou a integração, o controle, a segurança e a informatização da emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito entre os cartórios extrajudiciais e a Justiça.

Segundo a Juíza Corregedora da Capital (TJBA), Maria Helena Lordelo, o sistema utilizado pelo TJSE é muito bom, eficiente e completo. "Estamos na Bahia num momento de transição, da estatização para a privatização e seria muito importante para nós podermos levar essa solução antes do término desse processo", destacou a magistrada, acrescentado que já existe um convênio de cooperação técnica entre os tribunais e que implantará o sistema desenvolvido pelo TJSE o mais rápido possível.

Ricardo Barreto, da Diretoria de Modernização da Secretaria de Tecnologia do TJBA, explicou o principal objetivo da visita foi o de conhecer o sistema para ajustá-lo à realidade da Justiça baiana e implantá-lo. "O sistema superou as nossas expectativas. É ágil e com uma interface amigável, fácil de interagir. O que vimos aqui se encaixa perfeitamente as nossas necessidades", comemorou.

O secretário de Tecnologia do TJSE, Anísio Torres, informou que o sistema de registro civil vem sendo desenvolvido e melhorado desde 2002. "É um sistema maduro, testado e confiável. Só para se ter uma ideia, o TJSE economiza cerca de R$ 25 mil/mês por ter ele próprio desenvolvido a ferramenta, pois do contrário, esse seria o custo médio da aquisição do sistema de uma empresa privada".

O assessor da Corregedoria, da área extrajudicial, Olímpio Pires Neto, garantiu que o desenvolvimento do sistema possibilitou ao TJSE implantar e integrar o sistema de registro informatizado entre as maternidades e os cartórios, que é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. "A visita demonstra o reconhecimento do nosso trabalho e indica que estamos no caminho certo. Temos que comemorar, pois o sistema contribui efetivamente para a erradicação do sub-registro (diferença entre nascidos e não registrados)", finalizou.

A comitiva, da qual participou também a coordenadora de Sistemas do TJBA, Paula Mendonça, foi recebida pelo presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto e pela juíza auxiliar da Presidência, Adelaide Moura.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE recebeu, nesta quinta-feira, 26, a visita de membros do Ministério Público Estadual - MPE. O objetivo do encontro foi a troca de experiências e a busca de informações sobre a metodologia adotada pela Justiça sergipana na condução e acompanhamento do seu Planejamento Estratégico.

O diretor de Informática do MPE/SE, Alexandre Souza, afirmou que a visita tem como finalidade principal a busca de conhecimento para a implantação de uma metodologia a ser utilizada pelo Ministério Público para a construção do seu Planejamento Estratégico - PE. "Por recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o MPE/SE deu início à construção do seu PE e viemos ao Judiciário para começar a definir métodos e formas. Pretendemos incorporar as melhores práticas já implantadas ao nosso planejamento", explicou o diretor.

A partir dessa semana, os Fóruns de todas as Comarcas do interior contarão com mais um posto de vigilância armada terceirizada. O incremento na segurança foi autorizada pelo Des. Presidente, José Alves Neto e visa proporcionar uma maior tranquilidade para os usuários da Justiça, magistrados e servidores.

De acordo com o diretor de Segurança do TJSE, Julio Flávio Prado, todos os fóruns já contam com a presença de policiais militares armados, que são responsáveis por garantir a continuidade da atividade jurisdicional como revistas e acompanhamento de audiências. "Esse é um reforço que visa ampliar a segurança e, por consequência, contribuir para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional do Judiciário sergipano".

A criação desse novo posto é um projeto da área de segurança do TJSE e vai disponibilizar para todas as sedes das comarcas segurança armada, terceirizada, 24 horas. "Serão disponibilizados mais 32 homens, um para cada sede de comarca", comemorou o diretor de Segurança.

Recebem o reforço na segurança, as comarcas de Aquidabã, Arauá, Boquim, Campo do Brito, Canindé, Capela, Cedro, Cristinápolis, Frei Paulo, Gararu, Itabaianinha, Itaporanga, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Neópolis, Glória, Dores, Pacatuba, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Riachuelo, Ribeirópolis, Simão Dias, Tobias Barreto, Umbaúba, Carira e São Cristóvão.

A Subsecretária da 1ª Câmara Cível avisa, para ciência dos interessados, que na próxima quinta-feira, dia 26 de maio, haverá Sessão Extraordinária da 1ª Câmara Cível, logo após a realização das Cíveis Reunidas.

 Aracaju, 26 de maio de 2011.

 Meline Camargo Matiotti

Subsecretária da 1ª Câmara Cível