"Desafio é se destacar entre os melhores!"

O Tribunal de Justiça de Sergipe premia, às 10h da desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio da Justiça, os vencedores de 2010. A premiação é referente às unidades da área fim que se destacaram em relação às equipes e pessoas às quais podiam ser comparadas no ano passado.  Também serão premiados projetos e práticas inovadores dos servidores do Judiciário sergipano. Ao todo, 50 categorias receberão os troféus pelo êxito de se destacarem numa Justiça que é considerada uma das melhores do Brasil.

A criação do troféu, com entrega durante cerimônia festiva, é uma iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário, que observou que além da gratificação financeira é importante instituir um momento especial para o agradecimento e reconhecimento aos magistrados e servidores que conseguiram levar suas unidades ao topo de suas categorias. "Além de fortalecer ainda mais a Justiça sergipana que já é considerada uma dos melhores do Brasil, a premiação é um estímulo para que todos continuem trabalhando para aprimorar nossos trabalhos", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto.

Além dos premiados, todos os magistrados e servidores estão convidados a comparecer na cerimônia "Destaques de 2010 - O desafio é se destacar entre os melhores". 

Confira os vencedores:

Na modalidade projetos ou práticas inovadoras foram premiados os servidores:

Servidor: Orlando de Jesus Souza
Projeto: Controle de Mandados e Certidão Geral 

Servidor: Allan Marques dos Santos
Projeto: Sistema de Controle de Juntada

Servidor: Edmary Rabelo Sotero Escobar
Projeto: Tabela de custas e preparo otimizada

Segue abaixo a relação das unidades vencedoras por categoria, avaliadas por critérios objetivos:

ITEM

CATEGORIA

CONCORRENTE(S)

1

Vara Cível Comum (Capital)

1ª e 7ª  Varas Cíveis da Comarca de Aracaju

2

Vara de Família e Sucessões

2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

3

Vara da Fazenda Pública

12^a Vara Cível da Comarca de Aracaju

4

Vara de Execução Fiscal e Ações Conexas

20^a Vara Cível da Comarca de Aracaju

5

Vara de Falências, Cartas Precatórias Cíveis e Acidente de Trabalho

14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

6

Vara da Infância e da Juventude

SEM VENCEDOR

7

Vara da Infância e da Juventude - Atos Infracionais

17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

8

Vara Criminal Comum (Capital)

9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

9

Vara do Júri

5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

10

Vara de Entorpecentes, Abuso de Autoridade, Tortura e Trânsito

4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

11

Vara Militar

6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

12

Vara de Proteção a Grupos Vulneráveis

11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

13

Vara de Execuções Criminais

7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

14

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

15

Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível 

16

Juizado Especial de Trânsito

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju

17

Juizado Especial Criminal

Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju

18

Vara Privativa de Assistência Judiciária (Capital)

2ª Vara Assist. Judiciária

19

Vara Cível (Interior)

1ª Vara cível de Estância

20

Vara Criminal (Interior)

1ª Vara Criminal de Nsa Sra do Socorro

21

Vara Privativa de Assistência Judiciária (Interior)

1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro

22

Juizado Especial Cível e Criminal (Interior)

Juizado.Esp. Civ.Crim. S.Cristóvão

23

Central de Conciliação Secretaria

Equipe que compõe a Secretaria da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa

24

Central de Conciliação Conciliadores

ANDRÉA BARRETO LINHARES

25

Vara de Competência Plena

2ª Vara Cível E Criminal de Propriá

26

1ª Vara de Tobias Barreto

SEM VENCEDOR

27

Comarca do Interior - Grupo I

Nossa Senhora das Dores

28

Comarca do Interior - Grupo II

Campo do Brito

29

Comarca do Interior - Grupo III

Arauá

30

Comarca do Interior - Grupo IV

Comarca de Carmópolis

31

Comarca do Interior - Grupo V

Comarcas de Capela

32

Comarca do Interior - Grupo VI

Comarcas de Canindé do São Francisco

33

Comarca do Interior - Grupo VII

Comarca de Poço Verde

34

Central de Mandados da Comarca de Estância

 OLEANDRO SILVA LIMA

35

Central de Mandados da Comarca de Itabaiana

ISRAEL BEZERRA DE SANTANA

36

Central de Mandados da Comarca de Lagarto

MARCO AURELIO ALMEIDA SILVA

37

Central de Mandados da Comarca de Própria

NIVAM ALVES DE FREITAS

38

Central de Mandados da Comarca de Tobias Barreto

AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS

39

Central de Mandados da Grande Aracaju

DELMA MARQUES SILVA, SELMA MARIA ANDRADE FARIAS, CLÉRISTON ALVES DE OLIVEIRA, NILBERTO LUIZ DE ALMEIDA NUNES, MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

40

Setor de Distribuição (Capital)

Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa

41

Protocolo Judicial (Capital)

Protocolo Judicial do Fórum Gumersindo Bessa

42

Recepção Integrada (Capital)

Recepção Integrada do Fórum Integrados IV da Capital

43

Recepção Integrada (Interior)

Recepção Integrada do Fórum Integrados da Comarca de Propriá

44

Gabinete de Desembargador de Câmara Cível

Gabinete da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho

45

Gabinete de Desembargador da Câmara Criminal

Gabinete do Desembargador Netônio Bezerra Machado

46

Secretarias Judiciais do 2º Grau

Equipe que compõe a Secretaria da 2^a Escrivania

47

Central de Mandados do 2º Grau

EDGAR COELHO SANTOS

48

Secretaria das Turmas Recursais

Equipe que compõe a Secretaria das Turmas Recursais

49

1ª Turma Recursal

Assessor de Dra Cléa Clea Monteiro A. Schlingmann

50

2ª Turma Recursal

Assessor de Dr Marcos de Oliveira Pinto

Comunicamos que na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, será realizada a Missa de Sétimo Dia do servidor Marcos Antônio Menezes da Silva, assessor da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana. A liturgia será realizada na Igreja Matriz Santo Antônio das Almas, em Itabaiana, às 19h30.

O Memorial do Poder Judiciário de Sergipe está recebendo durante toda esta semana a visita de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Aracaju. Essa visita dos estudantes está  inserida no projeto de estágio do concludente Milton Leite do Curso ?Gestão de Turismo/Ecoturismo? do Instituto Federal de Sergipe (antiga Escola Técnica).

Os alunos estão sendo recepcionados pela equipe do Memorial, que faz o guiamento nas instalações daquele prédio centenário. As equipes recebem informações sobre a história do Tribunal de Justiça e de grandes personalidades jurídicas como: Tobias Barreto, Gumersindo Bessa e Silvio Romero. Além disso, os estudantes também estão tendo a oportunidade conhecerem a vestimenta dos juízes (toga) e documentos históricos.

O projeto do curso de gestão em turismo, irá oportunizar também aos alunos visitas ao centro histórico de Aracaju: Praça Fausto Cardoso, Parque Teófilo Dantas, Ponte do Imperador, Palácio Museu, etc. No Memorial, as visitas seguem até sexta-feira, dia 13.

Foi encerrada no dia 06.05, pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ, a segunda etapa do curso de primeiros socorros. O treinamento teve como público alvo os agentes de proteção e como instrutor o mestre em Psicologia e coordenador de Evolução Humana, Ética e Espiritualidade do Ministério Público Estadual - MPE/SE, Delman Barbosa.

Segundo o facilitador do curso, após o treinamento os agentes de proteção terão conhecimento sobre aspectos psíquicos da situação interpessoal dos dependentes e como conhecer os efeitos que cada tipo de droga tem sobre o seu comportamento. "A partir de agora os servidores que atuam nessa área entenderão como funciona o psiquismo dos usuários de drogas, inclusive para se defender", explicou o instrutor.

Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o curso foi fruto de sugestão da Juíza da Vara da Infância e Juventude Rosa Geane e do Coordenador dos Agentes de Proteção José Augusto, que preocupados com os jurisdicionados, especialmente na questão da abordagem inicial dos agentes de proteção, quando das operações que buscam resguardar as crianças e adolescentes que estão em estado de vulnerabilidade. "Incentivaram a Escola a capacitar os agentes de proteção, tanto no aspecto da abordagem física, como na questão do tratamento psicológico", concluiu a coordenadora, acrescentando que o encerramento da palestra foi muito proveitoso e informando que Dr. Delman Barbosa foi convidado para ministrar o curso de Comunicação e Psicologia, previsto em Resolução específica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou nesta segunda-feira, 09.05, Culto Ecumênico em Louvor à Páscoa do Judiciário e comemorou o Dia das Mães no Fórum Gumersindo Bessa. Na oportunidade, foi aberta também a exposição fotográfica "As Mães do Bessa", com o objetivo de retratar as servidoras do Judiciário com os seus filhos e a conciliação de suas atividades profissionais com as tarefas e o prazer de ser mãe.

O presidente do TJSE, Des. José Alves Neto, afirmou que a transferência das comemorações para o Fórum Gumersindo Bessa prestigia o local onde trabalham a maior parcela dos servidores que atuam na atividade fim da Justiça. "A nossa vinda aqui na base demonstra a nossa preocupação com o servidor do Fórum, pois é no 1º grau que as partes buscam resolver seus conflitos", disse o presidente.

Ainda de acordo com Des. José Alves Neto, a Páscoa do Judiciário era sempre comemorada com uma missa na sede do Tribunal. "Esse ano decidimos por um culto ecumênico para que religiosos de diferentes crenças levassem suas mensagens de fé e esperança aos servidores", explicou.

A servidora Maria de Lourdes Nunes, lotada na biblioteca setorial, agradeceu ao presidente pela oportunidade de participar de um evento no Fórum Gumersindo Bessa. "Foi a primeira vez que um presidente trouxe uma comemoração para cá e nos deu a atenção que esperávamos. O Dr. José Alves desde a sua época como juiz sempre foi atencioso e gentil com os servidores", agradeceu a servidora.

Culto Ecumênico e Sorteio de Presentes

A celebração do Culto Ecumênico foi realizada pelo Padre Peixoto, pelo Pastor Neemias Carvalho e pelo Espiritualista Jácome Góes. Em suas falas, os religiosos destacaram a importância da Páscoa como um momento de passagem e de reflexão para os cristãos.

Após o ato religioso, foi realizada a distribuição de presentes para as mães com a realização de sorteio de seis cadernetas de poupança do Banese, no valor de R$ 500,00 e eletrodomésticos. "Ganhei uma poupança de R$ 500,00 e estou muito feliz, foi uma maravilha. Agradeço ao presidente por nos incluir nas comemorações do Dia das Mães", comemorou a servidora terceirizada Maria Cristiane Santos.

"Fiquei muito feliz em poder homenagear também as servidoras mais humildes que não fazem parte do quadro efetivo. Das seis cadernetas de poupança, três foram sorteadas para as mães da empresa terceirizada. Determinei que outras quatro cadernetas de poupança e brindes fossem distribuídos nos Fóruns Integrados", comentou o Des. José Alves Neto.

Exposição Fotográfica "As Mães do Bessa"

A exposição fotográfica "As Mães do Bessa" foi aberta pelo presidente do TJSE no hall do 1º piso do Fórum Gumersindo Bessa e contou com a participação de 18 servidoras lotadas naquela unidade, que participaram de uma sessão fotográfica com os seus filhos.

A servidora da 7ª Vara Cível, Cláudia Resende, falou que ficou um pouco nervosa durante a sessão de fotos. "No final ficou tudo lindo. Uma experiência maravilhosa. Nos sentimos privilegiadas em sermos mães e atuarmos como servidoras da Justiça".

De acordo com a chefe da Central de Mandados, Maria do Socorro Mimoso, participar da exposição foi um sonho. "Ser mãe para mim é muito importante. Tentei por 10 anos e desejei muito participar dessa exposição, ficou tudo muito bonito", comentou orgulhosa a servidora.

Ao final do evento, o Des. José Alves Neto falou sobre a homenagem às Mães do Judiciário. "Essa celebração visa prestigiar em especial as nossas mulheres, que lutam ao nosso lado por uma Justiça mais justa e humana. Estendo também o meu abraço a todos com o propósito de assegurar o mínimo para todos os servidores do Judiciário", destacou o presidente, acrescentando que, na medida do possível, vem atendendo as reivindicações do SINDISERJ como demonstrado pelo pagamento da reposição salarial e o aumento nos auxílios-saúde e alimentação.

O presidente fez questão de destacar também o esforço para a viabilização do pagamento da URV. "Oficiei ao governador para que ele seja um interlocutor junto à Procuradoria do Estado para que desista do recurso ao STJ. Mesmo que a situação não se resolva na minha gestão, desejaria no mínimo por na ordem de pagamento via precatório, com garantia de pagamento".

Estamos trabalhando no projeto da Casa Própria, investimentos em segurança e na rede de informática para que os Oficiais de Justiça possam potencializar o seu serviço. "Faremos também obras e construiremos novos fóruns e unidades, porém somente darei início a essas obras após ouvir magistrados e servidores", finalizou o presidente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado - através da Secretaria de Estado da Justiça - assinaram, na tarde de hoje, um termo de adesão para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica. Cartórios de registro civil estarão interligados aos postos de 11 maternidades da capital e interior. A meta do governo é reduzir o sub-registro civil de nascimento em Sergipe de 14,4%, conforme dados do IBGE, para 5% até abril de 2012.

Segundo o governador Marcelo Déda, atualmente, em Sergipe, 92,7% das crianças com mais de 1 ano estão registradas. "Mas o indicado pelas instituições internacionais é 95%, número que permite dizer que não há sub-registro. Estamos perto de alcançar isso", garantiu Déda. "Nossas crianças terão o nome formalizado e devidamente arquivado nos registros públicos, passando a ser integrantes da sociedade", completou o governador.

Ele agradeceu o auxílio do TJSE nesse sentido. "O Poder Judiciário foi extremamente solícito e solidário ao apelo do governo do Estado para oferecer aos sergipanos que estão para nascer o direito mais básico, que é o registro civil", disse o governador, aproveitando a ocasião para elogiar o TJSE. "O Poder Judiciário de Sergipe tem sido objeto de referências elogiosas de Norte a Sul do país. É um dos exemplos que nos alegra na tarefa democrática de prestar assistência aos cidadãos sergipanos", concluiu.

O Presidente do TJSE, Desembargador José Alves, ressaltou que o registro civil "tem como finalidade fazer com que os que chegam ao mundo sejam considerados cidadãos e possam, futuramente, exercer seus direitos". Ele explicou que o sistema on-line utilizado pelos postos das maternidades e pelos cartórios foi disponibilizado pelo Tribunal, que ainda está capacitando os funcionários e treinando os agentes multiplicadores. Também participou do evento o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Netônio Machado.

Já o secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, lembrou que o governo do Estado adquiriu 83 kits de informática e mobiliário que começam ser entregues às maternidades e cartórios ainda esta semana, totalizando um investimento próprio de R$ 344,8 mil. "Nosso lema a partir de agora é "chorou, registrou". Em um segundo momento, vamos fazer um mutirão em 15 municípios onde o índice de sub-registro é maior", informou Benedito, lembrando que 477 agentes comunitários de saúde também foram capacitados para orientar as mães sobre a importancia do registro civil de nascimento.

Com os equipamentos instalados e funcionários treinados, os pais poderão sair da maternidade com a certidão de nascimento do bebê nas mãos, gratuitamente. Caso o parto aconteça no final de semana ou feriado, basta voltar ao posto da maternidade com o número do protocolo ou , se preferirem, pegar o registro no cartório da cidade onde residem, bastando, apenas, levar o número do protocolo. O sub-registro é o conjunto de nascidos vivos não registrados no próprio ano ou até o primeiro trimestre do ano seguinte. O custo do deslocamento para o cartório é uma das principais causas do sub-registro.

O Tribunal de Justiça de Sergipe publica as unidades vencedoras de 2010, da premiação dos servidores da área fim e projetos premiados, de acordo com o regulamento das resoluções 11/2008, 23/2009 e 18/2010.

Já estamos no terceiro ano de publicação da premiação, onde ampliamos as categorias e o número de servidores premiados. Mantendo a lógica de avaliar por critérios objetivos, que foram amadurecidos ou por sugestões dos próprios servidores, ou para alinhar cada vez mais os servidores e Magistrados a estratégia do Tribunal, ferramenta poderosa e eficaz que materializada no Planejamento estratégico (Resolução 22/2009), nos objetivos garantir a agilidade nos trâmites judiciais, garantir o alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário e motivar servidores e Magistrados com as metas e com os objetivos estratégico, como também alinhado a estratégia do Poder Judiciário Nacional, através das resoluções 70 e 76 do Conselho Nacional de Justiça.  A premiação dos servidores por critérios objetivos é uma forma direta de motivar e integrar os servidores a estratégia institucional.

A premiação dos servidores tem o seguinte formato:

50 categorias

Valor da premiação equivale ao salário do Técnico Judiciário na letra A, de acordo com a Lei n° 6.351/2008

Todos os servidores da unidade vencedora e dos projetos premiados farão jus ao prêmio

Reconhecimento nacional

Já aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na Seção Plenária de 17 de dezembro de 2008, A PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES também foi recomendada pelos Assessores de Gestão Estratégia dos Tribunais de todo país na Carta de Brasília, em evento no próprio CNJ.

Na modalidade projetos ou práticas inovadoras foram premiados os servidores:

Servidor: Orlando de Jesus Souza
Projeto: Controle de Mandados e Certidão Geral 

Servidor: Allan Marques dos Santos
Projeto: Sistema de Controle de Juntada

Servidor: Edmary Rabelo Sotero Escobar
Projeto: Tabela de custas e preparo otimizada

Segue abaixo a relação das unidades vencedoras por categoria, avaliadas por critérios objetivos:

ITEM

CATEGORIA

CONCORRENTE(S)

1

Vara Cível Comum (Capital)

1ª e 7ª  Varas Cíveis da Comarca de Aracaju

2

Vara de Família e Sucessões

2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

3

Vara da Fazenda Pública

12^a Vara Cível da Comarca de Aracaju

4

Vara de Execução Fiscal e Ações Conexas

20^a Vara Cível da Comarca de Aracaju

5

Vara de Falências, Cartas Precatórias Cíveis e Acidente de Trabalho

14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

6

Vara da Infância e da Juventude

SEM VENCEDOR

7

Vara da Infância e da Juventude - Atos Infracionais

17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

8

Vara Criminal Comum (Capital)

9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

9

Vara do Júri

5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

10

Vara de Entorpecentes, Abuso de Autoridade, Tortura e Trânsito

4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

11

Vara Militar

6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

12

Vara de Proteção a Grupos Vulneráveis

11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

13

Vara de Execuções Criminais

7ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

14

Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas

10ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

15

Juizado Especial Cível

1º Juizado Especial Cível 

16

Juizado Especial de Trânsito

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju

17

Juizado Especial Criminal

Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju

18

Vara Privativa de Assistência Judiciária (Capital)

2ª Vara Assist. Judiciária

19

Vara Cível (Interior)

1ª Vara cível de Estância

20

Vara Criminal (Interior)

1ª Vara Criminal de Nsa Sra do Socorro

21

Vara Privativa de Assistência Judiciária (Interior)

1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro

22

Juizado Especial Cível e Criminal (Interior)

Juizado.Esp. Civ.Crim. S.Cristóvão

23

Central de Conciliação Secretaria

Equipe que compõe a Secretaria da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa

24

Central de Conciliação Conciliadores

ANDRÉA BARRETO LINHARES

25

Vara de Competência Plena

2ª Vara Cível E Criminal de Propriá

26

1ª Vara de Tobias Barreto

SEM VENCEDOR

27

Comarca do Interior - Grupo I

Nossa Senhora das Dores

28

Comarca do Interior - Grupo II

Campo do Brito

29

Comarca do Interior - Grupo III

Arauá

30

Comarca do Interior - Grupo IV

Comarca de Carmópolis

31

Comarca do Interior - Grupo V

Comarcas de Capela

32

Comarca do Interior - Grupo VI

Comarcas de Canindé do São Francisco

33

Comarca do Interior - Grupo VII

Comarca de Poço Verde

34

Central de Mandados da Comarca de Estância

 OLEANDRO SILVA LIMA

35

Central de Mandados da Comarca de Itabaiana

ISRAEL BEZERRA DE SANTANA

36

Central de Mandados da Comarca de Lagarto

MARCO AURELIO ALMEIDA SILVA

37

Central de Mandados da Comarca de Própria

NIVAM ALVES DE FREITAS

38

Central de Mandados da Comarca de Tobias Barreto

AMINTAS HENRIQUE DA SILVA RAMOS

39

Central de Mandados da Grande Aracaju

DELMA MARQUES SILVA, SELMA MARIA ANDRADE FARIAS, CLÉRISTON ALVES DE OLIVEIRA, NILBERTO LUIZ DE ALMEIDA NUNES, MARIA JOSÉ DE MENEZES CARVALHO

40

Setor de Distribuição (Capital)

Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa

41

Protocolo Judicial (Capital)

Protocolo Judicial do Fórum Gumersindo Bessa

42

Recepção Integrada (Capital)

Recepção Integrada do Fórum Integrados IV da Capital

43

Recepção Integrada (Interior)

Recepção Integrada do Fórum Integrados da Comarca de Propriá

44

Gabinete de Desembargador de Câmara Cível

Gabinete da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho

45

Gabinete de Desembargador da Câmara Criminal

Gabinete do Desembargador Netônio Bezerra Machado

46

Secretarias Judiciais do 2º Grau

Equipe que compõe a Secretaria da 2^a Escrivania

47

Central de Mandados do 2º Grau

EDGAR COELHO SANTOS

48

Secretaria das Turmas Recursais

Equipe que compõe a Secretaria das Turmas Recursais

49

1ª Turma Recursal

Em fase de impugnação

50

2ª Turma Recursal

Em fase de impugnação

 O pagamento das gratificações aos servidores premiados ocorrerá ainda mês de maio,  onde todos os servidores que trabalharam nas unidades vencedoras em 2010 servidores receberão proporcionalmente ao tempo que trabalharam nessas unidades, conforme prevê art.7^o da resolução 11/2008.

Projetar ações que assegurem o cumprimento dos dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é um dos objetivos da Agência Infância 2011, que foi organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, com a participação de mais onze órgãos. Conforme a juíza-coordenadora da CIJ, Vânia Barros, a construção de instrumentos de seguridade de direitos representa não só um dever legal, mas um compromisso moral, garantidor de cidadania.

"Com a criação de uma Agenda da Infância para Sergipe, os órgãos comprometidos pretendem alinhar as ações que promovam o fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a disseminação do ECA como elemento imprescindível à consolidação dos princípios da prioridade absoluta, da proteção integral e do respeito à condição de indivíduo em desenvolvimento", destacou a magistrada Vânia Barros na apresentação da Agenda, que enumera diversas atividades a serem realizadas até o final de 2011.

Para este mês, estão previstas oito ações, sendo que algumas delas são alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio. Nesse dia, acontecerão um seminário e uma Caminhada de Mobilização da Paz. As atividades não ficam restritas à capital. Na segunda quinzena deste mês, haverá audiência pública de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes do Alto Sertão sergipano, em Nossa Senhora da Glória. A primeira reunião para a construção da Agenda aconteceu no dia 26 de julho do ano passado.

Com organização da CIJ, os órgãos que integram a Agência da Infância 2011 são: Naia, do Ministério Público Estadual; Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA); Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE); Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infanto-Juvenil; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).

Foi finalizado nesta sexta-feira, 06.05, o 5º e último módulo do Curso de Técnicas Processuais Cíveis. O treinamento, realizado pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ, foi ministrado pelo Juiz de Direito da Comarca de Cristinápolis, Antônio Henrique Almeida e enfatizou a prática forense cível e foi focado nas principais dúvidas do público alvo, detectadas através de pesquisa prévia realizada no inicio do curso.

Para o juiz e instrutor do curso, o treinamento serviu para trazer elementos práticos da rotina de trabalho dos assessores para serem debatidos. "Elaborei um plano de aulas que foi adequado ao interesse dos assessores. Foi solicitado por eles que fosse reduzida a parte teórica e ampliada a parte prática, e assim foi feito", informou.

O assessor de juiz da Comarca de Ribeirópolis e participante do curso, Edgar Rollemberg Filho, explicou que treinamento foi muito proveitoso e a sua forma de abordagem excelente. "Os conhecimentos práticos trazidos nivelou os debates e isso proporcionou uma troca de informações bastante enriquecedora entre os participantes", comemorou o assessor, acrescentando que a partir de agora irá utilizar o que foi absorvido no seu trabalho.

Ainda segundo o assessor o grande mérito do curso foi o de ser focado para os servidores que atuam nas áreas judiciais. "Quem ganha com isso é a sociedade, pois a consequência lógica de treinamentos como esse é a agilidade processual e principalmente a qualidade da prestação jurisdicional", ponderou.

Segundo a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, "o sucesso do curso já era previsto, diante da capacidade técnica e da experiência profissional do Juiz Antônio Henrique. Diante disso, a ESAJ já renovou o convite ao magistrado, a fim de que no segundo período de ciclo de cursos seja ministrado o curso de Técnicas Processuais Cíveis, com atenção especial ao Processo de Execução", finalizou a coordenadora.

Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. Essa é a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para o ano de 2011. No Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE a meta vem sendo acompanhada diariamente por ferramentas de controle informatizadas, onde cada magistrado visualiza o cumprimento da meta de sua unidade e é importante salientar que tal meta foi cumprida pela Justiça sergipana nos últimos dois anos.

Segundo o Juiz Corregedor e gestor da referida meta, Gilson Felix, a Corregedoria criou ferramentas internas para o acompanhamento mensal do cumprimento da Meta 3. "Todos os meses os juízes são oficiados sobre a evolução dos julgamentos. Aqueles que estão cumprido a meta são parabenizados e reforçados para que continuem com o mesmo ritmo de trabalho. Já aquelas unidades onde verificamos alguma dificuldade, entramos em contado com o juiz e oferecemos apoio", explicou o magistrado.

"A Corregedoria disponibiliza uma equipe de 07 assessores para dar suporte e apoio aos juízes. A equipe já tem atuado em algumas unidades onde detectamos problemas com resultados positivos", comemorou o Juiz Corregedor, acrescentando que o TJSE não está apenas trabalhando nessa meta específica e continua a acompanhar os processos antigos com intuito de diminuir cada vez mais o resíduo e atender o preceito constitucional da duração razoável do processo.

Reuniões de Acompanhamento

Para acompanhar o andamento das ações para o cumprimento das metas, o TJSE realiza trimestralmente uma reunião com os gestores. A responsável pelo acompanhamento e gestora das metas no TJSE, a Juíza Auxiliar da Presidência, Suyene Barreto de Santana informou que a situação do Tribunal de Justiça de Sergipe é confortável. "A cultura organizacional do nosso tribunal tem facilitado este processo. Essas reuniões servirão para que possamos acompanhar o cumprimento da meta 3 e avançarmos ainda mais nas metas que já estão cumpridas".