"Este diploma trouxe a minha força". Foi assim que o apenado Jadson de Sena Rocha definiu a oportunidade de concluir o curso de pintor imobiliário. Mais 14 pessoas que cumprem pena em regime aberto ou livramento condicional participaram do primeiro curso organizado pelo Projeto Construindo Cidadania - da Vara de Execuções Criminais (VEC) - em parceria com diversas entidades de classe e governamentais.

Os certificados foram entregues à primeira turma na tarde de ontem, no auditório do Sebrae. O juiz da VEC, Hélio Mesquita, informou que o curso foi adiante por conta da parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe (Sinduscon), Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP), Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil, Senai e Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides).

O juiz informou que na primeira reunião que teve com o CCEP - quando assumiu a VEC, em setembro de 2009 - observou que as atividades dos conselheiros poderiam ir muito mais além do que inspeções nos presídios. Assim, ele apresentou a ideia de um projeto de reinserção social e o Sinduscon foi um dos primeiros parceiros a abraçar a causa. "As empresas da construção civil se sensibilizaram e viram que precisavam dessa mão de obra", lembrou o magistrado.

O núcleo psicossocial da VEC ficou responsável pela seleção dos apenados, que tiveram 60 dias de aula. Para uma das professoras do grupo, Adriele Santos Souza, os alunos foram dedicados. "Eles foram muito participativos nas aulas. Observamos que, o tempo todo, eles estavam buscando o retorno à sociedade. O foco deles é o emprego", analisou a professora do Senai. No módulo teórico, o grupo teve aulas de relações interpessoais, segurança do trabalho, ética e cidadania. No módulo prático, tiverem noções de cálculos e aprenderam quatro tipos de pintura: parede, metal, madeira e especiais.

O vice-presidente do Sinduscon, Jobson Maurílio, disse que boa parte dos apenados que ontem recebeu os certificados será contratada por construtoras que atuam em Sergipe. Para o presidente do CCEP, Carlos Magalhães, o Magal da Pastoral, o curso representa um marco no caminho da socialização de ex-presidiários. "Eles têm dificuldade de encontrar um lugar ao sol, até porque muitos não têm qualificação. Este curso está trazendo um novo horizonte para essas pessoas, que poderão trabalhar com autônomos ou em empresas da construção civil", enfatizou Magal.

É isso que pretende o apenado Jadson de Sena Rocha, de 24 anos. Ele chegou a ficar 11 meses detido no Presídio de São Cristóvão, acusado de roubo, e hoje responde ao processo em liberdade. "Logo que a gente sai da cadeia é difícil arrumar emprego. Fazia bico vendendo DVD. Esse curso foi importante porque preciso muito ajudar minha família. Veio em boa hora. Agradeço ao pessoal que participou", confessou Jadson. O segundo curso, de gesseiro, está previsto para começar no próximo dia 16.

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Administração Judiciária - ESAJ e de acordo com o Ato nº 773/2009, convoca os servidores abaixo relacionados para o Curso de Inovações do Processo Penal e o Curso de Primeiros Socorros, abordagens psicológicas (2º módulo).

A ESAJ ressalta que os inscritos devem ter autorização do superior imediato para participar dos referidos cursos, pois serão realizados no horário de expediente. Confira abaixo as informações dos dois cursos e as listas dos convocados.

Curso de Inovações do Processo Penal

Local: Auditório da ESAJ (8º andar Anexo II do tjse)

Dias: 09/05, 16/05, 20/05, 30/05 e 06/06 do ano corrente.

Horário: 8 às 12h

Facilitador: promotor de Justiça Paulo José Francisco Alves Filho

Lista de Convocados:

ORD

MAT

1. 

1465

Albano Ferreira de Melo

1ª Escrivania do TJSE

2.

7212

Alberlito Andrade Silva

Ribeirópolis

3.

14463

Alexandre Gonçalves Silva

Ribeirópolis

4. 

7377

Alexandre Vicente Farias de Souza

Muribeca

5. 

11255

Aline Lobo Santos

Cristinápolis

6.

7097

Alisson Handel Santos Fontes

VEMPA

7.

8401

Amanda Barreto Vasconcelos

Ferd

8. 

7547

Ana Margarida de Paula Barreto

1ª Vara Cível e Criminal - Propriá

9. 

1668

Ana Maria dos Santos Vieira

Itabi

10.

13763

Ananda Luíza de Aguiar Martins Oliveira

Capela

11. 

7111

Bruno Ramos Eloy

2ª Vara Criminal -Itabaiana

12. 

10792

Cláudia Emília F. G. Maynart Rabelo

Corregedoria

13. 

10584

Cleger  Menezes Aguiar

Corregedoria

14.

14297

Cristiane Santana Andrade

1ª Vara Cível e Criminal ? Tobias Barreto

15. 

10167

Cristina Vasconcellos  de Moraes Rego

20ª Vara Cível

16. 

3303

Cyntia Santos Porto

1ª Escrivania do TJSE

17. 

10867

Diego Andrade Prado

Itaporanga D"Ajuda

18. 

7394

Diego Ricardo Melo de Almeida

1ª Vara Criminal - Aracaju

19.

4555

Edgard de Faro Rollemberg Filho

Ribeirópolis

20. 

10214

Élica Lolita Torres

Gab. Des. Netônio Machado

21.

10876

Elisângela Maria de Goes da Silva

2ª Privativa - Socorro

22. 

10160

Fabiana Luedy Trindade

Gab. Des. Netônio Machado

23.

9107

Fabiano Dantas Simas

2ª Vara Criminal - Itabaiana

24.

14092

Fernanda Cecília Silva Bastos

Porto da Folha

25. 

14246

Fernanda Ramos Araújo S. de Andrade

Cristinápolis

26.

7736

Fernanda Tavares Libório

Riachuelo

27.

Gabriel Salvino Chagas do Nascimento

28.

14142

Gilmara Calaça Dias

Salgado

29. 

13669

Inês Virgínia Resende Dosea

Ribeirópolis

30.

14009

João Dawnson Figueiredo Souza

Riachuelo

31.

7380

João Rocha da Silva Neto

Vara Privativa - São Cristóvão

32. 

13705

José Cláudio de Souza

JECCrim _ Estância

33. 

13575

José Mendonça Neto

Garar

34.

9546

José Rogério Rodrigues Menezes

JECCrim - Estância

35. 

14353

Josias Santana de Souza Santos

Japoatã

36.

14335

Juliana Dayse Freitas do Sacramento

2ª Criminal - Socorro

37. 

9993

Kátia Suely Siqueira Gomes da Silva

JECCrim - Estância

38. 

13918

Kelícia Santos Marques

Gab. Des. Netônio Machado

39. 

14178

Lilian Silva Rodrigues

1ª Escrivania do TJSE

40. 

7009

Lívia Soares dos Santos

3º Juizado Especial Cível

41. 

8233

Luciana Rodrigues Passos Nascimento

Corregedoria

42. 

10873

Luiz Machado Neto

N. Srª da Glória

43. 

14372

Marcel Mendonça Aragão

Poço Redondo

44. 

13526

Marcelle Augusta do Nascimento Aguiar Silva

8ª Vara Cível

45.

5328

Márcia Rosana Teixeira Santos

JECCrim - Socorro

46.

7525

Marcos Antônio da Silva Freire

JECCrim - Estância

47.

13886

Marcos Figueirôa Santana

Vara Criminal ? São Cristóvão

48. 

10946

Marcus André Freire Oliveira

Vara Criminal ? São Cristóvão

49.

13597

Marcus de Oliveira Moreira

2ª Vara Criminal - Itabaiana

50.

14321

Maria Denise Fonseca T. Mendonça

Itabaianinha

51. 

10604

Maria Raquel Lima Barreto Santana

N. Srª das Dores

52. 

10947

Marleide de Jesus Assunção

JECCrim - Socorro

53.  

10812 

Marta Regina Oliveira Poletti 

Vara Criminal - Estância

54.  

7539 

Michelle Oliveira Chagas 

VEMPA

55.  

11139

Mona Chena G. Santa Rosa de Andrade 

Gararu

56.  

7866 

Nara Regina Oliveira Cardoso 

2ª Criminal - Aracaju

57.  

14147 

Naira Fontes Araújo 

N. Srª das Dores

58.  

15378 

Paula Roberta Gomes Pinho 

Poço Redondo

59.  

8380 

Raquel de Queiroz Ribeiro 

Campo do Brito

60.  

10929 

Renata Augusta Prado Manfrim 

Boquim

61.  

13895 

Renato de Almeida Meira Júnior 

Carmópolis

62.  

3893 

Ricardo Brito Matos 

5ª Vara Criminal

63.  

8166 

Rosenilza Melo Freitas 

N. Srª das Dores

64.  

9444 

Sandra Maria Menezes Silva Moraes 

Gab. Des. Netônio Machado

65. 

3204 

Savéria Quaranta Lobão Filha 

Câmara Criminal

66.  

10157 

Tânia de Jesus Amarante 

8º JEC

67.  

14105 

Thiago Chaves de Oliveira Pessoa 

Vara Criminal - Estância

68.  

14172 

Thiago dos Santos Aquino 

N. Srª das Dores

69.  

7214 

Thiago Sousa Nascimento 

Ribeirópolis

70.  

10995 

Tiago Vinicius de Araújo Campos 

Ribeirópolis

71.  

1773 

Valdênia Cássia Ferreira 

Ferd

72.  

8302 

Valéria Guerra Colares 

Itaporanga D"Ajuda

73.  

9385 

Vanessa Ramos Franklin 

6º JEC

74.  

8301 

Wanderson Braga dos Santos Junior 

Esaj

75.  

7462 

Wolney Sampaio Vieira 

Lagarto

76.  

11234 

Ysys da Silva Ismerim 

Umbaúba

 Curso Primeiros Socorros: Abordagens Psicológicas

Local: sala 2 da ESAJ (7º andar Anexo II do TJSE)

Dia: 06/05

Horário: 8 às 12h

Lista dos convocados:

ORD 

MAT 

01  

2027

 Adinilson Silva Correia   

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

02

1985

 Ana Lúcia Alves Nascimento 

Agente Efetiva - 16ª Vara Cível 

03

1469

 Antônio JúnioR Santos Leite 

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

04  

2713

 Clóvis Ozanar Correa    

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

05

3659

 Dartãa Damuêdo Dória Prata 

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

06

-

 Edivaldo da Silva 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

07  

2800

 Fábio José de Goes Teles 

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

08  

-

 Iolanda Santos Nascimento 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

09 

2043

 Joel Chagas Lima   

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

10

2023

 José Augusto Gama da Silva Filho 

Agente Efetivo Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

11 

-

 José da Cruz 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

12  

719

 Josefa Josenaide Barreto de Almeida 

Agente Efetiva - 16ª Vara Cível 

13 

825

 Maria Cristina Feitosa Lima     

Agente Efetiva - 16ª Vara Cível 

14  

 Maria de Fátima Silva de Oliveira 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

15  

 Maria de Lourdes Santos Prazeres 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

16

 Maria Virgínia dos Santos 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

17

3594

 Miguel Angelo da Rocha   

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

18

2020

 Ricardo Guimarães de Oliveira   

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

19

2013

 Robério Oliveira de Almeida    

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

20

 Rodrigues de Souza 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

21  

1088

 Rui Souza Rezende    

Agente Efetivo - 16ª Vara Cível 

22

1982

 Telma Menezes Cavalcanti Ávila   

Agente Efetiva -16ª Vara Cível 

23 

 Wesley Vinícius dos Santos 

Agente Voluntátio na 16ª Vara Cível 

Um Culto Ecumênico em Louvor à Páscoa do Judiciário, com a participação do Padre Antônio de Carvalho Peixoto, do Pastor Neemias Araújo de Carvalho e do Espiritualista Jácome Góes, será realizado na próxima segunda-feira, dia 09, às 10h, no auditório do Fórum Gumersindo Bessa.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alves Neto, também fará abertura da exposição "As Mães do Bessa", uma homenagem às magistradas, servidoras e terceirizadas que são mães.

O evento será encerrado com sorteio de brindes e contamos com a presença das nossas magistradas, servidoras e terceirizadas.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa, para ciência dos Senhores Advogados, que houve alteração no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, revogando-se o inciso VI, do art. 124, do referido instrumento.

   *A aludida alteração foi aprovada em Sessão Administrativa realizada no dia 04/05/2011.

    Aracaju, 05 de maio de 2011

A divisão de telefonia do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE informa que foi alterado o número telefônico do Fórum Maurício Graccho Cardoso, na Comarca de Itabaiana.

Os usuários da Justiça que desejem entrar em contato com o referido Fórum devem ligar para: 79 3432-8400.

Teve início nesta terça-feira, 03.05, a Pesquisa de Satisfação com os usuários do Judiciário sergipano e será realizada em todos os fóruns da capital, Juizado da Infância e Juventude, Vara de Execuções Criminais - VEC e Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas - VEMPA e nas Comarcas de Itabaiana, Lagarto, Estância, Propriá, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Na oportunidade serão ouvidos mais de 5 mil usuários pelos mais de 100 estagiários responsáveis pela coleta dos dados.

De acordo com a técnica judiciária e coordenadora da pesquisa, Adriana Araújo, os usuários responderão questões sobre a qualidade do atendimento das recepções e secretarias judiciais, horário e entendimento das audiências, estrutura física, localização e segurança dos fóruns. "A partir das informações colhidas na pesquisa poderemos visualizar pontos de melhoria como ajustes no quantitativo de servidores e necessidade de novos treinamentos, além de aferir a demanda judicial em cada Fórum", explicou a coordenadora.

O cantor Waldemir Silva, usuário do fórum do Distrito Industrial de Aracaju - DIA, comentou que utilizou os serviços do Judiciário e foi bem atendido. "Procurei a Justiça para oficializar a meu casamento e em menos de 01 mês foi tudo resolvido", comemorou.

A coleta de dados da pesquisa continua até o dia 13.05 e servirá também para aferir que tipos de demandas judiciais são mais procuradas em cada fórum. "Pretendemos finalizar a análise dos dados da pesquisa já no final deste mês. Ouvir a população sobre os serviços da Justiça significa prestar um atendimento claro e preciso e dar maior agilidade e celeridade na prestação jurisdicional", finalizou a coordenadora da pesquisa.

A Escola de Administração Judiciária - ESAJ e a Diretoria de Pessoas avisam aos técnicos, analistas, escrivães, assessores de Juiz e assessores de Desembargador que atuam na área cível, que estão abertas vagas para o Curso de Interesses Difusos e Coletivos. Improbidade Administrativa, o qual terá carga horária total de 20h e ocorrerá nas datas de 13/05, 27/05, 03/06, 10/06 e 17/06, das 8h às 12h, na sede da referida Escola.

O instrutor do curso será o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Albagli Oliveira, titular da Promotoria da Comarca de Cristinápolis, atual Diretor do Núcleo de Apoio às Promotorias Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe e pós-graduado em Processo Civil.

Dr. Alexandre é autor em companhia dos juristas Cristiano Chaves de Farias e Luciano Taques Ghignone, da obra Estudos sobre Improbidade Administrativa. Em homenagem ao Professor J.J Calmon de Passos, da Editora Lumen Juris.

A ESAJ informa, ainda, que as vagas para o curso serão limitadas, havendo preferência de  inscrição para aqueles que atuam na área cível da Capital e do Interior do Estado.

A ESAJ avisa, também que, ante a proximidade do curso, as inscrições deverão ocorrer até 11 de maio do ano corrente.

Para proceder com as inscrições, o servidor interessado deverá remeter e-mail dirigido a ESAJ, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,  acompanhado de autorização da chefia imediata.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Osório Ramos Filho, recebeu nesta terça-feira, 03, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES. A delegação capixaba, formada pelo Des. José Paulo da Gama, pelo Juiz Marcelo Loureiro e do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli, vieram a Sergipe para conhecer o sistema de controle de réu preso e a virtualização da vara de execuções criminais do TJSE.

"Visitas como estas provam que a Justiça sergipana está no caminho certo. Trocar experiência significa colaborar com os trabalhos tanto do nosso tribunal quanto daqueles que nos visitam", comemorou o presidente em exercício, Osório Ramos.

O Des. José Paulo da Gama explicou que o Espírito Santo investiu muito nas bases e em recursos humanos, mas falta essa ferramenta de controle que o TJSE utiliza com sucesso. "O que nos chamou atenção foi justamente o controle de presos provisórios, que é um sistema muito avançado e eficiente", destacou.

O Juiz coordenador das Execuções Criminais do TJES, Marcelo Loureiro, afirmou que a implantação de um controle de réus presos vai possibilitar aos juízes acompanharem e avaliarem a situação dos processados e assim evitar constrangimentos. "Os nossos jurisdicionados ganharão uma ferramenta de sucesso já utilizada pela Justiça sergipana".

"Viemos buscar tecnologia para que reflita num melhor sistema prisional. Iremos levar o que tem de bom aqui para o Espírito Santo", ponderou o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informando que foram criadas 25 novas unidades prisionais naquele Estado e que agora poderá contar com uma ferramenta de controle eficiente.

Virtualização da Vara de Execuções Penais

A Vara de Execuções Criminais de Sergipe - VEC foi a primeira no país a ser virtualizada e desde 2008 controla o cumprimento das penas privativas de liberdade, regime semiaberto e cumprimento de medidas de segurança em todo o Estado e o regime aberto no município de Aracaju.

Com a virtualização da VEC, o tempo médio de tramitação dos processos caiu de 122 dias para 10. Além disso, foram implementadas ferramentas garantidoras de direitos dos apenados como a Guia de Execução Eletrônica, o Cálculo Eletrônico das Penas e das Datas de Progressão de Regime e Livramento Condicional e a Requisição Eletrônica do Réu.

"A virtualização da VEC tornou o controle e o acompanhamento da execução muito mais eficaz. O principal aspecto positivo se deu na agilização do trabalho do cartório, melhorou significativamente os serviços", comemorou o Juiz da VEC, Hélio Mesquita.

Controle de Réus Presos

Depois de um ano de implantado, o Controle de Réus Presos possibilitou o acompanhamento on line da situação do preso provisório. O técnico judiciário e responsável pela gestão do sistema, Thiago Porto Morais, informou que após a utilização da ferramenta foi reduzido o número de presos provisórios de 1800 para 1400.

"Outra melhoria efetiva detectada com a utilização do controle de réu preso foi a redução no tempo de tramitação dos processos que caiu de 744 dias para 394", argumentou o técnico judiciário, acrescentando que no pacote de implantação do sistema foram criados também o mandado de prisão e  o alvará de soltura eletrônicos, que potencializaram o seu cumprimento e o controle por parte da Secretaria de Segurança Pública - SSP e do próprio Tribunal.

A divisão psicossocial do Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando o Programa de Orientação para Aposentadoria (PROPA). Este programa é pioneiro na instituição e visa orientar o servidor sobre condições e meios para se ter uma boa aposentadoria e como desfrutá-la.

Para apresentar o PROPA aos servidores, será realizada uma reunião no dia 04/05, às 9 hs, no auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, quando serão repassadas mais informações e o servidor poderá se vincular ao programa.

"É importante deixar explícito que nenhum programa de orientação para aposentadoria, inclusive este, tem o intuito de levar o funcionário a entrar no processo de aposentadoria, uma vez que há tantos anos dedica sua vida a essa instituição. Participar do programa não implica na obrigatoriedade de desligar-se do Tribunal de Justiça. Além disso, o PROPA não busca saber como está sua produtividade no trabalho, mas sim realizar planejamentos de vida a fim de obter um melhor aproveitamento da condição de aposentado", explicaram as coordenadoras do programa, a psicóloga Sheilla Tatiana e a assistente social Maria Edvani.

O PROPA baseia-se em vivências e palestras sobre temáticas também escolhidas pelos participantes. Serão discutidos temas como saúde e alimentação; Orçamento familiar; Empreendedorismo; Dinâmica familiar; Pós-aposentadoria, entre outros.

Mais informações podem ser obtidas através dos ramais 3406 e 3443.

O PROPA é uma oportunidade de obter:

·                                 Identificar alternativas de atividades pós-aposentadoria;

·                                 Discutir com pessoas que estão vivenciando um momento semelhante, seus medos, ansiedades, sonhos e aspirações;

·                                 Informações adequadas sobre a aposentadoria.

O PROPA preza principalmente pela:

·                                 Participação voluntária;

·                                 Incentivo à autonomia nas decisões pessoais;

·                                 A participação do assistido na escolha dos temas a serem abordados.

A Escola de Administração Judiciária realiza mais uma turma do CURSO DE MALOTE DIGITAL amanhã, dia 03 de maio de 2011, das 8 às 12h, no laboratório da ESAJ, 7º andar, anexo administrativo II, com endereço à Rua Pacatuba, nº 55, Centro.

O curso, que tem como facilitadora Lorena de Gois Fonseca, possui como público alvo todos os servidores que utilizem o sistema de Malote Digital. Foram ofertadas 20 vagas.

As inscrições foram encaminhadas com autorização da chefia imediata ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para servidores lotados no interior será providenciado o pagamento de diárias.

Foram convocados os servidores abaixo relacionados:

Ord

Nome

Mat.

Lotação

1

Aline Borges Rocha

6220

16ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude

2

Alexsandra Menezes Santos Rodrigues

7368

16ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude

3

Elisandra Celi Resende Menezes

10628

16ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude

4

Emanuel Ronilson de Souza Almeida

10833

16ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude

5

Enderson Figueiredo Chaves

9373

16ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude

6

Waleska Soares Silva Prado

9138

ESAJ

7

Cristiana Prado Oliveira Dantas

8398

ESAJ

8

Emilinha Alves de Melo

754

DIGEPE

9

Inácio Venâncio Farias Junior

3285

DIGEPE

10

Roque Ferreira da Silva Junior

10804

16ª Vara Cível, Juizado da Infância e Juventude

11

Geovânia Bomfim Lima

2282

Tecnologia do Fórum Gumercindo Bessa

12

Vânia Silva dos Santos

3491

Central de Mandados

13

Marly da Fonseca Mendonça

7117

11ª Vara Cível

14

Paulo Roberto Menezes de Souza

10330

Itabi

15

Maria Gilvane Santos Batista

9572

Glória

16

Larissa Barreto de Resende Soledade

7011

ESMESE

17

Patrícia Brito Vieira

13959

Divisão de Auditoria

18

João Oscar Melo Cabral

7003

6º Juizado Especial Cível

19

Thania Zanira Nunes de Queiroz

3896

São Cristóvão

20

Wanderson Braga dos Santos Junior

8301

ESAJ