A Subdiretora Administrativa da Esmese, Ana Patrícia Souza, e a Subdiretora de Cursos Internos, Renata Mascarenhas de Freitas Aragão, participaram, em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril de 2011, do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

Um dos principais objetivos do encontro foi a uniformização e atuação das equipes de gestão das escolas de magistratura com a proposta pedagógica da Enfam. Durante os dois dias do evento, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Cesar Asfor Rocha, e os técnicos da Enfam explicaram propostas de alteração de atos normativos da instituição.

Dirigentes e coordenadores pedagógicos das escolas também puderam compartilhar informações relativas a novos procedimentos de trabalho, conheceram os sistemas Sisfam e Gefam e definiram estratégias de utilização da EAD pela Enfam e pelas escolas.

 Durante o encontro, o ministro Cesar Asfor Rocha empossou os novos integrantes do Conselho Superior da Enfam e assinou acordos de cooperação com o ministro Luís Inácio Lucena Adams e com o desembargador Henrique Nelson Calandra, respectivamente advogado-geral da União e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Além do Ministro Cesar Rocha, compõem o novo Conselho Superior da Enfam os Ministros Gilson Dipp, Francisco Falcão, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (TRF4), o Desembargador Marcos Alaor Diniz Granjgeia (TJ-RO), a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes (TRF5) e o Juiz Substituto Roque Fabrício Antônio de Oliveira (TJDFT).

Na fotografia, Ana Patrícia (esquerda) e Renata Mascarenhas estão ao lado do Ministro Gilson Dipp, que naquele dia, debateu a respeito da Resolução 126/2011, editada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ) de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O PNCJ estabelece as diretrizes estruturais, pedagógicas, orçamentárias e financeiras, e informativas a serem seguidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Com a participação de diretores e coordenadores de 32 escolas estaduais e federais de magistratura, o evento ocorreu no auditório e salas de aula do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Com informações da Enfam.

Dando continuidade ao IV Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Psicanalista Giselle Câmara Groeninga concluiu, na tarde de 11 de abril de 2011, o curso de Psicanálise e Direito, iniciado em 21 de março deste ano. O evento ocorreu no Auditório Luis Rabelo Leite, na Esmese.

Neste segundo encontro, em que se esteve trabalhando as contribuições da Psicanálise ao Direito, sobretudo ao Direito de Família, os magistrados do Poder Judiciário sergipano viram as dinâmicas familiares e seus reflexos no Judiciário, o processo judicial como um sintoma e as grandes inovações trazidas pela Lei da Guarda Compartilhada e da Alienação Parental.

"Estes dois diplomas legais trazem uma efetiva mudança, colocando realmente a criança como o centro e encarando as relações da família como complementares e não como se fossem direitos opostos. Isso é uma grande inovação para o Direito de Família e, sobretudo, ao lugar que dá às equipes multidisciplinares na ajuda aos magistrados nas decisões em benefício a todos os integrantes da família", ressaltou Giselle Groeninga.

O objetivo do curso realizado pela Esmese foi sensibilizar os magistrados para os fatores geradores de estresse no exercício profissional e promover a visão interdisciplinar com o aporte da Psicanálise, de modo a ampliar a compreensão do sistema familiar e as motivações psicológicas presentes nas lides, e promover a transformação dos conflitos e a solução satisfatória da lide.

Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa padronizar o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento à população - de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas - o Tribunal de Justiça de Sergipe vem a público esclarecer:

1. O Poder Judiciário sergipano já está alinhado com o que pede a Resolução do CNJ, de 29 de março de 2011. Isso porque, atualmente, o horário da Justiça Estadual, em Aracaju, está dividido da seguinte forma: das 7 às 13 horas atendimento geral ao público e das 13 às 18 horas em regime de plantão. O setor de Protocolo funciona das 7 às 18 horas, com atendimento ininterrupto. No interior, as Varas estão abertas ao público das 8 às 14 horas e das 14 às 18 horas em regime de plantão. Qualquer outro tipo de interpretação ao que preceitua a citada Resolução enfrentaria óbices orçamentários e legais - Lei de Responsabilidade Fiscal.

2. Estender o horário de expediente implicaria, ainda, em aumento de gastos com energia elétrica, água, papel e outros insumos. Lembramos que a última mudança de horário ocorreu em agosto de 2007, quando o expediente no Fórum Gumersindo Bessa e em setores administrativos do TJSE mudou de 12 às 18 horas para 7 às 13 horas. Na época, a medida teve como principal objetivo a redução de despesas. Foi levado em conta o consumo de energia elétrica no horário de pico, que ia das 17h30 às 20 horas: a tarifa cobrada nesse horário chegava a custar impressionantes 870% a mais que no restante do dia, segundo apontaram os estudos da Seplad. Ainda foi levada em consideração a questão da segurança, já que muitas pessoas e detentos saiam do Fórum Gumersindo Bessa à noite.

3. Desta forma, concluímos, em princípio, pela impossibilidade de mudança de horário no expediente do TJSE.

Desembargador José Alves Neto
Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador José Alves Neto, vai inaugurar nessa terça-feira, dia 12, às 10 horas, a nova sede do Fórum Dr. Martinho Garcez, no município de Campo do Brito. O novo prédio tem 1.051,67 m² de área construída.

A obra, que custou R$ 1.419.636,49, foi iniciada em 24 de maio de 2010, na administração do Desembargador Roberto Porto, demorando 285 dias para ser concluída. É dotada, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para Juiz, Promotor, Defensor e assessores; sala da OAB, sala de Conciliação, Central de Mandados, depósito de apreensão, aposentos completos para Juiz, Promotor e Defensor  banheiros completos; área de estacionamento e garagem completa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site hoje, dia 11, uma matéria listando os melhores Tribunais do Brasil em 2010 em relação ao cumprimento das metas estabelecidas. O Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos seis tribunais estaduais que tiveram o melhor desempenho. Clique aqui e confira.

Tomou posse, na manhã desta segunda-feira, 11.04, a Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, que na oportunidade lançou a revisão eleitoral para a biometria em Aracaju e também foi agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral.

De acordo com a nova presidente do TRE, Desª Suzana Oliveira, a sua nova missão é desafiadora. "Agirei como nos meus 33 anos de magistratura, procurando acertar e atingir o fim da Justiça Eleitoral com transparência e seriedade", explicou a magistrada.

O Ministro presidente do TSE Ricardo Lewandowski, afirmou que o Judiciário sergipano como um todo é um patrimônio e bastante conceituado. "A Justiça sergipana presta um serviço magnífico, com celeridade e rapidez.  É um exemplo", disse o presidente do TSE.

Com relação ao lançamento da biometria, o ministro explicou que a escolha de Sergipe para ser um dos primeiros Estados da federação a ter toda a identificação dos eleitores por este meio se deu pelo fato de possuir uma Justiça Eleitoral organizada. "Além de implantar a biometria em todo o Sergipe e Alagoas, a intenção já para 2012 e cadastrar mais de 10 milhões de eleitores", afirmou o ministro, acrescentado que a expectativa é de em 2018 ter todos os eleitores do país cadastrados. "Para isso iremos realizar uma intensa campanha de elucidativa pela TV, rádio, carros de som e outros meios para informar a sociedade sobre este processo".

Segundo a Desª Suzana Oliveira, a experiência da implantação da biometria no município da Barra dos Coqueiros irá contribuir muito para a sua ampliação para todo o Estado. "As falhas detectadas serão corrigidas. Vamos ajustando e também divulgaremos por todos os meios à população sobre os seus benefícios e importância", argumentou a nova presidente do TRE.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto, participou da cerimônia de posse e falou que a nova presidente dará continuidade aos bons serviços prestados pela Justiça Eleitoral em Sergipe. "A Desª Suzana é uma mulher trabalhadora e juntamente com a Desª Marilza irão fazer um excelente trabalho. São duas mulheres brilhantes", finalizou o presidente do TJSE.

Além da posse da nova presidente, o TRE/SE condecorou com o Colar do Mérito Eleitoral o presidente do TSE, Min. Ricardo Lewandowski e o governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz e os desembargadores Luiz Mendonça, Cláudio Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.

O advogado e professor de Direito Constitucional da rede Marcato Cursos Jurídicos, Pedro Lenza, visitou a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) na tarde de 7 de abril de 2011. Acompanhado do subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Ehl Barbosa, o professor conheceu a estrutura da escola superior. A Esmese mantém convênio com o Curso Marcato e representa a única unidade do curso em Sergipe.

"A estrutura de vocês é perfeita, fantástica", elogiou Pedro Lenza, ao se dizer impressionado com o conforto das instalações da Unidade Marcato em Aracaju. "O Tribunal de Justiça de Sergipe está de parabéns", complementou.

Durante a visita, o professor cumprimentou e conversou com alunas do atual Curso Anual e aproveitou para autografar exemplares da 15ª edição de seu livro, Direito Constitucional Esquematizado, recém lançado pela Editora Saraiva.

Aproveitando a oportunidade, o subdiretor de Cursos Externos da Esmese, Angelo Barbosa, presenteou o professor com a mais recente publicação da Revista da Esmese, a edição de número 14, contendo artigos jurídicos de autoria de magistrados e servidores do TJSE, alunos da Esmese/Curso Marcato e profissionais do Direito de Sergipe e do Brasil.

Considerado um jovem talento brasileiro, Pedro Lenza, além de advogado e escritor, é palestrante e reconhecido como professor cuidadoso e dedicado. É também Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP (2006 e 2002, respectivamente), sob a orientação da professora Ada Pellegrini Grinover.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); ex-consultor internacional da UNESCO, prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); ex-coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP); professor em vários cursos de pós-graduação, instituições como o STF, TJDF, TRT/10ª Região, MP, PGE/SP, entre outros.

Além de diversas obras coletivas, Pedro Lenza é autor também de "Coisa julgada erga mnes: processo coletivo, controle de constitucionalidade e súmula vinculante", 2006; e "Teoria Geral da Ação Civil Pública".

O Juiz de Direito da Comarca de Cristinápolis, Antônio Henrique Almeida Santos, iniciou, na manhã desta sexta-feira, 8, o curso de Técnicas Processuais Cíveis. A ação é promovida pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e direciona-se aos assessores de juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Segundo o juiz, inicialmente foi elaborado um questionário em que os participantes demonstraram suas principais dúvidas e necessidades em relação à técnica de elaboração de sentenças cíveis. "A partir desse questionário, poderei perceber qual foco darei durante o curso, para obter resultados satisfatórios", afirma o facilitador do curso.

A coordenadora da ESAJ, Waleska Soares Prado, informa que, antes das inscrições para o curso, diversos servidores solicitavam informalmente a presença do juiz à frente da disciplina Técnicas Processuais Cíveis. "Tal fato veio a ser confirmado com as inscrições, foram mais de 80", diz.

"Isto indica o reconhecimento por parte dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe da competência e da experiência profissional do Dr. Antônio Henrique. Temos a certeza, desta forma, do sucesso do curso, pois todos os inscritos estão muito interessados em aprimorar os seus conhecimentos", finaliza a coordenadora.

A próxima etapa do curso de Técnicas Processuais Cíveis ocorrerá no dia 15 de abril, realizada no auditório do oitavo andar da ESAJ. Com carga horária de 20 horas, o curso terá continuidade nos dias 29 do mês corrente, 2 e 6 de maio, no horário compreendido entre 8h e 12h. Todos os inscritos estão automaticamente convocados para as próximas fases.

O Arquivo Judiciário vai ser tema do programa Terra Serigy  desse sábado, dia 9, ao meio-dia, na TV Sergipe. A ideia é mostrar as atividades que contribuem para a celeridade em processos e para a preservação de documentos da história sergipana. O jornalista Vítor Belém e a equipe de cinegrafistas estiveram por dois dias no Arquivo fazendo as gravações.

Criado em 1984, o Arquivo Judiciário é responsável pelo pronto-atendimento às unidades jurisdicionais, para análise dos mais de 1 milhão de feitos já transitados em julgado, seja por digitalização de peças para consulta imediata ou envio por malote. Pela riqueza em detalhes da informação jurídica, o Arquivo Judiciário reúne um dos maiores acervos com registros da história sergipana, que conta também com o único laboratório de conservação preventiva e de restauro de documentos do Estado.

A Presidente da 1ª Turma Recursal em Substituição informa a todas as partes e a seus procuradores que não será realizada a Sessão de Julgamento do dia 11 de abril de 2011, às 08 horas, uma vez que referida Juíza participará, nessa manhã, de uma sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral, devendo o processo, incluído na aludida pauta, ser apresentado em Mesa nas duas sessões subsequentes.