Dando continuidade a um dos projetos do Programa de Qualidade de Vida, o Projeto Justiça contra o Tabagismo acontecerá no próximo dia 29, sexta-feira. Na ocasião, 15 servidores que se inscreveram no projeto passarão por uma entrevista, receberão medicamento e serão acompanhados pela equipe multidisciplinar do Centro Médico: a psiquiatra Gilvanda Chagas, a psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira, a assistente social Maria Edivaní Panta e as enfermeiras Valdenice e Mary Jane Falcão.

O sucesso do primeiro grupo foi notório, tendo alcançado a meta: 10 dos 15 servidores pararam de fumar. Há uma lista de espera de mais 16 servidores para o próximo grupo, mas quem é tabagista e quer parar de fumar pode se inscrever através do Serviço Social do Tribunal de Justiça de Sergipe, pelo telefone 3226-3443.

A servidora Kelly Fernanda expressou sua opinião:

"Graças a Deus, primeiramente, e ao grande investimento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe através da compra da melhor medicação, Champix, e juntamente com uma equipe multidisciplinar altamente preparada em tabagismo, que nos acompanhou dando forças, orientações, acompanhamento personalizado a cada um que ali lutava para vencer a dependência. Acredito que tenha sido uma idéia inovadora que beneficia o servidor em todos os aspectos, devolvendo a saúde, estímulo e bem-estar no ambiente de trabalho, maior poder de concentração, reinserindo-o na sociedade e na família, pois a rejeição ao tabagista tem aumentado consideravelmente. Agradeço publicamente aos idealizadores, incentivadores e investidores pois acreditaram na capacidade e possibilidade de se vencer o vício. Sou prova viva de que isso é possível. Obrigada a todos".

Nos últimos dia 11 e 12 de abril deste ano, observou-se no sistema informatizado do Malote Digital a informação de que o envio de correspondências oficiais estava apresentando a informação de que os arquivos eletrônicos enviados estavam acusando danos em seu conteúdo.

Como se trata de um aplicativo exclusivamente controlado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entramos em contato com a equipe técnica daquela instituição para que fosse realizado o reparo, o que já ocorreu. Todavia, os arquivos já corrompidos não puderam ser recuperados, o que demandará, de todas as Unidades Organizacionais, que verifiquem a existência de documentos danificados/corrompidos e procedam ao reenvio.

Solicitamos aos usuários compreensão ao passo que repisamos tratar-se de um sistema desenvolvido externamente, cuja manutenção independe de mobilização interna. Não obstante, o Tribunal de Justiça, através de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e da Diretoria de Modernização Judiciária, não tem poupado esforços junto aos desenvolvedores da ferramenta visando à sua melhoria.

Ao fim, asseveramos que o Malote Digital representa uma ferramenta oficial de envio e recebimento de documentos, implantado no TJSE através da Resolução 19/2010/TJSE, e sua eficiência já foi apontada e aprovada ao promover o envio imediato de correspondências oficiais e reduzir a delonga no recebimento e nos custos com o malote convencional.

Promover o debate sobre a implementação do Plano Nacional de Capacitação Judicial foi o objetivo do encontro que aconteceu hoje, dia 15, em Florianópolis, Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Sergipe foi representado pelo Presidente, Desembargador José Alves Neto, e a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), por sua Diretora, Desembargadora Aparecida Gama. Também estiveram presentes a Juíza Auxiliar da Presidência, Adelaide Martins Moura, e a Subdiretora de Cursos Internos da Esmese, Renata Mascarenhas.

A realização do encontro foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto pelo Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram discutidos temas como "As Escolas Judiciais e sua Estrutura Administrativa", "O Sistema Nacional de Capacitação Judicial e suas Inovações", "A Formação Inicial de Magistrados", "A Formação dos Servidores e a Participação das Escolas Judiciais", entre outros.

A pedido da superintendência em Sergipe da Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Justiça está contribuindo para a divulgação da campanha "Acenda os faróis: Dê uma Luz para a Vida", que será lançada em todo Brasil na próxima segunda-feira, dia 18.

A campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a importância da condução segura, respeitando os limites de velocidade, a sinalização e a utilização dos dispositivos de retenção (cinto de segurança e cadeirinha) para adultos e crianças.

Estima-se que no mundo morrem 1,3 milhão de pessoas anualmente em acidentes de trânsito e entre 20 a 50 milhões ficam feridas. Os acidentes de trânsito figuram como primeira causa de morte na faixa etária de 15 a 29 anos, segunda causa de morte na faixa etária de 5 a 14 anos e terceira causa de morte na faixa etária de 30 a 44 anos.

Já no Brasil, 40 mil pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito segundo dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1/5 ocorrem em rodovias federais, ou seja, mais de 8 mil mortes anuais. Em Sergipe, a PRF atendeu a 1,4 mil acidentes, com 894 feridos e 117 mortes em 2010. Os dados estatísticos da PRF revelam que mais de 90% das causas dessas mortes envolvem o comportamento do motorista, como falta de atenção, velocidade incompatível, ultrapassagem indevida, ingestão de álcool e desobediência à sinalização.

Durante a blitz educativa, a recomendação dos Policiais Rodoviários Federais aos condutores abordados é que para fazer parte da Campanha e mostrar o compromisso com um trânsito seguro basta prosseguir toda a viagem, mesmo que durante o dia, com os faróis ligados e seguir as instruções:

- Respeito aos limites de velocidade;
- Não dirigir sob efeito de álcool ou substância de efeito análogo;
- Não ultrapassar em local proibido;
- Utilizar o cinto de segurança (todos os ocupantes, inclusive no banco traseiro), bem como o assento adequado para crianças;
- Conduzir motocicleta com segurança e utilizar os equipamentos de proteção adequados;
- Maior atenção ao trânsito de pedestres, especialmente nos aglomerados urbanos.

A Diretoria de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) comemoram a implantação do Ensino à Distância (EAD) para os servidores. Atualmente, a escola está ofertando o Curso de Ferramentas Gerenciais e, segundo a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, diversos cursos na mesma modalidade serão implementados.

"Gostei muito dessa interação, pois pude perceber que muitos dos problemas que vivencio na Secretaria em que gerencio também representam a realidade de outros que atuam no interior. Todas as dicas foram de grande valia e muitas delas com certeza serão implementadas no ambiente de trabalho", elogiou Betânia Guedes Ramos, Diretora de Secretaria da Comarca de Maruim.

Segundo José Antônio, um dos facilitadores do curso, depoimentos desta espécie são gratificantes. "Verificamos que o curso surte efeito com economicidade e, sobretudo, com celeridade e eficácia. Valeu a pena a nossa determinação", destacou José Antônio.

Conforme a coordenadora da ESAJ, o próximo curso na modalidade EAD buscará sanar algumas carências detectadas pela Corregedoria Geral, através de minucioso trabalho. "O curso à distância, atualmente, também é objeto de diretriz específica do CNJ. Faremos de tudo para buscar o aprimoramento necessário, com o intuito de conquistar o máximo de conforto para o servidor desta Casa", finalizou Waleska Prado.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na manhã de hoje, dia 15, a primeira reunião do ano de 2011 com os gestores do Planejamento Estratégico, a Reunião de Líderes Avançados (RLA). O encontro teve como objetivo debater o andamento das metas definidas para cada um dos 38 projetos e apresentar as deliberações da Reunião de Análise e Estratégia (RAE) que ocorreu no dia 25 de março.

De acordo com o Diretor de Planejamento Erick Andrade, a reunião com os gestores ocorre 15 dias após a RAE para que as ações e demandas lançadas nesta reunião seja de conhecimento de todos que atuam no Planejamento Estratégico. "É possível nestas reuniões a troca de experiência sobre o planejamento para um andamento tranquilo das metas e o alcance da Resolução 22/2009, que institui o Planejamento Estratégico até o ano de 2014", discorreu Erick.

Com relação ao cumprimento das metas do Plano Estratégico, Erick explicou que "90% estão sendo cumpridas a contento segundo o cronograma dos projetos, incluindo as metas anuais nesses quatro anos, a partir de uma vigilância permanente do Comitê Gestor".

Teve início ontem, dia 11, e prossegue até 20 deste mês o Censo Previdenciário dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe. Cerca de 230 servidores não participaram do Censo ocorrido no final do ano passado. Diante disso, o Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, concedeu um novo prazo. Atenção: quem não se recadastrar terá os vencimentos suspensos.

Para que os servidores possam efetuar o censo previdenciário, um posto será instalado no hall do Anexo Administrativo I, na rua Pacatuba, das 8 às 17 horas. Quem não puder comparecer por motivos de doença e não tiver procurador, deve agendar uma visita através dos telefones 3226-3165 / 3462 / 3463 /3208. Dúvidas também podem ser esclarecidas através desses números.

Documentação

Os documentos necessários para o recadastramento são: RG, CPF, Comprovante de residência, contracheque, Título de eleitor, Procuração pública ou particular emitida a menos de 6 meses (quando for o caso. Se particular, com ­ firma reconhecida), Títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Documentação dos Dependentes: RG, CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento.

Os documentos devem ser originais. Não há necessidade de cópias, já que os documentos são devolvidos assim que o recadastramento é efetuado.

Importância

Promovido pelo Ministério da Previdência, o censo, que é obrigatório, também foi realizado entre os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa. O recadastramento é uma atualização de cadastro que visa, principalmente, o comprometimento previdenciário futuro, bem como a atualização dos dados para o sistema de RH do Poder Judiciário.

O Arquivo Judiciário recebeu solicitação de informações técnico-estruturais vindas do Núcleo de Documentação e Informação do Poder Judiciário da Bahia. O Arquivo sergipano foi identificado como possível referência para o projeto de construção do Arquivo Central do TJBA.

O representante do TJBA, Paulo César de Campos Fontes, que também integra as discussões do PRONAME, Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, destacou que o Arquivo do TJSE chamou atenção por estar "instalado em edificação moderna e respeitando a prática Arquivística".

"Fazemos parte do comitê central do PRONAME", disse ele, "e em última reunião em Brasília, por conta de uma discussão sobre arquivo com a Coordenadoria de Arquivo daqui do TJBA, fizemos uma busca por referenciais de boas práticas nas questões relativas ao arquivamento e gestão documental, na região Nordeste, encontrando o TJSE com o seu Arquivo Judiciário implantado desde 1984".

Fontes solicitou informações sobre a estrutura física, dimensões, material, especificações, sistema de gestão empregado, procedimentos, normas e atos de implantação. "Tudo que possa subsidiar-nos na construção do nosso Arquivo Central, resguardadas as similaridades regionais, consideramos importante a experiência do TJSE", concluiu.

Em resposta, a diretora do Arquivo Judiciário, Yêda Silva Ribeiro, colocou a instituição sergipana à disposição. "Ficamos felizes pelo entendimento de que nossa instituição possa, de alguma forma, colaborar com informações para o projeto de construção do Arquivo Central da Justiça baiana", disse ela. Também aproveitou para convidá-los para um intercâmbio de experiências numa visita ao Arquivo Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Des. José Alves Neto inaugurou, nesta terça-feira, 12.04, o novo Fórum Martinho Garcez, na Comarca de Campo do Brito. Construído na gestão do ex-presidente, Des. Roberto Porto, a nova unidade jurisdicional é a primeira no Estado a atender a 100% as condições de acessibilidade para pessoas especiais.

Segundo o presidente, Des. José Alves Neto, a entrega do novo fórum oferece conforto e dignidade para todos os que procuram a Justiça no município. "Inaugurar esta grande obra significa dar melhores condições de trabalho e acesso à Justiça, não só aos seus atuantes, servidores, juízes, promotores, como também aqueles que buscam no Judiciário a solução para seus conflitos", disse o magistrado.

O juiz titular da Comarca de Campo do Brito, Herval Silveira Vieira, salientou que a entrega da nova edificação do fórum demonstra a preocupação do Tribunal com a modernização da sua atuação. "Modernizar não significa apenas implantar o processo virtual, envolve também as nossas instalações físicas, dando uma maior comodidade para servidores e jurisdicionados", completou o juiz, afirmando que a Comarca de Campo de Brito disporá de uma estrutura adequada, bem sinalizada, de fácil acesso e com todas as condições para desempenhar o melhor trabalho possível.

A representante do Ministério Público Estadual - MPE, Luciana Sobral Menezes, explicou que a nova "Casa da Justiça" na Comarca é moderna e funcional. "O MPE recebe este novo fórum com felicidade, a nova estrutura permitirá a prestação de um melhor atendimento à população e ao desenvolvimento de nossas atividades", conclui.

"Este novo fórum é ótimo. Agora a população dispõe de excelentes acomodações, o que só engrandece o nosso município". Foi com esta frase que o funcionário público Israel dos Santos, que participou da inauguração, comemorou a entrega do novo fórum ao povo de Campo do Brito.

Acessibilidade

O Fórum Martinho Garcez é a primeira unidade jurisdicional do Estado de Sergipe a atender a 100% as condições de acessibilidade. O novo fórum é equipado com rampas e sanitários adaptados. Além disso, todo o acesso é identificado com piso táctil e com a disponibilização de leitura em braile nas rampas e banheiros.

Além disso, o novo prédio tem 1.051,67 m² de área construída, é dotado, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para Juiz, Promotor, Defensor e assessores; sala da OAB, sala de Conciliação, Central de Mandados, depósito de apreensão, aposentos completos para Juiz, Promotor e Defensor e banheiros completos; área de estacionamento e garagem completa.

Discurso do Presidente 

Emocionado ao falar sobre a sua origem, já que é natural do município de Pinhão, que fora distrito de Campo do Brito, o Des. José Alves Neto lembrou sua ligação com a cidade, já que iniciou os seus estudos no povoado de Garangau. "Faço questão de demonstrar o vínculo que me une a esta gente ordeira, pacificadora e honesta, de onde extraí bons exemplos que me serviram de aprendizado e aprimoramento na minha formação como pessoa e cidadão", falou o presidente.

Na oportunidade, o presidente fez questão de salientar o posicionamento do TJSE sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que determina uma unificação no horário de expediente de todos os tribunais do país. "Esta determinação pode ser inviável por falta de recursos e de difícil modificação no Estatuto dos Servidores Públicos, de competência exclusiva do governador do Estado", ponderou o Des. José Alves Neto.

"No momento oportuno, após um amplo debate envolvendo a AMASE e o SINDISERJ, devemos tomar posição firme e decidirmos com independência e responsabilidade, demonstrando o que é possível e impossível, respeitando-se as peculiaridades de cada região e Estado, mas sempre, despidos de hostilização", finalizou o presidente.

Magistrados do Poder Judiciário sergipano participarão, na segunda-feira, dia 18 de abril de 2011, da 2ª e última parte do Curso de Filosofia do Direito: Ativismo Judicial. O Professor Doutor José Ricardo Cunha será o ministrante da aula, que ocorrerá às 15h no Auditório Luis Rabelo Leite, no 7º andar da Esmese.

O curso tem o objetivo de introduzir noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de ativismo judicial a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores de filosofia e sociologia do direito contemporâneos.