A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar, nos dias 14 e 15 de agosto, o I Fórum Sergipano de Violência Doméstica (Fovid). O objetivo é fomentar o debate interdisciplinar e o alinhamento das práticas judiciais ao que preconizam os tratados internacionais de direitos humanos das mulheres e a legislação vigente, com destaque para a Lei Maria da Penha e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

Embora o público-alvo seja destinado a magistrados, o evento, gratuito, é aberto a servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais profissionais do sistema de justiça; visto que a crescente judicialização dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher impõe a necessidade de atuação cada vez mais qualificada, sensível e comprometida com a transformação da cultura de violência.

Programação

14/08, quinta-feira

18h - credenciamento
18h30 - composição da mesa
19h - ‘Julgamento com perspectiva de gênero: avanços e desafios’, com Eliana Acioly Machado, juíza de direito e coordenadora estadual da Mulher do TJAL
20h - ‘Equidade de Gênero no Poder Judiciário: a experiência do CNJ’, com a desembargadora Salise Sanchotene (TRF4)
21h - encerramento

15/08, sexta-feira

7h30 - credenciamento e abertura
8h - ‘Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’, com Juliana Nogueira Galvão Martins, juíza-coordenadora da Mulher do TJSE
9h - ‘Dados sociais como instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe’, prof. dr. Kléber Fernandes de Oliveira, do Departamento de Estatística da UFS
9h40 - coffee break
10h - ‘Feminismo e feminismo negro’, com Mabel Freitas, pós-doutora em Educação (USP)
10h40 - ‘Dano Emocional: possibilidades de comprovação do nexo causal’, com Ana Luisa Schmidt Ramos, juíza do TJSC e psicóloga
11h40 - encerramento

Um bate-papo descontraído e bastante produtivo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher aconteceu, na tarde desta quarta-feira, 05/08, entre alunos dos 8^o e 9^o anos da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral, no bairro Industrial, em Aracaju; e a juíza Juliana Martins, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que estava acompanhada pela assistente social Lia Maranhão.

A magistrada começou a conversa falando sobre a profissão de juiz, apresentou alguns dados sobre violência doméstica e explicou quais são os tipos de violência contra a mulher. “Trouxemos para eles o que é um relacionamento abusivo e como identificá-lo. Conversando com eles percebemos, pelos olhares, que alguns já vivem isso mesmo sendo adolescentes. E a ideia dessa conversa é justamente que eles consigam identificar e sair da situação de violência”, destacou a juíza.

O assunto foi anteriormente debatido na disciplina Projeto de Vida, na qual os alunos, conforme a diretora da escola, Rejane Rabelo Santos, trabalham temas transversais, podendo, assim, planejar melhor o futuro. “Hoje, eles falaram sobre relacionamento abusivo, empoderamento feminino, sobre as questões que a mulher sofre na sociedade. E achei muito importante porque a palestra não foi focada só nas meninas”, revelou a diretora.

A escola tem cerca de 400 alunos, matriculados no ensino fundamental, e que são moradores não só do bairro Industrial, mas também do Porto Dantas, Coqueiral, Japãozinho, Ponta da Asa e Lamarão. “Muitos alunos já vivenciaram ou vivenciam a violência contra a mulher e talvez até não tenham identificado. A juíza trouxe exemplos e vídeos muito interessantes e eles conseguiram identificar situações de violência de perto, no cotidiano deles”, completou Rejane.

O aluno Miguel Figueiredo, de 15 anos, disse que não sabia diferenciar os tipos de violência contra a mulher. “Eu aprendi hoje, por exemplo, sobre violência patrimonial, que é quando o agressor destrói o patrimônio da mulher, seja de um celular, seja uma casa. E existe também a violência psicológica. Eu pensava que era só mais as agressões físicas. Não tinha muito conhecimento a respeito disso e graças a essa palestra eu aprendi”, agradeceu Miguel.

Já a aluna Beatriz de Jesus da Silva, também de 15 anos, aprendeu que a mulher precisa ser respeitada. “E quando acontece algum tipo de violência a mulher tem que se afastar, tem que terminar, porque se dá a segunda chance não adianta não. Se o homem faz a primeira vez, vai fazer sempre. Pode ser pior depois. Eu nunca tinha visto uma juíza de perto, só por televisão. Gostei dela. A gente aprendeu muita coisa”, comentou a adolescente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, participou de um seminário acadêmico em homenagem ao desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, por ocasião da sua aposentadoria. O evento aconteceu na sede da Justiça Federal em Sergipe, no bairro Capucho, na manhã desta segunda-feira, 04/08, e contou com a presença de inúmeros servidores e autoridades do sistema de justiça.

“O desembargador Vladimir, além de ser professor e escritor também, é um colega muito valoroso. Todos nós sergipanos conhecemos a trajetória dele, da sua postura nas suas decisões, da maneira como se coloca. Tive a oportunidade de trabalhar com ele no TRE quando era juíza de lá e ele também membro daquele tribunal, e ele sempre atuou com uma conduta ilibada. Parabéns à Justiça Federal por essa justa homenagem”, considerou a desembargadora Iolanda Guimarães.

Antes de ingressar no cargo de juiz federal, Vladimir Souza Carvalho foi técnico judiciário. “São 47 anos de Justiça Federal, oito anos de servidor, como técnico judiciário. E de 1984 até 2025 como juiz federal. Fico feliz em deixar, com a aposentadoria, a imagem de um juiz amigo e essencialmente trabalhador, que ficava nas trincheiras ao lado do servidor”, relembrou o homenageado.

Com a aposentadoria, ocorrida em abril deste ano, o desembargador disse que vai se dedicar ao exercício da advocacia e à literatura. “A gente sai de uma etapa para outra. Já estou inscrito na OAB, vou começar uma pequena advocacia para aproveitar a bagagem que acumulei durante todos esses anos. E no próximo ano saem dois novos livros, ‘Crônicas do meu mundo nos tempos do ginásio’ e uma segunda edição de ‘Dom Casmurro, a história que Machado de Assis escondeu”, revelou o desembargador Vladimir.

Conforme a juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim, diretora do foro da seção judiciária de Sergipe, o evento de hoje celebra a história do desembargador Vladimir Carvalho. “Desde ainda jovem, quando ingressou como estagiário, depois servidor e para então construir toda uma história e chegar até ao mais alto cargo do TRF da 5^a Região. É com muita alegria que celebramos toda a participação do desembargador Vladimir na história da Justiça Federal em Sergipe”, disse Lidiane. Ainda durante o seminário, que prossegue até à tarde, haverá o lançamento de revista e inauguração da mostra temporária.

Vivas Memórias

O TJSE homenageou o desembargador Vladimir Souza Carvalho, em dezembro de 2019, ao entrevistá-lo para o Projeto Vivas Memórias. No vídeo, disponível no canal TJSergipe, no YouTube, o próprio magistrado relata toda sua trajetória, desde a infância em Itabaiana, Sergipe, onde nasceu, em 6 de abril de 1950, até ocupar o cargo de presidente do TRF5, no biênio 2019-2021.

Em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou de dois importantes eventos na tarde desta sexta-feira, 01/08. Primeiro ela esteve na inauguração do Banco Vermelho, em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), e depois na Prefeitura de Aracaju, em cerimônia voltada às servidoras municipais.

“Procuramos estar presentes em todos eventos que dão visibilidade ao combate à violência contra a mulher porque entendemos a necessidade de mostrar o tempo inteiro que os números aumentam a cada dia. Apesar que aqui em Sergipe estamos conseguindo diminuir o número de feminicídios, porém as demandas aumentam porque as mulheres estão sentindo mais seguras para denunciar. E isso se deve a essa visibilidade, a esse trabalho conjunto de diversos órgãos”, considerou a juíza Juliana Martins.

O Banco Vermelho, colocado dessa vez na praça Getúlio Vargas, conhecida como Praça do Mini Golfe, é uma ação simbólica instituída pela lei federal 14.942/2024, como parte da Campanha Feminicídio Zero. A ideia é que o banco seja instalado em espaços públicos de grande circulação, constando frases que estimulem a reflexão sobre o combate à violência contra a mulher e contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, para eventual denúncia e suporte à vítima.

“Esse banco é uma forma de lembrar as vítimas de violência doméstica e também uma forma de estimular as denúncias. Hoje, a OAB Sergipe reafirma o seu compromisso na defesa da vida das mulheres. É um chamado de consciência. Todas as vezes que a gente sentar nesse banco, que contemplarmos sua cor vermelha, vamos lembrar que ninguém deve tolerar nenhum ato de violência contra as mulheres”, destacou a vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça.

SerMulher

Já na sede da Prefeitura de Aracaju, a abertura do Agosto Lilás foi organizada pela Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres (SerMulher). Segundo a secretária da SerMulher, Elaine Oliveira, o Agosto Lilás será um espaço de escuta e valorização das servidoras municipais. A prefeita Emília Corrêa lembrou que a missão da SerMulher é articular e promover políticas públicas voltadas às aracajuanas, ampliando o acesso ao acolhimento, orientação e direitos.

O evento contou com a presença de mulheres responsáveis por diversas pastas do município de Aracaju, como também gestoras que atuam na rede de proteção à mulher. Foram acesas luzes da cor lilás, em alusão à simbologia do mês de agosto; recitado cordel sobre a Lei Maria da Penha; e também houve um debate sobre como combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, e o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, estão em São Luís (MA) participando do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi iniciado na noite de ontem, 30/07, e prossegue até sábado. O objetivo é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais.

Ontem, a conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema ‘Jurisdição Ambiental e o STF’. Nesta quinta, será discutida a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.

Já a conselheira Daniela Madeira abordará a governança da inteligência artificial no Poder Judiciário, a partir da Resolução 615 do CNJ, de 11 de março de 2025. O Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede de Sustentabilidade também estará entre as principais pautas do evento. Com exposição do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, serão debatidos o Programa Carbono Zero do CNJ e o papel do Judiciário para a preservação socioambiental.

A programação inclui também a leitura da Carta São Luís do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), reuniões reservadas entre presidentes de tribunais, além da elaboração da Carta Lençóis Maranhenses, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro.

No sábado, 2 de agosto, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade. Confira a programação completa clicando aqui.

Com informações e fotos do TJMA

“Cheguei triste, desanimada da vida, achava que nada mais ia dar certo para mim, achava que o mundo para mim não era o que eu pensava e sim o que as pessoas diziam para mim, principalmente o companheiro que arrumei, que não foi da melhor convivência. Mas depois que comecei a andar aqui no CRM me sinto bem empoderada, acordei para muita coisa. As pessoas aqui me dão força. Eu me sinto acolhida e amada”.

O depoimento é da promotora de vendas Daniele da Conceição Santos, uma das mulheres atendidas no Centro de Referência da Mulher Professora Neuzice Barreto, do município da Barra dos Coqueiros. O equipamento foi o primeiro de Sergipe a atender exclusivamente mulheres em situação de vulnerabilidade social e comemorou, na manhã desta quarta-feira, 30/07, 18 anos de existência. A juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, esteve presente ao evento.

“Estamos muito felizes de estar aqui porque esse equipamento é pioneiro e é referência. Todas as vezes que vamos conversar com algum prefeito do interior para fazer um equipamento para a mulher, sempre citamos como referência a Barra dos Coqueiros”, comentou a juíza Juliana Martins. Ela lembrou que mais de 50 municípios sergipanos já têm equipamento semelhante, chamado de Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram).

Conforme a coordenadora do Centro de Referência da Mulher, CRM da Barra, Chayonara Santos Evangelista, o local atende atualmente cerca de 40 mulheres em situação de vulnerabilidade social, com serviços psicológicos, sociais, jurídicos, oficinas e cursos. “Temos oficinas de artesanato e empreendedorismo visando geração de renda e autocuidado”, explicou a coordenadora do CRM.

“Temos uma equipe muito qualificada e isso é motivo de comemoração. Estamos ampliando e fortalecendo cada vez mais o relacionamento com a rede. Então, hoje é um dia muito simbólico. Além dos 18 anos, estamos comemorando na verdade essa conquista. Diante de tantos desmontes, o município da Barra dos Coqueiros vê as mulheres como um público prioritário”, comemorou Chayonara.

A celebração de hoje reuniu gestoras que atuam na rede de proteção à mulher, como também mulheres que são atendidas no CRM. A psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Sabrina Duarte, proferiu uma palestra sobre violência doméstica, falando sobre as raízes do problema e como ele pode ser combatido no âmbito da família e da escola.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ...
- Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) assinaram um termo de cooperação com o propósito de implementar medidas voltadas à resolução consensual de conflitos no âmbito dos serviços de saúde prestados pela autarquia. A ideia é priorizar a solução das questões de forma pré-processual.

O convênio foi assinado pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, e pelo presidente do Ipesaúde, o médico Walter Gomes Pinheiro Junior. O termo de cooperação prevê que o TJSE realize audiências de conciliação e mediação, como também ofereça apoio técnico, por meio de palestras e treinamentos, para formação de prepostos, conciliadores e mediadores.

“A gente tem uma alta litigiosidade na área de saúde, tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar. E uma das políticas de tratamento adequado para isso é o estímulo à política do pré-processual, que é menos onerosa para o Poder Judiciário e para as partes, que constroem a solução do seu problema através do acordo. Especificamente com o Ipesáude, esse canal estará aberto para que os usuários que tenham interesse em marcar uma audiência de conciliação resolvam seu problema de forma mais célere”, explicou a juíza Hercília Lima, coordenadora do Cejusc Aracaju.

Ao Ipesaúde caberá, conforme o termo de cooperação, indicar preposto para participar de treinamentos em técnicas de conciliação e mediação; contribuir com a simplificação administrativa, a modernização e integração da informação pertinente ao assunto da saúde, especialmente por meio eletrônico; e também informar sobre a relação dos medicamentos e procedimentos que serão mediados via Cejusc Saúde Pré-processual.

“O Ipesaúde tem dentro do seu guarda-chuvas mais 110 mil pessoas e faz um papel importante e que lida com muitas situações que podem ser colocadas numa direção muito mais rápida, com um diálogo mais franco e aberto, buscando soluções construídas dentro dessas diferentes perspectivas da operadora, do usuário, do Tribunal de Justiça e todos aqueles que podem contribuir na busca dessas soluções, que é a saúde, nosso bem maior”, comentou Walter Pinheiro.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)