O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará da 2ª Corrida dos Servidores Públicos de Sergipe, que será realizada no dia 19 de outubro, a partir das 5h30, na Orla da Atalaia. As inscrições para servidores e magistrados do TJSE ocorrem a partir dia 6 de outubro, segunda-feira, a partir das 14 horas. Corra que as vagas são limitadas!

Servidores e magistrados do TJSE devem se inscrever exclusivamente por este link.

A corrida é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e oferecerá quatro percursos distintos: 3,2 km, 5 km, 10 km e 15 km, atendendo desde iniciantes até atletas mais experientes. Haverá estrutura com pontos de hidratação, suporte médico e premiações.

Para o TJSE, a iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar dos servidores, incentivando a prática de atividades físicas e fortalecendo os laços entre os diversos órgãos públicos. Todos os magistrados e servidores estão convidados a participar do evento como forma de promoção da saúde e integração institucional.

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), o (79) 98858-2439.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Arquivo Geral do Judiciário e sob a orientação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), comunica a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 6592, do último dia 26 de setembro de 2025, do Edital de Eliminação de Processos Judiciais nº 02/2025. Confira a Listagem de Eliminação de Documentos 01-2025; assim como a Lista de Processos a serem eliminados.

O procedimento concluiu a avaliação de autos judiciais findos da 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, referentes ao período de 1986 a 2013, em conformidade com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área-Fim (TTDU-AF), disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os editais de eliminação estão disponíveis para consulta neste link, em cumprimento à Resolução nº 01/2022 do TJSE e à Resolução nº 324/2020 do CNJ, assegurando a publicidade necessária e garantindo que eventuais interessados possam realizar a consulta de documentos antes da eliminação definitiva.

O material destinado à eliminação será encaminhado para reciclagem, em observância às diretrizes da Resolução nº 324/2020 do CNJ. A medida atende a critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Com essa iniciativa, o TJSE reafirma seu compromisso com a gestão documental eficiente, a preservação da memória institucional e a responsabilidade socioambiental.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)

A manhã deste sábado, 27/09, foi bastante animada no Centro de Dança e Movimento Nataraja, no bairro Atalaia. É que foi realizada a sétima edição do Mexa-SE, dessa vez um aulão de dança moderna com o professor Paulo Sérgio Lacerda. O projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), iniciado em março deste ano, tem conquistado a adesão dos servidores.

“Estamos aqui na dança moderna com o objetivo de trazer essa diversidade de atividades físicas para os servidores e magistrados, mostrando que quem quer se mexer não basta só ir para a academia tradicional. Então já tivemos crossfit, funcional, personal fight, corrida e hoje a dança moderna. É uma oportunidade de conhecermos essa nova modalidade”, ressaltou Karla Cardoso, diretora de Gestão de Pessoas do TJSE.

O professor Paulo Sérgio Lacerda ficou animado com a turma do Judiciário e disse que a dança moderna traz inúmeros benefícios, tonificando a musculatura e alinhando o corpo. “A dança em si é uma área da arte que trata muito da sensibilidade. Tem muita gente que chega aqui dizendo que não está contente com a academia, com musculação, e quer algo que mexa com tudo, com a mente, com o corpo. Então eu acho que a dança é esse local”, orientou o professor.

Uma das participantes foi a técnica judiciária Paola Arce, que pratica dança moderna desde a infância e, inclusive, sugeriu que a modalidade fosse inserida no Mexa-SE. “Agora na fase adulta voltei para a dança e isso me ajudou porque faz com que eu expresse minhas emoções, através dos movimentos, a música, o espelho, ajuda também na autoestima. Então, achei que seria muito interessante que colegas do Tribunal de Justiça pudessem também ter essa experiência. A dança mudou minha vida nos últimos meses”, contou Paola.

As atividades do Mexa-SE são voltadas exclusivamente para servidores e magistrados do TJSE, que têm a oportunidade de cuidar da saúde física e mental, com benefícios como redução da ansiedade, fortalecimento muscular e melhora do equilíbrio.

Próxima edição

Para dar início ao mês das crianças, o Tribunal de Justiça de Sergipe, junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, realizará a Edição Kids do Projeto Mexa-SE. No dia 3 de outubro, sexta-feira, a partir das 16 horas, acontecerá um aulão de funcional kids na Academia Hora do Recreio.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Dando continuidade ao calendário de inspeções ordinárias nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, acompanhado dos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Junior, esteve ontem, 25/09, na Comarca de Lagarto, onde conversou com os magistrados das 1ª e 2ª Varas Cíveis, ⁠1ª Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal.

As inspeções, iniciadas em fevereiro deste ano, têm como um dos objetivos aferir o desempenho das unidades de acordo com os seus respectivos grupos de competência. Durante a inspeção é feita uma análise comparativa do desempenho, com foco nos números apresentados; verificado o cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e examinados os dados referentes à judicância e ao histórico funcional da unidade inspecionada.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lamenta o falecimento do servidor aposentado Paulo Roberto Gomes do Nascimento. Além dos anos dedicados ao Judiciário, Paulinho, como era conhecido, foi professor e estudioso da cultura popular sergipana. Está sendo feita uma homenagem ao historiador, na Osaf, à rua Itaporanga, 436, em Aracaju. O sepultamento será realizado nesta sexta-feira, 26/09, às 10 horas no Cemitério Santa Isabel, no bairro Santo Antônio.

Para dar início ao mês das crianças, o Tribunal de Justiça de Sergipe, junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, realizará a Edição Kids do Projeto Mexa-SE. No dia 3 de outubro (sexta), a partir das 16 horas, acontecerá um aulão de funcional kids na Academia Hora do Recreio.

16 às 17h - galerinha de 04 a 06 anos
17 às 18h - galerinha de 07 a 12 anos

As atividades são destinadas aos filhos, sobrinhos, netos, irmãos e demais dependentes dos servidores e magistrados do TJSE; levando saúde, movimento e muita diversão para a criançada, com atividades pensadas para estimular o corpo e a imaginação.

Clique aqui para preencher o formulário de inscrição.

Vagas limitadíssimas!

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), o (79) 98858-2439.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará da 2ª Corrida dos Servidores Públicos de Sergipe, que será realizada no dia 19 de outubro, domingo, a partir das 5h30, na Orla da Atalaia. O evento tem como objetivo promover saúde, bem-estar, qualidade de vida e integração dos servidores públicos do Estado. As inscrições serão abertas em breve.

A corrida é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e oferecerá quatro percursos distintos: 3,2 km, 5 km, 10 km e 15 km; atendendo desde iniciantes até atletas mais experientes. Haverá estrutura com pontos de hidratação, suporte médico e premiações.

Para o TJSE, a iniciativa reforça o compromisso com o bem-estar dos servidores, incentivando a prática de atividades físicas e fortalecendo os laços entre os diversos órgãos públicos. Todos os magistrados e servidores estão convidados a participar do evento como forma de promoção da saúde e integração institucional.

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), o (79) 98858-2439.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães; a juíza gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Iracy Mangueira; a juíza Rosa Geane Nascimento, titular da 16^a Vara Cível de Aracaju; e Juliana Martins, juíza responsável pela Coordenadoria da Mulher, prestigiaram, na tarde desta segunda-feira, 22/09, o lançamento do Programa Guarda Subsidiada Provisória. O evento aconteceu na Biblioteca Epiphânio Dória e o programa foi apresentado por Érica Mitidieri, secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania.

Instituído pela lei estadual 9.618, de 15/01/2025, o Programa Guarda Subsidiada Provisória garante o pagamento de um benefício às famílias extensas que recebam a guarda provisória de uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade social. O objetivo principal é garantir a convivência familiar e comunitária de menores de 18 anos que precisam ser afastados temporariamente de seus lares, mas que podem ser acolhidos por membros de sua família extensa ou ampliada.

“Ficamos felizes com o lançamento desse programa porque a Coordenadora da Infância do tribunal, através de doutora Iracy, ventilou essa ideia e, conversando, o governo de Sergipe abraçou. A secretária Érica, que vem fazendo um trabalho importante de assistência e inclusão, abraçou esse projeto e hoje estamos aqui vendo a concretização dessa política pública. Então, está de parabéns o Governo do Estado e de parabéns do Tribunal de Justiça também. Estamos aqui apoiando e eu tenho certeza que será um sucesso”, enfatizou a presidente do TJSE.

Conforme a juíza Iracy Mangueira, o programa está alinhado às ações de proteção à primeira infância. “Pela lei brasileira, primeiro a gente tem que tentar reintegração dessas crianças ao seu núcleo familiar. Muitas vezes existe um familiar que a gente chama de extenso, que pode ser um tio, um padrinho, que quer ficar com essa criança, mas não dispõe de recursos financeiros. Então a guarda subsidiada vem ao encontro dessa necessidade”, explicou a magistrada.

Ainda segundo a juíza, o programa terá o apoio do TJSE. “O tribunal vai intermediar a execução do programa a partir de uma decisão judicial e da ação da Coordenadoria da Infância e Juventude. Vai exigir um olhar em primeiro em primeira mão do magistrado que estiver com o processo. É uma das formas que temos de aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente e assim garantir a convivência familiar”, acrescentou Iracy Mangueira.

Os objetivos, critérios de inclusão, fluxo de atendimento, valor do benefício, requisitos para manutenção do auxílio e impactos esperados para o programa foram apresentados pela secretária Érica Mitidieri. “Sentamos algumas vezes com toda a equipe técnica do tribunal e da secretaria para que consigamos ter um acompanhamento e ver de fato se a família estará cumprindo todos os pré-requisitos necessários para que a criança seja acolhida e protegida”, ressaltou a secretária.

O beneficio financeiro mensal será de R$ 500,00 para a primeira criança ou adolescente; R$ 400,00 (60%) para a segunda criança ou adolescente; e R$ 250,00 (50%) para a terceira criança ou adolescente, com valor máximo limitado a três beneficiários por família e acréscimo de 50% em cada auxílio para criança/adolescente com deficiência. A vigência do beneficio é de até 18 meses, prorrogáveis por igual período.