O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, junto com parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE, dá continuidade ao programa de incentivo à prática regular de atividade física e momentos de interação fora do ambiente funcional com a Edição Personal do Projeto Mexa-SE.

As aulas serão realizadas com turmas reduzidas, com 15 vagas para cada dia, proporcionando um acompanhamento personalizado dos participantes. Os servidores ou magistrados interessados devem preencher este formulário para solicitar a participação e receber o voucher de acesso.

Serão ofertadas duas modalidades. Na Personal Fight, o treino personalizado é voltado para atividades de luta e defesa pessoal, combinadas com técnicas de artes marciais. Na Personal Running, o treino combina caminhada e/ou corrida com movimentos funcionais, com foco na melhoria da força, mobilidade e equilíbrio do corpo.

Para dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe): (79) 98858-2439.

Calendário

27/05, terça, das 15 às 16h
local: bairro Farolândia
Personal fight: Ramses Team

28/05, quarta, das 18 às 20h
local: calçadão da 13 de Julho
Personal running: Gabriel Abreu Running Club

29/05, quinta, das 15 às 16h
local: bairro Farolândia
Personal Fight: Ramses Team

A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe realizou um balanço dos serviços prestados durante a Semana Nacional do Registro Civil, Registre-SE, que aconteceu de 12 a 16 de maio. Com o objetivo de facilitar o fornecimento de segunda via de certidão de nascimento/casamento, foram requeridas 1.020 certidões em Sergipe.

Além disso, os órgãos parceiros também divulgaram o resultado do trabalho: foram expedidas 94 RGs, pelo Instituto de Identificação; e mais 105 atendimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, 5 pelo INSS, 3 pela Defensoria Pública e 12 pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat).

Em Sergipe, os trabalhos foram concentrados nos Fóruns Integrados IV, localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju, das 8 às 12 horas. Mas 63 cartórios com atribuição de registro civil de pessoas naturais, localizados em Aracaju e no interior, também se empenharam para atender as demandas recebidas de várias partes do país.

A Semana Nacional do Registro Civil faz parte do Programa Registre-se!, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pelo Provimento 140/2023. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.

O desembargador João Hora Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), publicou nesta quarta-feira, 15 de maio, artigo no site Consultor Jurídico (Conjur) com o título ‘A legalidade ou não da inversão da cláusula penal’. No texto, o magistrado analisa a possibilidade jurídica de aplicar a cláusula penal contra o credor inadimplente, prática que inverte a lógica tradicional do instituto, geralmente voltada ao devedor.

A reflexão tem como ponto de partida o julgamento do Recurso Especial 1.631.485/DF pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 8 de maio de 2019, que resultou na fixação do Tema 971 em sede de recurso repetitivo.

A tese firmada estabelece que, nos contratos de adesão entre comprador e incorporadora, a cláusula penal estipulada apenas para o inadimplemento do adquirente pode ser utilizada como parâmetro de indenização também quando o inadimplemento é da vendedora.

O artigo destaca os fundamentos jurídicos da chamada cláusula penal “reversa” e discute seus efeitos na preservação do equilíbrio contratual.

Clique aqui e acesse o artigo no Conjur.

Está sendo realizado, em Belo Horizonte (MG), até amanhã, 16/05, o XXVI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XXXV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e o XVIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). O objetivo dos eventos é fortalecer a rede de magistrados que atuam na área para uniformizar e aprimorar as diretrizes dessa competência especializada.

Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam do evento a juíza-coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, que é presidente do Colinj; Rosa Geane Nascimento, titular da 16a Vara Cível de Aracaju; Antônio Henrique Santos, titular da 17a Vara Cível de Aracaju; Heloísa Castro Alves, titular da 6a Vara Criminal de Aracaju; Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE; e Edinaldo César Santos Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

Os eventos são promovidos pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O Colinj, o Fonajuv e o Fonajup têm como principal objetivo promover a interação, o debate e a troca de experiências sobre diferentes temas entre os magistrados que atuam na área da infância e juventude.

“Essas reuniões são muito importantes, pois, além de discutirem temas que afetam o dia a dia da atividade jurisdicional, promovem também a troca de ideias. Quem milita na área sinaliza o que nós queremos em termos de sociedade e futuro do país, que se respeite as pessoas em estado de formação”, disse o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Com informações do TJMG

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.

Designa Magistrados e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da Ceplan para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

A Coordenadoria de Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizam a Consulta Pública referente às Metas 8 e 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano 2025. Acesse aqui o formulário e participe até o dia 27 de maio!

O objetivo é proporcionar a gestão participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. Por isso, podem responder à consulta magistrados, servidores do Poder Judiciário, das instituições que compõem do sistema de justiça e também toda a sociedade civil.

A Meta 8 tem como objetivo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Já a Meta 10 busca promover os direitos da criança e do adolescente.

Participe respondendo ao formulário! Sua contribuição ajudará a melhorar a atuação do Poder Judiciário nesses temas sensíveis e urgentes.

Audiência pública

A Audiência Pública para a discussão das metas 8 e 11 do CNJ será realizada na modalidade virtual, no dia 27 de maio, às 8h30, por este link do Teams.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 13/05, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Conceição de Souza. Durante o encontro, eles falaram sobre as parcerias que poderão ser brevemente firmadas.

O reitor da UFS recebeu o portfólio de projetos da gestão do biênio 2025-2027. A desembargadora Iolanda Guimarães agradeceu a visita e disse que a parceria poderá ser firmada em inúmeras áreas. “É algo bom para as duas instituições. A universidade tem que se aproximar mais da sociedade porque isso é muito importante para os estudantes”, ressaltou o reitor.

Também participaram da reunião os juízes Leonardo Almeida, auxiliar da Presidência, e Daniel Vasconcelos, gestor do Departamento de Precatórios; e o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo: