Exibição de documentário, cursos e ações de autocuidado são algumas das atividades que serão realizadas durante a programação da XXX Semana da Justiça pela Paz em Casa, que em Sergipe é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJSE).

A Semana da Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

É realizada sempre no mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03); em agosto para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

18/08, segunda-feira
9h30
Solenidade de abertura
Lançamento e exibição do documentário ‘As Marias’
Local: auditório da Ejuse, no 7º andar do Anexo I
8 às 13h
Dia de autocuidado (skincare e maquiagem), produtos Mary Kay com Grace Kelly
Local: hall do Anexo I

19 e 20/08, terça e quarta-feira
8 às 12h e 13 às 16h
Curso para os profissionais dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams)
Local: auditório da Ejuse, no 7º andar do Anexo I

21/08, quinta-feira
9 às 11h
2° Encontro de grupos reflexivos para pessoas autoras de violência doméstica e familiar contra a mulher
Local: auditório da Ejuse, no 7º andar do Anexo I

22/08, sexta-feira
8h30 às 11h
Minicurso de organização pessoal ministrado por Elisangela Cardoso de Melo Jesus e Marta Maria da Silva Pereira de Souza, personal organizers
Local: sala de aula do 7º andar do Anexo I
Vagas limitadas! Inscrições gratuitas via Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ...
- Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, recebeu a visita, na manhã desta quarta-feira, 13/08, do presidente do Banese, Marco Queiroz, e do diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, Aléssio de Oliveira Rezende. Durante o encontro, o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, apresentou aos gestores do banco propostas de futuras parcerias, que possivelmente serão concretizadas ainda este ano. A visita também foi acompanhada pela chefe do Departamento de Obras do TJSE, Adriana Hagenbeck.

Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ...
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nº 7 (Energia Limpa e Acessível)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Fortalecer lideranças da gestão estadual, desenvolvendo competências técnicas e comportamentais essenciais para entregar melhores resultados à população. Este é o principal objetivo do Programa Lidera+Sergipe, que foi lançado na manhã desta terça-feira, 12/08, pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), através da Escola de Governo, e Organização Motriz. O evento aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, prestigiou a abertura e, antes do evento, recebeu a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, em seu gabinete. “É muito importante essa parceria. Servidores do Tribunal de Justiça também foram agraciados com vagas concedidas nessa capacitação. Toda vez que fazemos uma parceria assim, quem ganha é o Estado e o Tribunal com a formação desses profissionais”, disse a desembargadora.

Conforme Lucivanda Nunes, o Poder Executivo em Sergipe tem cerca de 40 mil servidores na ativa. “O evento de hoje abre essa trilha de formação. É a primeira turma, com representantes de todas as Secretarias Estaduais e também servidores do TJ, onde a gente pretende multiplicar para os outros servidores e termos assim serviços públicos de qualidade sendo entregues ao cidadão”, explicou a secretária.

O evento foi aberto com uma apresentação do Coral dos Servidores do Estado de Sergipe e, em seguida, o diretor-geral da Escola de Governo, Wellington Mangueira, detalhou como funcionará o Lidera+, juntamente com a diretora de ensino, Vanessa Horácio. O evento foi encerrado com um painel, que teve como tema ‘Liderança Assertiva na Gestão Pública’, cujo mediador foi o secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino.

“Cada vez mais as instituições públicas têm se atentado à diversidade de raça, gênero, às pessoas com deficiência, para que o trabalho seja mais inclusivo. Então, uma gestão eficaz, assertiva, está alinhada a um olhar diferenciado, a um olhar integral a todas as demandas do público. Aqui no Tribunal de Justiça, a gestão tem cada vez mais lançado um olhar para o respeito de todos direitos humanos e diversidades”, ressaltou Thyago Avelino.

Os debatedores do painel foram Kleidson Nascimento dos Santos, procurador do Estado e pós-Doutor em Direitos Humanos e Sociais, com o tema ‘A Bússola Moral do Líder: ética na tomada de decisões na gestão pública’; Hercília Fonseca Brito, juíza-coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE, com o tema ‘O Líder Pacificador: transformando conflitos em colaboração’; e Breno Nunes de Oliveira, fundador da il Sordo Gelato, falando sobre ‘Liderança Inclusiva: o caminho para uma gestão mais eficaz e representativa’.

“O Cejusc é uma unidade judiciária que tem a função de solucionar conflitos de uma forma pacificadora, através de métodos adequados de solução de conflitos, com técnicas de mediação e conciliação. Hoje, a gente vai fazer uma atividade diferente, que é dar uma palestra para formação de líderes, mostrando de qual maneira essas técnicas de negociação podem fazer com que a liderança seja exercida de uma forma pacificadora”, informou a juíza Hercília Brito.

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nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Neste 07 de agosto, data em que se celebra 19 anos de sanção da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está sendo representado em um evento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em homenagem à lei. Nesta edição, a Jornada Lei Maria da Penha acontece, hoje e amanhã, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com a participação de autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres. Confira a programação clicando aqui.

Do TJSE, participam a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher, a assistente social Lia Maranhão e a psicóloga Sabrina Duarte, ambas também da Coordenadoria da Mulher. Realizada pelo CNJ desde 2007, nesta edição a Jornada é voltada para o público jovem, em parceria com a Escola Técnica Estadual Miguel Batista e a Escola Estadual Maria Amália, ambas localizadas em Recife (PE). O enfrentamento à violência se dá por meio de capacitações, rodas de conversa e oficinas interativas com alunos, professores e familiares.

“A Lei Maria da Penha é um marco na luta pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Aprovada em 2006, após anos de mobilização e graças à coragem de Maria da Penha Maia Fernandes, a lei deu nome e voz a milhares de mulheres silenciadas. Desde então, representa proteção, dignidade e o reconhecimento da violência de gênero como uma grave violação de direitos humanos”, comentou a juíza Juliana Martins.

Ela lembrou que a lei criou mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica, estabelecendo medidas protetivas de urgência, ampliando o conceito de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) e reconhecendo a importância da rede de apoio às vítimas. “A Jornada promovida pelo CNJ reafirma o compromisso do Judiciário com a efetividade da lei e com a vida das mulheres brasileiras. É tempo de refletir, agir e fortalecer políticas públicas que protejam, acolham e empoderem”, acrescentou a magistrada.

Ao final de cada edição, é produzida uma Carta da Jornada, na qual são apresentadas propostas de ação voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Paralelo à Jornada, está sendo realizado o concurso escolar ‘Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher’. A iniciativa busca estimular a participação ativa de adolescentes e jovens na construção de uma cultura de paz, equidade e respeito às mulheres e meninas.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) vai realizar, nos dias 14 e 15 de agosto, o I Fórum Sergipano de Violência Doméstica (Fovid). O objetivo é fomentar o debate interdisciplinar e o alinhamento das práticas judiciais ao que preconizam os tratados internacionais de direitos humanos das mulheres e a legislação vigente, com destaque para a Lei Maria da Penha e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.

Embora o público-alvo seja destinado a magistrados, o evento, gratuito, é aberto a servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais profissionais do sistema de justiça; visto que a crescente judicialização dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher impõe a necessidade de atuação cada vez mais qualificada, sensível e comprometida com a transformação da cultura de violência.

Programação

14/08, quinta-feira

18h - credenciamento
18h30 - composição da mesa
19h - ‘Julgamento com perspectiva de gênero: avanços e desafios’, com Eliana Acioly Machado, juíza de direito e coordenadora estadual da Mulher do TJAL
20h - ‘Equidade de Gênero no Poder Judiciário: a experiência do CNJ’, com a desembargadora Salise Sanchotene (TRF4)
21h - encerramento

15/08, sexta-feira

7h30 - credenciamento e abertura
8h - ‘Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe’, com Juliana Nogueira Galvão Martins, juíza-coordenadora da Mulher do TJSE
9h - ‘Dados sociais como instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe’, prof. dr. Kléber Fernandes de Oliveira, do Departamento de Estatística da UFS
9h40 - coffee break
10h - ‘Feminismo e feminismo negro’, com Mabel Freitas, pós-doutora em Educação (USP)
10h40 - ‘Dano Emocional: possibilidades de comprovação do nexo causal’, com Ana Luisa Schmidt Ramos, juíza do TJSC e psicóloga
11h40 - encerramento

Um bate-papo descontraído e bastante produtivo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher aconteceu, na tarde desta quarta-feira, 05/08, entre alunos dos 8^o e 9^o anos da Escola Estadual Ministro Geraldo Barreto Sobral, no bairro Industrial, em Aracaju; e a juíza Juliana Martins, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que estava acompanhada pela assistente social Lia Maranhão.

A magistrada começou a conversa falando sobre a profissão de juiz, apresentou alguns dados sobre violência doméstica e explicou quais são os tipos de violência contra a mulher. “Trouxemos para eles o que é um relacionamento abusivo e como identificá-lo. Conversando com eles percebemos, pelos olhares, que alguns já vivem isso mesmo sendo adolescentes. E a ideia dessa conversa é justamente que eles consigam identificar e sair da situação de violência”, destacou a juíza.

O assunto foi anteriormente debatido na disciplina Projeto de Vida, na qual os alunos, conforme a diretora da escola, Rejane Rabelo Santos, trabalham temas transversais, podendo, assim, planejar melhor o futuro. “Hoje, eles falaram sobre relacionamento abusivo, empoderamento feminino, sobre as questões que a mulher sofre na sociedade. E achei muito importante porque a palestra não foi focada só nas meninas”, revelou a diretora.

A escola tem cerca de 400 alunos, matriculados no ensino fundamental, e que são moradores não só do bairro Industrial, mas também do Porto Dantas, Coqueiral, Japãozinho, Ponta da Asa e Lamarão. “Muitos alunos já vivenciaram ou vivenciam a violência contra a mulher e talvez até não tenham identificado. A juíza trouxe exemplos e vídeos muito interessantes e eles conseguiram identificar situações de violência de perto, no cotidiano deles”, completou Rejane.

O aluno Miguel Figueiredo, de 15 anos, disse que não sabia diferenciar os tipos de violência contra a mulher. “Eu aprendi hoje, por exemplo, sobre violência patrimonial, que é quando o agressor destrói o patrimônio da mulher, seja de um celular, seja uma casa. E existe também a violência psicológica. Eu pensava que era só mais as agressões físicas. Não tinha muito conhecimento a respeito disso e graças a essa palestra eu aprendi”, agradeceu Miguel.

Já a aluna Beatriz de Jesus da Silva, também de 15 anos, aprendeu que a mulher precisa ser respeitada. “E quando acontece algum tipo de violência a mulher tem que se afastar, tem que terminar, porque se dá a segunda chance não adianta não. Se o homem faz a primeira vez, vai fazer sempre. Pode ser pior depois. Eu nunca tinha visto uma juíza de perto, só por televisão. Gostei dela. A gente aprendeu muita coisa”, comentou a adolescente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, participou de um seminário acadêmico em homenagem ao desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, por ocasião da sua aposentadoria. O evento aconteceu na sede da Justiça Federal em Sergipe, no bairro Capucho, na manhã desta segunda-feira, 04/08, e contou com a presença de inúmeros servidores e autoridades do sistema de justiça.

“O desembargador Vladimir, além de ser professor e escritor também, é um colega muito valoroso. Todos nós sergipanos conhecemos a trajetória dele, da sua postura nas suas decisões, da maneira como se coloca. Tive a oportunidade de trabalhar com ele no TRE quando era juíza de lá e ele também membro daquele tribunal, e ele sempre atuou com uma conduta ilibada. Parabéns à Justiça Federal por essa justa homenagem”, considerou a desembargadora Iolanda Guimarães.

Antes de ingressar no cargo de juiz federal, Vladimir Souza Carvalho foi técnico judiciário. “São 47 anos de Justiça Federal, oito anos de servidor, como técnico judiciário. E de 1984 até 2025 como juiz federal. Fico feliz em deixar, com a aposentadoria, a imagem de um juiz amigo e essencialmente trabalhador, que ficava nas trincheiras ao lado do servidor”, relembrou o homenageado.

Com a aposentadoria, ocorrida em abril deste ano, o desembargador disse que vai se dedicar ao exercício da advocacia e à literatura. “A gente sai de uma etapa para outra. Já estou inscrito na OAB, vou começar uma pequena advocacia para aproveitar a bagagem que acumulei durante todos esses anos. E no próximo ano saem dois novos livros, ‘Crônicas do meu mundo nos tempos do ginásio’ e uma segunda edição de ‘Dom Casmurro, a história que Machado de Assis escondeu”, revelou o desembargador Vladimir.

Conforme a juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim, diretora do foro da seção judiciária de Sergipe, o evento de hoje celebra a história do desembargador Vladimir Carvalho. “Desde ainda jovem, quando ingressou como estagiário, depois servidor e para então construir toda uma história e chegar até ao mais alto cargo do TRF da 5^a Região. É com muita alegria que celebramos toda a participação do desembargador Vladimir na história da Justiça Federal em Sergipe”, disse Lidiane. Ainda durante o seminário, que prossegue até à tarde, haverá o lançamento de revista e inauguração da mostra temporária.

Vivas Memórias

O TJSE homenageou o desembargador Vladimir Souza Carvalho, em dezembro de 2019, ao entrevistá-lo para o Projeto Vivas Memórias. No vídeo, disponível no canal TJSergipe, no YouTube, o próprio magistrado relata toda sua trajetória, desde a infância em Itabaiana, Sergipe, onde nasceu, em 6 de abril de 1950, até ocupar o cargo de presidente do TRF5, no biênio 2019-2021.