Neste 5 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu uma palestra sobre ‘Sustentabilidade e os ODS: desafios e oportunidades para o futuro’. Além disso, o Centro Médico lançou um projeto de descarte correto de medicamentos e os servidores do Palácio da Justiça e Anexos também tiveram acesso a uma feirinha de produtos orgânicos e artesanato.

O evento aconteceu no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e foi aberto pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães. “É com grande senso de responsabilidade institucional que nos reunimos para refletir sobre os impactos das nossas escolhas diárias e o papel fundamental que cada um de nós deve ter na construção de um mundo mais justo, equilibrado e sustentável. A preservação do meio ambiente é uma pauta urgente e inegociável e o Judiciário sergipano faz dela uma prioridade concreta”, enfatizou a presidente do TJSE.

A desembargadora Iolanda Guimarães disse ainda que a atual gestão tem buscado implementar projetos que unam inovação, economia e respeito à vida em todas as suas formas. Assim, ela enumerou diversas ações que já foram adotadas, como redução de descartáveis, coleta seletiva, ampliação de bicicletários, reativação do poço artesiano do Fórum Gumersindo Bessa, criação do Plano de Logística Sustentável, avanços paro o uso de energia solar, entre outras.

Em seguida, a presidente entregou uma ecobag do tribunal a uma servidora, com o tema da Semana do Meio Ambiente deste ano, que é ‘Justiça começa com atitudes sustentáveis’. Ao final do evento, todos servidores ganharam ecobags. O secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, falou sobre como ações do dia a dia impactam no meio ambiente e também apresentou diversos projetos do TJSE, entre eles o Plano de Descarbonização.

A palestra ‘Sustentabilidade e os ODS: Desafios e oportunidades para o futuro’ foi ministrada por Sandra Sena, coordenadora do Movimento Nacional ODS/Sergipe. Os 18 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), incluem erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero, paz, justiça e instituições eficazes, entre outros.

“Esse comprometimento do Tribunal de Justiça de Sergipe, de fazer esse evento hoje, justamente no Dia do Meio Ambiente, é de extrema importância e relevância para o Estado de Sergipe. É um novo momento, que coroa adesão que doutora Iolanda fez aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou Sandra Sena.

A programação da Semana do Meio Ambiente foi elaborada pela Unidade Socioambiental (Unisa) do TJSE, que também perguntou aos servidores sobre as boas práticas, adotadas no trabalho ou em casa, para a conservação do meio ambiente. Foram enviados vídeos e fotografias, de unidades da capital e interior, e o resultado pode ser visto no canal TJSergipe, no YouTube. Todas as ações do TJSE para a preservação do meio ambiente podem ser conferidas no Portal Eu Ajudo o Planeta.

Descarte de medicamentos

Durante o evento de hoje, a diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, anunciou um novo projeto que tem como objetivo contribuir para a conservação do meio ambiente. A partir de agora, com o descarte consciente de medicamentos, servidores e magistrados poderão deixar no Centro Médico remédios vencidos ou que não serão mais utilizados, objetos perfurocortantes e também vidros e frascos. “Sabemos que jogar esses medicamentos no lixo comum acaba contaminando o solo e a água”, alertou a diretora do Centro Médico.

Feirinha

Hoje e amanhã, até às 13 horas, quem passar pelo hall Anexo I verá uma feirinha de produtos orgânicos e artesanais. Nas barracas, é possível encontrar óleos essenciais, alimentos saudáveis, produtos extraídos de coco natural e o artesanato de Marcelo Marques, da Di Casa Marcenaria Criativa, com peças decorativas em madeira de reflorestamento ou galhos caídos no chão, coletados do meio ambiente.

A juíza coordenadora da Mulher, Juliana Nogueira Galvão Martins, participa do IV Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid), que acontece até sexta-feira, 6/06, no TJPR. No evento, com o tema 'Feminicídio: reflexões, avanços e desafios', a magistrada representa o Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).

A primeira palestra do evento foi conduzida pela psicóloga Fabiana Severi, que abordou o tema 'Feminicídio: reflexões e caso Márcia Barbosa'. Na quinta-feira (5/06) a programação segue com palestras, apresentações de boas práticas e oficinas temáticas. Na sexta-feira (6/06), o fórum concentrará as oficinas de formulação de enunciados preparatórios ao Fonavid 2025, destinadas exclusivamente a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJPR.

Em continuidade à II Semana Nacional dos Juizados Especiais, alunos do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo realizaram uma visita, ontem, 3/06, à Turma Recursal, localizada no Fórum Gumersindo Bessa. Além disso, foram criadas pautas para que pudessem ser realizadas 210 audiências pré-processuais, que ocorrem ao longo dessa semana de forma virtual.

“A Semana Nacional mostra à sociedade o funcionamento dos Juizados e a importância deles para uma efetiva prestação jurisdicional. Na sessão da 2^a Turma Recursal recebemos os alunos, que assistiram ao julgamento com muita atenção. Então, a visita foi bastante produtiva e falo isso não só como magistrado, mas também como professor do curso de Direito”, ressaltou o juiz Aldo Melo, que é o presidente da 2^a Turma Recursal.

Os alunos foram recepcionados ainda pelos outros dois juízes que compõem a 2^a Turma Recursal, Marcelo Augusto Costa Campos e Isabela Sampaio. “A importância da presença dos alunos foi demonstrada na atenção com que eles assistiram à sessão. Tivemos temas interessantes, discussões bem aprofundadas, processos retirados de pauta, com pedido de vista, sustentação oral acalorada, votos divergentes. Os ensinamentos foram muito bem assimilados”, completou Aldo Melo.

Programação

05/06, quinta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
14h – Compartilhamento de Boas Práticas dos Juizados (evento aberto ao público)
Mutirão pré-processual

06/06, sexta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
10h - Mesa-redonda ‘Litigiosidade responsável’, com painelista Dauquíria de Melo Ferreira, juíza-corregedora; Hercília Maria Fonseca Lima Britto, juíza-coordenadora do Cejusc; Breno Messias de Andrade Figueira, advogado; e Gustavo Dantas, defensor público (evento aberto ao público)
Encerramento - Vídeo institucional: Juizados Especiais
Mutirão pré-processual

Em celebração à 9° Semana Nacional dos Arquivos, o Arquivo Judiciário de Sergipe abre inscrições para uma oficina sobre métodos e técnicas de higienização e conservação de documentos. A oficina será realizada no dia 10 de junho, a partir das 9 horas, no Arquivo, localizado à rua Conselheiro Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas, de forma gratuita, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na oficina, a servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho, do Núcleo de Conservação e Restauro do Arquivo Judiciário, ministrará o treinamento com métodos e técnicas de higienização e conservação de documentos, com o foco em minimização de danos e recuperação de documentos em casos de catástrofes naturais, como inundações, incêndios, entre outros.

A 9ª Semana Nacional de Arquivos tem como tema, este ano, ‘Mudanças climáticas: preservação e acessibilidade’. A ideia é promover atividades presenciais e online, todas gratuitas, voltadas à reflexão sobre os impactos da crise climática sobre o patrimônio documental.

Exposição

Além da oficina, o Arquivo Judiciário também fará uma exposição aberta ao público, entre 9 e 13 de junho, com os materiais usados para a higienização e restauração de documentos e processos já restaurados, após serem danificados por enchentes e infiltrações.

A II Semana Nacional dos Juizados Especiais foi aberta na manhã desta segunda-feira, 02/06, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejsue). Um curso sobre judicialização da saúde foi ministrado pelo juiz federal Clênio Jair Schulze. A Semana prossegue até sexta-feira, com mutirão pré-processual e processual, visita guiada de estudantes à Turma Recursal e Juizados Especiais, mesa-redonda sobre litigiosidade responsável e compartilhamento de boas práticas.

“Este evento se consolida no calendário da justiça brasileira. Reflete o compromisso contínuo do Poder Judiciário com a celeridade, simplicidade e efetividade na resolução de conflitos. Nesta semana, teremos a oportunidade de aprofundar sobre os desafios e as inovações que permeiam a atuação dos Juizados. Serão dias de aprendizado, troca de experiências, aprimoramento da gestão processual e utilização da conciliação e mediação com ferramentas primordiais”, destacou o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça.

O juiz federal Clênio Schulze, que é autor do livro 'Judicialização da Saúde no Século XXI', lembrou que a saúde é um tema indispensável. “Há um alto número de processos judiciais em tramitação no Poder Judiciário do Brasil e também aqui no estado de Sergipe. E em razão disso, esse curso tem proposta de fazer atualização dos magistrados e servidores que trabalham diretamente com esse tema”, comentou o juiz.

Ele lembrou que, no final de 2024, novas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal mudaram o cenário da judicialização da saúde no Brasil. “Então esse curso tem esse propósito de falar dessas novidades da judicialização da saúde e destacar aspectos importantes que envolvem tanto o SUS quanto a saúde suplementar, permitindo que tenhamos boas condições e qualidade nas decisões judiciais”, completou Clênio.

Ainda na abertura do evento, os desembargadores Edivaldo dos Santos e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, lamentaram o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior e prestaram solidariedade à família e amigos. Em respeito à memória do magistrado, a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário sergipano.

Programação

03/06, terça-feira
Local: Fórum Gumersindo Bessa
8h – Conhecendo a Turma Recursal: Visita Guiada aos Estudantes de Direito à Turma Recursal
Mutirão pré-processual e processual

04/06, quarta-feira
Local: Fórum Integrado III
8h – Conhecendo os Juizados Especiais: Visita guiada aos Estudantes de Direito aos Juizados Especiais
Mutirão pré-processual e processual

05/06, quinta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
14h – Compartilhamento de Boas Práticas dos Juizados (evento aberto ao público)
Mutirão pré-processual e processual

06/06, sexta-feira
Local: auditório do 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
10h - Mesa redonda ‘Litigiosidade responsável’, com painelista Dauquíria de Melo Ferreira, juíza-corregedora; Hercília Maria Fonseca Lima Britto, juíza-coordenadora do Cejusc; Breno Messias de Andrade Figueira, advogado; e Gustavo Dantas, defensor público (evento aberto ao público)
Encerramento - Vídeo institucional: Juizados Especiais
Mutirão pré-processual e processual

Em celebração ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, o projeto ‘Escuta Digital Acolhedora e Fluxo Integrado de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual’.

A ideia do projeto nasceu no âmbito da equipe multidisciplinar da 6a Vara Criminal de Aracaju, unidade onde tramitam processos nos quais crianças, adolescentes e idosos são vítimas de violência e que tem como juíza titular Heloísa de Oliveira Castro Alves; apoiado pela juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE; e pelo juiz Haroldo Rigo, coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure).

O projeto prevê a criação de um canal digital direto e de fácil interação para que crianças e adolescentes não dependam dos responsáveis para registrar o fato ocorrido. Ao acessar um QrCode, o denunciante conversará com servidores do TJSE que já atuam na Central de Atendimento a Vítimas, unidade que funciona no Arquivo Judiciário, e todo encaminhamento para rede de proteção será efetivado.

“O que a gente percebe, nos dados registrados nacionalmente, é que muitos dos agressores estão justamente no âmbito das pessoas que deveriam proteger a criança e o adolescente. A gente pretende agora abrir um canal digital e acessível para que a criança ou adolescente, independente dos responsáveis, possa acionar os órgãos de proteção, de forma rápida e imediata”, comentou a juíza Heloísa Castro Alves.

A desembargadora Iolanda Guimarães aprovou a ideia e autorizou os magistrados a articularem com outros órgãos o desenvolvimento do projeto, a exemplo da Polícia Militar e Ministério Público. A ideia é criar ainda um mecanismo que funcione nos moldes da Patrulha Maria da Penha, que atualmente acompanha mulheres vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.

Está sendo realizado, em Brasília (DF), o 95º Encontro Nacional do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e o 7º Fórum Fundiário Nacional. O Encoge tem como tema, nesta edição, ‘O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro’. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça em Sergipe, desembargador Edivaldo dos Santos, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen.

A medalha destina-se a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

A solenidade de abertura do evento, ontem à noite, 28/05, foi conduzida pelo presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça (CCOGE), que também é corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa. “O Encoge não é apenas um evento administrativo, é marco de afirmação da coesão do Judiciário Nacional e da relevância das corregedorias como esteios da integridade, eficiência e unidade da Justiça em nosso país”, disse o desembargador Gilberto.

Do Tribunal de Justiça de Sergipe, também participam do Encoge os juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Júnior. Nesta edição, estão sendo debatidas propostas sobre como o Judiciário brasileiro é plural, com regiões distintas. E, diante desse contexto, como as Corregedorias Gerais devem ir além da visão disciplinar, sendo agentes de orientação, fundamentais para alinhar procedimentos, qualificar a prestação jurisdicional e fortalecer uma atuação harmônica, coesa e voltada ao interesse público.

Já o 7º Fórum Fundiário Nacional é uma oportunidade para difundir a importância do tema da regularização fundiária em todo o país, conforme as realidades regionais. É um momento de debate para alcançar ideias inovadoras que possam promover a Justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna.

Com informações e fotos do CCOGE

‘Justiça começa com atitudes sustentáveis’ é o tema da Semana do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça de Sergipe, que acontece nos dias 03, 05 e 06 de junho. A programação, elaborada pela Unidade Socioambiental (Unisa) do TJSE, conta com espetáculo sobre reciclagem, palestra sobre sustentabilidade e feira de artesanato e produtos orgânicos.

Além da programação, a Unisa também perguntou aos servidores sobre as boas práticas, adotadas no trabalho ou em casa, para a conservação do meio ambiente. Foram enviados vídeos e fotografias de unidades da capital e interior. O vídeo está disponível no canal TJSergipe, no YouTube.

No Portal 'Eu ajudo o planeta' é possível encontrar todas as ações do TJSE sobre relacionadas à responsabilidade ambiental. Os projetos do Tribunal de Justiça de Sergipe nessa temática estão alinhados à Resolução 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Programação

03/06, terça-feira
Espetáculo/Palestra Lúdica com Cia Circo Rueda - Reciclar é um Ato Mágico
9h - primeira sessão
Local: hall do Anexo I, para servidores do TJSE
11h - segunda sessão
Local: auditório do Palácio da Justiça, para alunos da rede estadual de ensino

05/06, quinta-feira
Dia Mundial do Meio Ambiente
9h – Abertura com a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE; Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração; e Luciana Nobre, diretora do Centro Médico
Palestra ‘Sustentabilidade e os ODS: Desafios e oportunidades para o futuro’, com Sandra Sena, coordenadora do Movimento Nacional ODS/Sergipe
Local: auditório da Ejuse, Anexo I, no 7º Andar

8 às 13h - Feira de Orgânico
Seu Orgânico - Orgânicos e Produtos Naturais
Local: hall Anexo I

8 às 13h - Exposição de Artesanatos
Di Casa Marcenaria Criativa
Artesão: Marcelo Pinho Marques
Local: hall Anexo I

06/06, sexta-feira
8 às 13h - Feira de Orgânico
Seu Orgânico - Orgânicos e Produtos Naturais
Local: hall Anexo I

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, nesta quarta-feira, 28/05, por meio de videoconferência, ao curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’, ministrado pelo juiz de direito da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. O curso, que tem carga horária de 18 horas/aula, é direcionado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), além do público externo interessado no tema.

“A escola foi muito feliz quando estabeleceu o tema como Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena, porque ela se preocupou muito em trazer não só um curso de dosimetria da pena, com o intuito de falarmos apenas de critérios focando na jurisprudência do STJ ou do STF. Não basta entendermos os critérios, para fins de fixação da pena, olhando para a jurisprudência dos tribunais superiores. Com o tema proposto pela Ejuse, a gente traz a sentença penal condenatória como algo que antecede a dosimetria, porque, para além dos critérios, nós temos que fazer uma análise das circunstâncias, das causas, de tudo o que revela essa pena em concreto, e que é dosada. Essa análise, essa valoração, o quando é possível, o quando devo fazê-lo etc., isso traz, logicamente, um diferencial na escolha do tema realizada pela escola”, comentou o professor.

As próximas aulas ocorrerão nos dias 04/06 (também via videoconferência pela plataforma Teams), a partir das 14h, e no dia 06/06, de forma presencial, nos turnos da manhã (às 8h) e da tarde (às 14h), no 8º andar do Anexo I do TJSE, localizado no centro de Aracaju.

Ricardo Augusto Schmitt, autor e coautor de livros e artigos jurídicos, traz uma excelente oportunidade para o debate, estudo e atualização dos participantes sobre os principais aspectos da aplicabilidade do sistema trifásico, visando alcançar maior segurança jurídica para o sistema penal e, consequentemente, atender aos fins sociais almejados.

Mais de 150 pessoas se inscreveram para o curso, dentre elas, desembargadores, juízes de direito e servidores do Poder Judiciário sergipano, além do público externo que integra a comunidade jurídica sergipana.