Curso:

Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, cedido pelo Supremo Tribunal Federal

Período:

12/08/25 a 08/09/25

Inscrições:

INÍCIO: 06.08.2025 às 09h

TÉRMINO: 12.08.2025 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

Desenvolver reflexões acerca da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira e do direito comparado.

Carga horária:

25 horas/aulas

Facilitador(a):

VITOR COSTA OLIVEIRA é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Direito Constitucional pela UNISUL e mestre em Direito e em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente exerce a função de Técnico Judiciário na Comarca de Riachão do Dantas.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

AULA 01 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;

AULA 02 – O Custo dos Direitos Sociais;

AULA 03 – O Estado Constitucional de Direito;

AULA 04 – A Judicialização dos Direitos Fundamentais;

AULA 05 – A Judicialização dos Direitos Sociais.

Vagas:

150 vagas.

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.