A importância do aleitamento materno foi o tema de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 04/10, no canal do Tribunal de Justiça de Sergipe, TJSE Eventos, no YouTube. A palestra foi ministrada pela enfermeira sanitarista Magda Solange Dória Vieira, que é Gerente do Banco de Leite Humano Marly Sarney.

“A palestra de hoje tem o sentido de orientar e educar, não só servidores e magistrados, mas a população em geral que tenha acesso ao YouTube. O aleitamento materno é uma proteção à criança e estamos realizando sistematicamente palestras como esta, voltadas à saúde, que trazem conhecimento para todos”, disse o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

A enfermeira iniciou a palestra falando sobre os marcos da política nacional de aleitamento materno. “Desde a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde, essa política vem avançando. O bebê precisa estar perto da mãe. Só devem ser separados se houver necessidade”, enfatizou Magda, citando como exemplo a Portaria de Alojamento Conjunto e o Método Canguru.

Ela falou ainda sobre a Rede Cegonha, instituída pela Portaria 1.459/2011, que é uma estratégia do Ministério da Saúde com o propósito de assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada durante a gravidez, parto, abortamento e puerpério. Às crianças de 0 a 2 anos, a rede deve garantir o direito ao nascimento seguro, humanizado e o desenvolvimento saudável.

"Todas as maternidades públicas do Brasil aderiram à Rede Cegonha", informou Magda, acrescentando que em Sergipe, são parceiros da Rede as maternidades Nossa Senhora de Lourdes e Santa Isabel. Outro tema abordado foram os cuidados necessários nos mil primeiros dias da criança, que são contados da gravidez até os 2 anos. “A política dos mil dias veio para verificarmos se a criança está passando fome e se está inserida nas políticas públicas”, alertou.

A recomendação é que até os seis meses de vida, o bebê se alimente exclusivamente do leite materno, que é composto de ferro, proteína, açúcar, vitaminas, água, anticorpos, sais, gordura e enzimas. "O bebê pode mamar até 2 anos ou mais, contanto que a partir do sexto mês ele comece a comer verduras e frutas", orientou a enfermeira.

Entre os benefícios da amamentação para a mãe estão a redução do sangramento pós-parto, evitando anemia; proteção contra o câncer de mama; intensificação do vínculo entre mãe e filho, entre outros. Já para o bebê, há o fortalecimento do sistema imunológico; diminuição da chance de desnutrição, obesidade, problemas ortodônticos e faciais; redução de alergias; estímulo ao desenvolvimento cognitivo e intelectual, entre outras vantagens.  

Segundo a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, o tema discutido hoje faz referência ao Projeto Meses Coloridos, ressaltando que o Agosto Dourado simbolizou a luta pelo incentivo à amamentação. Para mais informações, o Banco de Leite Humano Marly Sarney está localizado à Rua Mato Grosso, s/n, no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju (SE). O telefone é (79) 3226-6301.

A Biblioteca Central do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Gervásio Prata, informa que foram adquiridos, por doação, 20 novos títulos que estão à disposição do público. São livros de Direito Internacional, Direito de Família, Administrativo e Ambiental, direitos sociais, violência contra a mulher, entre outros temas. A Biblioteca Gervásio Prata está localizada no 6º andar do Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto, Anexo II do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.

Confira a relação dos novos livros

1 - Albuquerque, Igor Leonardo Moraes
Hierarquia normativa no direito brasileiro / Igor Leonardo Moraes Albuquerque. Aracaju : Criação, 2020. 195 p.

2 - Daudt D"Oliveira, Rafael Lima
A simplificação no direito administrativo e ambiental : de acordo com a lei nº 13.874/2019 : lei da liberdade econômica / Rafael Lima Daudt D"Oliveira. 2. tir. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020. 221 p.

3 - Diálogo ambiental constitucional internacional : estado de direito socioambiental : o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas / Organizador Bleine Queiroz Caúla, Marco Anthony Steveson Villas Boas, Matheus Passos Silva / Coordenador Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Susana Borràs Pentinat. Palmas : TJTO, 2018. 618 p.

4 - Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União / Organizador Paulo Gustavo Gonet Branco et al. Brasília : ESMPU, 2020. 846 p.

5 - Fayet Júnior, Ney
Dos acidentes de trabalho (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal / Ney Fayet Júnior / Colaborador Ricardo Carvalho Fraga. 4. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre : Aspas, 2020. 404 p.

6 - Fayet Júnior, Ney. 
Do crime continuado / Ney Fayet Júnior. 9. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre : Aspas, 2020. 759 p. 

7 - Martins, Lidiane Rafaela Araújo

Regime jurídico-disciplinar da magistratura : procedimentos e estruturação das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça / Lidiane Rafaela Araújo Martins. Salvador : JusPodivm, 2019. 335 p.

8 - Pansieri, Flávio
Controle de constitucionalidade e modulação de efeitos : a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para configuração da expectativa de conteúdo normativo / Flávio Pansieri ; Otávio Augusto Baptista da Luz. Porto : Juruá, 2019. 114 p.

9 - Pansieri, Flávio
Eficácia e vinculação dos direitos sociais : uma análise a partir do direito à moradia / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. 196 p.

10 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : da antiguidade ao medievo / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 1

11 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : liberdade e o Estado moderno / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 2

12 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : liberdade dos liberais e o pensamento social / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 3

13 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : liberdade como justiça e desenvolvimento / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 4

14 - Pansieri, Flávio
Mutuação constitucional : à luz da teoria constitucional contemporânea / Flávio Pansieri ; Henrique Soares de Souza. Porto : Juruá, 2019. 88 p.

15 - Pernambuco. Tribunal de Justiça. Centro de Estudos
História das comarcas pernambucanas. 2. ed. Recife : O Tribunal, 2010. 560 p.

16- Prescrição penal : temas atuais e controvertidos : doutrina e jurisprudência / Organizador Ney Fayet Júnior et al. Porto Alegre : Aspas, 2020. 303 p.

17 - O processo tributário : do administrativo ao judicial / Colaborador Andréa Mascitto et al. São Paulo : Blucher, 2019. 253 p.

18 - Sergipe. Constituição Estadual
Constituição do Estado de Sergipe : anotada. 2. ed. Aracaju : Assembléia Legislativa, 2019. 372 p. Edição administrativa do Texto Constitucional Estadual, promulgado em 05 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 01/1990 a 48/2019.

19 - Xavier, Marília Pedroso
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo / Marília Pedroso Xavier. 2. ed. 1. impr. Belo Horizonte : Forum : 2020. 127 p. (Coleção Fórum Direito Civil e seus desafios contemporâneos; v. 3)

20 - Uma visão judicial sobre a mulher em situação de violência / Organizador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes ; Colaborador Adriana Rachel Lopes da Silva et al. Recife : TJPE : 2019. 228 p.

Foi publicado no Diário da Justiça de ontem, 30/09, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre 04 e 15 de outubro, no site www.ciee.org.br, na seção Estudantes > Processos Seletivos (clique aqui). O Edital prevê o preenchimento de cadastro reserva e as provas serão aplicadas de forma on-line, também no site do CIEE, no dia 21 de outubro.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 535,71, mais R$ 160 referentes ao auxílio-transporte. Os aprovados deverão estar regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de Nível Médio ou matriculado na modalidade Nível Médio (Educação de Jovens e Adultos - EJA), em instituição de ensino que tenha convênio ativo com o Agente Integrador; e possuir idade mínima entre 16 e 18 anos incompletos. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de 06 meses da data prevista para a conclusão do curso.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar o número de telefone e o e-mail de contato. O e-mail declarado deve ser um e-mail válido, para que toda a comunicação do processo seletivo seja realizada através dele.

O candidato que desejar atendimento pelo Nome Social, conforme Decreto n° 8.727, de 28 de abril de 2016, deverá indicá-lo no ato da inscrição. O edital assegura reserva de 10% das vagas oferecidas para as pessoas portadoras de deficiência e também ficam reservadas 30% das vagas para candidatos negros.

A partir de 17/10/2021, será disponibilizado nos sites www.ciee.org.br e também em www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/concursos a relação dos interessados que tiverem suas inscrições deferidas.

Sobre a prova

A prova online será realizada no dia 21/10/2021, até às 23h59 (horário de Brasília). O candidato só poderá acessar a prova com o login e senha cadastrados durante a inscrição. Ao logar no sistema de acesso à prova, o candidato receberá via SMS ou e-mail o código de confirmação para liberação do acesso à prova on-line. O candidato que não realizar a prova on-line será automaticamente eliminado do processo seletivo.

O candidato terá 2 minutos (cento e vinte segundos) para responder a cada questão, caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para a próxima questão. Após a conclusão da questão ou término do tempo previsto, esta não poderá mais ser acessada. A prova será composta de 30 questões de múltipla escolha de língua portuguesa.

“Eu sou caboclo, filho da natureza, criado ao sol”. A frase de Sílvio Romero, intelectual sergipano e um dos maiores folcloristas do país, é um dos destaques da exposição ‘Filho da Natureza, criado ao Sol: 170 anos de Sílvio Romero’, aberta na tarde de hoje, 30/09, no Memorial do Judiciário. Além da exposição, a terceira edição do Projeto Quinta Juriscultural, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contou com a inauguração de um busto do homenageado, lançamento de um hotsite sobre o intelectual, exibição de documentário e apresentação do Reisado Baile Estrela de Dona Bizu.

O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, lembrou que o sergipano nascido em Lagarto, em 21 de abril de 1851, deixou um grande legado, atuando como escritor, folclorista, historiador, crítico literário, jornalista, poeta e sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras. Sílvio Romero faleceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1914.

“Essa homenagem a Sílvio Romero está dentro de um contexto inaugurado na atual gestão, de valorização de personalidades sergipanas que estão à sombra. Nossa proposta é trazer à luz essas pessoas que precisam ser conhecidas pela juventude, revelando o que elas fizeram pela história de Sergipe. E o Memorial do Judiciário é o local adequado para valorizar essas personalidades sergipanas”, ressaltou o Presidente.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Sayonara Viana, lembrou que o prédio, inaugurado em 1895, foi batizado de Palácio Sílvio Romero. Sobre o evento de hoje, ela destacou a importância das parcerias. “Contamos com o Instituto Histórico e Geográfico, Museu da Gente Sergipana, Biblioteca Epifânio Dória, Academia Sergipana de Letras e vários artistas que produziram obras significativas em torno desse personagem”, salientou a Diretora do Memorial, lembrando que a exposição fica aberta até dezembro e as visitas podem ser agendadas clicando aqui.

Um dos quadros da exposição é de autoria do artista plástico Bené Santana. “Fico muito honrado em representar esse sergipano, pela memória histórica e pela contribuição que ele deixou, não só em Sergipe, mas no país”, considerou o artista. A exposição conta ainda com cerca de 50 dos mais de 300 livros do acervo pessoal de Sílvio Romero, que estão sob a guarda da Biblioteca Pública Epifânio Dória. “Para nós é uma honra imensa guardar a memória bibliográfica de Sílvio Romero e sermos parceiros nesse projeto do Memorial”, disse Juciene de Jesus, Diretora da biblioteca.

O Projeto Quinta Juriscultural, criado na atual gestão, acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, no Memorial do Poder Judiciário, localizado no Centro de Aracaju, na Praça Olímpio Campos. O objetivo é valorizar as expressões artísticas e culturais de Sergipe, levando ao público atrações das mais diversas, nas áreas da música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras. Além disso, busca propagar valores e figuras exponenciais do Estado ligadas à cultura jurídica.

A Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), Conceição Vieira, prestigiou o evento. “O Tribunal mostra que além de ser ágil na análise dos processos, uma das referências no Brasil, tem a agilidade e a visão sistêmica de que precisa transcender nas informações, no conhecimento e na sua função diante da sociedade, como lembrar, enaltecer e referenciar as memórias de Sergipe”, salientou.

Sergipanidade

Na obra Parnaso Sergipano, de 1904, Sílvio Romero enalteceu seu Estado de origem e os sergipanos. “Não existe no Brazil terra onde a lyra popular seja mais sonora, o folk-lore mais rico, as festas plébeas mais animadas, as modinhas mais maviosas, as danças mais ardentes, os lundús mais chorados. O povo sergipano é amoravel, bondoso, hospitaleiro e tem o dom especial de aliar a um certo fundo de ingenuidade e acanhamento a firmeza de caracter, a veia comica e as effusões da poesia”.

O Presidente da Confraria Sancristovense de História e Memória, Adailton Andrade, falou sobre a relação entre Sílvio Romero e a sergipanidade. “A gente fica muito feliz em ver o Tribunal de Justiça fazendo uma recuperação histórica a vultos que estão esquecidos. Se perguntarmos em uma escola quem foi Sílvio Romero, ninguém sabe. No dia 24 de outubro vamos comemorar o Dia da Sergipanidade e toda essa expressão do nosso jeito de falar, comer, vestir, foi praticamente criada pelo próprio Sílvio Romero, que foi um grande estudioso do nosso folclore”, destacou Adailton.

Sendo assim, em um evento que homenageou o folclorista, não poderia faltar uma apresentação cultural. O Reisado Baile Estrela de Dona Bizu encantou os convidados, especialmente por ter entre os seus brincantes várias crianças, que certamente vão garantir a continuidade da tradição. O grupo, da cidade de Japaratuba (SE), foi fundado em 1953 por Maria Bernadina dos Santos, conhecida como dona Bizu. Há 18 anos, é a filha dela, Luciene dos Santos, quem comanda o grupo. O Reisado, folguedo de origem portuguesa, louva o nascimento de Jesus.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju está desenvolvendo o Projeto Janelas do Saber, que consiste na disponibilização de livros para os jurisdicionados em estantes dos Cejuscs, contribuindo assim para o incentivo à leitura, além de proporcionar condições ao pleno exercício da cidadania.

Podem ser doados livros de romance, poesia, contos, fábulas, crônicas e histórias em quadrinhos; mas não livros científicos, jornais ou revistas semanais. Os pontos de arrecadação são os Cejuscs do Fórum Gumersindo Bessa, Fóruns Integrados dos bairros 18 do Forte, Santa Maria e DIA; além da Amase, no Palácio da Justiça.

O projeto está alinhado ao macrodesafio da solução de conflitos por meios alternativos do Tribunal de Justiça de Sergipe e também à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

A Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Auxílio Bolsa-Estudo do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 22/2018 e pela Portaria nº 198/2021 GP2, divulga o resultado da seleção para concessão do benefício.

Os resultados da seleção estão disponíveis no Portal do Servidor – Gestão de Pessoas – Bolsa Estudo – Informações Gerais (clique aqui). Das decisões, caberá recurso à Presidência do TJSE no prazo de três dias contados da publicação do resultado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem, 28/09, o Relatório Justiça em Números 2021. Um dos itens do estudo analisou o tempo médio de giro do acervo que, por Tribunal, foi de 3 anos. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), esse tempo foi de 1 ano e 8 meses. Quanto à taxa de congestionamento dos processos por Tribunal, a média nacional foi de 75%.  A taxa de congestionamento do TJSE foi de 63%.  

O TJSE registrou o menor tempo médio de tramitação do processo da inicial até a sentença no 1º grau: 1 ano e 3 meses; enquanto a média nacional foi de 3 anos e 7 meses. No 2º grau, o TJSE ficou em segundo lugar entre os Tribunais do país, 4 meses, juntamente com o TJRS, TJGO, TJDFT e TJAC. A média nacional foi de 7 meses, sendo que o TJSC ficou em primeiro lugar, com 3 meses.

Já a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher registrou uma média nacional de 72,4%. No TJSE, esse índice foi de 63%. No Brasil, em 2020, aproximadamente 42% dos processos de execução penal pendentes ao final do ano na Justiça Estadual tramitavam em vara exclusiva. O TJSE foi um dos 3 Tribunais que se destacou por apresentar 100% de processos de execução penal que tramitam nas varas exclusivas.

Quanto à digitalização dos processos, dos 27 Tribunais estaduais, Sergipe esteve entre os 11 que se destacaram positivamente por terem alcançado 100% dos processos eletrônicos, tanto no 1º quanto o 2º grau de jurisdição. Em todo país, durante o ano de 2020, apenas 3,1% do total de processos novos ingressaram fisicamente. Nos 12 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados no Poder Judiciário brasileiro 153,3 milhões de casos novos em formato eletrônico.

Outro índice analisado foi o de conciliação. No índice total, incluindo a fase pré-processual, o TJSE alcançou 7,2%, acima da média nacional, que foi de 6,1%. Em 2020, no Brasil, 2.426.027 de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas, ou seja, 9,9% dos processos solucionados por meio da conciliação. Na Justiça Estadual, havia no país, ao final do ano de 2020, 1.382 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Em Sergipe, são 15 Cejuscs espalhados pela capital e interior.

De 20 a 26 setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.883 sentenças, 5.060 decisões e 17.588 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 153.155 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 477 processos e 3.866 documentos; além de 2.311 documentos recebidos via SEI.

O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano até o dia 15 de outubro, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.