O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de webinários técnicos sobre o Programa de formação para integração e desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). A ideia é demonstrar o funcionamento e as soluções já disponíveis na Plataforma Digital e qualificar as equipes técnicas dos Tribunais.

Confiram os temas:

Visão geral da PDPJ-Br

Serviço de Autenticação (Single Sign-On)

Serviço de Notificações

Hands-on na PDPJ-Br

Desenvolvimento de front-ends para a PDPJ

Sistemas de processo eletrônico e a PDPJ

CODEX – plataforma de dados processuais - Instalação, integração e consumo de dados

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) encerrou, na manhã desta terça-feira, uma campanha de arrecadação de lenços para pacientes com câncer. Vários órgãos, entre eles o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contribuíram com a arrecadação e os lenços foram entregues hoje a quatro instituições: Grupo Resiliência Feminina Aracaju, Legião Feminina de Combate ao Câncer, Associação de Amigos da Oncologia (AMO) e Associação de Apoio ao Adulto com Câncer de Sergipe (AAACASE).

“O Tribunal de Justiça, representado pelo seu Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo, ficou muito feliz com essa ação promovida pela Alese. O câncer é uma doença devastadora e essa atitude faz com que as mulheres se sintam mais abraçadas e acolhidas nessa fase tão difícil. Arrecadar esses lenços para que as mulheres tenham a autoestima elevada é uma atitude nobre”, considerou Lorenoy Saturnino, Secretária-Chefe do Gabinete da Presidência do TJSE.

O Presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, agradeceu à deputada Goretti Reis, Procuradora Especial da Mulher da Alese, pela ‘Campanha Outubro Rosa – Doe Lenços’. “A cada ano, essa campanha tem mais adesões e parceiros. O simples fato de doar um lenço pode aumentar a autoestima delas. O tratamento do câncer é um momento sofrido e nós parlamentares devemos cobrar a garantia do acesso aos serviços e medicamentos”, ressaltou a deputada.

“Nosso objetivo é levar para a mulher com câncer a capacidade de ressignificar sua vida. O câncer não é final da vida, é uma fase. Eu sou exemplo disso. Tive câncer em 2008 e em 2018, uso prótese nos seios, e isso não me faz menor ou maior que mulher alguma”, disse Arethusa Oliveira, Coordenadora Geral do Grupo Resiliência Feminina.

Para Delma Melo, também do Grupo Resiliência, a campanha é muito significativa para todas pacientes com câncer que gostam de utilizar o lenço. “Com essa campanha, a gente motiva outras mulheres que estão passando por esse processo”, destacou. Além do TJSE, colaboraram com as doações de lenços o Ministério Público de Sergipe, o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) e Igreja Quadrangular.

A Academia Sergipana de Ciências Contábeis concedeu ao Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, a Medalha ao Mérito da Ciência Contábil José Amado Nascimento - Grau Comendador. A honraria foi concedida durante a solenidade de posse, diplomação e condecoração dos acadêmicos titulares da Academia, realizada na noite desta segunda-feira, 08/11, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, Centro de Aracaju.

“É uma honra muito grande ser contemplado com uma comenda dessa natureza, principalmente por ensejar o nome de um ex-professor da Universidade Federal de Sergipe, José Amado Nascimento. Um intelectual, um homem estudioso e por quem eu tinha uma admiração muito grande. Quando eu era advogado do Banco do Nordeste, ele sempre me procurava em busca das revistas editadas pelo banco”, disse o Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE.

Hoje, a Academia Sergipana de Ciências Contábeis completa 44 anos. Ela foi fundada, em 08 de novembro de 1977, com o objetivo permanente de estimular o aperfeiçoamento técnico-contábil, a pesquisa científica e o desenvolvimento cultural da Contabilidade. Segundo a Presidente da Academia, Erenita da Silva Sousa Mendonça, a medalha foi concedida ao Desembargador Edson Ulisses pela contribuição que ele tem dado à classe contábil.

Para o Presidente do TJSE, a classe dos contabilistas é fundamental para o Judiciário. “O Poder Judiciário se vale das ciências auxiliares para o exercício da judicatura. Os contadores são profissionais que auxiliam os juízes nas suas decisões com laudos que vão desvendar certos detalhes que o conhecimento jurídico não alcança”, analisou o Desembargador.

Ainda receberam a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento, no Grau de Comendador, o Presidente de Honra da Academia de Letras de Canindé do São Francisco, Domingos Pascoal de Melo; e o Diretor da Escola de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza.

‘Melhor Interesse da Criança - do Acolhimento Institucional à Adoção’ foi o tema de um Ciclo de Debates promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Comarca de Lagarto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, 08/11, e contou com a participação de técnicos e magistrados que atuam na área da infância e juventude. Como foi transmitido pelo canal CIJSE, no YouTube, o evento reuniu profissionais de outros Estados, a exemplo de Pernambuco, Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina.

“Estamos dialogando com aqueles que fazem a política da infância e juventude no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com uma Coordenadoria da Infância que, para nós, é referência pela qualidade, expertise e protagonismo do seu trabalho. Vamos conversar sobre acolhimento e direito à convivência familiar. Através dessa ação formativa, a ideia é que possamos conceber outras formas de intervenção e mediação, obviamente dialogando com as especificidades de cada Comarca”, disse a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, na abertura do evento.

O Juiz Titular da 2a Vara Cível de Lagarto, Edinaldo César Santos Júnior, lembrou que foi a partir das especificidades vivenciadas na Comarca de Lagarto que surgiu a ideia de realizar o ciclo de debates.  “É um momento onde nós podemos, junto com a rede, conversar sobre todos os passos que levam ao processo da adoção, desde o acolhimento institucional até a adoção em definitivo”, ressaltou o Juiz, que apresentou os palestrantes, todos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Esperamos aprender muito com vocês, a partir das práticas que têm a nos ensinar”, completou.

A primeira palestrante foi a Assistente Social Luciene Freitas da Silva, Chefe do Setor de Acolhimento Casa Acalanto de Recife (PE). Ela falou sobre ‘O acolhimento institucional e a promoção do direito a convivência familiar e comunitária’. “Essas crianças e adolescentes acolhidos trazem em sua bagagem um certo medo de reviver as situações de abandono, de negligência, de violações de direitos que, muitas vezes, com tão pouca idade, nem compreendem o tamanho da complexidade do que vivenciaram”, alertou a Assistente Social, lembrando que o acolhimento institucional é uma situação excepcional e deve ser provisório.

O tema seguinte foi sobre ‘A atuação das equipes interprofissionais do Poder Judiciário no âmbito da adoção’, ministrado pela Psicóloga Lúcia Miriam da Silva Rodrigues, que atua na Equipe Técnica da Comarca de Bezerros (TJPE). “O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 28, deixa muito claro que a colocação de criança e adolescente em família substituta será precedida de uma preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional à serviço da Justiça da Infância e da Juventude. Então, é uma atribuição nossa prepará-los e acompanhá-los”, destacou a psicóloga.

Por último, o Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista (TJPE), Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, falou sobre ‘Acolhimento institucional, destituição do poder familiar e habilitação dos pretendentes para adoção’. “Nessa atividade, precisamos ponderar dois interesses. O interesse da criança e o risco de reversão da medida. Quanto mais longo o acolhimento, quanto maiores forem os riscos de insucesso da adoção por conta da idade, as demandas específicas das crianças, sejam da ordem de saúde física ou mental, maiores serão as chances de assumirmos esses riscos”, ponderou o magistrado.

O objetivo do evento foi a troca de experiências sobre o percurso de crianças e adolescentes desde o ingresso nos Serviços de Acolhimento Institucional até a reintegração familiar ou integração em família substituta. Teve como público-alvo integrantes das equipes multiprofissionais dos Poder Judiciário e das Unidades de Acolhimento Institucional, além de Conselheiros Tutelares, colaboradores dos Grupos de Apoio à Adoção e técnicos das Redes CRAS e CREAS.

O entregador de gás Anderson Santos, como tantos brasileiros, ficou desempregado durante a pandemia da Covid-19 e acabou se endividando junto ao Banese e Banese Card. Mas na manhã desta segunda-feira 08/11, ele conseguiu negociar a dívida que ultrapassava os R$ 6 mil reais durante um mutirão que está acontecendo, até sexta-feira, 12/11, no Arquivo Judiciário, uma das ações da XVI Semana Nacional de Conciliação. A Energisa também participa do mutirão de negociação de dívidas. Ainda durante o mutirão, foi lançado o Cordel do Idoso Esperto.

“Estamos na décima sexta edição desse evento que é nacional e que tem uma grande importância. A Semana de Conciliação é realizada no final do ano justamente como uma grande oportunidade de redução de acervo processual. Processos que estão atrasados, situações peculiares, que precisam ser resolvidas, e a conciliação é sempre a melhor solução nesses casos”, destacou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju.

Ela lembrou que o Tribunal de Justiça de Sergipe se destaca nacionalmente por sempre ter altos índices de conciliação e mediação de conflitos. “E isso reflete no resultado das nossas metas de julgamento porque a Semana Nacional dá um destaque para esse movimento de conciliação e para o trabalho que é realizado ao longo do ano”, acrescentou a magistrada.

Este ano, a campanha tem como tema ‘Conciliação: Mais tempo para você’. A proposta é mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de auto resolução de conflitos, que oferece praticidade, rapidez e satisfação para as partes, bem como maior eficiência para o Judiciário. Para essa Semana Nacional, os Tribunais selecionaram os processos que têm possibilidade de acordo e intimaram as partes envolvidas no conflito.

Atenção: comprovante de vacina contra Covid-19

Quem for para o mutirão do Banese, Banese Card e Energisa, no Arquivo Judiciário; como também para as audiências de conciliação e demais audiências, deve lembrar de levar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 (pelo menos 1ª dose). A comprovação da vacina para acesso aos prédios do Judiciário sergipano está sendo exigida desde o dia 25 de outubro. Para atendimento no mutirão, também é necessário apresentar RG e CPF.

Mutirão com Banese e Banese Card

O mutirão acontece no Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, até sexta-feira, 12/11, das 7 às 15 horas, com distribuição de senhas. O horário de atendimento pode ser agendado clicando aqui. O entregador de gás Anderson Santos foi um dos primeiros a chegar. A dívida dele, que ultrapassava os R$ 6 mil, será paga em cinco parcelas de R$ 98,00.

“Devido ao desemprego eu não estava conseguindo quitar essa dívida. Soube do mutirão pela TV, o atendimento foi rápido, sem fila e tranquilo. As condições foram muito boas, muito abaixo do valor que eu devia. Agora é uma preocupação a menos e com certeza tudo vai melhorar porque com o nome sujo não dá para ficar”, comemorou Anderson.

Podem participar todos os clientes do Banese Card, com exceção dos que tenham demandas judiciais em tramitação. O prazo para pagamento da entrada ou quitação da dívida à vista será de 10 dias. Serão concedidos descontos aos devedores que propuserem renegociar suas dívidas nas seguintes condições:

a) os descontos poderão chegar em até 95% em cima de juros e multa, dependendo do tempo da dívida;
b) em caso de renegociação à prazo, poderão realizar o parcelamento em até 12 meses, e em alguns casos, poderão chegar até 18 meses;
c) utilizar a taxa de juros de 2,5% para parcelamento da dívida, podendo chegar a 3% para clientes que já possuam renegociação em atraso.

Mutirão Energisa

A aposentada Celestina Maria de Moura tem uma casa alugada e a inquilina teve problemas para pagar a Energisa. “Soube do mutirão pela televisão e vim correndo aqui porque quando a gente está em dificuldade tem que procurar as melhoras. A pior tristeza é você passar tantos anos trabalhando para manter seu nome limpo e hoje estar com o nome sujo. Estou disposta a resolver isso”, enfatizou a aposentada.

Entre as opções facilitadas de pagamento está o desconto de até 40% para quem estiver com mais de 180 dias em atraso e puder quitar seus débitos à vista. Quem não puder pagar dessa forma, tem a opção de parcelar o valor no cartão de crédito em até 24 vezes e 18 vezes no boleto. As condições especiais da campanha são voltadas a todos os clientes das distribuidoras da Energisa: Residencial, Rural, Comercial e Industrial, atendidos em baixa tensão.

Cordel do Idoso

Na manhã de hoje, durante a programação da Semana Nacional de Conciliação, o Cejusc Aracaju lançou o Cordel do Idoso Esperto. O cordel – escrito por André Luiz de Jesus Santana e encenado pela "Eitcha Companhia de Teatro" – tem como objetivo alertar os idosos sobre as consequências do superendividamento e como ele pode ser evitado.

“Já vínhamos pensando em uma solução para adequar nossa linguagem à linguagem do idoso. Então, resolvemos lançar esse cordel, algo muito voltado para nossa cultura, com uma linguagem popular, acessível, chamando atenção para algumas situações que levam o idoso ao superendividamento. Golpes, empréstimos consignados, uso indevido do cartão de crédito. Todas essas situações são colocadas de forma lúdica no cordel”, explicou Maria Luiza.

As esquetes teatrais serão realizadas novamente, no Arquivo Judiciário, na terça e sexta, às 10 horas; e na quarta e quinta, às 14 horas. Tanto o cordel quanto a apresentação teatral são ações preparadas pelo Cejusc Aracaju que integram a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira, que este ano tem como tema ‘Planejamento, Poupança e Crédito Consciente: O PLA-POU-CRÉ e a sua saúde financeira’.

Live

Nessa terça-feira, 09/11, às 10 horas, será realizada uma live, no Instagram do Nupemec (@nupemectjse), com o tema ‘Superendividamento do idoso’, tendo como mediadora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, e como convidada Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe.

As inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior no Poder Judiciário de Sergipe, que seriam finalizadas ontem, 04/11, foram prorrogadas até 10 de novembro, quarta-feira. O Edital de Prorrogação será publicado no Diário da Justiça.

O Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2021 prevê o preenchimento de cadastro reserva para estudantes das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social.

As inscrições podem ser realizadas, exclusivamente através do endereço eletrônico https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/. O candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banese, no valor de R$ 20,00, até o dia 10/11/2021.

O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar laudo médico original, até o dia 09/11, de acordo com as informações estabelecidas no item 3.11 do Edital de Abertura.

As provas serão realizadas em Aracaju, no dia 23/11/2021, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 9 às 12h. Entre os requisitos estão ter cursado no mínimo 50% dos créditos obrigatórios; ter média geral ponderada correspondente a, no mínimo, 5,0, entre outros. Somente poderão ingressar no estágio os candidatos que estejam até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso.

A seleção para ingresso no estágio de nível superior terá validade de um ano, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período. O valor da bolsa de estágio será de R$ 637,78 e o valor do auxílio-transporte será de R$ 160. Os candidatos aprovados poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias (20 horas semanais), que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na manhã desta sexta-feira, 05/11, mais uma palestra, transmitida no canal TJSE Eventos, no YouTube, com o objetivo de promover o bem-estar de servidores, magistrados e sociedade em geral. A fisioterapeuta Maria Goretti Fernandes, doutora em Ciências da Saúde (UFRN) e professora de Fisioterapia em Saúde do Trabalhador e Ergonomia da UFS, falou sobre medidas que podem ser adotadas para prevenção de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).

O evento foi aberto pela Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, Vice-Presidente do TJSE. “Vivemos um momento preocupante em razão da pandemia. Desenvolvemos nosso trabalho em casa, em frente ao computador, mais do que o comum. Nosso trabalho não se limita aos fóruns e aos prédios do Tribunal. Então, essas orientações são importantes para nosso trabalho e para o cuidado com nossa saúde”, destacou a magistrada.

Logo no início da palestra, a fisioterapeuta lembrou que o trabalho remoto adotado durante a pandemia estendeu a carga de trabalho em 10%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Outro dado importante foi que 70% dos entrevistados disseram jamais terem vivido um ano tão estressante quanto o de 2020”, acrescentou Gorette, lembrando que, nesse período, houve uma explosão de doenças ocupacionais, entre elas lesões por esforços repetitivos, estresse, ansiedade, alterações do sono, cefaleia e cansaço.

“A cabeça da gente pesa de 5 a 7 quilos. Quanto mais baixamos a cabeça, quanto menor for o ângulo, mais ela pesará, chegando a 27 quilos. A cervical não aguenta. É também por isso que, muitas vezes, a gente não sabe de onde vem tanta dor de cabeça”, alertou a fisioterapeuta. Entre as dicas para evitar esse tipo de problema está o descanso de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho. A postura ideal precisa ser com os punhos retos, cabeça ereta e na linha dos ombros; olhos voltados ligeiramente para baixo, sem dobrar o pescoço; cotovelos dobrados em 90 graus e antebraços na horizontal, ombros relaxados e pés apoiados no chão.

Ainda durante a palestra, Gorette lembrou que o projeto Ergo Vida, do Centro Médico do TJSE, funcionou remotamente durante a pandemia. “Alguns servidores fizeram exercícios e terapia laboral com a gente pelo teleatendimento. O Centro Médico deu todo suporte para os servidores participarem e os encontros estão acontecendo até hoje, com grupos às terças e quartas, de 30 minutos cada. Recebi várias devolutivas dos servidores, que falaram que isso ajudou no período de atividade remota”, contou.

“Sem dúvida, a tecnologia deve ser usada a nosso favor. O Centro Médico, em parceria com a senhora e a UFS, vem conseguindo sensibilizar os colegas. Estamos oferecendo um atendimento remoto também no setor de Fisioterapia, com a implantação da telemedicina durante a pandemia, que continua disponível aos nossos usuários, especialmente aos servidores que trabalham no interior do Estado e que não têm tanta facilidade de virem ao Centro Médico do Tribunal”, acrescentou Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE.

A Corregedoria-Geral da Justiça está promovendo, desde o início do mês de outubro, um mutirão para agilizar processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. Os trabalhos foram iniciados na 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, onde foram realizadas 84 audiências de instrução, e agora prosseguem, até o dia 18 de novembro, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju.

Segundo a Juíza-Corregedora Brígida Declerc Fink, a previsão é que sejam realizadas no Juizado 88 audiências de instrução. “Nas inspeções ordinárias realizadas pela Corregedoria foi constatado que algumas unidades jurisdicionais estavam marcando audiências de instrução nos processos relativos à violência doméstica para o ano de 2022. Então, nós decidimos, juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública, organizar mutirões com a finalidade de antecipar essas audiências de 2022 e realizá-las ainda este ano”, explicou.

Ainda conforme a magistrada, a intenção é finalizar toda etapa de instrução dos processos, seguindo para as alegações finais e sentença. “A audiência de instrução de um processo criminal sempre é bem complicado porque não são processos nos quais há apenas a oitiva de uma testemunha, o interrogatório de um réu. Temos audiências de instrução com oitiva de três, quatro testemunhas. Nossa intenção era finalizar todas as instruções, mas isso nem sempre é possível. Na primeira etapa do mutirão, conseguimos finalizar algo em torno de 40% das instruções, o que para nós já é um índice bem satisfatório”, analisou a Juíza.

O Juiz Substituto Pedro Gueiros, que realizou audiência do mutirão na Comarca de Socorro, lembrou que a violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu durante a pandemia da Covid-19. “O Judiciário está aqui para julgar fatos. Se a mulher sofre algum tipo de violência, seja física ou mesmo psicológica, ela deve sim procurar a autoridade policial para poder noticiar o crime e aí o Poder Judiciário, através das provas produzidas pelas partes, vai julgar de acordo com o caso”, enfatizou o magistrado.

No mutirão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, muitas audiências foram realizadas de forma remota. “Como estávamos trabalhando na pandemia, essas audiências foram marcadas de uma forma mista, o que facilita o acesso ao jurisdicionado, especialmente as vítimas que podem ser ouvidas de casa, do local de trabalho. Isso facilita tanto o trâmite processual como também a vida da pessoa que não precisa se deslocar até o fórum para poder ser ouvida”, considerou o Juiz Substituto Ícaro Bezerra.

Ele ainda enfatizou o papel do Judiciário no combate à violência contra a mulher. “O Poder Judiciário deve tentar confortar a vítima, dar celeridade processual, garantindo o contraditório, a ampla defesa. Isso sem olvidar do direito da vítima, para que ela seja ouvida de forma imparcial, acolhedora, que não seja revitimizada, que ela saia da audiência ciente de que foi respeitada e de que o processo está em andamento e chegará a uma conclusão da forma mais rápido possível”, acrescentou o magistrado.