Será realizada em todo país, de 8 a 12 de novembro, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem mais de 2 mil audiências de conciliação designadas na capital e interior. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório. Ainda durante o evento, haverá mutirão de negociação de dívidas com o Banese, Banese Card e Energisa. Para o mutirão, os interessados deverão apresentar o RG, CPF e comprovante de vacinação contra a Covid-19 (pelo menos 1ª dose).

A campanha deste ano tem como tema ‘Conciliação: Mais tempo para você’. A proposta é mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de auto resolução de conflitos, que oferece praticidade, rapidez e satisfação para as partes, bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os Tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito pela conciliação.

Mutirão do Banese e Banese Card

Ainda durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju vai realizar um mutirão para negociação de dívidas junto ao Banese e Banese Card. O mutirão acontecerá no Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, de 8 a 12 de novembro, das 7 às 15 horas, com distribuição de senhas. O horário de atendimento pode ser agendado clicando aqui.

Poderão participar todos os clientes do Banese Card, com exceção dos que tenham demandas judiciais em tramitação. O prazo para pagamento da entrada ou quitação da dívida à vista será de 10 dias. Serão concedidos descontos aos devedores que propuserem renegociar suas dívidas nas seguintes condições:

a) os descontos poderão chegar em até 95% em cima de juros e multa, dependendo do tempo da dívida;
b) em caso de renegociação à prazo, poderão realizar o parcelamento em até 12 meses, e em alguns casos, poderão chegar até 18 meses;
c) utilizar a taxa de juros de 2,5% para parcelamento da dívida, podendo chegar a 3% para clientes que já possuam renegociação em atraso.

Mutirão Energisa

Entre as opções facilitadas de pagamento está o desconto de até 40% para quem estiver com mais de 180 dias em atraso e puder quitar seus débitos à vista. Quem não puder pagar dessa forma, tem a opção de parcelar o valor no cartão de crédito em até 24 vezes e 18 vezes no boleto. “A Energisa quer facilitar a vida dos clientes e está analisando a situação de cada um para chegar na melhor negociação possível”, reforçou o gerente do Departamento Comercial da Energisa Sergipe, Wellington Aranha.

As condições especiais da campanha são voltadas a todos os clientes das distribuidoras da Energisa: Residencial, Rural, Comercial e Industrial, atendidos em baixa tensão. Interessados que estejam com uma ou mais contas em atraso podem entrar em contato pelos canais digitais de atendimento da empresa, sem precisar sair de casa. É preciso ter em mãos os documentos pessoais (CPF e RG).

Além de todas as condições facilitadas, os clientes que negociarem seus débitos e pagarem pelo aplicativo da conta digital Voltz, fintech do Grupo Energisa, ainda receberão R$ 10 de volta (cashback). Para abrir uma conta Voltz, o primeiro passo é baixar o aplicativo, disponível para iPhone e Android e, em seguida, realizar o cadastro. Após a abertura, que dura em média 3 minutos, já é possível realizar as transações disponíveis pelo aplicativo, e o cartão é enviado para o endereço fornecido no cadastro.

Educação financeira

Outra ação que será realizada durante a próxima semana será a 8ª Semana Nacional de Educação Financeira. O Cejusc Aracaju participará desse evento, promovido pelo Banco Central, com ações que também serão realizadas no Arquivo Judiciário. Uma delas será o lançamento do ‘Cordel do Idoso Esperto’. A publicação tem como objetivo alertar os idosos sobre as consequências do superendividamento e como ele pode ser evitado.

A divulgação dos dados abordados no cordel também será feita através de esquetes teatrais. Na segunda-feira, 8/11, o grupo teatral se apresentará às 10 horas, no Arquivo Judiciário. Ainda haverá apresentações na terça e sexta, às 10 horas; e na quarta e quinta, às 14 horas. A 8ª Semana Nacional de Educação Financeira tem como tema, este ano, ‘Planejamento, Poupança e Crédito Consciente: O PLA-POU-CRÉ e a sua saúde financeira’.

Na terça-feira, 09/11, às 10 horas, será realizada uma live, no Instagram do Nupemec (@nupemectjse), com o tema ‘Superendividamento do idoso’, tendo como mediadora a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju, e como convidada Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) encerrou, na manhã desta quinta-feira, 04/11, mais uma edição do Projeto Vida Saudável. A proposta é incentivar a educação alimentar e nutricional, a prática regular de atividades físicas e um conhecimento de saúde sustentável, visando à melhoria da qualidade de vida. A turma iniciada em agosto teve seis encontros, coordenados pela nutricionista Thayane Andrade.

“É uma satisfação saber que esse projeto mudará a vida dos colegas que participaram, buscando como foco principal a prevenção de doenças”, ressaltou Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE. Conforme a assistente social Edivaní Panta, responsável pela organização do projeto, o Vida Saudável é valioso porque abrange não somente orientações para uma alimentação saudável, mas também uma mudança para um estilo de vida saudável.

Ainda segundo Edivaní, durante as reuniões são abordados também aspectos emocionais ligados à maneira de se alimentar, instigando cada participante ao autoconhecimento. “Recomendo a todos servidores que se inscrevam porque é uma experiência maravilhosa para quem tem a oportunidade de participar do grupo”, completou a assistente social.

Para a servidora Christiane Cardoso, o projeto propiciou uma mudança de comportamento. “O ponto que achei mais interessante foi sobre o consumo de informações, sobre as preocupações que tivemos nessa época de pandemia. Isso foi bem abordado no projeto, sobre o quanto precisamos ter cuidado com os pensamentos e quanto eles podem nos adoecer. As informações que nos trazem mal-estar contínuo acabam gerando doenças de origem emocional”, salientou a servidora.

Nesse último encontro, a nutricionista fez um balanço dos temas abordados, entre eles os dez mandamentos para a alimentação saudável, mentalidade da dieta, escala da fome, reprogramação de hábitos e meditação. “Muitas pessoas focam na parte numérica, em quantos quilos querem perder. Porém, o resultado final desse projeto vai além disso. São conquistadas coisas importantes, como a melhoria na qualidade do sono, das relações interpessoais, da disciplina e também da alimentação mais saudável”, destacou Thayane.

Estão abertas as inscrições para a próxima turma do Projeto Vida Saudável. Para mais informações sobre o projeto, falar com Monique, no ramal 3872, das 7 às 13 horas.

De 25 a 31 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 7.092 sentenças, 4.723 decisões e 15.971 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 136.758 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 549 processos e 3.814 documentos; além de 2.092 documentos recebidos via SEI.

A retomada de 100% das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano aconteceu nesta quarta-feira, 03/11, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Está sendo realizado, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, com o tema ‘A Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados’. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, participa do evento, no qual foi homenageado, na tarde desta quinta-feira, 04/11, com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, alusiva às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal da Relação de Pernambuco. A Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE, Maria da Conceição da Silva Santos, também participa do Encontro.

“É inegavelmente uma grande honra receber tal medalha, ainda mais quando se considera a brilhante história do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que sempre serviu de inspiração para todos aqueles que compõem o Poder Judiciário brasileiro”, agradeceu o Presidente do TJSE.

Durante o Encontro, o Poder Judiciário de Sergipe e a atual gestão foram elogiados por outros Presidentes e pelo Conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Keppen, pela contribuição junto ao Conselho na melhoria do sistema de precatórios. O Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, parabenizou o Des. Edson Ulisses pela implantação do projeto "Despache com o Presidente", similar ao que também é feito no STJ, que possibilita a aproximação com os cidadãos e servidores.

O evento começou ontem e termina amanhã, 05/11. Além dos Presidentes de TJs, a capital pernambucana recebeu diversas autoridades convidadas para discutir o aprimoramento do Judiciário brasileiro. O Encontro foi aberto pelo pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux.

“Nesse período, trocamos experiências de inovações tecnológicas desenvolvidas com a parceria do CNJ, que nos permitem servir ao cidadão nesse período tão crítico e triste da pandemia da Covid-19. O implemento de projetos que atenderam a população, promovendo mais dignidade e cidadania para o jurisdicionado, e a priorização do papel social da Justiça também têm destaque. Unimos esforços e estamos construindo um novo capítulo do Judiciário brasileiro”, destacou o Presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira.

Clique aqui e confira a programação completa.

‘O poeta da rosa vermelha’. Assim era conhecido Arthur Gentil Fortes, nascido em Aracaju (SE), em 28 de julho de 1881. Além de poeta, foi professor de História e Francês nos colégios Atheneu Sergipense e Tobias Barreto, e ainda deputado estadual (1923-1925). Para marcar seus 140 anos de nascimento, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o homenageou, na tarde desta quinta-feira, 28/10, durante a quarta edição do Projeto Quinta Juriscultural, no Memorial do Judiciário.

“Esse projeto valoriza a memória e a arte de Sergipe. Nossa gestão elegeu como eixo a divulgação da nossa cultura. Esse projeto tem dado certo porque valoriza os artistas sergipanos”, destacou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário. A Diretora de Memorial, Sayonara Viana, lembrou que outubro é o mês da sergipanidade. “Como Arthur Fortes é sergipano e está completando 140 anos de nascimento, decidimos revisitar sua obra”, explicou Sayonara, que é a curadora do projeto, juntamente com Maria do Carmo Déda Chagas.

O sarau foi iniciado com uma performance do ator Luca Piñeyro, que é diretor do grupo Palco dos Sonhos. Ele recitou uma poesia de Arthur Fortes, interpretando o próprio poeta. Em seguida, foi a vez da declamação do escritor Antônio Francisco de Jesus, o Saracura, que ocupa, desde 2016, a cadeira de número 10 da Academia Sergipana de Letras, fundada por Arthur Fortes. “É uma cadeira que sempre foi ocupada por poetas. Foi fundada por Arthur Fortes, depois ocupada por Severino Uchoa e, antes de mim, Hunald de Alencar”, explicou o escritor.

Considerado um poeta romântico, não se sabe ao certo o motivo de Arthur Fortes sempre usar uma rosa vermelha na lapela do terno. “É uma história um pouco enigmática. Algumas pessoas achavam que era por causa de uma namorada que ele tinha. Mas ele era muito ligado à História e Severino Uchoa conta que foi devido à Revolução Francesa, uma homenagem aos heróis. Todo mundo queria saber o porquê da rosa, mas ele nunca disse o motivo”, esclareceu Saracura, lembrando que no sábado, 30/10, estará na Feira Literária de Itabaiana.

“Espera triste o beijo da alegria / Linda amante gentil de loira trança / Como nós te esperamos noite e dia / No castelo doirado da esperança. Para aquele que vês de altivas frontes / Por ti cheios de amor e de carinhos / És como a luz do sol que doira os montes / Acorda os campos e desperta os ninhos”, foi o trecho de um dos poemas de Arthur Fortes declamado por Saracura.

Ainda participaram do sarau Gabriel de Queiroz, poeta e Coordenador do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão; Ronaldson Sousa, poeta, escritor e servidor do TJSE; Igor Salmeron, sociólogo; e o professor Osvaldo Ferreira Neto. As apresentações musicais foram feitas por Emanuel Vasconcelos, Marina Nunes e Miguel Bruno Soares Silva, servidor do TJSE. “Para mim é um privilégio poder mostrar um pouco do que faço fora do ambiente de trabalho. A música é uma das minhas paixões”, salientou Miguel.

Em seu repertório, ele apresentou uma canção autoral intitulada ‘O caminho é mesmo um fim’. “Sou um entusiasta da cultura alternativa local. Acho que as instituições, nesse caso o Tribunal de Justiça, devem favorecer o florescimento cultural. A sociedade só tem a ganhar, não só o público interno, mas o externo também, visitando esse espaço que é tão bonito e que muita gente não conhece”, opinou Miguel, referindo-se ao prédio centenário que abriga o Memorial, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju.

O Projeto Quinta Juriscultural, realizado sempre na última quinta-feira de cada mês, foi lançado em julho deste ano. O objetivo principal é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore. Já foram homenageados pelo projeto o artista plástico Adauto Machado, o povo indígena Xocó, além do jurista e folclorista sergipano Sílvio Romero.

O Dia do Servidor Público foi comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com uma missa e a solenidade de Premiação de Produtividade. Este ano, a premiação, referente a 2020, beneficiou cerca de 500 servidores de 43 unidades, sendo distribuído aproximadamente R$ 1,3 milhão entre os premiados. Ao final da solenidade, ocorrida no auditório do Palácio Tobias Barreto, o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, informou que o valor relativo ao prêmio será creditado na conta dos servidores nessa sexta-feira, 29/10.

“Hoje é um dia de festa. Primeiro por ser o Dia do Servidor Público. E segundo porque estamos entregando a premiação àqueles que mais contribuíram com o Judiciário. Essa premiação é direcionada a um melhor atendimento à sociedade, a uma Justiça com ideias novas, eficiência e qualidade para que a sociedade se sinta mais acolhida, reconhecendo no Poder Judiciário um destinatário de suas preocupações. Nossa obrigação é dar à sociedade respostas eficientes”, salientou o Presidente do TJSE.

A premiação do TJSE, que acontece desde 2008, tem como objetivo reconhecer unidades e servidores que alcançam, anualmente, metas de produtividade. Conforme o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, o valor máximo que cada servidor premiado chega a receber equivale à remuneração de um técnico judiciário Letra A, cerca de R$ 3 mil. A Premiação do Servidor foi criada pelo TJSE através da Lei 6351/2008, para a área-fim e projetos inovadores.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe foi vanguardista na criação dessa premiação, que, inclusive, foi tema de um julgamento paradigma no Conselho Nacional de Justiça, permitindo que os Tribunais pudessem criar essa premiação por produtividade. Daí em diante, outros Tribunais adotaram programas similares. No início, unidades de um mesmo grupo concorriam. Mas a partir de 2017, a premiação passou a funcionar através de metas. A unidade que atinge metas específicas, é premiada. Metas essas que estão totalmente alinhas à estratégia nacional do Judiciário”, informou Felipe.

O servidor Clériston Oliveira, que é Oficial de Justiça há 34 anos, foi premiado na categoria Central de Mandados da Grande Aracaju. “Para chegarmos à premiação, devemos atingir metas relacionadas à área trabalhada, ao grau de dificuldade do mandado, como reintegração de posse e desocupação, entre outros critérios. Toda pontuação é estabelecida em uma tabela”, esclareceu Clériston, que chega a cumprir cerca de 400 mandados por mês. A premiação deste ano foi a sexta na carreira dele.

Na categoria 2º Grau, a 1ª Secretaria Cível foi uma das unidades premiadas, sendo representada pelo servidor Márcio Farjalla, servidor do TJSE há 27 anos. “Receber esse prêmio sempre será motivo de regozijo, mas não pode ser jamais uma forma de desestímulo para quem não recebeu. As unidades que não receberam devem sempre procurar alcançar os índices para que possam também ser premiadas”, opinou Márcio, que ao receber o troféu fez uma homenagem aos servidores vítimas da Covid-19.

Projetos inovadores

Na categoria ‘Projetos Inovadores’, que tem como objetivo estimular a criatividade dos servidores a partir de práticas que melhorem a prestação jurisdicional, os vencedores foram Hebert Carvalho Santos, com o projeto ‘Anotações e acompanhamento especial de processos’; Raquel Santos de Santana, com ‘Ferramenta de Expedição Automática de Ofício de agravo de instrumento’; e Denise Alves dos Santos, com o projeto ‘Um ambiente restaurador para uma Justiça Restaurativa’.

“A ideia do meu projeto é criar um ambiente que seja mais propício e tranquilo para as partes no momento da conciliação ou mediação. Às vezes, a pessoa chega ao fórum muito nervosa e precisa de um espaço para relaxar, onde se sinta acolhida e confortável para poder estar aberta a um diálogo mais produtivo com a outra parte. Fico agradecida pelo projeto ter sido reconhecido”, explicou Denise Alves dos Santos.

Missa

A missa em ação de graças ao Dia do Servidor foi celebrada pelo padre Marcelo Conceição. “Esta homenagem ocorre porque certamente vocês descobriram, na vivência do trabalho, o amor pelo que fazem”, disse o padre durante a homilia. “Assim, estão promovendo a justiça. Que cada vez mais, Deus faça de vocês obreiros do bem comum”, completou o sacerdote.

Ainda durante a celebração, as vítimas da Covid-19 foram lembradas. Um dos servidores do TJSE que venceu a pandemia e participou da celebração foi o médico José Osvaldo Barreto. “É com muita alegria e gratidão a Deus que participo hoje dessa missa no Dia do Servidor Público. A emoção é grande porque estive internado por 51 dias, sendo 46 na UTI e 22 entubado. Somente o poder de Deus me trouxe de volta”, agradeceu. O padre Marcelo encerrou a missa destacando uma passagem do livro de Romanos: “aos que fazem o bem, honra, glória e paz”.

Clique aqui e confira os vencedores do 1º e 2º Graus.

Em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulga a nona edição do Servidor.info. Desta vez, o tema escolhido foi o Auxílio Bolsa-Estudo, instituído pelo TJSE, em 2018, para que servidores possam fazer cursos de graduação e pós-graduação. Desde então, foram beneficiados 275 servidores. Alguns deles contam como o auxílio propiciou o aperfeiçoamento profissional. Clique aqui e confira!

‘Trabalho remoto e Saúde do Servidor em tempos de pandemia’ é o tema da palestra que será realizada no próximo dia 5 de novembro, sexta-feira, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada pela fisioterapeuta Maria Goretti Fernandes, que é doutora em Ciências da Saúde pela UFRN e professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

A palestra é organizada pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Projeto Ergo Vida. O objetivo do projeto é promover a melhoria na qualidade de vida de magistrados e servidores, com orientações posturais e ginástica laboral, entre outras ações de prevenção a Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT).