O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem, 28/09, o Relatório Justiça em Números 2021. Um dos itens do estudo analisou o tempo médio de giro do acervo que, por Tribunal, foi de 3 anos. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), esse tempo foi de 1 ano e 8 meses. Quanto à taxa de congestionamento dos processos por Tribunal, a média nacional foi de 75%. A taxa de congestionamento do TJSE foi de 63%.
O TJSE registrou o menor tempo médio de tramitação do processo da inicial até a sentença no 1º grau: 1 ano e 3 meses; enquanto a média nacional foi de 3 anos e 7 meses. No 2º grau, o TJSE ficou em segundo lugar entre os Tribunais do país, 4 meses, juntamente com o TJRS, TJGO, TJDFT e TJAC. A média nacional foi de 7 meses, sendo que o TJSC ficou em primeiro lugar, com 3 meses.
Já a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher registrou uma média nacional de 72,4%. No TJSE, esse índice foi de 63%. No Brasil, em 2020, aproximadamente 42% dos processos de execução penal pendentes ao final do ano na Justiça Estadual tramitavam em vara exclusiva. O TJSE foi um dos 3 Tribunais que se destacou por apresentar 100% de processos de execução penal que tramitam nas varas exclusivas.
Quanto à digitalização dos processos, dos 27 Tribunais estaduais, Sergipe esteve entre os 11 que se destacaram positivamente por terem alcançado 100% dos processos eletrônicos, tanto no 1º quanto o 2º grau de jurisdição. Em todo país, durante o ano de 2020, apenas 3,1% do total de processos novos ingressaram fisicamente. Nos 12 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados no Poder Judiciário brasileiro 153,3 milhões de casos novos em formato eletrônico.
Outro índice analisado foi o de conciliação. No índice total, incluindo a fase pré-processual, o TJSE alcançou 7,2%, acima da média nacional, que foi de 6,1%. Em 2020, no Brasil, 2.426.027 de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas, ou seja, 9,9% dos processos solucionados por meio da conciliação. Na Justiça Estadual, havia no país, ao final do ano de 2020, 1.382 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Em Sergipe, são 15 Cejuscs espalhados pela capital e interior.
