A Biblioteca Central do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Gervásio Prata, informa que foram adquiridos, por doação, 20 novos títulos que estão à disposição do público. São livros de Direito Internacional, Direito de Família, Administrativo e Ambiental, direitos sociais, violência contra a mulher, entre outros temas. A Biblioteca Gervásio Prata está localizada no 6º andar do Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto, Anexo II do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.
Confira a relação dos novos livros
1 - Albuquerque, Igor Leonardo Moraes
Hierarquia normativa no direito brasileiro / Igor Leonardo Moraes Albuquerque. Aracaju : Criação, 2020. 195 p.
2 - Daudt D"Oliveira, Rafael Lima
A simplificação no direito administrativo e ambiental : de acordo com a lei nº 13.874/2019 : lei da liberdade econômica / Rafael Lima Daudt D"Oliveira. 2. tir. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020. 221 p.
3 - Diálogo ambiental constitucional internacional : estado de direito socioambiental : o encontro de soluções para as crises climáticas, sociais e jurídicas / Organizador Bleine Queiroz Caúla, Marco Anthony Steveson Villas Boas, Matheus Passos Silva / Coordenador Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Susana Borràs Pentinat. Palmas : TJTO, 2018. 618 p.
4 - Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União / Organizador Paulo Gustavo Gonet Branco et al. Brasília : ESMPU, 2020. 846 p.
5 - Fayet Júnior, Ney
Dos acidentes de trabalho (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e direito criminal / Ney Fayet Júnior / Colaborador Ricardo Carvalho Fraga. 4. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre : Aspas, 2020. 404 p.
6 - Fayet Júnior, Ney.
Do crime continuado / Ney Fayet Júnior. 9. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre : Aspas, 2020. 759 p.
7 - Martins, Lidiane Rafaela Araújo
Regime jurídico-disciplinar da magistratura : procedimentos e estruturação das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça / Lidiane Rafaela Araújo Martins. Salvador : JusPodivm, 2019. 335 p.
8 - Pansieri, Flávio
Controle de constitucionalidade e modulação de efeitos : a norma decisória concreta e o estabelecimento da identidade do julgado para configuração da expectativa de conteúdo normativo / Flávio Pansieri ; Otávio Augusto Baptista da Luz. Porto : Juruá, 2019. 114 p.
9 - Pansieri, Flávio
Eficácia e vinculação dos direitos sociais : uma análise a partir do direito à moradia / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. 196 p.
10 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : da antiguidade ao medievo / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 1
11 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : liberdade e o Estado moderno / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 2
12 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : liberdade dos liberais e o pensamento social / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 3
13 - Pansieri, Flávio
A liberdade no pensamento ocidental : liberdade como justiça e desenvolvimento / Flávio Pansieri. Porto : Juruá, 2019. t. 4
14 - Pansieri, Flávio
Mutuação constitucional : à luz da teoria constitucional contemporânea / Flávio Pansieri ; Henrique Soares de Souza. Porto : Juruá, 2019. 88 p.
15 - Pernambuco. Tribunal de Justiça. Centro de Estudos
História das comarcas pernambucanas. 2. ed. Recife : O Tribunal, 2010. 560 p.
16- Prescrição penal : temas atuais e controvertidos : doutrina e jurisprudência / Organizador Ney Fayet Júnior et al. Porto Alegre : Aspas, 2020. 303 p.
17 - O processo tributário : do administrativo ao judicial / Colaborador Andréa Mascitto et al. São Paulo : Blucher, 2019. 253 p.
18 - Sergipe. Constituição Estadual
Constituição do Estado de Sergipe : anotada. 2. ed. Aracaju : Assembléia Legislativa, 2019. 372 p. Edição administrativa do Texto Constitucional Estadual, promulgado em 05 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 01/1990 a 48/2019.
19 - Xavier, Marília Pedroso
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo / Marília Pedroso Xavier. 2. ed. 1. impr. Belo Horizonte : Forum : 2020. 127 p. (Coleção Fórum Direito Civil e seus desafios contemporâneos; v. 3)
20 - Uma visão judicial sobre a mulher em situação de violência / Organizador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes ; Colaborador Adriana Rachel Lopes da Silva et al. Recife : TJPE : 2019. 228 p.
