O Arquivo Judiciário realizou na manhã desta quarta-feira, 20/10, um evento em homenagem ao Dia do Arquivista. Na ocasião, a Diretora do Arquivo Público de Sergipe, Sayonara Rodrigues, ministrou uma palestra sobre ‘Os Arquivos em foco: perspectivas sobre a preservação e o acesso à informação nos acervos sergipanos’. Também foi aberta a exposição ‘Gumersindo Bessa: notável jurista sergipano’, que ficará no Arquivo Judiciário até 30/10.

“O arquivista é um profissional de extrema relevância e o Arquivo Judiciário não poderia deixar passar em branco uma data tão importante. Tomamos todos cuidados sanitários, que o Tribunal tanto preza, e resolvemos abrir esse evento para algumas pessoas. Queremos que a sociedade saiba que o Arquivo Judiciário guarda uma riqueza enorme, não só processos, mas também documentos que contam a história de Sergipe e do Poder Judiciário”, destacou Mônica Porto, Diretora do Arquivo Geral do Judiciário.

A Diretora do Arquivo Público de Sergipe lembrou que os arquivistas têm um papel fundamental na sociedade. “São eles que cuidam, com todo zelo e técnica, dos documentos que produzimos diariamente. Organizam, através de planos de classificação, incidem as tabelas de temporalidade, para que documentos que não precisem ser guardados possam ser eliminados. Tudo isso exige um estudo e são os arquivistas que nos auxiliam nesse processo”, explicou Sayonara.

Ainda conforme Sayonara, quando os documentos são classificados como históricos, também são os arquivistas os profissionais responsáveis por esse acervo. “O propósito da palestra de hoje foi instigar a todos sobre esse processo, para que possamos reconstituir a história ter nossa memória conservada”, salientou Sayonara.

Exposição

Na exposição ‘Gumersindo Bessa: notável jurista sergipano’ é possível encontrar cartas, telegramas e documentos produzidos no início do século XX. “Tivemos a ideia de trazer ao Arquivo Judiciário documentos de Gumersindo relativos a três fatos. O primeiro sobre as providências que ele tomou para o funeral de Fausto Cardoso; o segundo relativo à questão do território do Acre, embate travado entre ele e Rui Barbosa; e o terceiro sobre uma disputa ocorrida entre Santa Catarina e Paraná, na qual Bessa fez a argumentação jurídica defendendo Santa Catarina”, informou Sayonara.

A documentação de Gumersindo Bessa chegou ao Arquivo Público de Sergipe na década de 1970. Em um telegrama endereçado ao então Presidente do Brasil, Rodrigues Alves, em 1906, Bessa comunicou a morte de Fausto Cardoso: "Levo ao conhecimento de V. Excia acaba ser miseravelmente assassinado pelo glorioso Exército Nacional sem que houvesse luta o eminente parlamentar Dr. Fausto Cardoso. Sociedade sergipana dolorosamente revoltada tamanha atrocidade. Gumersindo Bessa, advogado".

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18/10, a quinta edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro, realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo prestar informações sobre direitos, deveres, legislação e sobre importância da construção de uma relação afetiva entre o adotado e a nova família.

O curso foi aberto pela Juíza Iracy Mangueira, responsável pela CIJ. “Esse momento é muito importante para nós da CIJ e para vocês também, que esperam pelo curso. Esse curso é uma parte fundamental no processo de habilitação, que é composto por vários momentos, desde o estudo psicossocial até o contato com as crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional”, salientou a magistrada.

Em seguida, foi exibido um vídeo do Juiz Paulo Macedo, Titular da 4ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, no qual falou sobre os aspectos jurídicos da adoção, inclusive explicando sobre os requisitos previstos em lei. Os aspectos psicológicos foram abordados pela Psicóloga Ticiana Guerra, da 16ª Vara Cível de Aracaju – Juizado da Infância e Adolescência.

“O que se percebe em algumas crianças adotadas é o sentimento de rejeição mais acentuado, até pelo abandono que já viveram. Mas essa insegurança pode ser trabalhada”, orientou a Psicóloga, lembrando que a história de cada criança e adolescente deve ser acolhida. “Vocês precisam saber as demandas emocionais delas até para poder ajudá-las”, destacou Ticiana.

Já a Assistente Social Ângela Maria da Silva, lotada no 5º Núcleo de Serviço Social e Psicologia do TSJE, falou sobre os aspectos sociais da adoção. “A adoção não pode ser discutida se a gente não levar em conta as questões que a constituem. Quando falamos em analisar, não analisamos só o postulante, analisamos também a família de origem e como o Estado vem respondendo às questões de família e suas políticas públicas”, explicou Ângela.

“Durante o curso, vocês vão compreender como acontece a busca no Sistema Nacional de Adoção. Sistema esse que obedece a critérios, como perfis pré-estabelecidos e ordem de cadastramento”, informou a Juíza Iracy Mangueira. Todo o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção (SNA) foi explicado aos postulantes pelo Psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 50, parágrafo 3º, que a inscrição de postulantes à adoção deve ser precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica. Em 2020, após o início da pandemia da Covid-19, foram realizadas quatro edições do curso por meio de videoconferência, contando com 105 postulantes. Este ano, além de hoje, as edições do curso aconteceram em 15/03, 24/05, 21/06 e 23/08, somando 132 participantes. A última turma de 2021 será realizada no dia 06 de dezembro.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e o Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, assinaram um convênio, na manhã desta segunda-feira, 18/10, que permite que o município ceda ao Tribunal de Justiça (TJSE) estagiários para atuarem no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), como também nas Varas da Comarca de Socorro.

“Assinar um convênio com o objetivo de receber para os quadros do Tribunal estagiários que advêm da prefeitura é sempre uma oportunidade de se criar condições de ajudar esses jovens que estão ingressando na vida profissional, dando os primeiros passos. Com o estágio, eles têm a oportunidade de conhecer o funcionamento de uma instituição, permitindo que construam um futuro melhor”, ressaltou o Des. Edson Ulisses.

Segundo o Prefeito de Socorro, a assinatura do convênio com o TJSE é uma forma de valorizar os estagiários. “O estagiário poderá passar por uma experiência de vida diante daquilo que está estudando e também poderá descobrir o que mais interessa para sua vida profissional”, destacou Inaldo Silva. O convênio tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.

A Desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, Vice-Presidente do TJSE, acompanhou a assinatura e lembrou que foi estagiária, aos 19 anos, da Desembargadora Josefa Paixão. “Muitas coisas que aprendi como estagiária me serviram de base para atuação como juíza, quando entrei para magistratura, aos 27 anos”, contou.

Já o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor-Geral da Justiça, destacou que outras ações do Tribunal já são desenvolvidas em parceria com a Prefeitura de Socorro, a exemplo da Justiça Restaurativa. “A prefeitura tem sido muito receptiva e colaborativa com o Judiciário”, salientou o magistrado.

Os estagiários, que receberão uma bolsa-auxílio da Prefeitura de Socorro, ficarão subordinados ao Juiz de Direito da Comarca, que representará o TJSE no acompanhamento e fiscalização do estágio. A Prefeitura manterá ficha cadastral dos estagiários atualizada com todas as informações necessárias. O estágio terá o período de um ano, podendo ser renovado, desde que haja anuência de ambas as partes e respeitada a legislação pertinente. A carga horária será de 20 horas semanais e desligamento automático mediante conclusão da graduação.

Ao TJSE competirá a seleção dos universitários que atuarão como estagiários e fornecimento mensal à Prefeitura da folha de frequência e aproveitamento dos estagiários, sempre até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. O Tribunal definirá o (a) Diretor (a) do Fórum ou o (a) Chefe do Setor onde os estagiários estiverem exercendo suas funções, como gestor (a) do convênio, o(a) qual ficará responsável pelo controle e execução da cessão, em todas as suas fases, efetuando as comunicações que julgue necessárias, de modo a dar fiel cumprimento às cláusulas e condições acordadas.

Do TJSE, ainda acompanharam a assinatura do convênio o Secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias Lima Júnior; o Consultor de Licitações e Contratos, Nicolás Sales López Baldomá; a Coordenadora de Gestão, Adriana Fraga Santos; e a Chefe do Setor de Estágio, Luciana Moraes Carvalho Brandão. De Socorro, estiveram presentes Renato Nogueira, Secretário de Governo; e Juliana Nogueira, Procuradora.

De 11 a 17 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 4.603 sentenças, 3.419 decisões e 12.899 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 107.792 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 353 processos e 2.877 documentos; além de 1.560 documentos recebidos via SEI.

A retomada de 100% das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano acontecerá a partir de 3 de novembro, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.

Até o dia 25 de outubro, servidores e magistrados terão que comprovar a vacinação contra a Covid-19, pelo menos da 1ª dose, para terem acesso a todas unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Dessa forma, terão que anexar o arquivo em PDF, junto ao Menthor, a comprovação de vacinação ou justificativa pelo seguinte caminho: Portal do Servidor > Acesso restrito > Servidor > Pessoal > Documentos > Entrega, mesmo para aqueles que já encaminharam para a chefia imediata.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19: certificado de vacina, na versão digital, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; e caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.

Confira nas imagens ao lado o caminho para a comprovação.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), realizou, entre os dias 13 e 15/10, o Curso de Entradas Táticas. A capacitação, ministrada pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE), aconteceu na Academia de Polícia Civil do Estado (Acadepol/SE), tendo como público-alvo profissionais de segurança lotados na Diretoria de Segurança do TJSE.

Segundo o Diretor de Segurança do TJSE, Delegado Flávio Albuquerque, as entradas táticas são penetrações rápidas e completas em ambientes fechados. “O objetivo do curso foi capacitar profissionais de segurança lotados no TJSE para, mediante o emprego de técnicas e uniformidade de procedimentos, combater em ambientes confinados”, explicou.

O curso é fruto de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a SSP/SE. Existe previsão para a realização de novas turmas e a capacitação dos policiais à disposição do TJSE faz parte da ação estratégica da Diretoria de Segurança para o fortalecimento da Segurança Institucional do Poder Judiciário.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, 15/10, o Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu o retorno de 100% do trabalho presencial a partir de 3 de novembro. A Portaria Conjunta 78/2021 - GP1 disciplina o retorno. Conforme a Portaria, todos os magistrados, servidores, estagiários, voluntários, requisitados e terceirizados retornarão ao trabalho presencial.

As sessões e as audiências serão realizadas de forma presencial, inclusive com a participação do público externo, sem prejuízo da realização das sessões e audiências por videoconferência ou mista. Deverá ser observado o rigoroso atendimento aos eixos temáticos de Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento.

A Portaria também prevê o restabelecimento da circulação e os atendimentos aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, demais advogados públicos e privados, assim como servidores e estagiários ligados às referidas instituições, partes, testemunhas, peritos, jurados, agentes públicos de outros órgãos e o público em geral em todos os setores do Poder Judiciário. Mesmo assim, o atendimento remoto será mantido como faculdade do interessado ou por disposição normativa que o imponha.

A partir de 3 de novembro, também será restabelecida a colocação da biometria nas catracas eletrônicas e relógios de ponto para acesso às unidades. Ficará assegurado o trabalho remoto àqueles cujo o Centro Médico do TJSE homologar relatório médico apresentado, devendo ficar devidamente demonstrado relevante óbice ao retorno presencial por motivo de saúde, inclusive em relação às gestantes e às puérperas.

Vacinação

A atual Portaria não desonera as medidas e procedimentos já adotados no âmbito do TJSE, contidos na Portaria Normativa 73/2021, que dispôs sobre regras e os procedimentos para o ingresso e permanência nos fóruns e demais prédios do TJSE. A referida Portaria determinou que usuários internos e externos só poderão entrar nos prédios do TJSE, a partir de 25 de outubro, se comprovarem a imunização de pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.

Comprovação da vacinação

Os servidores e magistrados do TJSE terão que juntar no Menthor a comprovação de vacinação ou justificativa pelo seguinte caminho: Portal do Servidor > Acesso restrito > Servidor > Pessoal > Documentos > Entrega e anexar o arquivo em PDF.

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 14/10, a Portaria Normativa 76/2021, que transferiu o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. O feriado do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para o dia 29, sexta-feira.

Além disso, foi mantido o ponto facultativo do dia 1º de novembro, consoante calendário já publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, véspera do feriado do Dia de Finados, 02/11. Os prazos processuais vencidos nas referidas datas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na noite desta quinta-feira, 14/10, uma reunião sobre o Programa Justiça 4.0, que visa ampliar o acesso e aperfeiçoar a prestação de serviços do Judiciário por meio de inovações tecnológicas. O evento, em formato presencial e remoto, foi sediado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e contou com a participação de representantes dos Tribunais de Justiça de Sergipe (TJSE) e Pernambuco (TJPE).

Na abertura do evento, o Secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, disse que o Justiça 4.0 compreende projetos específicos, a exemplo do Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, que são desenvolvidos e fortalecidos com o propósito de facilitar a prestação jurisdicional e reduzir despesas. “Para o CNJ, eventos como esse são fundamentais para que possamos disseminar essa política pública de transformação digital no Poder Judiciário”, salientou o Secretário.

Do TJSE, participaram o Presidente, o Desembargador Edson Ulisses de Melo; a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva; a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins; a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos; além de assessores. O Des. Edson Ulisses declarou que o TJSE está reunindo forças para corresponder às expectativas do Programa Justiça 4.0, segundo ele, “tão audacioso e importante para o Judiciário”, lembrando que a pandemia impulsionou os Tribunais para um caminho sem volta, que é o do avanço tecnológico.

“Estamos de pleno acordo e aplaudimos essa iniciativa do CNJ quanto à Justiça 4.0. Quando tomei posse, a minha programação já contemplava a hipótese de automação de vários setores do Tribunal. E qual foi minha alegria ao ser anunciado, pelo Ministro Fux, o Juízo 100% Digital. Então, estamos irmanados nessa política que nos foi exigida nesse tempo de pandemia, que nos trouxe não só dores, mas também a alegria de podermos caminhar por uma tecnologia que nos garante, agora e no futuro, uma Justiça mais célere”, salientou o Presidente do TJSE.

Após um intervalo, gestores dos Tribunais apresentaram os projetos que estão sendo desenvolvidos. A Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins, explicou que no TJSE o Juízo 100% Digital foi implantado em 8 de julho deste ano, em 20 unidades, abrangendo 33% dos processos. Já o Balcão Virtual, foi iniciado no dia 7 de maio, em 18 unidades, facilitando o acesso da população aos serviços do Tribunal, sem a necessidade do atendimento presencial nos fóruns. Sobre o Núcleo 4.0, a implantação deve ocorrer em todas unidades jurisdicionais em um prazo de 120 dias.

O evento prossegue na manhã dessa sexta-feira, a partir das 10 horas. Serão abordados temas como a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e Codex, por Alexandre Libonati de Abreu e Fábio Ribeiro Porto, Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ. Em seguida, haverá apresentações dos Tribunais e reunião entre representantes do CNJ e TJAL, TJSE e TJPE.

Nos dois dias de reunião, o objetivo é que os participantes apresentem e debatam experiências na implementação do Justiça 4.0 e de ações incluídas no programa, como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Discussões também serão feitas com Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e outros atores processuais e instituições integrantes do Sistema de Justiça. O Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem recebido, constantemente, manifestações de elogio ao trabalho de servidores. Dessa vez, foram elogiadas as servidoras Mônica Patrícia Ferreira Nascimento Gomes e Paula Lidiany Lima de Menezes Ferreira, do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju; Patrícia de Assis, da Comarca de Malhador; e o servidor Romeu Vilas, do Fórum Desembargador Pedro B. de Andrade, no Marcos Freire II.

Na manifestação referente às servidoras Mônica, Paula Lidiany e Patrícia, foi dito que elas atenderam “com zelo, profissionalismo e dedicação”. Sobre o servidor Romeu, a manifestante relatou que precisou de atendimento presencial, no dia 14 de setembro, ocasião em que foi atendida de forma bastante atenciosa e educada.

Quando um servidor é elogiado ou recebe alguma reclamação, é aberto um processo via SEI e as manifestações são repassadas à Corregedoria, Presidência do Poder Judiciário, Chefes de Secretaria e respectivos servidores. Em caso de elogio, o servidor também recebe um e-mail da Presidência do TJSE parabenizando-o e a manifestação é registrada junto à ficha funcional.

Para fazer uma manifestação de dúvida, elogio ou mesmo reclamação, clique aqui.