O XIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá no próximo dia 8 de novembro, a partir das 9 horas. Este ano, será realizado em formato webinar, ou seja, 100% on-line, pela plataforma Zoom Meetings. Na ocasião, estarão reunidos magistrados, servidores e gestores que vão discutir o cumprimento de metas nacionais e locais, traçando o futuro do Judiciário sergipano. Todos estão convidados para assistirem ao evento, já que o mesmo será transmitido ao vivo pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Programação

9h - Abertura - Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe

09h10 - O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE

09h20 - A Estratégia Nacional 2021/2026 do Poder Judiciário e os 5 Eixos da Gestão do CNJ, Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

09h50 - A Estratégia 2021/2026 e o Plano de Gestão do TJSE, Felipe Baptista Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE

10h20 - Painel Justiça 4.0, Oportunidades e Desafios, Denise Martins Moura Silva, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE; Desembargador Rommel Araújo e Nilton Bianquini, respectivamente Presidente e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá

11h - Metas Nacionais 2021, Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza-Corregedora do TJSE; e Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE

11h30 – Encerramento, Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou uma Cartilha de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação. O objetivo é conscientizar não só magistrados, servidores e outros integrantes do sistema de Justiça, como a sociedade em geral sobre os cuidados necessários no manuseio de dados pessoais, corporativos e judiciais. A publicação traz várias dicas que ajudam o usuário a não cair em golpes cibernéticos.

Segundo a Secretária da Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins, a confecção da cartilha atende ao macrodesafio ‘Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e Proteção de Dados’, constante no planejamento estratégico do Tribunal, e foi aprovada pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação do TJSE. A publicação explica como funcionam alguns golpes pela internet e o que significam termos em inglês relacionados a furto de dados.

A cartilha - desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação, com apoio da Diretoria de Comunicação do TJSE - traz inúmeras dicas, entre elas não passar informações pessoais para desconhecidos, principalmente senhas; navegar somente em sites seguros; não clicar em links de e-mails suspeitos; não acessar links enviados por desconhecidos através de aplicativos de mensagens; entre outras.

“Nessa cartilha, elencamos as mais rotineiras situações de insegurança e fornecemos dicas de como melhor proceder em situações do mundo virtual, as quais todos nós hoje estamos sujeitos. Demos publicidade a conceitos técnicos e exemplos de golpes para que sirvam de alerta a todos os usuários internos e externos. Nossa ideia é que a cartilha ultrapasse o âmbito do Tribunal de Justiça”, ressaltou Denise Martins.

O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniu na manhã desta terça-feira, 26/10, por meio de videoconferência, para discutir, entre outros temas, melhorias na segurança do Sistema de Controle de Acesso. A reunião foi conduzida pelo Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê, e pela Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins.

Durante a reunião, ainda foi discutida a ampliação das atribuições dos estagiários de nível médio e superior. Como integrar alguns sistemas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do SSO (Single Sign-on), previsto na Plataforma Judicial do Poder Judiciário (PDPJ), também foi um dos temas pautados na reunião.

Além disso, foram aprovados os Protocolos de Prevenção de Incidentes Cibernéticos; de Gerenciamento de Crises Cibernéticas; e de Investigação para Ilícitos Cibernéticos. Segundo Denise Martins, os Protocolos são fundamentais e atendem à Resolução 396, de 07/06/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

Os membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Sergipe realizaram, na manhã desta segunda-feira, 25/10, por videoconferência, a primeira reunião para discutir ações de aperfeiçoamento dos serviços relacionados aos idosos. Conforme o Presidente da Comissão, Desembargador Luiz Mendonça, uma das primeiras ações é identificar os processos de idosos considerados preferenciais, acima de 60 anos, e superpreferenciais, com mais de 80 anos.

“Vamos pedir à Secretaria de Tecnologia que identifique os processos cujas partes tenham mais de 60 e de 80 anos para termos uma visão do número existente e, assim, adotarmos medidas que sejam satisfatórias para esses jurisdicionados”, informou o Desembargador. O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, estava na reunião e sugeriu que essa identificação seja feita também no Sistema de Controle Processual (SCP).

Conforme a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os idosos. Por isso, foi publicada, no mês de maio, a Portaria Normativa 31/2021, que instituiu a Comissão. Além dos magistrados já citados, fazem parte da Comissão as Juízas Brígida Declerc Fink e Ana Bernadete Andrade; Lenieverson Santana, representando a OAB/SE; Rosana de Assis, Defensora Pública; e as servidoras do TJSE Marília Prado Machado (psicóloga), Valdelice Bispo (assistente social), Elaine Lima Santos (secretária da comissão) e Paola Arce (técnica judiciária).

Entre os objetivos da Comissão, estão dar maior celeridade aos processos judiciais e demandas extrajudiciais que envolvam a proteção e os direitos da pessoa idosa; prover a sociedade de informações sobre os idosos, com vistas a assegurar o cumprimento de seus direitos; organizar seminários e campanhas educativas que objetivem esclarecer os direitos da pessoa idosa; contribuir para o diagnóstico das práticas de violência contra o idoso, por meio de pesquisas, indicadores e estatísticas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento da prática de violência contra o idoso; dentre outras ações.

“É uma alegria para a OAB integrar essa Comissão. Os idosos merecem qualidade de vida e terem seus direitos respeitados. A OAB recebe muitas denúncias de violação dos direitos dos idosos, que são encaminhadas para as delegacias especializadas. Agora, com essa Comissão, temos outro avanço e poderemos acompanhar como essas denúncias estão sendo tratadas dentro do Poder Judiciário. Estamos aqui para contribuir com o que for possível”, salientou Lenieverson Santana, representando a OAB/SE.

"Arthur Fortes: 140 anos do poeta da rosa vermelha" é o tema da quarta edição do Projeto Quinta Juriscultural, que acontecerá na próxima quinta-feira, 28/10, a partir das 17 horas, no Memorial do Poder Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju. Com curadoria de Maria do Carmo Déda Chagas e Sayonara Viana, o evento contará com declamação de poemas do homenageado, performance artística de Luca Piñeyro e apresentação musical de Miguel Bruno.

Arthur Gentil Fortes foi poeta, jornalista, professor secundário dos colégios Atheneu Sergipense e Tobias Barreto, das cadeiras de História e Francês, além de deputado estadual (1923-1925). Nascido em Aracaju (SE), em 28 de julho de 1881, carregava constantemente no peito uma rosa vermelha. Foi fundador da cadeira de número 10 da Academia Sergipana de Letras. Faleceu em 27 de novembro de 1944.

Se você já viu alguém, este mês, usando um laço rosa, saiba que ele se refere a uma campanha mundial de combate ao câncer de mama. O Outubro Rosa surgiu nos Estados Unidos na década de 1990 e chegou ao Brasil nos anos 2000. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do seu Centro Médico, também aderiu à campanha e realizou no canal TJSE Eventos, no YouTube, na manhã desta segunda-feira, 25/10, uma palestra sobre o tema, ministrada pela mastologista Aline Valadão, membro da Sociedade Brasileira de Mastologista.

O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “O Tribunal de Justiça tem procurado orientar suas servidoras e as mulheres que estão sintonizadas no nosso canal do YouTube. Através do Projeto Meses Coloridos, hoje estamos falando sobre a prevenção ao câncer de mama. A atual gestão tem como proposta fazer campanhas educativas de prevenção a várias doenças e eu espero que todos aproveitem bem essas informações”, salientou o Presidente.

Conforme a médica, o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente. “Uma a cada 8 ou 10 mulheres terão câncer de mama. Por isso, precisamos buscar o diagnóstico precoce. O câncer de mama em jovens tem aumentado. No Brasil, dados do final de 2019 mostraram que 41,1% dos casos foram de mulheres abaixo dos 50 anos de idade. Por isso, a recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia é que o rastreamento seja a partir dos 40 anos de idade”, orientou.

A mastologista informou ainda que de 40% a 60% dos casos são diagnosticados em estágios mais avançados. “A pandemia da Covid-19 nos mostrou que o rastreamento do câncer de mama não pode ser interrompido. O que vimos agora foi a redução dos cânceres iniciais e um aumento dos casos mais avançados e do comprometimento axilar”, alertou Aline, lembrando que a atividade física regular e alimentação equilibrada são capazes de reduzir em 30% a probabilidade de ter câncer de mama.

“A mamografia anual, a partir dos 40 anos de idade, é capaz de reduzir a mortalidade pelo câncer de mama de 25% a 30%. Esse é nosso recurso principal. Outros exames, como ultrassonografia e ressonância, são exames complementares”, explicou a médica, que aproveitou para explicar como a mamografia é feita. “O que mais dificulta a realização do exame é a tensão da paciente. Se a mulher está tensa, a técnica não consegue posicionar adequadamente a mama. É a compressão que vai separar os tecidos e mostrar com mais detalhes as possíveis lesões. Ou seja, a compressão das mamas durante o exame é necessária”, acrescentou Aline.

A Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Brandão, disse que o Projeto Meses Coloridos tem como objetivo compartilhar com o público conhecimento técnico e científico sobre inúmeras doenças. “Convidamos especialistas para que possam levar aos nossos servidores e à sociedade informações relacionadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de várias patologias, cumprindo, assim, um papel social importante”, destacou Luciana. Todas as palestras são transmitidas ao vivo, mas ficam gravadas no canal TJSE Eventos, no YouTube.

Live

O tema também foi debatido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, em seu perfil do Instagram (@nupemectjse), no último dia 20. Na ocasião, a empresária e Coordenadora do Grupo Flores de Aço, Romilda Porto, conversou com a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Cejusc Aracaju. A empresária contou como venceu o câncer de mama, descoberto em 2017, e falou sobre o trabalho do Grupo Flores de Aço, que atualmente conta com mais de 100 mulheres.

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22/10, a 40ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), terceira de 2021 e quinta por videoconferência, devido às medidas de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19. Foram apresentados os resultados parciais de metas e projetos estratégicos, que já chegaram, este ano, a um cumprimento de 94,23%. A reunião contou com participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar de Oliveira.

O evento foi aberto pelos Desembargadores Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE; e Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE. “Quero parabenizar o nosso Presidente e toda equipe do Tribunal de Justiça de Sergipe pelo planejamento estratégico. Aqui, os Desembargadores entendem que as gestões se complementam”, salientou o Des. Ricardo Múcio.

Conforme o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, estão em andamento 12 macrodesafios, 20 programas, 58 projetos e 127 ações, que já alcançaram um cumprimento de 94,23% do previsto até o terceiro trimestre deste ano. “Estamos na terceira fase do novo ciclo de planejamento, apresentando hoje os resultados parciais das metas e também novos projetos estratégicos”, explicou Felipe.

Um desses novos projetos é o Plano de Comunicação da Estratégia, que foi apresentado pelo Diretor de Comunicação do TJSE, Luciano Araujo. “Estamos colocando no papel, de forma sistematizada, tudo que diz respeito à comunicação e à estratégia. O Plano pretende aperfeiçoar a comunicação entre Poder Judiciário e sociedade, por meio de informações simples, acessíveis e explicativas acerca da instituição”, informou o Diretor.

Ainda durante a reunião, foi apresentada a programação do XIII Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que será realizado, também por videoconferência, no dia 8 de novembro, a partir das 9 horas. Uma das palestrantes será a Diretora do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiana Andrade Gomes e Silva.

Acompanhamento do TJPI

A RAE de hoje contou com a presença do Tribunal de Justiça do Piauí, através do Presidente, Desembargador José Ribamar de Oliveira; e da Secretária de Gestão Estratégica, Lanny Macêdo. “Agradecemos a atenção do Tribunal de Justiça de Sergipe, que é uma referência de vanguarda, sempre nos recebendo de braços abertos e nos transferindo conhecimento e informação”, destacou o Presidente do TJPI.

“É uma grande alegria recebermos a equipe do Tribunal do Piauí para vivenciarmos essa experiência. Aproveitamos para convidá-los a participar do nosso Encontro Anual do Planejamento Estratégico, que agora passa por uma nova experiência, sendo realizado de forma telepresencial”, disse o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 22/10, para falar sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a partir de segunda-feira, 25/10. Só entrarão nos fóruns e demais unidades do Poder Judiciário sergipano, na capital e interior, quem apresentar o comprovante de vacinação de, pelo menos, da 1ª dose. A medida vale para servidores, magistrados, terceirizados, estagiários, prestadores de serviço, jurisdicionados e demais integrantes dos órgãos do sistema de Justiça, a exemplo de advogados e promotores.

“Esta decisão teve como propósito a defesa da saúde coletiva. Todo cidadão tem responsabilidade na relação que estabelece com o seu interlocutor, com quem se relaciona. Então, o Tribunal de Justiça de Sergipe, zelando pela saúde pública, dos seus servidores e sociedade em geral, resolveu, através do Gabinete de Crise, disciplinar essas condutas”, explicou o Presidente. Ainda durante a coletiva, ele falou sobre o retorno de 100% das atividades presenciais, a partir de 3 de novembro.

Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a Covid-19, de pelo menos da 1ª dose, juntamente com documento de identificação com foto: certificado de vacina, na versão digital ou impressa, emitido através do aplicativo ou na versão web da plataforma do Sistema Único de Saúde denominado Conecte SUS Cidadão ou outro aplicativo fornecido pelo Sistema Público de Saúde; caderneta ou cartão de vacinação em que foi registrada a aplicação do imunizante no momento da vacinação.

A exigência foi adotada pelo Gabinete de Crise do TJSE, em reunião no dia 8 de outubro, devido à constatação de que a Covid-19 pode levar a sintomas graves, complicações sérias de saúde e óbito; bem como o fato de a vacinação ter se revelado fundamental na proteção contra a infecção e redução das hospitalizações e mortes no país. A Portaria Normativa 73/2021 estabeleceu todas as regras e procedimentos a serem adotados pelos usuários internos e externos para o ingresso nas unidades do TJSE.