Janaina Cruz
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é marcado por palestra no TJSE
Como inserir a pessoa com deficiência corretamente no mercado de trabalho foi um dos objetivos da palestra ministrada por Antônio Luiz dos Santos, administrador de empresas e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, na manhã desta segunda-feira, 20/09, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. Amanhã, 21/09, comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Por isso, o Setembro Verde é o mês dedicado à promoção da visibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência.
A palestra de hoje faz parte do Projeto Meses Coloridos, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que objetiva dar visibilidade a causas sociais e também à prevenção de doenças. O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, abriu o evento e lembrou que um dos eixos da atual gestão é o estímulo e respeito à cidadania. “Essa palestra de hoje é realizada no sentido de educar e preparar as pessoas para a convivência com os que têm deficiência, com mais empatia, compreensão e de forma inclusiva”, ressaltou.
O palestrante iniciou sua fala lembrando que o Poder Judiciário sempre abriu suas portas para a pessoa com deficiência. “O Judiciário foi o primeiro Poder a estar sensível à luta pela inclusão, criando seu próprio Comitê de Acessibilidade, que tinha a presença no nosso querido e saudoso Leonel Aquino”, destacou Antônio Luiz, lembrando que a posse do atual Conselho foi realizada no Palácio da Justiça, no início de 2019, oportunidade em que foram lançados importantes projetos voltados à pessoa com deficiência em Sergipe.
Conforme Antônio Luiz, existem em Sergipe cerca de 500 mil pessoas com deficiência, sendo aproximadamente 130 mil em Aracaju. No Brasil, menos de 1% das pessoas com deficiência que estão em idade ativa possuem emprego. O Presidente do Conselho salientou que há uma grande diferença entre emprego e trabalho. “O emprego é mais relativo à sobrevivência, algo que todos se submetem. Diferente do trabalho, que tem um significado, não é apenas um cargo que se ocupada sem ter nada a ver com seus sonhos”, esclareceu Antônio.
Por isso, ele falou sobre o ‘emprego apoiado’, metodologia que surgiu na década de 1980, nos Estados Unidos, para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Nessa metodologia, primeiro emprega-se a pessoa com deficiência e depois ela é treinada. Os resultados são mais positivos porque a pessoa transforma o emprego em trabalho, encontrando satisfação com a função exercida. A produtividade aumenta em função da melhoria da interação com os outros trabalhadores”, explicou Antônio Luiz.
Ao final da palestra, ele sugeriu algumas medidas para serem adotadas tanto pelo Judiciário quanto por empresas e órgãos públicos. Uma delas, foi o mapeamento das pessoas com deficiência dentro da instituição, para que as políticas públicas sejam aplicadas com mais eficácia; além da promoção de ações de capacitação. O Presidente do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do TJSE, o Desembargador José dos Anjos, e a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, também acompanharam a palestra.
Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão discute andamento de projetos do TJSE
Acompanhar o andamento dos projetos do 2º ciclo da Gestão 2021-2023 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi o principal objetivo da sexta Reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag). Os 129 projetos do 2º ciclo deverão ser concluídos até o dia 19 de dezembro deste ano. Até agora, 66% deles estão em andamento e 22% já foram concluídos. Ao todo, 242 projetos são contemplados pela Gestão 2021-2023.
Durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, os gestores de projetos discutiram com o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, as demandas necessárias para a execução dos projetos. “É um trabalho compartilhado, como em um barco, em que todos devem remar. Temos como objetivo concluir as tarefas, dando efetividade aos projetos”, ressaltou o Des. Edson logo no início da reunião.
O Diretor de Divisão de Planos e Programas do TJSE, Charlton Alexandro Andrade Almeida, fez uma breve apresentação sobre o trabalho do Caplag. “Podem contar com o Comitê para fazer com que os projetos de vocês andem”, salientou Charlton.
Um dos projetos discutidos durante a reunião foi a criação de uma plataforma para audiências de conciliação e mediação. Segundo a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, a ideia é otimizar o exercício da prestação jurisdicional, mediante a disponibilização de sistemas informatizados, sob acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da Resolução 358/2020. “O projeto foi elaborado e agora o setor de tecnologia da informação precisa desenvolvê-lo”, informou a magistrada.
O Juiz Auxiliar da Presidência, Fernando Clemente da Rocha, responsável pelo Departamento de Precatórios, informou que o cadastramento do TJSE no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal, previsto para o 3º ciclo, já foi concluído. Outro projeto já concluído foi o Curso de Segurança de Dignatários, no qual agentes da Polícia Federal capacitaram profissionais da Diretoria de Segurança do TJSE, aprimorando a segurança de autoridades do Tribunal, um dos pilares da segurança institucional.
O Projeto Ergo Vida, realizado de forma online pelo Centro Médico do TJSE, também foi concluído. O objetivo é a prevenção de LER/DORT, promovendo a melhoria na qualidade de vida de servidores e magistrados que apresentam distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Alguns projetos foram transferidos do 2º para o 3º ciclo e outros, a exemplo do Gerenciamento das Certidões dos Oficiais de Justiça e Registro Eletrônico de Objetos Apreendidos em Procedimentos Criminais, estão em andamento e dependem ainda de continuidade no setor de tecnologia do Tribunal.
Gumersindo Bessa é homenageado pelo TJSE com palestra do professor José Lima
‘Vida e obra de Gumersindo Bessa’ foi o tema da palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, 16/09, por José Lima Santana, advogado, professor do curso de Direito da UFS, padre e membro da Academia Sergipana de Letras. A palestra, uma homenagem do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aos 108 anos de morte do jurista sergipano, foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada.
O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. Ele lembrou que certa feita, durante um debate, quando questionado sobre as potencialidades de Sergipe, Bessa disse aos presentes que seu Estado de origem exportava talentos, e não café ou leite, a exemplo de São Paulo e Minas Gerais. “Por essa razão, com bastante ênfase, trouxemos o professor José Lima para discorrer sobre a vida desse sergipano tão importante, que foi o primeiro Presidente do Tribunal de Relação de Sergipe”, recordou o Presidente, lembrando, ainda, que Gumersindo Bessa dá nome ao maior fórum do Estado.
“Tenho a honra de lhes falar sobre um advogado, promotor, magistrado, desembargador que se fez conhecer em todo o Brasil pelo seu extraordinário talento, como defensor de causas arrojadas e como exímio argumentador da retórica e do rito do Direito”, enalteceu José Lima referindo-se a Gumersindo Bessa. O professor lembrou que Bessa nasceu em 2 de janeiro de 1859, em Estância (SE), e faleceu em 24 de agosto de 1913, em Nossa Senhora do Socorro (SE).
Formou-se na Faculdade de Direito do Recife (PE), em 2 de outubro de 1885, onde foi aclamado como excelente aluno. “Nosso Gumersindo foi conhecido no Brasil inteiro pelos artigos que escrevia para os jornais do Rio de Janeiro, mesmo sem ter ainda pisado os pés na capital da República. O pensamento de Bessa estava alicerçado naquilo que ele ouviu, em boa parte, do seu mestre Tobias Barreto, também sergipano”, revelou Lima, que ainda falou sobre a contenda entre Gumersindo e Ruy Barbosa, na questão do território do Acre.
O professor explicou que foram tantos os argumentos apresentados pelo jurista sergipano a Ruy Barbosa, que as pessoas começaram a falar uma expressão até hoje conhecida. “O ‘bom a Bessa’, tão utilizado naquele tempo e, depois modificado com a cedilha, ficando ‘bom à beça’, espalhou-se por todo o Brasil e vem sim da força argumentativa de Gumersindo”, esclareceu o palestrante. Já no encerramento da palestra, ele deixou uma mensagem: “temos que crescer à sombra da lei e da Constituição, razão de todo ordenamento jurídico, como defendia Gumersindo Bessa”.
Ao final do evento, o Juiz Federal Ronivon de Aragão parabenizou o Tribunal pela iniciativa da homenagem. Já a professora e advogada Adélia Moreira Pessoa, destacou que a Academia Sergipana de Letras Jurídicas tem como um de seus objetivos fazer o resgate histórico de personalidades sergipanas ligadas ao Direito. “E o professor José Lima é o titular da cadeira de número 10 da nossa Academia, que tem como patrono Gumersindo Bessa”, informou a advogada.
TJSE renova assinatura da Biblioteca Digital por mais um ano
Oferecer suporte eletrônico a magistrados e servidores para que pesquisas na área jurídica sejam realizadas de forma mais rápida e eficiente. Este é o objetivo da Biblioteca Digital Proview IP, que disponibiliza livros jurídicos eletrônicos, incluindo todos lançamentos anuais. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) renovou a assinatura do serviço, garantindo, assim, o acesso a mais de 1.200 novas obras, com possibilidade de 400 acessos simultâneos via IP/Onepass.
Conforme o Diretor da Biblioteca Central do TJSE, José Vieira Ramos, a Biblioteca Digital é um suporte essencial para o atendimento a magistrados e servidores do Tribunal. “A Biblioteca Digital tem sido bastante utilizada desde o início do trabalho remoto, adotado após a pandemia do novo coronavírus”, ressaltou. A proposta de assinatura anual foi orçada em R$ 79.016,88.
Magistrados e servidores que ainda não acessaram a Biblioteca Digital podem clicar aqui e conferir todas as orientações para o cadastramento.
Justiça contra o tabagismo: inscrições abertas para novo grupo
O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), dando continuidade ao Projeto Justiça contra o Tabagismo, abre as inscrições para novo grupo. O servidor, magistrado e seus dependentes (pais, filhos e cônjuge) que desejam parar de fumar, podem se inscrever por meio do ramal 3872, falando com Monique, das 7 às 13 horas. A previsão de início da turma é 24 de setembro.
A intervenção multidisciplinar a estes grupos tem sido efetiva e com resultados promissores. O sucesso do tratamento é otimizado pela tríade: medicamento, motivação pessoal e apoio grupal, com mediação da equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE. O projeto é executado, desde 2010, pelas psicólogas Sheilla Oliveira e Carina Argolo, e a assistente social Maria Edivaní Panta, com o apoio da Diretoria do Centro Médico.
Palestra sobre o mercado de trabalho para pessoas com deficiência acontecerá na segunda-feira
‘Pessoa com deficiência: do emprego ao trabalho’ é o tema de uma palestra realizada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, na próxima segunda-feira, 20/09, a partir das 8 horas, no canal TJSE Eventos, no YouTube. A palestra será ministrada por Antônio Luiz dos Santos, administrador de empresas e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe.
O evento faz parte do Projeto Meses Coloridos, do TJSE, que objetiva dar visibilidade a causas sociais e também à prevenção de doenças. Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Por isso, o Setembro Verde é o mês dedicado à promoção da visibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência.
Plantão Judiciário Semanal: 13 a 19/09/2021
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal.
Primavera dos Museus: Memorial terá exposição e exibição de vídeo sobre Xocós na terça-feira
A 15ª edição da Primavera dos Museus será realizada, nacionalmente, entre 20 e 26 de setembro, com o tema ‘Museus: perdas e recomeços’, buscando refletir sobre a função dos museus diante da pandemia da Covid-19. O Memorial do Judiciário de Sergipe participará do evento com uma exposição e documentário sobre os índios Xocós.
No dia 21 de setembro, terça-feira, a partir das 10 horas, estará aberta à visitação a exposição ‘Xocó ontem e hoje: saberes ancestrais e de resistência’, que tem como curadoras Maria do Carmo Deda Chagas de Melo e Sayonara Viana, Diretora do Memorial. Logo em seguida, às 11 horas, haverá a exibição do documentário sobre o Povo Xocó, que habita no município sergipano de Porto da Folha.
A Primavera dos Museus é uma ação anual coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com duração de uma semana, que visa mobilizar os museus brasileiros a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema. Tem como objetivos promover, divulgar e valorizar os museus brasileiros; aumentar o público visitante das instituições; e intensificar a relação dos museus com a sociedade.
Magistrados do TJSE proferiram 3.952 sentenças entre 06 e 12 de setembro
De 06 a 12 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 3.952 sentenças, 3.524 decisões e 12.843 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 107.192 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.
Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 313 processos e 2.946 documentos; além de 1.450 documentos recebidos via SEI.
O TJSE ampliou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano de 01 a 30/09, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. Clique aqui e confira todas as informações sobre o retorno das atividades presenciais no TJSE.
Meses Coloridos: palestra fala sobre o combate ao suicídio no Setembro Amarelo
Componentes da ideação suicida, fatores de proteção e frases de alerta foram alguns dos tópicos abordados pela psiquiatra Cristianne Porto durante a palestra ‘Suicídio: conhecer para ajudar’, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) na manhã desta segunda-feira, 13/09. A palestra que enfatizou o Setembro Amarelo, fazendo parte do Projeto Meses Coloridos, foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada.
O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Com esse projeto, o Tribunal disponibiliza uma hora de informação, um momento educativo e preventivo, não só para servidores, mas para todos que acessem nosso canal no YouTube. A atual gestão tem como proposta gerar conhecimento”, ressaltou o Presidente, lembrando que o suicídio é um mal que preocupa e tem atingido muitos jovens.
A psiquiatra, que também é especialista em terapia cognitivo comportamental e médica perita do TJSE, iniciou a palestra apresentando alguns dados. A cada 3 segundos, uma pessoa tenta o suicídio e a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos de suicídio cresceram 60% nos últimos 45 anos e o Brasil está entre os 10 países com maior frequência de suicídio, sendo que o Sul e o Centro-Oeste são as regiões com maior índice.
Um dado que chama a atenção é que 40% a 60% das pessoas que tentam suicídio são liberadas sem avaliação ou encaminhamento psiquiátrico. “Toda tentativa de suicídio deve ser abordada pelo médico com cuidadosa avaliação e acompanhamento. Muitas vezes, a pessoa não quer morrer, está passando por um conflito que não consegue resolver de forma adequada. Mesmo esses quadros, precisam ser olhados com seriedade porque é uma pessoa que está precisando de ajuda, que precisa lidar melhor com situações conflituosas para ela”, explicou a médica.
“Boa parte dos suicídios poderia ser evitada com o tratamento adequado. Por isso, trabalhamos para mostrar a necessidade de um atendimento com psiquiatras e psicólogos. São pessoas que se tivessem aceitado um tratamento, talvez tivessem um destino diferente”, alertou a psiquiatra. Ela também falou sobre componentes da ideação suicida, entre eles, a intenção, letalidade, grau de ambivalência, duração e frequência, repetição e presença ou ausência de nota suicida.
Entre os fatores de proteção, ou seja, que podem contribuir para que o suicídio não ocorra, estão o apoio da família, religiosidade, relação terapêutica positiva, sistema de suporte (familiares e amigos), habilidade de enfrentamento e resolução de problemas e estabilidade financeira. A médica ainda falou sobre as frases de alerta, aquelas que geralmente as pessoas que pretende cometer suicídio costumam falar: "eu preferia estar morto", "não aguento mais", "ninguém pode me ajudar" e "sou um peso para os outros".
“As pessoas dão o sinal, mas no dia a dia a gente não se atenta e não dá a escuta de qualidade para o amigo ou parente. Quando a pessoa fala algo assim uma vez só isso, diante de uma situação, a gente entende que foi uma coisa de momento. Mas quando a pessoa fala coisas assim como muita frequência ou vendo as situações com mais gravidade do que elas têm, é a hora de ajudar”, salientou a psiquiatra.
E como ajudar? “Um diálogo aberto, respeitoso, empático e compreensivo pode fazer uma enorme diferença. Procure saber como a pessoa está, o que tem feito e como está se sentindo. Mostre que está disponível para um momento de necessidade. O suporte social é extremamente importante. Também não é recomendável falar muito da gente ou desmerecer o que a pessoa sente. Nesse diálogo o mais importante é ouvir o outro”, orientou Cristianne Porto.
Ao final da palestra, a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, agradeceu à psiquiatra pela palestra. “Uma palestra muito rica, que abordou um tema tão sensível, que é o suicídio. Mostrando como cada um de nós pode ajudar um parente, um amigo ou até mesmo um estranho”, agradeceu Luciana. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza nacionalmente o Setembro Amarelo.




